Os mecanismos do bloqueio utilizados pelos EUA contra Cuba atropelam as regras do direito internacional. Buscam limitar o acesso à tecnologia e a fontes de capital, com ações até contra os serviços cubanos internacionais de saúde

Passei treze dias em Cuba. De 4 a 17 de dezembro do ano passado. Havia estado lá em novembro de 2018, por conta própria e final de janeiro de 2019, a convite do governo cubano para participar da IV Conferência Internacional pelo Equilíbrio do Mundo. E voltei agora. Nem estava atento ao 41º Festival Internacional do Novo Cinema Latino-americano, de 5 a 15 de dezembro. Pude assistir Marighella, no cine Yara lotado, 1200 pessoas gritando “Fora Bolsonaro” durante a fala de Wagner Moura, antes da exibição. Vi o Tropicana, o Buena Vista, espetáculos de primeira grandeza. Vimos, Carla, minha mulher, eu e a amiga, Eleonora muita coisa, tudo muito intenso. É Cuba.

O país recebeu 4 milhões de turistas em 2019. Uma explosão. Esperava 5 milhões. Isso não aconteceu por conta do bloqueio americano. Houve um notável recrudescimento do cerco econômico dos EUA à Ilha de abril de 2018 aos dias de hoje, sob Donald Trump.

Intensificação da retórica agressiva e da ação. A ofensiva norte-americana tornou 2019, sexagésimo primeiro da revolução, um ano “difícil e desafiador”, como diria o presidente Miguel Mario Díaz-Canel Bermúdez, ao falar no encerramento do IV Período Ordinário de Sessões da Assembleia Nacional do Poder Popular em sua IX Legislatura, no Centro de Convenções de Havana, em 21 de dezembro, num notável discurso.

“Difícil e desafiador” não são palavras jogadas ao vento, não constituem qualquer tentação panfletária do presidente Miguel Díaz-Canel. Jorge Ferrera, veterano militante comunista, ex-conselheiro político no Brasil, na Venezuela e no Iêmen, hoje ativo coordenador da célula de base de seu bairro, do Partido Comunista de Cuba, me informava da quase paralisação dos serviços de transporte público em Havana entre setembro e outubro do ano passado por falta de combustíveis.

O fornecimento de petróleo fora interrompido por ações do bloqueio, a impedir a chegada de navios petroleiros à Ilha. Foi preciso uma ação política intensa, uma fala do presidente ao povo cubano para evitar confusão, interrupção de atividades econômicas. Foram tomadas várias medidas para garantir o ir e vir da população e a normalidade na economia.

Miguel Díaz-Canel, em setembro e outubro de 2019, denunciou o recrudescimento do bloqueio, animou o sentimento anti-imperialista do povo, orientou a população a desenvolver o transporte solidário, determinou a todos os funcionários usuários de carros do governo a parar nos pontos de ônibus e levar as pessoas a seus postos de trabalho, inclusive às viaturas policiais. Quem relutasse, era admoestado. A solidariedade havia de ser total.

Foi quase uma operação de guerra, bem-sucedida. Tanto pela iniciativa política do presidente e dos militantes do Partido Comunista de Cuba, quanto pela consciência política da população, já acostumada com a postura agressiva dos EUA, e sempre disposta a resistir. Em novembro, a situação já estava normalizada. Não é fácil semear o caos em Cuba, uma pretensão presente em todas as ações do bloqueio norte-americano desde quando se iniciou.

Sonho antigo do Império

A pretensão de dominar Cuba por parte dos EUA vem desde o primeiro período presidencial de Thomas Jefferson, em 1801. Já se considerava pudesse Cuba servir, em mãos norte-americanas, como baluarte de defesa dos EUA. Outra potência forte, tivesse Cuba sob domínio, garantiria para si as rotas comerciais, poderia interromper o comércio norte-americano com todas as Antilhas, fechar a saída do Mississipi e ameaçar a costa oriental dos EUA. Considerando tudo isso, os EUA deviam tomar medidas para “adquirir Cuba” – está no livro de Jorge Lezcano Pérez, Para una Cronologia de La Política Anexionista de Estados Unidos Respecto a Cuba.

