Introdução

O ano de 2007 viu o aquecimento global aparecer na grande mídia não mais impulsionada pelos ambientalistas que vinham pautando essa questão nos últimos 40 anos.  Hollywood, inclusive, se rendeu a essa “verdade inconveniente” laureando com um Oscar o documentário do ex-Vice Presidente dos EUA, o Sr.  All Gore.  Até mesmo um analista como Ignacy Sachs chegou a afirmar na abertura de um seminário no Instituto de Altos Estudos da USP, que o aumento dos preços do petróleo havia feito pelo aquecimento global o que os ambientalistas não haviam conseguido fazer nos últimos 30 anos.  Esses dois fatos são boas pistas que podem nos ajudar a entender o que verdadeiramente está em curso: a apropriação de uma causa – o aquecimento global – por setores que até aqui se caracterizaram por desqualificar todos aqueles que denunciavam o problema.  Entre os recém convertidos à causa do aquecimento global estão, nada mais nada menos, o setor dos grandes produtores de petróleo e o dos grandes latifúndios empresariais de monoculturas que hegemonizam o mundo do agribusiness.  O que teria levado a essa mudança de posição?

Os Estados Unidos da América do Norte exerceu sua hegemonia no mundo por meio do domínio das fontes de energia fóssil, base de todo o complexo sistema tecnológico-industrial que tem no uso generalizado dos motores Otto e Diesel seu cerne.  Primeiro país do mundo a explorar comercialmente o petróleo, em 1859, exerceu, em aliança com outras potências imperialistas ou contra elas, nesses casos por meio de seu poderio militar, o controle de áreas estratégicas de jazidas de petróleo e carvão, o que lhe permitiu uma posição relativamente confortável[1].  A hegemonia estadunidense, sobretudo no após a 2ª.  Guerra conseguiu manter o petróleo barato, pelo menos até os anos 1970 quando se dá a primeira crise do petróleo impulsionada em grande parte pela onda de nacionalismos de variados matizes que cobriu a África, a Ásia, a América Latina e o Oriente Médio[2]. 

É a partir desse contexto que toda uma revolução nas relações sociais e de poder por meio da tecnologia é posta em curso (Porto-Gonçalves, 2006) onde, cada vez mais se falará de novos materiais, de economia de uso dos recursos naturais, sobretudo os não-renováveis.  Grandes corporações (IBM, Remington-Rand, Fiat, Xérox, Ollivetti entre outras) à época chegaram a patrocinar um importante relatório “Os Limites do Crescimento”, também conhecido como Relatório Meadows do M.I.T.  - Massachusstes Institute of Technology - onde, pela primeira vez, se fala abertamente dos limites dos recursos naturais para o crescimento econômico (Porto-Gonçalves, 1983).  Já ali, um ecologismo empresarial começa a disputar espaço no interior do movimento ambientalista.

A história dos últimos 30/40 anos nos confirmou que capitalismo sem crescimento econômico é uma contradição nos termos e, por mais que políticas de racionalização de energia e de uso dos recursos naturais tenham conseguido algum sucesso, a demanda por recursos naturais continua aumentando exponencialmente[3].  Vivemos o paradoxo de ver a constituição do campo ambiental convivendo com os 30/40 anos em que mais se devastou o planeta, mesmo com toda a hight-tecnology que nos tem sido oferecida a la carte (Porto-Gonçalves, 2006).

A partir dos anos 1970, alguns países conseguiram avançar tecnologicamente na busca de fontes renováveis de energia, como é o caso do Brasil.  Todavia, a conditio qua non capitalista, com sua lógica balizada pelas taxas de lucro (e cada vez mais pelas taxas de juros), se colocou como o maior obstáculo para que uma verdadeira transição de matriz energética se generalizasse (retomaremos esse argumento adiante).  A derrota imposta aos projetos socialistas e nacionalistas conseguiu manter o petróleo barato até os finais dos anos 1990[4], o que tornava economicamente inviáveis, ainda que necessárias, outras alternativas energéticas.  Considere-se, que quando os preços do petróleo andavam pela casa dos US$ 25 o barril, como antes da segunda guerra contra o Iraque, avaliava-se que o custo militar para garantir esse suprimento equivalia a US$ 75 por barril! O 11 de setembro de 2001 exacerbou esse contexto geopolítico e expôs os limites do complexo corporativo técnico-científico-industrial-militar-midiático que tem como cerne o controle dos combustíveis fósseis[5]. 

Os eventos que se sucederam ao furacão Katrina, em 2005, não só contribuíram para assinalar o descaso da política estadunidense para com o aquecimento global como também para enfraquecer o bloco de poder que domina os EUA com fortes raízes no setor dos combustíveis fósseis e militar já colhendo os maus frutos de sua 2ª intervenção militar contra o Iraque.

Tudo indica que a derrota, sobretudo política, da intervenção militar no Iraque e no Afeganistão tenha cumprido um papel relevante nessa mudança de posição política, inclusive por suas implicações na recente (2006) derrota eleitoral dos republicanos nas eleições para o Congresso dos EUA.  Essa derrota política tem implicações até mesmo para a manutenção dos atuais contingentes militares nas praças de guerra na medida em que os elevados preços do petróleo, em grande parte causados pela própria intervenção militar, criaram uma brutal desproporção orçamentária de difícil negociação num congresso de maioria democrata.  Acrescente-se, ainda, a derrota do projeto Alca e as mobilizações em torno da reapropriação dos recursos naturais e contra as políticas neoliberais na América Latina, sobretudo após a vitória eleitoral de candidatos que, de maneira mais ou menos intensa, deram curso a essas mobilizações[6], como Hugo Chávez na Venezuela, em 1998, Nestor Kirschner na Argentina, em 2002, Evo Morales Ayma na Bolívia, em 2005, e Rafael Correa no Equador, em 2006. 

