Num mundo em que as migrações estão cada vez mais presentes e são um fenômeno que não se pode ignorar, faz-se urgente o debate sobre a integração que queremos. A presença de milhares de imigrantes em praticamente todos os países exige uma reflexão sobre o tema. Este assunto foi debatido pelas Cáritas do Cone Sul, nos dias 22 e 23 de agosto, em Assunção, Paraguai. No encontro surgiram diversas questões que podem nos ajudar na reflexão. Não basta que seja uma integração latino-americana para que corresponda aos interesses dos povos; tudo depende do modelo de integração em questão: quem a promove, para quem e para que serve. Em função de que interesses e valores se molda. Não queremos uma integração que permita ao capital financeiro mover-se livremente em todo o nosso continente, mas para os povos, para as maiorias empobrecidas e excluídas. Não queremos uma integração orientada para abrir ainda mais nossas economias a fim de submetê-las à vontade dos donos do capital. Queremos sim uma integração que busque construir espaços de autonomia e de soberania, tendo em vista estabelecer políticas e opções próprias. Não queremos uma integração fundada no individualismo, na competição de todos contra todos, onde esteja garantido o êxito dos mais fortes explorando e excluindo os mais fracos. Queremos uma integração baseada nos valores da igualdade, da participação, na pluralidade, na solidariedade; uma integração que reconheça, valorize e torne possível a variedade dos modos de vida dos povos de nosso continente. Enfim, não queremos uma integração entendida como área de livre comércio, como espaço econômico para a livre circulação das mercadorias e dos capitais; buscamos uma integração a partir dos processos de resistência à ordem global estabelecida que quer impor a todo custo a política imperial do governo dos Estados unidos? Modelos de integração que não servem A Alca, projeto estratégico de dominação comercial e geopolítica do governo e das empresas dos Estados Unidos, que visa consolidar, aprofundar e implantar definitivamente as políticas de ajuste estrutural estabelecendo de uma vez por todas a prioridade absoluta dos direitos do capital sobre os direitos dos povos foi rechaçada e não podemos permitir que ressuscite. Igualmente não podemos aceitar os tratados de ”livre comércio” pois a extraordinária disparidade entre os países, caso sejam assinados os tratados, terá impactos catastróficos sobre a saúde a alimentação dos povos. A própria proposta do Mercosul deve ser questionada, pois assim como está interessa apenas aos grupos financeiros ligados aos serviços como as telecomunicações e aos exportadores de produtos primários. Propostas Numa histórica declaração, os governos da América do Sul fazem outra proposta na Declaração de Cuzco, assinada por presidentes e chanceleres de 12 países. Predomina aí outra linguagem que não a do livre comércio. Propõe-se uma identidade sul-americana com valores comuns tais como: a democracia, a solidariedade, os direitos humanos, a liberdade, a justiça social, o respeito à integridade territorial, a diversidade, a não discriminação e a afirmação de sua autonomia, a igualdade soberana dos estados e a solução pacífica de controvérsias. Nesta mesma direção apontou o IIº Fórum Social Mundial das Migrações, quando afirma em sua Declaração Final que: “Criar outro mundo é possível, necessário e urgente. Nós, migrantes, somos sujeitos e agentes de transformação das sociedades às quais chegamos e das que saímos; deve-se reconhecer e promover este papel e a oportunidade que a migração representa para o crescimento das mesmas” Afirma ainda: “A cidadania universal é uma necessidade para os processos de convivência. Toda a pessoa que chegam a um novo país deve ter todos os direitos inerentes à condição de cidadão sem vincular-se à nacionalidade, incluindo o voto. Os migrantes são sujeitos sociais cujo empoderamento e articulação como agentes de transformação política, social, cultural e econômica, é fundamental” Para isso, o fórum das migrações propôs, entre outras coisas que o desenvolvimento global, como responsabilidade pública, seja assumido pelos estados e organismos multilaterais com a participação da cidadania; Que os direitos humanos estejam garantidos em todas as sociedades, independente da situação administrativa das pessoas e em todas as etapas dos processos migratórios – origem, trânsito, destino e retorno; que os migrantes não sejam criminalizados pelo fato de não terem os papéis em dia e; Que seja assinada, ratificada e posta em prática a Convenção Internacional para os Direitos dos Trabalhadores Migrantes e de Suas Famílias, do Convênio 143 da Organização Internacional do Trabalho sobre as e os trabalhadores migrantes e o Convênio 49 contra o Tráfico de Seres Humanos”. Sobre o tema ver: - Declaração de Rivas, IIºFSMM: www.migrações.com.br (documentos) - Modelos Alternativos de Integração de Edgardo Lander, Revista OSAl, nº15, janeiro de 2005) - Luiz Bassego é secretário do Serviço Pastoral dos Migrantes