Jorge Lezcano é figura histórica da Revolução Cubana, passado já dos 80 anos. Estudioso e militante, anda por Cuba a fazer conferências, a entusiasmar o Partido Comunista Cubano e a juventude. Foi embaixador de Cuba no Brasil, coordenador dos Comitês de Defesa da Revolução, um dos fundadores do Partido Comunista de Cuba, membro de seu Birô Político. Tive o prazer de ser recebido em sua casa, em novembro de 2018, para uma proveitosa conversa.

No livro, passo a passo, demonstra a obsessão dos EUA por ter Cuba sob seu domínio. Desde o início do século 20, quando Cuba se liberta de Espanha, os EUA fincam suas garras em território cubano, ao impor a existência da Base de Guantánamo, sob sua direção, de onde não saiu até hoje. Dominar Cuba é uma obsessão de dois séculos.

Em março de 1952, Fulgêncio Batista dá um golpe de Estado, prontamente reconhecido como legítimo pelos EUA. Parecia ter a Ilha agora sob seu domínio. O governo norte-americano e a máfia nadavam de braçada sob Batista. E veio a Revolução de 1959. Nada mais seria como antes.

Tratava-se, então, para os EUA, de utilizar quaisquer meios para debilitar a vida econômica de Cuba, fazer tudo no sentido de causar fome, desespero, e provocar com isso, a derrubada do governo, como afirma documento oficial assinado por L. D. Mallory, importante funcionário do Departamento de Estado, já em abril de 1960.

No documento, se reconhecia: a maioria dos cubanos apoia Fidel Castro. Assim, era imperioso provocar o desencanto e o desalento. O bloqueio seria a arma infalível para tanto. Era uma clara intenção genocida, como se vê.

A data fatídica foi 2 de fevereiro de 1962. O presidente John Kennedy emite a Proclama 3447, decretando o bloqueio total contra Cuba. De lá até os dias de hoje, um vale-tudo. Os EUA se determinaram a isolar Cuba do resto do mundo e legislaram à vontade, sem respeitar não só os direitos do povo cubano como o de outros povos, ao penalizar quaisquer países dispostos a fazer comércio com Cuba. Era, e é, a perspectiva de levar a Ilha ao colapso econômico, à fome, ao desespero, ao caos – não custa reiterar. Apostar com isso numa sublevação interna.

Tentaram, é verdade, o caminho militar. Os EUA organizaram com mercenários uma incursão à Ilha, preparada e armada pela CIA, pouco mais de dois anos após a Revolução, abril de 1961.

A famosa invasão da Baía dos Porcos – ou de Playa Girón – foi um fracasso total. Fidel comandou diretamente a luta contra a tropa invasora e em poucos dias quase dois mil mercenários estavam no chão: presos, a maioria; um tanto deles, mortos.

Kennedy culpou a CIA e os militares pelo rotundo fracasso. Nunca mais tentaram esse caminho. A vitória sobre os mercenários dirigidos pelos EUA reforçou muito a Revolução Cubana. Deu-lhe mais certeza do caminho a seguir, o socialismo. Com o Império, não havia mais conciliação, nenhuma. Do lado dos EUA, o bloqueio econômico implacável tornou-se a saída única, e não importariam os sacrifícios humanos impostos ao povo cubano. Criar as condições para a sublevação interna, como já se disse. Seguem nessa senda até os dias atuais.

Tentativa de estrangulamento e a resistência

Os EUA estariam à frente de uma Operação Condor 2.0 na América Latina. Esta é a posição de Cuba. Depois do golpe na Bolívia, apontam sua artilharia política e diplomática, com toda sua retórica agressiva, característica de sua índole imperialista, para a Nicarágua e o México, além de insistir nos ataques à Venezuela, e de em momento nenhum ter deixado Cuba de lado, seu alvo preferencial desde a Revolução de 1959.

Uma nova Operação Condor, “com novos mecanismos de sabotagem e subversão”, como afirmado pelo jornal Granma, de 5 de dezembro de 2019.