Tal como nos anos 1970, quando os limites naturais foram invocados como “limites do crescimento” pelo Clube de Roma, vemos novamente a natureza sendo invocada para justificar políticas no melhor estilo de Il Gattopardo, de Lampedusa, com sua tese de que “para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude".  Assim, o aquecimento global vem ganhando um novo sentido, não mais pelas razões que o movimento ambientalista invocara, mas sim dos valores e princípios estratégicos dos recém convertidos de manter-se no centro das relações de poder[7].  A julgar pelo poder que esses protagonistas têm no quadro das relações sociais-e-de-poder do capitalismo contemporâneo são enormes as implicações dessa mudança política. 

Antes de tudo, é preciso ter em conta que estamos diante de um debate em torno da matriz energética, particularmente de mudanças nas fontes de energia.  E a energia, diga-se de passagem, não é uma matéria qualquer, mas sim uma matéria a partir da qual se transformam outras matérias.  Energia é a capacidade de realizar trabalho e o trabalho é a capacidade de transformar a matéria, ensinam-nos os físicos[8].  As implicações disso são enormes na medida em que são, ao mesmo tempo, políticas e epistêmicas.  Até aqui o fundamento filosófico antropocêntrico de tradição européia tem acentuado, à direita e à esquerda, o papel redentor da tecnologia como se o sistema técnico operasse num vazio material e por fora das relações sociais e de poder.  A desconsideração da dimensão energético-material da dinâmica econômica, que caracteriza o mainstrem da economia, se manifesta, hoje, no próprio aquecimento global como nos ensinam as leis da termodinâmica (entropia).  A redução da economia ao que Aristóteles chamou crematística, isto é, às relações de preços, fez com que se subsumisse o material ao simbólico, ao cifrão e, assim, se confundisse as coisas da lógica com a lógica das coisas.  O efeito estufa é o efeito do sucesso da matriz energética da Revolução (nas relações sociais e de poder) Industrial, saudada em prosa e verso como a afirmação do projeto civilizatório eurocêntrico que prometia emancipar a humanidade da natureza com a máquina a vapor.  Essa questão nos remete aos limites que essa mesma matriz epistêmica e política nos oferece.  E como os paradigmas não são instituições que caem dos céus, mas, ao contrário, são instituídos por sujeitos de carne e osso no terreno das lutas sociais, é disso que esse artigo trata, isto é, das lutas que estão em curso no seio das relações sociais e de poder contemporâneas por meio da tecnologia de energia.  Há uma nova geografia política sendo engendrada e aqui procuraremos desvendá-la à luz dos ensinamentos que nos trazem os grupos subalternos.

A Nova Configuração de um Velho Bloco de Poder

São graves as implicações da tese, repetida ad nauseam, que afirma que as transformações sociais, políticas e culturais em curso no mundo nas últimas três décadas são o efeito das transformações tecnológicas (comunicação, informática, nanotecnologia, novos materiais, biotecnologia, a ótica) sem se perguntar quem põe em movimento a revolução tecnológica que está em curso (Porto-Gonçalves, 2006).  Ou seja, a revolução tecnológica não se põe em movimento por si mesma, eis os limites deste fetichismo da tecnologia que vê relações entre coisas onde há relações entre grupos, pessoas e classes sociais.  Enfim, o que está em curso não é somente uma nova matriz energética ou uma “transição energética”, mas sim um rearranjo nas relações sociais e de poder por meio da tecnologia. 

A análise para entender o que está em curso deve partir da identificação de quem está protagonizando essa “transição energética”.  Em 2006, foi constituída a AIE - Associação Interamericana de Etanol - tendo como seus dois principais dirigentes o Sr.  Roberto Rodrigues, então Ministro da Agricultura do Brasil, e o Sr.  Jeb Bush, ex-governador da Flórida e irmão do atual presidente dos USA[9].  Trata-se da conformação de uma aliança política, agora à escala global, do que já vinha sendo forjado no Brasil desde os anos de 1970 quando, a partir da crise do petróleo, o governo ditatorial brasileiro desencadeou um programa de grande envergadura de produção de combustível a partir de biomassa, o Proálcool.  Já à época, os velhos usineiros latifundiários com suas monoculturas de cana de açúcar, no poder a cinco séculos no Brasil, se transformaram nos grandes heróis nacionais por oferecerem uma alternativa de fonte energética à crise que se instalara com o aumento dos preços do petróleo[10]. 

Novamente estamos diante de uma importante revolução tecnológica que surge na periferia do sistema mundo[11] e, tal como a que se forjou à época colonial e que foi capaz de afirmar todo um bloco de poder que hegemonizou o mundo até o século XVIII, essa nova revolução tecnológica se ensaia como um rearranjo nas relações-sociais-e-de-poder-por-meio-da-tecnologia com o controle das novas fontes de energia.  Não é outro o sentido da Associação Interamericana de Etanol.  No Brasil, o Proálcool selou uma aliança estratégica entre os usineiros de açúcar, os gestores estatais, centros de pesquisa e a indústria automobilística.  Enfim, no tanque de gasolina estava selada uma aliança política entre dois grandes setores das classes dominantes que, por meio da tecnociência, e dos gestores estatais afirmavam sua ideologia moderno-colonizadora de cinco séculos.  Afinal, somos modernos há cinco séculos!

            As tecnociências, como nos ensina Pablo Gonzalez Casanova, adquirem um papel central na reprodução do capitalismo sob a hegemonia dos grandes complexos empresariais corporativos, sobretudo após a 2ª guerra mundial.  Pelas dimensões que vem adquirindo o capitalismo no Brasil, a questão científica e tecnológica também adquire enorme centralidade.  Nos anos setenta, coube aos militares[12] estabelecer um programa específico de investigação de outra fonte de energia, com o Proálcool, não por razões ecológicas, posto que, ao mesmo tempo, investiam num projeto nuclear brasileiro. 

