A mudança de comando no Palácio de La Moneda não diminuiu o ímpeto dos estudantes chilenos. Michelle Bachelet voltou ao poder falando em promover uma reforma educacional baseada no fortalecimento da educação pública gratuita e, nesta quinta-feira (08/05), o movimento estudantil realiza a primeira grande marcha durante o seu segundo mandato, com o objetivo de cobrar a promessa.

 

A palavra que vem marcando as manifestações prévias à marcha é incertidão. Porta-voz do movimento, a estudante de Medicina Melissa Sepúlveda aponta as contraditórias declarações do ministro de Educação Nicolás Eyzaguirre como razão para desconfiança.

“Ele se reuniu conosco na segunda semana de governo, o que foi positivo, e garantiu que a gratuidade e o fim do lucro na educação eram parte do projeto. Mas depois, em encontros com os reitores e com os partidos políticos, passou a relativizar esse compromisso”, analisou a Sepúlveda.

Os estudantes não foram os únicos que reclamaram da postura dúbia de Eyzaguirre em alguns casos. Em meados de abril, houve confusão dentro do Cruch (Conselho de Reitores das Universidades do Chile), sobre quais estabelecimentos poderiam receber os investimentos públicos a partir da reforma, já que as universidades católicas também queriam estar incluídas.

Em um primeiro momento, Eyzaguirre disse que o Estado só pode usar recursos em estabelecimentos que são públicos. No entanto, dias depois, após se reunir com Ignacio Sánchez, reitor da PUC (Pontificia Universidade Católica do Chile), afirmou que “as universidades públicas são as que cumprem um papel público, que prestam uma contribuição ao país, não somente as estatais”.

 

A confusão de conceitos gerou controvérsia tanto entre os reitores quanto estudantes. Víctor Pérez, reitor da Universidade do Chile, disse que “o ministro parece que sai de cada reunião dizendo o que o interlocutor quer ouvir e, no final, ninguém sabe o que ele realmente pensa e o que poderá apresentar finalmente”. No caso do movimento estudantil, a situação gerou um constrangimento com os representantes de universidades privadas.

Interventor

A reforma educacional é uma das três grandes reformas prometidas por Bachelet durante a campanha e sua apresentação está incluída na lista de medidas programadas para os primeiros 100 dias de governo. Porém, o governo também estipulou que essa apresentação só será realizada após a aprovação da reforma tributária, a primeira das três promessas que chegou ao Congresso e que ainda está em tramitação.

A falta de detalhes sobre os parâmetros da reforma será o foco da marcha, que deverá ocupar as ruas de pelo menos 20 cidades – incluindo a capital. Em Santiago, poderá novamente passar em frente ao Palácio de La Moneda, algo que havia sido proibido nas últimas manifestações contra o ex-presidente Sebastián Piñera.

Até agora, a única medida conhecida publicamente é a criação da figura de um interventor administrativo ligado ao Ministério de Educação, que atuará para resguardar os direitos dos estudantes em caso de falência de uma universidade privada e para evitar que percam o ano enquanto são remanejados a outros estabelecimentos. Isso aconteceu em 2012, quando a crise financeira na Universidade do Mar terminou com 18 mil estudantes à deriva.

A proposta foi apresentada nesta segunda (05/05) e também provocou descontentamento, já que é muito parecida com a que foi apresentado por Piñera há dois anos: criar uma Superintendência de Educação Superior. “Isso é uma tentativa de remediar os problemas da educação e não tratar o mal pela raiz. Se essa for a única medida, não fica clara qual a diferença entre esse governo e o anterior,. Tomara que as que ainda não conhecemos sejam mais próximas ao que os estudantes e a cidadania esperam”, criticou Sepúlveda.

 

Proibição do lucro

Também já está tramitando no Congresso chileno um projeto de lei que reforça a proibição do lucro nos estabelecimentos de educação, com um aumento significativo do valor das multas – que poderiam chegar a milhões de dólares em alguns casos --, penalização para os casos descobertos, incluindo o fechamento das escolas e a impossibilidade dos envolvidos de voltar a atuar no setor educacional. Entretanto, essa iniciativa não foi alavancada pelo governo e sim pelas deputadas comunistas e ex-dirigentes estudantis Camila Vallejo e Karol Cariola.

Apesar da desconfiança com a reforma, a Confech (Confederação dos Estudantes do Chile) tem tomado o cuidado de dizer que a marcha não é contra Bachelet, apesar de a oposição ao governo a usar como munição.

“O movimento estudantil não é anti-Bachelet, como também não era anti-Piñera. Somos pró-educação pública. Fomos às ruas porque achamos que esse sistema educacional não tem solução. O governo trabalhar na reforma é uma reação à essa pressão dos movimentos, e vamos continuar mobilizados, para que fique claro que o mandato presidencial não é um cheque em branco”, explicou Sepúlveda.

 

- Victor Farinelli | Santiago