Este documento analisa alguns dos impactos mais importantes das sanções econômicas impostas à Venezuela pelo governo dos Estados Unidos desde agosto de 2017. Ele conclui que a maior parte do impacto dessas sanções não recaiu sobre o governo, mas sim sobre a população civil.

As sanções reduziram a ingestão calórica das pessoas, aumentaram as doenças e a mortalidade (tanto para adultos quanto para crianças) e deslocaram milhões de venezuelanos, que fugiram do país como resultado do agravamento da depressão econômica e da hiperinflação. As sanções exacerbaram a crise econômica na Venezuela e tornaram quase impossível estabilizar a economia, contribuindo ainda mais para as mortes adicionais. Todos esses impactos prejudicaram desproporcionalmente os venezuelanos mais pobres e vulneráveis.

Ainda mais severas e destrutivas do que as amplas sanções econômicas de agosto de 2017 foram as sanções impostas por ordem executiva em 28 de janeiro de 2019 e pelas subseqüentes ordens executivas neste ano, e o reconhecimento de um governo paralelo, que como mostrado abaixo, criou um novo conjunto de sanções financeiras e comerciais que são ainda mais restritivas do que as próprias ordens executivas.

Concluímos que as sanções infligiram, e infligem cada vez mais, danos muito sérios à vida e à saúde humanas, incluindo uma estimativa de mais de 40.000 mortes entre 2017 e 2018; e que essas sanções se encaixariam na definição de punição coletiva da população civil, conforme descrito nas convenções internacionais de Genebra e Haia, das quais os EUA são signatários. Elas também são ilegais sob as leis e tratados internacionais assinados pelos EUA, e parecem violar a legislação dos EUA.

Tradução por Aline Piva.
 

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