            A centralidade que o Estado à época assumiu foi substituída, hoje, por uma nova reconfiguração do bloco de poder em que os maiores beneficiários empresariais do regime ditatorial ganham centralidade subordinando os gestores estatais, conforme veremos a seguir.  Registre-se que as ditaduras sob a tutela dos militares que cobriram a América Latina nas décadas de 1960 e de 1970 foram uma resposta à conjuntura revolucionária que seguiu à Revolução Cubana quando a questão agrária ganhara relevância pondo em xeque a estrutura de poder fundada no latifúndio[13].  As oligarquias latifundiárias souberam se mover politicamente nessa reconfiguração, inclusive afastando qualquer perspectiva de democratização da propriedade da terra, até mesmo aquelas que os EUA havia posto em prática como contraponto à Reforma Agrária, de que o Japão e Porto Rico são bons exemplos.  Ao contrário, as oligarquias latifundiárias sairão fortalecidas se associando àqueles que temendo a Revolução Vermelha, que propunha transformar a estrutura social, econômica e política, impuseram a Revolução Verde, de caráter técnico-científico.  Organismos multilaterais, como a FAO e o CGIAR – Consultative Group on International Agricultural Research – em associação com grupos empresariais, como o grupo Rockfeller, conformaram todo um complexo técnico-científico-industrial-financeiro-midiático envolvendo Estados onde as classes dominantes se engajavam na luta contra a Reforma Agrária em nome do desenvolvimento contra qualquer perspectiva transformadora.  A isso os cientistas políticos chamaram de “modernização conservadora”. 

O sociólogo Pablo González Casanova em seu livro As Novas Ciências e as Humanidades: Da Academia à Política nos chama a atenção para a complexidade que o capitalismo adquire no após-guerra onde no lugar dos grandes trustes e cartéis, com seus grandes monopólios especializados e setorializados (Thyssen, Krupp, Ford, etc...), passamos a ter grandes complexos corporativos técnico-científico-industrial-financeiro-militar-midiáticos multidimensionais[14].

Enfim, um novo bloco de poder vem se estruturando entre nós, sobretudo, desde os anos de 1960 e 1970, e, hoje, busca tirar proveito das próprias contradições apontadas criticamente pelos movimentos sociais, como o movimento ambientalista, incorporando uma retórica ambiental procurando, assim, emprestar legitimidade a uma nova matriz energética por meio da qual busca manter seu poder.  Diante do pioneirismo político e técnico que o Brasil tem na conformação dessa matriz energética a análise da constituição desse novo bloco de poder nos ajuda a entender o novo desenho técnico-político que está se engendrando, do que a Associação Interamericana de Etanol é a melhor expressão por suas implicações geopolíticas.  Vejamos. 

Assim como o que viria a ser conhecido como políticas neoliberais, foi sendo engendrado no terreno movediço das lutas sociais, tendo se iniciado com os chicago-boys assessorando a ditadura de Pinochet no Chile a partir de 1976[15], o mesmo pode ser observado na conformação do novo bloco de poder que, inspirado em Pablo González Casanova, chamo de Complexo de Poder Técnico-científico-industrial-financeiro-militar-midiático.  Desde os anos 1930 até os anos 1960, no Brasil, as oligarquias latifundiárias fizeram valer seus interesses político-econômicos por meio de instituições setorializadas, tais como o IAA - Instituto do Açúcar e do Álcool - e o IBC - Instituto Brasileiro do Café, por exemplo.  Um novo desenho começa a ganhar contornos desde os anos 1960 e, depois de muito ensaio e erro, ganha sistematicidade nos anos 1990 com a criação da ABAG - Associação Brasileira de Agribusiness.  Em torno de uma noção vaga e sem nenhuma consistência conceitual, como a de agronegócio, que engloba experiências e formações socioculturais tão diversas[16] que nenhum cientista social sério jamais ousaria colocá-las sob uma mesma rubrica, passa a se desenvolver uma nova forma de fazer política por parte dos grandes grupos empresariais tendo como fundamento a grande propriedade da terra concentrada e/ou subordinando pequenos produtores por meio da integração oligopsônica, ainda aqui estimulando a concentração da atividade com a eliminação de inúmeras propriedades[17]. 

A ABAG, agindo com outras instituições, terá um papel destacado na conformação do novo bloco de poder tendo nos agrocombustíveis um lugar estratégico, posto que articula um poderoso bloco de poder com a aliança de grupos industriais, financeiros, latifundiários, de intelectuais integrados e acríticos tanto nas universidades e centros de pesquisas como na mídia, daí Complexo de Poder Técnico-científico-industrial-financeiro-militar-midiático.  Numa consulta ao site da ABAG - http://www.abag.com.br/ - podemos encontrar entre as 58 entidades a ela associadas, as seguintes:

Empresas e associações do setor de indústrias de alimentação, nutrição animal, fertilizantes, biotecnologia e sementes: ADM do Brasil Ltda (Archer Daniels Midland Company), AGCO do Brasil, Agroceres Nutrição Animal Ltda, Agropalma S.A., Associação Brasileira da Batata – ABBA, Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação – ABIA, Associação Brasileira dos Criadores de Zebu – ABCZ, Associação da Indústria de Açúcar e Álcool – AIAA, Associação Nacional de Defesa Vegetal –ANDEF, Bunge Alimentos S.A, Bunge Fertilizantes S.A, Caramuru Alimentos S.A., Cargill Agrícola S.A, COCAMAR - Cooperativa Agroindustrial, Companhia de Tecidos Norte de Minas – COTEMINAS, Coopavel - Cooperativa Agroindustrial, Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano – COMIGO, Cooperativa Agropecuária de Araxá – CAPAL, Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Guaxupé Ltda.  – COOXUPÉ, Du Pont do Brasil S.A.  - Divisão Pioneer Sementes, Federação das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - Fecoagro/Fecotrigo, Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda, Maeda S.A.  – Agroindustrial, Malteria do Vale S.A., Pirelli Pneus S.A., Sadia S.A., Sindicato Nacional da Indústria de Defensivos Agrícolas – SINDAG, Syngenta, União da Indústria de Cana-de-Açúcar – ÚNICA, União dos Produtores de Bioenergia – UDOP, Usina Alto Alegre S/A.  - Açúcar e Álcool.

