Cónica de uma tragédia anunciada

Boaventura de Sousa Santos

20/05/2010

Opinión

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A tragédia grega da Antiguidade clássica distinguiu-se por ser portadora de questões universais. As questões tinham já sido levantadas noutros lugares e por outras culturas mas tornaram-se universais ao servirem de base à cultura europeia. A actual tragédia grega não foge à regra. Identifiquemos as questões principais e as lições que delas retiramos.

Os castelos neo-feudais: da Disneylandia à eurolandia

Tudo o que se tem passado nos últimos meses na Europa do Sul ocorreu antes em muitos países do Sul global mas enquanto ocorreu no “resto do mundo” foi visto como um mal necessário imposto globalmente para corrigir erros locais e promover o enriquecimento geral do mundo. A existência de critérios duplos para os mesmos erros – a dívida externa dos EUA ultrapassa o valor total da dívida dos países europeus, africanos e asiáticos; comparada com as fraudes cometidas por Wall Street a fraude grega é um truque mal feito por falta de prática – passaram despercebidos e o mesmo aconteceu com as estratégias e decisões por parte de actores muito poderosos com vista a obter um resultado bem identificado: o empobrecimento geral dos habitantes do planeta e o enriquecimento sem sentido de uns poucos senhores neo-feudais apostados em livrarem-se dos dois obstáculos que o século passado pôs no seu caminho desvairado: os movimentos sociais e o Estado democrático (a eliminação do terceiro obstáculo, o comunismo, fora-lhes oferecida pelos arautos do “fim da história”). A tragédia grega veio revelar tudo isso.

Está hoje relatada em detalhe (com nomes e apelidos, hora e endereço em Manhattan) uma reunião de directores de fundos especulativos de alto risco (hedge funds) em que foi tomada a decisão de atacar o euro através do seu elo fraco, a Grécia. Alguns dias depois, em 26 de Fevereiro de 2010, o Wall Street Journal dava conta do ataque em preparação. Nessa reunião participaram, entre outros, o representante do banco Goldman Sachs, que tinha sido o facilitador do sobreendividamento da Grécia e do seu disfarce, e o representante do especulador de mais êxito e menos punido da história da humanidade, George Soros, que, em 1988, conduzira o ataque à Société Générale e, em 1992, planeara o afundamento da libra esterlina (tendo ganho num dia 1000 milhões de dólares). A ideia do mercado como um ser vivente que reage e actua racionalmente deixou de ser uma contradição para passar a ser um mito: o mercado financeiro é o castelo dos senhores neo-feudais.

O que os relatos raramente mencionam é que esses investidores institucionais, reunidos em Manhattan numa noite de Fevereiro, sentiram que estavam a cumprir uma missão patriótica: liquidar a pretensão de o euro vir a rivalizar com o dólar enquanto moeda internacional. Os EUA são hoje um país insustentável sem essa prerrogativa do dólar. Se os países emergentes, os países com recursos naturais e produtores de commodities – que o capital financeiro há muito identificou como o novo El Dorado – caíssem na tentação de colocar as suas reservas em euros (como antes tentara Saddam Hussein e pelo qual pagou um preço alto), o dólar correria o risco de deixar de ser a pilhagem institucionalizada das reservas do mundo e o privilégio extraordinário de imprimir notas de dólares de pouco valeria aos EUA. O golpe foi dado com peso e medida: aos EUA interessa um euro estável na condição de tal estabilidade ser tutelada pelo dólar. É isso o que está em curso e é essa a missão do FMI. Tal como aconteceu no passado, o poder financeiro é o último a ser perdido pela potência hegemónica no sistema mundial. Na longa transição, “os interesses convergentes” são sobretudo com os países emergentes (no caso, China, Índia, Brasil) e não com o rival mais directo (o capitalismo europeu). Tudo isto foi patente na Conferência da ONU sobre a Mudança Climática realizada em Dezembro passado em Copenhaga.

A falta que o comunismo faz

Os economistas latino-americanos Óscar Ugarteche e Alberto Acosta descrevem como, em 27 de Fevereiro de 1953, foi acordada pelos credores a regularização da imensa dívida externa da então República Federal Alemã.[1] Este país obteve uma redução de 50% a 75% da dívida derivada, directa ou indirectamente, das duas guerras mundiais; as taxas de juro foram drasticamente reduzidas para entre 0 e 5%; foi ampliado o prazo para os pagamentos; o cálculo do serviço da dívida foi definido em função da capacidade de pagamento da economia alemã e, portanto, vinculado ao processo de reconstrução do país. A definição de tal capacidade foi entregue ao banqueiro alemão Herman Abs que presidia à delegação alemã nas negociações. Foi criado um sistema de arbitragem ao qual nunca se recorreu dadas as vantajosas condições oferecidas ao devedor.

