Eleições e os cenários da luta pela Constituinte
29/09/2014
- Opinión
Nesta reta final do primeiro turno, já é possível esboçar um balanço parcial do processo eleitoral. As eleições seguem marcadas pela ausência de debate sobre o projeto político que queremos para o Brasil. Isto não significa que, no caso das eleições presidenciais, não tenha ocorrido debate programático suficiente para diferenciar as candidaturas.
Os interesses de classe das forças neoliberais e imperialistas hegemonizam o conteúdo programático das candidaturas Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB). Isto fica demonstrado nos compromissos que estas duas candidaturas assumiram com o capital financeiro e os grandes bancos privados.
A maior parte das forças populares, assim como parte considerável das forças sociais neodesenvolvimentistas vinculadas ao capital produtivo, estão alinhadas com a reeleição da presidenta Dilma Rousseff e de seu compromisso com a manutenção e aprofundamento das conquistas dos últimos 12 anos, através do crescimento econômico e da distribuição de renda. Mesmo não constando no seu programa de governo, Dilma e o PT sabem que o aprofundamento das mudanças dependem da alteração da correlação de forças para viabilizar reformas estruturais. As outras candidaturas não conseguiram dar densidade eleitoral aos seus programas.
Entretanto, a convergência de um cenário de aprofundamento da crise econômica internacional, com a expectativa expressada em junho de 2013 por amplos setores populares de aprofundamento das conquistas sociais, inviabiliza a aplicação de qualquer um destes compromissos programáticos sem o acirramento dos conflitos de classe.
Ou seja, a retomada do clássico programa neoliberal frustraria a expectativa de aprofundamento das mudanças manifestadas em junho de 2013, nos lançando numa crise política. Já o compromisso da presidenta Dilma de responder junho aprofundando as mudanças acirraria a cruzada conservadora contra seu governo. Ao que tudo indica, uma possível derrota eleitoral das forças neoliberais na disputa pelo governo federal poderá ser compensada pelo aumento do peso das forças conservadoras no Congresso Nacional dispostas a impedir as mudanças.
Ora, é justamente o atrasado sistema político brasileiro, permeado pela influência do poder econômico, que pode permitir o encastelamento das forças neoliberais no Congresso Nacional e sua aliança com a imprensa conservadora. Em qualquer cenário pós-eleições, portanto, a tendência é que a luta de classes se manifeste numa profunda crise política. A base dessa crise é o carcomido sistema político que permite a reprodução do conservadorismo nas instituições da República.
A contradição do sistema político tende a se transformar na questão nacional. Isto ocorrerá na medida em que aumentar no imaginário popular a percepção de que a organização do atual sistema político é um obstáculo para aprofundar as mudanças. É sabido por todos que uma mudança de natureza estrutural no sistema político só é possível através de uma Assembleia Constituinte. Isto atualiza a luta pela Constituinte Exclusiva do sistema político enquanto bandeira política com potencial de massas e com capacidade de unificar as forças populares.
A luta pela Constituinte tem potencial em qualquer cenário pós-eleitoral. Mas vale lembrar que o pior cenário para fortalecermos a luta pela Constituinte seria num governo Marina ou Aécio, pois nesse cenário as forças populares teriam que se organizar para impedir retrocessos, o que nos colocaria numa postura defensiva. Na década de 1980, o fato das forças democráticas não controlarem o governo federal influenciou na derrota do forte movimento de massas que reivindicava eleições diretas para presidente. O melhor cenário para a luta pela Constituinte seria num governo Dilma.
Na perspectiva das forças populares, só faz sentido pautar a luta pela Constituinte acompanhada da defesa de um projeto político de natureza democrática e popular que dialogue com nível de consciência da classe e que solucione seus problemas básicos.
O fato da bandeira política da Constituinte não estar no centro do debate eleitoral pode ser entendida por quatro questões: ausência de debate sobre projeto político para o Brasil; a não constituição nestes 12 anos de uma força social de massas que permitisse sustentar um projeto político; o rebaixamento do debate político e ideológico característico do atual sistema político; além disso, ainda falta desenvolver o potencial de massas desta promissora bandeira política.
- Brasil de Fato, Editorial edição 605
30/09/2014
https://www.alainet.org/en/node/103807?language=en
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