Empresas do setor de consultoria: Ceres Consultoria S/C.  Ltda., Price Water House Coopers, a Safras & Mercado e a MRS Logística S.A.

Empresas do Setor de jornalismo e comunicações: Agência Estado, Algar S.A.  Empreendimentos e Participações, Globo Comunicação e Participações S.A.  e Trademaq – Eventos e Publicações Ltda.

Empresas do Setor financeiro: Banco Cooperativo Sicredi S.A.  – BANSICREDI, Banco do Brasil S.A., Banco do Estado de São Paulo S.A.  – BANESPA, Banco Itaú, BBA S/A, Bolsa de Mercadorias e Futuros – BM&F.

Empresas do Setor químico: Basf S.A., Bayer S.A., Du Pont do Brasil S.A., Enovik Degussa Brasil Ltda., FMC Química do Brasil Ltda.  e a Monsanto do Brasil Ltda.

Empresas do setor de máquinas e implementos: John Deere Brasil S.A., Máquinas Agrícolas Jacto S.A., CNH Latin America Ltda - Divisão Agrícola – Case CE, Marchesan Implementos e Máquinas Agrícolas Tatu S.A.

Empresas gigantes do setor de mineração: Companhia Vale do Rio Doce e Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás. 

Instituições do setor de pesquisas, sobretudo estatais: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e a Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz – FEALQ.

Assim, o complexo corporativo multidimensional de poder torna-se evidente envolvendo empresas do setor agrícola e industrial (de biotecnologia, máquinas e equipamentos, química, de extração mineral, inclusive de petróleo), empresas do setor financeiro, do setor de consultoria e instituições de investigação científica e tecnológica e empresas do setor de comunicações (rádio, jornal e tevês). 

Note-se, ainda, como esse bloco de poder se articula com alianças supranacionais envolvendo gigantes em que se destacam a Bunge, a Syngenta, a Monsanto, a Sadia, a Basf, a John Deere, a Bayer, a Du Pont, a Pirelli, a Price Water House Coopers, a Petrobrás, a Vale do Rio Doce, a Goodyear e a ADM.  Sendo assim, não são os interesses nacionais que comandam as ações desse bloco de poder que, todavia, vem impulsionando a política dos estados por meio dessas organizações para-governamentais que conformam essas novas formas do fazer político.  A ABAG, juntamente com a ABEF - Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos - com a ABIEC - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes e com a ÚNICA - União da Indústria de Cana-de-Açúcar são membros do Conselho Diretor do ICONE – Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais – instituição privada criada em 2003 “em resposta à necessidade de prover ao governo e ao setor privado estudos e pesquisas aplicadas em temas de comércio e política comercial, relacionados principalmente à área da agricultura e do agronegócio”, cuja missão é “entender a dinâmica global do agronegócio, da bioenergia e do comércio exterior por meio de pesquisa aplicada, contribuindo, assim, para aprofundar a inserção econômica do Brasil no mundo” (Conforme o site do ICONE (http://www.iconebrasil.org.br/pt)[18]. 

Como se vê, quatro entidades privadas ligadas a setores altamente oligopolizados, como o de carnes, o de frango, o de açúcar e o do álcool, sob a articulação da ABAG, fazem seus interesses específicos conduzirem a política externa do Brasil tendo feito, inclusive, um dos seus principais ideólogos, o Sr.  Roberto Rodrigues, ex-diretor da ABG, Ministro da Agricultura, além do Sr.  Luiz Furlan, ex-diretor da Sadia, Ministro da Indústria e Comércio no governo Lula da Silva.

            No Brasil foi montado um complexo sistema de pesquisa[19] em torno dos agrocombustíveis que envolve várias instituições, a saber: a Embrapa[20] com seus quatro programas (o de Biodiesel, o de Florestas Energéticas (sic), o de Etanol e o de Resíduos); a ESALQ – Escola Superior de Agricultura Luis de Queirós - localizada em Piracicaba – SP; o PENSA – Programa de Estudos dos Negócios do Sistema Agroindustrial – “uma organização do tipo network que integra os Departamentos de Economia e Administração da FEA-USP”; além do ICONE - Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais - todos comprometidos num grande projeto estratégico de tornar esse setor um importante protagonista global. 

A importância do agronegócio enquanto ideologia pode ser notada pela associação de, pelo menos, dois grandes grupos empresariais do setor de comunicações à ABAG, a saber, a Agência Estado, que edita um dos jornais mais importantes do estado de São Paulo - O Estado de São Paulo – e as Organizações Globo, o maior grupo empresarial de comunicações do país.  Sabendo-se que não há consenso entre os cientistas sobre esses temas tão complexos como as implicações derivadas da expansão dos monocultivos, dos organismos laboratorialmente modificados, da poluição química e pela erosão genética, a população tem sido vítima de informações tendenciosas que oferecem ao público uma certeza técnica e científica inexistente entre os próprios cientistas.  Como a imprensa precisa do mito da neutralidade para se legitimar, há que se interrogar sobre a veracidade das informações a respeito da qualidade dos alimentos e dos remédios e todas as implicações socioambientais do modelo agrário-agrícola protagonizado pelos agronegociantes quando sabemos que grandes empresas de comunicações estão formalmente associadas a esse complexo de poder, conforme se pode ler no site da ABAG.