Este acordo teve muitas justificações mas a menos comentada foi a necessidade de, em pleno período da Guerra Fria, levar o êxito do capitalismo até bem perto da Cortina de Ferro. O mercado financeiro tinha então, tal como hoje, motivações políticas; só que as de então eram muito diferentes das de hoje e em boa parte a diferença explica-se pelo facto de a democracia liberal se ter tornado no energy drink do capitalismo, que aparentemente o torna invencível (só não o defende de si próprio, como já profetizou Schumpeter). Ângela Merkel nasceria um ano depois e só depois de 1989 viria a conhecer em primeira-mão o mundo do lado de cá da Cortina. Nasceu politicamente a beber essa energy drink, o que, combinado com a militante ignorância da história que o capitalismo impõe aos políticos, transforma a sua falta de solidariedade para com o projecto europeu num acto de coragem política. Sessenta anos depois da “Declaração de Interdependência” de Robert Schuman e Jean Monet, a guerra continua a “ser impensável e materialmente impossível”, mas, parafraseando Clausewitz, interrogamo-nos sobre se a guerra não está a voltar por outros meios.

O Estado como imaginação do Estado

Tenho vindo a escrever que a regulação moderna ocidental assenta em três pilares: o princípio do mercado, o princípio do Estado e o princípio da comunidade[2]. Estes três princípios (sobretudo os dois primeiros) têm historicamente alternado no protagonismo em definir a lógica da regulação. Tem sido convencionalmente entendido que a regulação social do período do pós-guerra até 1980 foi dominada pelo princípio do Estado e que de então para cá passou a dominar o princípio do mercado, o que se convencionou chamar neoliberalismo. Muitos viram na crise do subprime e da debacle financeira da 2008 o regresso do princípio do Estado e o consequente fim do neoliberalismo. Esta conclusão foi precipitada. Deveria ter funcionado como alerta a rapidez com que os mesmos actores que, durante a noite neoliberal, consideraram o Estado como o “ Grande Problema”, passaram a considerar o Estado como a “Grande Solução”. A verdade é que, nos últimos trinta anos, o princípio do mercado colonizou de tal maneira o princípio do Estado que este passou a funcionar como um ersatz do mercado. Por isso, o Estado que era problema era muito diferente do Estado que veio a ser a solução. A diferença passou despercebida porque só o Estado sabe imaginar-se como Estado independentemente do que faz enquanto Estado. O sintoma mais evidente desta colonização foi a adopção da doutrina neoliberal por parte da esquerda europeia e mundial, o que a deixou desarmada e desprovida de alternativas quando a crise eclodiu. Daí, o triunfo da direita sobre as ruínas da devastação social que criara. Daí, que os governos socialistas da Grécia, Portugal e Espanha achem mais natural reduzir os salários e as pensões do que tributar as mais valias financeiras ou eliminar os paraísos fiscais. Daí, finalmente, que a União Europeia ofereça o maior resgate do capital financeiro da história moderna sem impor a estrita regulação do sistema financeiro.

O fascismo dentro da democracia

Nos anos 20 do século passado, depois de uma longa estadia em Itália, José Mariátegui, grande intelectual e líder marxista peruano, considerava que a Europa daquele tempo se caracterizava pela aparição de duas violentas negações da democracia liberal: el comunismo y el fascismo (s/d [1929]: 113)[3]. Cada uma à sua maneira tentaria destruir a democracia liberal. Passado um século, podemos dizer que, no nosso tempo, as duas negações da democracia liberal – que hoje chamaríamos socialismo e fascismo – não enfrentam a democracia a partir de fora; enfrentam-na a partir de dentro. As forças socialistas são hoje particularmente visíveis no continente latino-americano e afirmam-se como revoluções de novo tipo: a revolução bolivariana (Venezuela), a revolução cidadã (Equador), a revolução comunitária (Bolívia). Comum a todas elas é o facto de terem emergido de processos eleitorais próprios da democracia liberal. Em vez de negar a democracia liberal, enriquecem-na com outras formas de democracia: a democracia participativa e a democracia comunitária. Se considerarmos a democracia liberal um dispositivo político hegemónico, as lutas socialistas de hoje configuram um uso contra-hegemónico de um instrumento hegemónico.

Por sua vez, as forças fascistas actuam globalmente para mostrar que só é viável uma democracia de muito baixa intensidade (sem capacidade de redistribuição social), confinada à alternativa: ser irrelevante (não afectar os interesses dominantes) ou ser ingovernável. Em vez de promover o fascismo político promovem o fascismo social. Não se trata do regresso ao fascismo do século passado. Não se trata de um regime político mas antes de um regime social. Em vez de sacrificar a democracia às exigências do capitalismo, promove uma versão empobrecida de democracia que torna desnecessário e mesmo inconveniente o sacrifício. Trata-se, pois, de um fascismo pluralista e, por isso, de uma forma de fascismo que nunca existiu. O fascismo social é uma forma de sociabilidade em que as relações de poder são tão desiguais que a parte mais poderosa adquire um direito de veto sobre as condições de sustentabilidade da vida da parte mais fraca. Quem está sujeito ao fascismo social não vive verdadeiramente em sociedade civil; vive antes num novo estado de natureza, a sociedade civil in-civil.

