A OMC é dos Ricos e para os Ricos: E a queremos longe da agricultura.
12/11/2001
- Opinión
Nos próximos dias 9-13 de novembro se reunirão em Catar os ministros de
todo mundo. A opinião pública internacional sabe de que a OMC se
transformou apenas num espaço de regularização internacional dos
interesses das grandes corporações e dos setores privilegiados dos países
ricos. A OMC não representa os interesses nem dos países do terceiro
mundo, muito menos dos povos do terceiro mundo e tampouco dos pobres que
vivem no hemisfério norte.
Haverá alguma novidade em termos de acordos sobre a agricultura ?
Para os países ricos e para as grandes corporações que controlam o
comércio agrícola mundial pode haver aprovação de pontos que vão se
transformar em “normas internacionais”. Mas para os países agrícolas,
pobres, do terceiro mundo e para os camponeses de todo mundo, não haverá
nenhuma novidade.
Os países ricos se esforçam em dar importância. E sabem que estão agindo
contra o povo, por isso tiveram que se esconder em Catar. No entanto, a
rigor o comércio agrícola internacional representa apenas 10% de toda
produção agrícola mundial. Cerca de 47% de toda população que vive nos
paises do terceiro mundo continuam abaixo da linha da pobreza ganhando
menos de 2 dólares por dia.
Em termos práticos, os negociadores norte-americanos estão se esforçando
para produzir um acordo, que una os países ricos do hemisfério norte e o
grupo Cairns, dos exportadores agrícolas do sul. A promessa é de que a
Comunidade econômica européia vai diminuir seus subsídios e abrir mais o
mercado para os exportadores do sul. Em troca,os do sul prometem não
reclamar da imposição das leis de patentes (TRIPS) que transferem a
propriedade, inclusive de seres vivos para as corporações. Prometem não
reclamar dos acordos industriais.. E prometem não exigir acordos no meio
ambiente. Na verdade, estão sendo construídos acordos que representam
uma grande aliança, entre os interesses das grandes corporações do norte,
com as oligarquias rurais exportadoras do sul. Estão apenas tratando de
qual margem de lucro estão dispostas a compartilhar entre eles.
E no mais tudo continuará igual: Os Estados Unidos continuara dando 170
bilhões de dólares de subsídios para seus agricultores disputarem via
corporações, o mercado mundial. Ninguém vai se comprometer a salvar o
meio ambiente e incluir salvaguardas de precaução e de etiquetagem de
OGMs. A Europa vai prometer ir reduzindo os subsídios nos preços, mas
criando outros subsídios para manter o espaço e os serviços no meio
rural.
Enquanto isso o preço das matérias primas exportadas pelas oligarquias do
sul, continuará baixando. De 1995 para cá caíram de um índice médio de
131 para 103. Em média ,os produtos agrícolas exportados pelo sul,
perderam 60% do poder aquisitivo nesse período.
E se alguém reclamar, entra em campo o negociador norte-americano com a
ameaça do terrorismo, que agora os uniu a “todos” os do bem, contra os do
mal ! Pelo jeito, os pobres, a pobreza, os 80% da população mundial
continuarão sendo os “do mal”. Triste civilização superior ocidental
cristã!
E a Via campesina. Com isso?
As organizações camponesas de 87 países do mundo nos articulamos em torno
da Via Campesina, como uma forma de intercambiar experiências, idéias e
ações. Percebemos que os problemas dos camponeses e da população que
vive no meio rural são semelhantes em todo mundo. Aumentam a cada dia a
concentração de riqueza, de renda... Aumenta a cada dia a desigualdade
social e a pobreza. Aumenta a cada dia as pessoas que passam fome: na
crise capitalista de 1930, estimou-se que 80 milhões de pessoas passaram
fome no mundo. Hoje são 800 milhões,. E se somam a eles, mais 50
milhões todos os anos. Se estima que morrem por ano, 11 milhões de
crianças, em todo mundo. Os camponeses continuam perdendo suas terras,
suas sementes, sua cultura. As empresas multinacionais passaram a
controlar nossos mercados nacionais. Controlam as agroindústrias. E
agora, algumas poucas como: a Monsanto, a Dupont, a adventis, a sygentia,
a Bung Born, controlam não só o comercio, mas controlam a biotecnologia e
a usam para vender mais agrotóxicos. As oportunidades de trabalho no
meio rural, diminuem.
No mundo capitalista das corporações multinacionais não há mais espaço
para camponeses, para pobres. Só para mercadorias. E para oa dólares.
E qual desses problemas a OMC pode resolver ? Nenhum. Ao contrário, seus
acordos de cúpula, de alguns governos, somente vai agravar os problemas
dos povos.
.
Diante disso, defendemos muitas idéias. E Lutamos por elas. Os
organismos internacionais estão em crise. A organização das nações
unidas, a ONU, o Fundo Monetário internacional, a OIT, a OMC, o Banco
Mundial, se transformaram em defensores dos interesses das corporações e
do governo norte-americano. Não representam os interesses dos povos e
não servem para resolve-los. Por tanto, em primeiro lugar defendemos a
criação de um novo sistema, democrático e justo de organismos de
representação internacional. A OMC não tem direito e nem deve se meter
nos assuntos de comercio agrícola e da produção no meio rural.
Precisamos debater entre os povos, os governos e as instituições
democráticas, formas de garantir que a terra e os recursos naturais sejam
um patrimônio de toda humanidade e que os agricultores, camponeses sejam
seus guardiões. Que a terra seja distribuída para todos poderem
trabalhar e produzir alimentos.
Que o comércio de alimentos esteja orientado pela lógica de que a comida
não pode ser uma mercadoria qualquer, para o capital acumular ganâncias.
Toda pessoa deve ter assegurado seu direito de alimentar-se. E a
política agrícola e de comercio agrícola nacional e internacional devem
estar subordinadas a essa proposta de soberania alimentar, em que cada
povo tem o direito e deve produzir seu sustento. E vender os excedentes,
em políticas bilateriais, de mutuo interesse dos povos e países.
A Biodiversidade é um patrimônio da humanidade. As empresas não podem se
apoderarem, não pode haver propriedade privada, e patentes de seres
vivos. E a mutiplicação pela pesquisa de seres modificados deve
preservar o direito a precaução e a salvagaurdas de saúde do agricultor e
do consumidor.
Os governos nacionais precisam se comprometer com políticas locais, que
priorizem, não as exportações, mas o combate a pobreza, a fome e a
garantia de renda e de educação às populações que vivem no meio rural.
As atividades agrícolas são ainda a principal forma de garantir trabalho,
renda e possibilidade de progressos aos bilhões de seres humanos que
vivem nos paises do terceiro mundo.
A OMC não está preocupada com nada disso. Por isso, somos contra a OMC.
E trataremos de lutar contra suas medidas.
Se iludem os que pensam que a humanidade se manterá de joelhos aos
interesses do capital. Os pobres um dia se levantarão!
Essa é a mensagem que nosso delegado da via campesina, o companheiro Jose
Bove, da confederação camponesa da França, levará a Catar, em nome dos
camponeses do mundo.
*João Pedro Stedile, 48, membro da direção nacional do MST, Brasil. E o
MST é membro da coordenação internacional da Via Campesina.
https://www.alainet.org/en/node/105395
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