O Engenheiro Evandro Mantovani, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Agrícola (SBEA) e chefe da Secretaria de Gestão e Estratégia da Embrapa, afirmou em seminário realizado na USP, em 2006, que a Embrapa mantinha centros de pesquisa nos Estados Unidos, na Europa e na África.  O físico Roberto Kishimani, ex-dirigente da Greenpeace no Brasil e hoje consultor de grandes corporações empresariais, nos informa das gestões da USP com empresas e universidades dos Estados Unidos para estabelecer uma empresa joint ventures de investigação visando patente de novos motores com fontes alternativas de energia.  Nesses círculos fala-se abertamente do caráter global da nova configuração das relações sociais e de poder por meio da tecnologia.  Ao mesmo tempo em que se fala de articulações de investigação científica com os Estados Unidos e com a Europa viaja-se, com freqüência, para o Haiti, Gana e África do Sul, para me ater somente aos países explicitamente citados por Roberto Kishimani e Evandro Mantovani. 

Diferentemente do programa do Proálcool brasileiro dos anos 70, o que presenciamos hoje é o deslocamento do planejamento estratégico antes feito pelo Estado para os novos gestores[21] ligados aos grandes complexos empresariais, agora organizados em rede.  O entrecruzamento desses novos gestores, com o Estado e com os grandes complexos corporativos pode-se ver quando se perfilam os “membros permanentes” dos “mantenedores” do Icone, por exemplo, que são: “ABAG - Associação Brasileira de Agribusiness (Membro Honorário), a ABEF - Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos, a ABIEC - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, a ABIOVE - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais e a UNICA - União da Indústria de Cana-de-Açúcar”. 

Essas articulações podem ser vistas também no “programa, de caráter global e voltado à produção de bioenergia, [que] tem o Brasil como um dos líderes.  O Departamento de Energia dos Estados Unidos, por meio do Joint Genome Institute (JGI), aprovou proposta da rede internacional Eucagen (Eucalyptus Genome Network) para o seqüenciamento completo do genoma do eucalipto.  A espécie escolhida pelo Brasil é o Eucalyptus grandis, desenvolvida por melhoramento genético.  A Eucagen é formada por mais de 140 pesquisadores de 82 instituições públicas e privadas em 18 países”.  Segundo o pesquisador Dario Grattapaglia, da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa do Genoma do Eucalyptus (Genolyptus), trata-se de projeto global, já que o eucalipto é plantado em mais de cem países.  “Um dos desafios para a produção sustentável de bioenergia é conhecer as bases moleculares do crescimento e adaptabilidade de plantas perenes úteis à geração de energia”.  Dario Grattapaglia divide a liderança do projeto com Zander Myburg, da África do Sul, e Jerry Tuskan, dos Estados Unidos”[22].

As pressões que conduzem aos agrocombustíveis

Há um consenso entre as lides que vêm protagonizando o recente debate sobre os combustíveis de biomassa (etanol e biodiesel), de que há uma “pressão social, ambiental e dos preços do petróleo” que enseja as condições para a expansão do setor.  De fato, desde as grandes mobilizações de Seatle (1999) e do 1º.  Fórum Social Mundial de Porto Alegre (2000) que os fóruns internacionais que vinham hegemonizando a (des)ordem mundial - o G-7, a OMC, o FMI e o Fórum Econômico de Davos - passaram a ser, literalmente, cercados (Hasbaert e Porto-Gonçalves, 2006).  As grandes mobilizações em todo o mundo contra a invasão do Iraque, em fevereiro de 2003, deram mostras da força moral, muito mais que política, desses movimentos sociais, ainda que a grande mídia sempre procure desqualificá-los.  Como parte dessas lutas sociais, uma série de iniciativas vindas do mundo empresarial começa a ser posta em prática, obrigados, assim, a deixar suas atividades-fim para se dedicar à “responsabilidade social e ambiental” ou a patrocinar entidades não governamentais[23].  Na grande mídia, surpreende nos últimos anos o número de informes publicitários patrocinados por empresas cujos produtos sequer são objeto do consumo do grande público, como as propagandas da Aracruz Celulose, que vende pasta de celulose, e da Companhia Vale do Rio Doce, que vende minérios.  O Dr.  Paulo Scarim, geógrafo e professor da Universidade Federal do Espírito Santo, tem chamado a atenção para o fato de empresas estarem vendendo muito mais um modelo de desenvolvimento, ideologia pura, e não mais um produto específico.

Talvez a mais efetiva das pressões que contribuem para a viabilização dos agrocombustíveis seja a terceira, como bem destacou Ignacy Sachs, que afirmou que o etanol é viável economicamente com os preços do petróleo a partir de US$ 35 o barril e o biodiesel, a partir de US$ 60.  E o preço do petróleo, depois da segunda invasão do Iraque em 2003, não mais caiu abaixo dos US$ 60 o barril.  Com isso, uma série de medidas políticas que vinham sendo tomadas tanto na Europa como nos Estados Unidos começam a ser economicamente viáveis, para além dos subsídios que vêm sendo aportados[24]. 

Isenção Fiscal para o Etanol
(Euros por litro em 2005)

Ainda que não haja unanimidade quando à demanda desses combustíveis, até porque há problemas de ordem tecnológica que, por suas enormes implicações políticas, ainda restam a ser resolvidos, como veremos adiante, fala-se de um demanda de energia que cresceria em torno de 1,7% ao ano até 2030 quando seria atingida a marca de 15 bilhões TEP (Tonelada Equivalente de Petróleo), segundo Evandro Mantovani da Embrapa. 