No caso de Cuba, os mecanismos do bloqueio ultrapassam qualquer legalidade e atropelam as regras do direito internacional. Não há qualquer preocupação em contrariar as decisões da ONU, cuja autoridade é desafiada permanentemente sem qualquer consequência.

No dia 7 de novembro de 2019, 187 dos 193 estados-membros da ONU votaram contra o bloqueio americano imposto a Cuba. Houve três votos contrários à resolução. Pela primeira vez, o Brasil votou ao lado de Israel e EUA, satisfeita assim a obsessão anticomunista de Bolsonaro.

A condenação da ONU ao bloqueio ocorre já há 27 anos consecutivos. As abstenções em 2019 foram da Colômbia e da Ucrânia. A resolução contra o bloqueio, tão reiterada, é sempre comemorada por Cuba por seu significado político. Escancara a natureza imperial dos EUA, mas, também, é preciso acentuar, a fraqueza política da ONU, incapaz de garantir o cumprimento de uma resolução tão majoritária.

Entre 2018 e 2019, acentuou-se o bloqueio econômico, comercial e financeiro sustentado pelos EUA como não se vira em nenhum outro período, desde o início dessa política genocida por parte do Império. A agressão, em 2019, “aumentou praticamente na proporção de mais de uma medida por semana: isto é, uma ‘reviravolta’ a cada sete dias para sufocar nossa economia”, como disse o presidente Miguel Díaz-Canel, em seu discurso de 21/12/2019.

Cruzeiros, voos, remessas, serviços médicos, financiamento, transporte de combustível e seguro foram cancelados, restringidos ou banidos.

Miguel Díaz-Canel detalha:

As medidas adotadas visam sabotar o comércio exterior de Cuba e dificultar as transações financeiras com países terceiros, incluindo pagamentos, cobranças e possibilidades de crédito. Buscam interromper o fornecimento da indústria nacional, limitar o acesso à tecnologia e fontes de capital e renda econômica, com ações específicas contra o transporte de combustíveis, o turismo e os serviços internacionais de saúde.

Os EUA lançaram uma campanha intensa, valendo-se de todos os meios possíveis, legais e ilegais, contra a colaboração médica oferecida por Cuba. Essa campanha foi uma das principais ofensivas do bloqueio. Tenta, de um lado, fechar uma fonte de renda do Estado cubano, obstruir os rendimentos de milhares de trabalhadores de saúde em atividade no exterior, e tentar criar empecilhos à solidariedade internacional desenvolvida pelo país há décadas.

Em seu discurso, Miguel Díaz-Canel foi incisivo: "É imoral e inaceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos mais de 400 mil trabalhadores da saúde que, em 56 anos, completaram missões em 164 países".

A criminosa ofensiva, iniciada pela América Latina, contou com a colaboração decisiva da Organização dos Estados Americanos (OEA), teve participação direta do Departamento de Estado dos EUA e da United States Agency for International Development (Usaid). Essa agência destinou US$ 3 milhões para projetos dirigidos contra as brigadas médicas de Cuba no exterior. Os EUA não se escondem. O financiamento da subversão é às claras.

A pressão política, diplomática, em alguns casos com ações violentas, determinou o fim dos programas de solidariedade no Equador, Bolívia e Brasil.

No caso brasileiro, a solidariedade médica internacional, fruto de um acordo tripartite entre o Brasil, a Organização Panamericana de Saúde e o Estado cubano, desenvolvida entre agosto de 2013 e novembro de 2018, implicou o atendimento de 113,36 milhões de pacientes em mais de 3.600 municípios, dando cobertura permanente a 60 milhões de pessoas nos locais mais distantes e menos assistidos do país.

Mais de 1200 estudantes brasileiros se graduaram em Medicina em Cuba. Até hoje, o buraco aberto com a saída dos médicos cubanos não foi preenchido e a população mais pobre das regiões mais longínquas permanece desassistida. Cuba determinou a volta de seus trabalhadores de saúde depois de agressões descabidas do presidente eleito, em novembro de 2018.

