Não à ALCA, à Entrega de Alcântara e ao Pagamento da Dívida Externa

19/08/2002
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A economia norte-americana é o carro-chefe do capitalismo mundial. No entanto, nos últimos anos, apesar da hegemonia política e militar do país, entrou em mais um período de crise cíclica.(...) As grandes corporações multinacionais e o governo Bush elaboraram um plano ? para sair da crise e consolidar o processo de acumulação de capital (...) Quais são as linhas gerais da estratégia estabelecida? A curto prazo: priorizar investimentos na indústria bélica e para isso provocar ? e alimentar as já existentes ? guerras regionais. Daí surgiram a guerra do Afeganistão, a da Palestina, a tensão militar Paquistão-Índia, e agora anunciam a guerra do Iraque, da Colômbia... A médio prazo: transformar o território que vai do Alasca à Patagônia? como revelou o general Colin Powell ? numa imensa área livre, para que as empresas norte-americanas tenham liberdade total sobre o comércio, os investimentos, o mercado, a agricultura, a moeda, os serviços, o orçamento público, os meios de comunicação, as sementes transgênicas, os recursos naturais e a política econômica local. Tendo absoluto controle sobre essa imensa área territorial, com suas incalculáveis riquezas naturais e um mercado consumidor de 800 milhões de pessoas, poderão, assim, recuperar suas taxas de lucro e competir em melhores condições com a Europa e Ásia. Essa estratégia se chama ALCA. E, a longo prazo: afirmar o controle dessas mesmas empresas sobre a biotecnologia e a transformação tecnológica dos novos materiais, que será o centro de acumulação do século 21. Assim, a ALCA não é um mero acordo comercial no qual se discutem tarifas, medidas, compensações. A ALCA faz parte do plano estratégico para consolidar o império e transformar todos os países das Américas em neocolônias ( com exceção de Cuba), onde não teremos direito nem sequer a uma moeda ou à autonomia da política econômica nacional." Não Pagamento da Dívida Externa. No começo da ditadura militar, em 1964, o Brasil devia US$ 2,5 bilhões. O Brasil veio pagando bilhões e bilhões aos banqueiros, mas em 1995, quando se iniciou a era FHC, a dívida externa já tinha pulado para US$ 148 bilhões. Entre 1995 e 2001, o governo FHC transferiu para os credores do exterior US$ 310 bilhões. Em seis anos o governo pagou aos bancos uma quantia equivalente a quase tudo o que o país produz ao longo de um ano inteiro de trabalho. Enquanto isso, a dívida cresce: em junho de 2002, já ultrapassava US$ 250 bilhões. O pagamento se dá através de privatizações e as mais altas taxas de juros para atrair investidores externos. Em abril, o governo federal pagou 16 bilhões de juros, cortando investimentos no setor público, diminuindo cada vez mais o orçamento para estes serviços. Também fazem parte do retorno que o governo Brasileiro tem que dar aos Estados Unidos, via FMI, a implementação de reformas, acordos e pacotes econômicos que produzem desemprego, arrocho e miséria. Não à Entrega de Alcântara. Em 1980, o governo brasileiro criou uma base de lançamentos de foguetes no município de Alcântara, interior do Maranhão. Para isso desapropriou uma área de 52 mil hectares. Em 1990, a área foi ampliada para 62 mil hectares. A base, na verdade poderia funcionar com apenas 8 mil hectares, que são os de fato ocupados pelos militares e suas instalações. Cerca de 500 famílias, a maioria descendentes de quilombolas, foram removidas para sete agrovilas, em área longe dos locais de pesca e imprópria para a agricultura. Além da presença norte-americana com suas bases militares na Bolívia, Equador e Colômbia, em 2002 o governo FHC assinou um acordo com os Estados Unidos cedendo a área da Base de Lançamento de Alcântara para os Estados Unidos. O acordo permite que a área seja transformada em base militar dos americanos, que passariam a ter total controle da área. Inclusive o direito de decidir quem pode ou não entrar nela e não sendo permitido que a alfândega brasileira fiscalize quaisquer cargas que chegassem dos Estados Unidos para a Base. Em troca disto, o Brasil vai receber 34 milhões de dólares por ano. A Constituição Federal brasileira determina que acordos internacionais tem que passar pela aprovação do Congresso. Em 2001, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara de Deputados, a partir de um relatório do Deputado Waldir Pires (PT ? BA), indeferiu o Acordo. Mas depois o Acordo foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, pelas mãos do Deputado José Rocha (PFL ? PA). Em março deste ano, o Acordo foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, com o Deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) sendo o relator. Se for aprovado por esta Comissão, o Acordo vai à votação na Câmara dos Deputados. * João Pedro Stedile, direção nacional do MST. Jornal da Campanha Contra a ALCA
https://www.alainet.org/en/node/106286
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