            Segundo o Dr.  Eric Holt-Giménez, Diretor Executivo do Food First, “os combustíveis renováveis devem suprir 5,75% de todo combustível de transporte na Europa até 2010, e 10% até 2020.  Os Estados Unidos esperam obter 35 milhões de galões ao ano (...).  Essas metas excedem em muito a capacidade agrícola do Norte industrial.  A Europa teria que usar 70% de suas terras agrícolas para combustíveis.  Toda a colheita de soja e milho dos EUA teria que ser processada para o etanol e bio-diesel.” (Holt-Giménez, 2006).  Segundo Tokar “se forem utilizadas todas as colheitas de milho e soja dos EUA para a produção de combustíveis, cobrir-se-ia somente 12% da atual demanda de gasolina (o nafta) do país e 6% da necessidade de diesel.  A situação na Europa não seria melhor: o Reino Unido, por exemplo, não poderia cultivar suficiente quantidade de combustíveis para por em marcha todos os seus automóveis, ainda que plantasse a totalidade de seu território” (Tokar, 2006). 

            Em suma, os países do centro do capitalismo mundial não têm como suprir a demanda em termos de terras e, quando se trata de energia de biomassa, além da extensão de terras há que se considerar a disponibilidade de água e de luz solar (fotossíntese).  É o que parece enxergar com lucidez o bloco de poder técnico-científico-agroindustrial-financeiro-midiático brasileiro, como se pode ver no dimensionamento que o ICONE faz das terras disponíveis no mundo (gráfico 1) e da disponibilidade de terras e de águas.

            A experiência acumulada pelo complexo corporativo técnico-científico-agroindustrial-financeiro-midiático brasileiro nos últimos 30 anos o coloca em posição privilegiada nesse rearranjo geopolítico global.  Os quadros 2 e 3 demonstram essas vantagens, onde não deixa de jogar um papel preponderante o desenvolvimento técnico-científico, além da renda diferencial por fertilidade da terra que, em virtude da estrutura política latifundiária garante, a preços imbatíveis, grandes extensões de terras com menos de 12% de declividade[25], com energia solar abundante para a fotossíntese e a mais ampla disponibilidade de água[26]. 

Quadro 2

Etanol – Custos de Produção

Há uma intensa movimentação de capitais em todo o mundo envolvendo o complexo de poder técnico-científico-agroindustrial-financeiro-midiático organizado em rede articulando lugares-regiões em uma estratégia global.  Segundo a ÚNICA – União da Indústria de Cana-de-Açúcar –, entidade que organiza e defende os interesses do setor sucroalcooleiro do Brasil, em 2006/7 operavam no país 248 unidades produtivas garantindo um consumo de 150 milhões de toneladas de etanol.  O setor prevê uma expansão para 325 unidades produtivas até o ano de 2012, ou seja, 77 novas unidades, mais de 1,5 unidades por mês, nos próximos cinco anos.  A entidade informa que no setor sucroalcooleiro, pelo menos cinco grandes grupos transnacionais já estão investindo no Brasil, entre eles a Cargill, a Evergreen, a Coimbra-Dreyfuss, a Tereos, a Global Foods e o grupo Adeco, do empresário George Soros[27].

Quadro 3

Produtividade [Litro por Hectare]

            A Indonésia e a Malásia estão expandindo rapidamente as suas plantações de óleo de palma para suprir até 20 por cento do mercado de biodiesel da União Européia.  A Colômbia, que já produz de 1 milhão de litros/dia de etanol, projeta a implantação de mais 27 unidades produtivas até 2012.  O banqueiro francês Olivier Combastet, do fundo de inversões Pergam Finance, afirmou recentemente que “as centenas de hectares de milho e soja disponíveis, por exemplo, no Uruguai, são outro tanto de barris estilo etanol dormindo cuja demanda mundial deveria explorar nos anos vindouros”. 

Segundo Dominique Guillet, “a British Petroleum acaba de se associar à Du Pont de Nemours a fim de desenvolver uma nova geração de óleo carburante vegetal[28].  A Du Pont, que em princípios do século XX era o maior vendedor de armas nos EUA, comprou a Pioneer Hibred, em 1999, empresa que dominava a produção de semente híbrida de milho no mundo, tornando-se a segunda multinacional no ramo de sementes e a quarta no ramo da agro-química.  A Toyota acaba de aliar-se à British Petroleum para produzir etanol no Canadá a partir da celulose extraída de resíduos.  A Volswagen acaba de firmar um acordo com a multinacional ADM - Archer Daniels Midland Company - do setor de alimentos.  Já a Royal Dutch Shell está desenvolvendo uma segunda geração de agrocarburantes e realiza provas de refino a partir de lignito e de celulose.  A Cargill outra grande multinacional do setor agro-alimentar se lançou na produção de diesel vegetal”[29] (Guillet, 2007)

            Vários autores como Eric Holt-Giménez, Dominique Guillet e Silvia Ribeiro vêm assinalando as graves implicações dessas alianças estratégicas entre as empresas “concorrentes” nos setores da agroquímica, da biotecnologia, agroalimentar e as empresas do setor petroleiro contando, inclusive, com a cumplicidade do Estado.  Assim, setores estratégicos, como o de energia e o de produção (e comercialização) de alimentos, intermediados pelo complexo técnico-científico, ficam nas mãos de alguns poucos grandes complexos corporativos podendo manejar seus interesses de acordo com as circunstâncias.  Mais do que uma previsão, esse alerta encontra fundamento na recente “crise das tortillas” no México e, também, nas oscilações do próprio programa do álcool brasileiro, em que os grandes empresários do setor, de acordo com sua conveniência, ora deslocava a cana para produção de açúcar, ora para a produção de álcool de acordo com os preços.  Em meados dos anos oitenta do século passado, a produção de automóveis movidos a álcool entrou em colapso no Brasil, porque a produção de álcool foi praticamente abandonada porque os preços não compensavam vis a vis os do açúcar. 