Nos últimos dias, o presidente Bolsonaro voltou a classificar os médicos cubanos como terroristas. Recebeu dura resposta do governo cubano e da ex-presidenta Dilma Rousseff. Cuba lembra que os médicos cubanos, com o programa Mais Médicos, garantiram a cobertura médica permanente de milhões de brasileiros, agora abandonados à própria sorte. Dilma Rousseff afirmou: “destruir um programa que atendia mais de um quarto da população brasileira nos permite chegar a uma terrível conclusão: Bolsonaro faz mal à saúde”.

As iniciativas dos EUA são criminosas. Os EUA praticam a subversão mais completa na tentativa de obstruir a colaboração internacional de Cuba na área de saúde.

Em maio de 2019, a embaixada norte-americana no Equador exigiu dos funcionários do governo informações detalhadas sobre os acordos e serviços dos cooperadores cubanos na área de saúde, como se tivesse direito a fazer tais exigências. Cinco meses depois, o governo equatoriano demitiu todos, alegando razões econômicas. As mesmas pressões foram feitas à Guatemala pelo Departamento de Estado americano e pela Usaid. Queriam dados precisos sobre a cooperação médica cubana para encontrar meios de eliminá-la.

Orientados pelos EUA, Equador e Bolívia atacaram diretamente membros das missões de saúde de Cuba. Em outubro de 2019, o Ministério das Relações Exteriores do Equador quis saber o objetivo da viagem a esse país de uma lista de cidadãos cubanos, associados aos acordos de cooperação em saúde.

O governo equatoriano denunciou falsamente a participação de vários cubanos em protestos realizados contra a aplicação de medidas neoliberais. Não foi capaz de apresentar uma única evidência sobre as acusações. Desde o início da colaboração no Equador, 3.565 profissionais de saúde prestaram serviços no país. Realizaram quase 650 milhões de consultas, mais de 212 mil cirurgias, 3.554 partos.

Durante o golpe de Estado boliviano, a embaixada dos EUA em La Paz instigou, conduziu e participou diretamente de violências de forças policiais e até de bombeiros contra cooperadores cubanos. As autoridades norte-americanas participaram dos atos de violência utilizando o carro diplomático com registro 28 CD-17. Nos dias do desenvolvimento do golpe contra o presidente Evo Morales houve 26 incidentes graves contra os trabalhadores de saúde de Cuba, incluindo o espancamento de dois e a detenção arbitrária de cinquenta deles, quatro por vários dias.

O governo cubano foi forçado a apressar o retorno de toda a equipe de trabalhadores de saúde e repudiou as declarações mentirosas do ministro da Saúde do golpe. Exagerava o valor da bolsa dos médicos especialistas de Cuba, na verdade menor que a dos médicos gerais bolivianos. E Cuba, afinal, não chegou a receber um centavo pela cooperação.

A Brigada Médica Cubana na Bolívia, composta por 54% de mulheres, contava com 406 médicos, distribuídos por 32 especialidades. Nos anos de trabalho no país, fizeram mais de 73 milhões de consultas e mais de 1,5 milhão de cirurgias, acrescidas de mais de 60 mil partos e mais de 500 mil cirurgias oftalmológicas. Cinco mil bolivianos se formaram em Medicina em Cuba.

A perseguição e a busca de informações, as tentativas de interrogar pessoal cubano feitas por supostos diplomatas norte-americanos se estendeu a vários países nos centros de saúde onde trabalham, inclusive na África do Norte e Oriente Médio. Vocação de polícia do mundo e a insistência em sufocar Cuba.

Desde a vitória da revolução, Cuba tem evidenciado seu espírito internacionalista e solidário com as dores do mundo.

O desastre nuclear de Chernobyl foi talvez um dos momentos mais altos dessa solidariedade, quando médicos cubanos atenderam a mais de 26 mil afetados, 23 mil dos quais, crianças. Foi um caso de amor. Um trabalho desenvolvido em sua maior parte durante o chamado “período especial”, quando a Ilha enfrentava enormes dificuldades face ao fim da União Soviética, a evidenciar o quanto o espírito de solidariedade pode superar a carência de recursos.