Uma das formas de sociabilidade fascista é o fascismo financeiro, hoje em dia talvez o mais virulento. Comanda os mercados financeiros de valores e de moedas, a especulação financeira global, um conjunto hoje designado por economia de casino. Esta forma de fascismo social apresenta-se como a mais pluralista na medida em que os movimentos financeiros são aparentemente o produto de decisões de investidores individuais ou institucionais espalhados por todo o mundo e, aliás, sem nada em comum senão o desejo de rentabilizar os seus valores. Por ser o fascismo mais pluralista é também o mais agressivo porque o seu espaço-tempo é o mais refractário a qualquer intervenção democrática. Significativa, a este respeito, é a resposta do corrector da bolsa de valores quando lhe perguntavam o que era para ele o longo prazo: “longo prazo para mim são os próximos dez minutos”. Este espaço-tempo virtualmente instantâneo e global, combinado com a lógica de lucro especulativa que o sustenta, confere um imenso poder discricionário ao capital financeiro, praticamente incontrolável apesar de suficientemente poderoso para abalar, em segundos, a economia real ou a estabilidade política de qualquer país. A virulência do fascismo financeiro reside em que ele, sendo de todos o mais internacional, está a servir de modelo a instituições de regulação global há muito importantes, mas que só agora começam a ser conhecidas do público. Entre elas, as empresas de rating, as empresas internacionalmente acreditadas (mesmo depois do descrédito que sofreram durante a crise de 2008) para avaliar a situação financeira dos Estados e os consequentes riscos e oportunidades que eles oferecem aos investidores internacionais. As notas atribuídas são determinantes para as condições em que um país ou uma empresa de um país pode aceder ao crédito internacional. Quanto mais alta a nota, melhores as condições. Estas empresas têm um poder extraordinário. Segundo o colunista do New York Times, Thomas Friedman, «o mundo do pós-guerra fria tem duas superpotências, os EUA e a agência Moody’s». Friedman justifica a sua afirmação acrescentando que «se é verdade que os EUA podem aniquilar um inimigo utilizando o seu arsenal militar, a agência de qualificação financeira Moody’s tem poder para estrangular financeiramente um país, atribuindo-lhe uma má nota». Num momento em que os devedores públicos e privados entram numa batalha mundial para atrair capitais, uma má nota pode significar o colapso financeiro do país. Os critérios adoptados pelas empresas de rating são em grande medida arbitrários, reforçam as desigualdades no sistema mundial e dão origem a efeitos perversos: o simples rumor de uma próxima desqualificação pode provocar enorme convulsão no mercado de valores de um país. O poder discricionário destas empresas é tanto maior quanto lhes assiste a prerrogativa de atribuírem qualificações não solicitadas pelos países ou devedores visados. O facto de ser também um poder corrupto – as agências são pagas pelos bancos que avaliam e actuam na especulação financeira, tendo, por isso, interesses próprios nas avaliações que fazem – não mereceu até agora qualquer atenção. A virulência do fascismo financeiro reside no seu potencial de destruição, na sua capacidade para lançar no abismo da exclusão países inteiros. Quando o orçamento do Estado fica exposto à especulação financeira – como sucede agora nos países do sul da Europa – as regras de jogo democrático que ele reflecte tornam-se irrelevantes, a estabilidade das expectativas que elas promovem desfaz-se no ar.

Tudo o que é sólido se desfaz no ar

É bem conhecido o modo como o Manifesto Comunista de 1848 descreve a incessante revolução dos instrumentos de produção por parte da burguesia: “Tout ce qui avait solidité et permanence s'en va en fumée, tout ce qui était sacré est profané, et les hommes sont forcés enfin d'envisager leurs conditions d'existence et leurs rapports réciproques avec des yeux désabusés”. Quando a usurpação da política por parte de uma econopolícia selvagem atinge os lugares sagrados da democracia, dos direitos humanos, do contrato social e do primado do direito, que até há pouco serviam de santuário de peregrinação para os povos de todo o mundo, a perturbação e o desassossego são o que resta da solidez. A grande incógnita é de saber até que ponto o empobrecimento do mundo e da democracia produzido pelo casino financeiro vai continuar a ocorrer dentro do marco democrático, mesmo de baixa intensidade. Podemos esquecer Mariátegui?

- Boaventura de Sousa Santos é Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. Director do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

17 Maio de 2010

[1] Ugarteche, Óscar e Acosta, Alberto, Repensando una propuesta global para un problema global (http://alainet.org/active/38038; http://www.erlassjahr.de/themen/schiedsverfahren-ftap/veroeffentlichungen/tiads.html, acedidos em 11 de Maio de 2010).

[2] Santos, Boaventura de Sousa, Vers un nouveau sens commun juridique: Droit, science et politique dans la transition paradigmatique. Paris: Librairie Général de Droit et Jurisprudence, 2004.

[3] Mariátegui, José Carlos (sd.[1925]). Ensayos escogidos. Lima: Editorial Universo.

https://www.alainet.org/de/node/141622