Brasil: Potencial Para Expansão da Produção do Etanol na Visão dos Agronegociantes

A disputa por terra e água entre a produção de alimentos e o desses combustíveis não é para o futuro.  Recentemente Sílvio Porto, diretor da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab – (Brasil), admitiu que a cana-de-açúcar está tomando áreas ao milho e à soja, em Mato Grosso do Sul, no Paraná e em Minas Gerais.  É a primeira vez que um técnico do governo reconhece a pressão exercida pela expansão da cana sobre áreas produtoras de grãos.  “A entrada da cana de forma mais efetiva no Centro-Oeste poderá voltar a causar nova pressão na região da Amazônia Legal por novas áreas agrícolas ou áreas de pastagens.  Efetivamente, a cana está tomando área do milho e da soja” (O Estado de São Paulo, 04/07/2007).  Essa constatação é coerente com as análises que faz Roberto Rodrigues, ex-Ministro da Agricultura, que vem insistindo que o problema para a expansão dos agro-combustíveis não é a terra, mas sim a logística.  Ele prevê que nos próximos 20 anos a área para o plantio da cana de açúcar vai aumentar o equivalente a um milhão de hectares por ano, ou seja, aumentará 20 milhões de hectares (Rodrigues, 2006), conforme o quadro acima atesta.  Nesse mesmo quadro, como indicam o movimento das setas, tornam-se claras as regiões para onde vai avançar os monocultivos de soja, de milho e de cana na visão dos agronegociantes, qual seja, sobre pastos e estes sobre os cerrados ainda remanescentes e a floresta amazônica, não se diz.  Observe-se que as pastagens se constituem na verdadeira frente pioneira desse ciclo de violência e devastação que já vem se reproduzindo nas últimas décadas, como se pode notar no gráfico abaixo onde as pastagens crescem mais que a agricultura.

            Quando se observa o mapa com as unidades de processamento sucroalcooleiro (Ver Mapa abaixo) se vê que todas as 77 novas unidades produtivas estão localizadas no centro geo-economicamente mais dinâmico do país, a saber: 35 unidades produtivas em São Paulo; 18 em Minas Gerais; 10 em Goiás; 9 no Mato Grosso do Sul; 4 no Paraná e 1 no Rio de Janeiro.  Boa parte dessas áreas está ocupada com pastagem e gado[30], aliás como os ideólogos da ABAG, entre eles o Sr.  Janks e o Sr.  Roberto Rodrigues vêm preconizando, como bem é destacado no gráfico em que se aponta para onde os grandes monocultivos de cana devem avançar, isto é, sobre áreas de pastagens.  A substituição de pastagem por cana não é a mesma coisa que substituir a soja ou o milho, o que também está acontecendo, pois implica o deslocamento do gado para outras áreas.  Em levantamento de campo realizado em finais de julho de 2007, na Amazônia matogrossense, no vale do Araguaia, registrei um aumento no arrendamento da terra para o gado entre 25 a 30% em um ano.  Em Goiás, já se vê manifestações dos empresários do setor de frango e de porco preocupados com a elevação dos preços do milho que, como se sabe, correspondem, em média, a 40% dos custos de produção do frango e do porco.

A Disputa pela Terra na Visão dos Agronegociantes

            Assim, tanto pelos fatos já constatados por pesquisas independentes como pelos próprios argumentos apresentados pelos principais ideólogos da expansão da agroenergia, pode-se ver que a pressão sobre as áreas de fronteira, sobretudo os cerrados e a Amazônia, já está se fazendo e se intensificará, caso as pressões sociais e ambientais, de fato não se façam sentir. 

Implicações Políticas e Sociais da Revolução Tecnológica em torno dos agrocombustíveis

Mesmo acreditando ser exagerada a idéia de que estamos diante de uma “transição energética”, como vem sendo apregoado pelo setor dos agronegociantes de energia, ainda que algo nessa direção seja necessário, é preciso estar atento às profundas implicações políticas e sociais da bifurcação tecnológica que está por ser decidida à revelia de um debate amplo e verdadeiramente democrático. 

Tudo indica que o bloco de poder que vem procurando se afirmar por meio da agroenergia tenha conseguido lograr uma enorme vantagem política por meio de uma inovação tecnológica com a invenção dos “motores flex”, que permitem que se use indiscriminadamente gasolina ou álcool (ver gráfico abaixo).  Diante disso e com a fusão e alianças estratégicas entre empresas “concorrentes” do setor de alimento e de energia, inclusive de petróleo, acima apontadas, o poder dessas empresas se torna imponderável, a não ser que se conseguisse revogar a lei geral da acumulação do capital e as obrigasse a subordinar o valor de troca ao valor de uso, ou em outras palavras, obrigasse a subordinar seus interesses de acumulação aos interesses da humanidade ou do planeta.

Evolução das Vendas de Automóveis por Tipo de Combustíveis
Brasil 2003 a 2006

Adaptado de ICONE, ANFAVEA e MAPA.

