Todos nós estamos acompanhando com atenção a gravidade da crise política instalada no país, que veio à tona com as denúncias de corrupção. Defendemos veementemente a necessidade de investigação e punição dos responsáveis e envolvidos, inclusive os empresários corruptos. Afinal, normalmente a grande imprensa esquece de dizer quem deu o dinheiro e porque deu o dinheiro aos políticos. Mas essa crise é também reflexo de outros fatores: do método de fazer campanhas dos partidos políticos, da natureza do estado brasileiro, que sempre funcionou a serviço de grupos das elites, e da manutenção de uma política econômica neoliberal, que apenas atende os interesses dos banqueiros, das grandes empresas e do setor exportador. Na última mensagem, colocamos que a sociedade brasileira e todos os seus setores organizados deveriam aproveitar a situação de crise para tirar lições e debater propostas concretas de reforma política, de mudanças econômicas e da garantia dos direitos sociais de nosso povo. Debater, enfim, um novo projeto de desenvolvimento para o país. Naquela ocasião, divulgamos um texto do deputado estadual Frei Sérgio Görgen (PT-RS) com uma série de propostas para que pudéssemos construir uma sociedade mais democrática. Agora, queremos compartilhar com vocês dez pontos elaborados por economistas sobre mudanças emergenciais que o governo deveria fazer se quiser, de fato, alterar a política econômica neoliberal, colocando no centro das prioridades o atendimento às necessidades da população, a geração de emprego, a distribuição de renda, o mercado interno e a soberania nacional. Propostas de mudanças na política econômica, a FAVOR do povo brasileiro e da soberania nacional. Contra as atuais políticas que consolidam o modelo neoliberal. 1. Baixar as taxas de juro real (Selic) para o mesmo nível praticado nos Estados Unidos e em países vizinhos da América do Sul, como Venezuela e Argentina, ou seja, ao redor de 2,5% ao ano, e não os atuais 19,75%. Controlar as taxas de juros cobradas pelos bancos aos comerciantes e consumidores, que chegam a mais de 100% ao ano. 2. Mudar a atual política de superávit primário no orçamento da União, que destina vultuosos recursos públicos apenas para pagar juros. Aplicar os 80 bilhões de reais recolhidos pelo governo nesse ano em investimentos que gerem emprego, em educação, agricultura familiar, Reforma Agrária, saúde e moradia. 3. Dobrar o valor do salário mínimo e das aposentadorias para 454 reais mensais em 2005. Em maio de 2006, ampliar esse valor para 566 reais, visando distribuir renda e melhorar as condições de vida dos mais pobres, honrando assim os compromissos assumidos pelo governo Lula na campanha eleitoral. 4. Recuperar o controle governamental e público sobre o Banco Central e sobre a política monetária. Impedir a autonomia do Banco Central, que já está sendo adotada pelos seus diretores em conluio com os interesses dos banqueiros e do capital financeiro internacional. 5. Não assinar acordo da Alca (Área de Livre Comércio das Américas) e não aceitar regras da OMC (Organização Mundial do Comércio) que afetem a economia brasileira e os interesses do povo. 6. Realizar uma auditoria pública da dívida externa, como determina a Constituição, e renegociar seu valor, já pago diversas vezes. Usar os recursos enviados para o exterior em seu pagamento para investir em educação e direitos sociais. 7. Mudar as atuais regras de reajuste das tarifas de serviços públicos fundamentais como energia elétrica, água, telefone e transporte público. Revisar e reduzir as atuais tarifas que alcançaram valores proibitivos e espoliantes de todo povo brasileiro, em prol de grupos oligopólios que passaram a dominar o setor depois da privatização. 8. Paralisar de imediato as rodadas dos leilões de exploração de áreas de petróleo. Mudar a lei 9478/97 e garantir a nacionalização do Petróleo com a exclusividade da exploração pela Petrobrás. 9. Garantir a participação de representantes da sociedade brasileira e dos próprios trabalhadores em todas os conselhos de administração das empresas públicas e autarquias, em todos os níveis: federal, estaduais e municipais. 10. Adotar uma política que proteja a riqueza nacional, combatendo a remessa de dólares para o exterior, em forma de transferências, superfaturamento das transnacionais, lucros, royalties, etc., garantindo sua aplicação no Brasil. Promover a repatriação dos recursos enviados de forma legal, porém ilegítima. Adotar medidas que protejam nossa economia da vulnerabilidade externa. MST Informa, Ano IV - nº 94
segunda-feira, 18 de julho de 2005