Cuba, independentemente de tantas missões levadas a cabo como fruto de acordo com países, sempre acorreu em socorro de populações atingidas por epidemias graves sem qualquer contrapartida. Foi assim na luta contra o Ebola na África, a cegueira na América Latina e no Caribe, a cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas do Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e Grandes Epidemias “Henry Reeve” no Paquistão, Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros.

É verdade: os EUA querem sufocar Cuba economicamente ao golpear a colaboração internacional na área de saúde. Mas não podem, também, suportar observar um pequeno país exibindo um padrão inigualável de solidariedade aos povos do mundo. O socialismo dá lições de desprendimento e de amor por outros povos, independentemente de crenças ou regimes políticos. Isso os EUA não podem aceitar.

Cuba reconhece: essa ofensiva dos EUA, a radicalização do bloqueio, trouxe sacrifícios enormes ao povo cubano. Não ao governo, como costuma alardear os EUA, mas ao povo. Cuba não chegou à situação do chamado “período especial”, mas as dificuldades foram grandes.

Todos os setores tiveram interrupções ou atrasos em suas produções. Cuba fez esforços para contornar apagões, suportar inevitáveis restrições entre 2018 e 2019. Apertar o cinto – novamente o país teve de fazê-lo.

Mas, e disso Cuba se orgulha, o governo não adotou o caminho de medidas de austeridade, de ajuste, não descarregou o custo do criminoso bloqueio sobre as costas da população. Seria fazer o que tantos governos neoliberais o fazem. O presidente Miguel Díaz-Canel proclamou em seu discurso de 21 de novembro de 2019: “Nós somos território livre do neoliberalismo!”

O recrudescimento do bloqueio não afetou a disposição soberana de seguir em frente com o socialismo e de manter relações com todos os países do mundo capazes de respeitar sua opção, independentemente de suas orientações políticas e ideológicas.

Referências

“A Cruzada dos EUA Contra a Cooperação Internacional de Cuba”. Declaração do Ministério das Relações Exteriores de Cuba, 5/12/2019. Pátria Latina.

“Cuba enquadra Bolsonaro e diz que seus médicos, chamados de ‘terroristas’, atenderam 113,3 milhões de brasileiros”. Brasil 247, 9/1/2020.

Cuba vs Bloqueo. Informe de Cuba sobre la Resolución 72/8 de la Asamblea General de las Naciones Unidas. “Necesidad de poner fin al bloqueo econômico, comercial y financiero impuesto por los Estados Unidos de América contra Cuba”. Julio de 2019. Ministério das Relações Exteriores de Cuba.

"Dilma responde ofensas a médicos cubanos: ‘Bolsonaro faz mal à saúde’”. Revista Fórum, 9/1/2020.

“La cruzada de Estados Unidos contra la cooperación médica internacional de Cuba”. Granma, 6/12/2019, p. 1 e 2.

“Nuestra América ante la arremetida del imperialismo y de las oligarquias”. Granma, 4/12/2019, p. 1, 4 e 5.

“OPERACIÓN Condor 2.0: Tras el golpe en Bolivia, EE.UU. apunta a Nicaragua y México”. Granma, 5/12/2019, p. 1.

PÉREZ, Jorge Lezcano. Para uma cronologia de la política anexionista de Estados Unidos respecto a Cuba. Habana, Cuba: Ediciones Poder Popular, 2004.

PRESIDENTE de Cuba faz discurso emocionante à altura de Fidel Castro, que está feliz onde quer que esteja – a República está protegida dos EUA, com seu representante. Redação Urbs Magna, 22/12/2019.

- Emiliano José é jornalista e escritor, autor de Lamarca: O Capitão da Guerrilha com Oldack de Miranda, Carlos Marighella: O Inimigo Número Um da Ditadura Militar, Waldir Pires – Biografia (v. I), entre outros

EDIÇÃO 192 - 13/01/2020

https://teoriaedebate.org.br/colunas/a-radicalizacao-do-bloqueio-e-a-resistencia-de-cuba/