Chamado ao discernimento

18/06/2003
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Aumentam as resistências de setores da sociedade diante das reformas propostas pelo Governo. Elas procedem sobretudo de servidores públicos. Aproxima-se um impasse, que precisa ser superado democraticamente. Para tanto, é urgente colocar com clareza as questões que estão em jogo. E desnudar também os interesses em causa. Mas sobretudo, chegou a hora de confrontar as reivindicações setoriais com o conjunto da situação vivida pelo povo brasileiro. Chegou a hora do discernimento. As reivindicações, procedam de onde vierem, precisam se confrontar com as reais possibilidades do seu atendimento. E suas postulações precisam ser medidas por critérios políticos que não podem prescindir de valores éticos, que devem presidir as decisões a serem tomadas. O primeiro parâmetro para uma reforma previdenciária deveria ser sua universalidade em relação à população. Todo cidadão tem direito à seguridade social. Este universo já coloca um sério questionamento. Quando mais da metade da população brasileira se encontra fora da cobertura previdenciária, que espaço existe para a reivindicação de privilégios? Em seguida, é preciso comparar os que são atendidos pela sistema, para situar as diferenças, e conferir as justificativas, que apontam para a manutenção das distâncias ou para a sua supressão. Aí é flagrante o retrato que resulta, tomando-se a situação das aposentadorias, de um país marcado fortemente por desigualdades, que desfiguram seu caráter democrático e denotam injustiças institucionalizadas, que precisam ser desmascaradas. Numa situação de precariedade de recursos, como vivemos agora por diversos motivos históricos, é evidente que não se pode mais permitir aberrações, como é caso de aposentadorias milionárias, conseguidas com trapaças legislativas que precisam ser rigorosamente coibidas. Alega-se que a reforma previdenciária precisa resguardar os serviços públicos, que necessitam de adequada motivação financeira para serem assumidos e exercidos com competência, para o bem de toda a sociedade. E' verdade. A valorização do serviço público precisa ser um dos critérios a guiar as disposições da lei. Ao mesmo tempo, na definição concreta das garantias a serem concedidas, além da valorização do servidor é preciso ter presente a situação econômica do país, e as condições do conjunto da população. Além da remuneração financeira, o servidor público precisa também compartilhar as limitações impostas pela escassez de recursos, e na medida do possível participar do empenho da superação dos problemas financeiros que o sistema previdenciário enfrenta, para, afinal de contas, tornar viável sua continuidade. O confronto com os dados reais é indispensável. No embate que se avizinha, precisamos colocar as cartas na mesa. Em primeiro lugar, cabe ao Governo explicitar, com exatidão, os dados concretos, no momento atual e na perspectiva do futuro, como estão fazendo, não por mera coincidência, a maioria dos países do mundo. Mas cabe a toda a cidadania interessar-se por estes dados, e assim participar da consolidação de consensos que precisam ser conseguidos. Caso contrário, o país fica inviabilizado, e o prejuízo será maior, para todos. * D. Demétrio Valentín. Bispo de Jales - SP
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