Mas não param aí as implicações das mudanças nas relações sociais e de poder por meio da tecnologia que estão sendo engendradas pelo novo bloco de poder que está se conformando – a burguesia organizada em rede nacional-global enquanto complexo corporativo técnico-científico-industrial-financeiro-midiático.  Segundo pesquisadores da Embrapa, nos próximos cinco anos será decidida as especificações e normatizações técnicas dos motores que vão determinar a qualidade físico-química dos óleos a serem utilizados[31].  A Petrobrás, por exemplo, tem sido extremamente conservadora na determinação de só permitir a mistura de 2% de óleo vegetal ao óleo convencional, enquanto já permite uma mistura de mais de 20% de etanol à gasolina porque, nesse caso, já estariam bem resolvidos os problemas técnico-políticos, sobretudo junto à indústria automotiva com os “carros flex”[32].  Afinal, são mais de 20 espécies de plantas com potencial para a produção de óleo carburante, entre elas, a mamona, o dendê, a soja, o amendoim, a colza, o girassol, o milho, o buriti e o babaçu.  E, por mais que se propaguem as vantagens dos países que têm disponibilidades de recursos naturais (terras, energia solar e água) e ainda detém o domínio da tecnologia para o beneficiamento, como é o caso do Brasil, o poder de definir essas determinações tecnológicas para o uso generalizado dos motores está nos grandes centros geopolíticos dos países imperialistas que detém praticamente o monopólio da pesquisa científica (Porto-Gonçalves 2006 e Mari, 2000).  Considere-se, todavia, que enquanto a indústria exige parâmetros universais de medida que, em parte, foi conseguido mediante a matematização da física, da química, da biologia molecular e da economia, o mesmo não pode ser dito da agricultura, onde as soluções exigem que se considerem as condições locais e, do ponto de vista político, sobretudo nacionais o que exige de cada protagonista, inclusive os setores subalternizados, que se articule à escala global.

            O controle do setor de sementes se torna, assim, estratégico para definir o domínio (político) do mercado.  Eis a razão do entrecruzamento de empresas tradicionais do setor do petróleo e do setor automotivo com o de sementes, isto é, com o setor de biotecnologia, como vimos acima envolvendo a British Petroleum, a Toyota, a Volkswagen, a Shell, a Pioneer Hibred, a ADM, e a Cargill entre outras. 

Nesse contexto, as pesquisas dos Organismos Laboratorialmente Modificados – OLMs - ganham enorme relevância na medida em que permitem um controle técnico-industrial das sementes que, por sua vez, pode garantir a homogeneidade físico-química dos óleos carburantes.  É, na melhor das hipóteses, pueril a abordagem que tenta incorporar ao mercado setores camponeses por meio do biodiesel, ou melhor, subordinar os camponeses a esse complexo de poder.  Afinal, sem uma profunda mudança nas relações sociais e de poder por meio da tecnologia que devolva aos camponeses, no mínimo, o controle de sua própria reprodução por meio do controle das sementes, o que o complexo de poder hegemônico tenta de toda a forma evitar, a humanidade tenderá a ver o seu destino controlado por um verdadeiro oligopólio.

            Cabe aqui destacar as implicações epistêmicas e políticas do que está em jogo com o que denominamos OLMs (e não OGMs)[33].  Com os OLMs muda o lugar da produção de conhecimento num setor fundamental para a existência humana, a agricultura e a criação de animais, e que diz respeito à reprodução energético-alimentar da nossa espécie.  Assim como o conhecimento é, tanto como o alimento, condição necessária para a reprodução - aliás, todo modo de produção de alimento é um modo de produção de conhecimento -, o que estamos assistindo com o deslocamento dos OGMs, enquanto produção de cultivares, para os OLMs, é o deslocamento do locus de poder que passa dos campos e dos camponeses, inclusive, dos povos originários para os grandes laboratórios do complexo técnico-científico-agroindustrial-financeiro-midiático.  A diversidade cultural tende a ser ameaçada.  Tudo indica que o destino da humanidade e do planeta dependerá da solução dessa luta que, cada vez mais, vem exigindo a atenção de todos.

Um Novo Ciclo do Desenvolvimento Rural ?

Vários autores, como Ignacy Sachs, vêm destacando que estamos diante de um novo ciclo de desenvolvimento rural rumo a uma nova civilização da biomassa.  De fato, no mundo rural uma grande bifurcação se deu com a chamada “revolução verde”, cujos efeitos pudemos observar nas últimas quatro décadas em todo o mundo, sobretudo pelo intenso êxodo rural, quando uma verdadeira agricultura sem agricultores foi impulsionada.  Todavia, é uma nova bifurcação no interior da “revolução verde” o que vem sendo proposto pelo complexo de poder técnico-científico-agroindustrial-financeiro-midiático ao tentar impor a sua “transição energética”.  Afinal, a revolução (nas relações sociais e de poder) industrial, ao estender ao campo sua matriz energética colocou, de certa forma, o Sol de ontem, isto é, a biomassa fóssil mineralizada a milhões de anos atrás (o carvão e o petróleo), a serviço da produção de alimentos, com o uso generalizado de máquinas e de fertilizantes.  O que está sendo engendrado agora é uma profunda transformação nas relações sociais e de poder de implicações ecológicas planetárias sem igual, na exata medida em que é a agricultura que se coloca a serviço da produção de combustíveis! Não é mais o petróleo a serviço da produção de alimentos, mas, ao contrário, é a agricultura a serviço da produção de combustível!

Segundo a ONU, em 2005, mais da metade da população mundial era rural (51%).  Tudo indica que até o ano de 2010, a população urbana atinja a simbólica marca de 50% da população mundial. 

De certa forma não deixa de ser surpreendente que tenham sido necessários mais de 200 anos, desde a revolução (nas relações sociais e de poder) industrial para que essa mudança ecológica global do rural ao urbano tenha ocorrido, haja vista o discurso urbanocêntrico hegemônico que parecia indicar que o mundo já seria urbano há muito tempo.  O mais grave, todavia, é que dos 49% de população urbana indicado pela Onu para o ano de 2005, nada menos que 70% estão na América Latina, na África, no Oriente Médio e na Ásia vivendo em condições muito longe daquelas apregoadas pelos ideólogos que falam da inexorabilidade dessa transição demográfica rumo ao urbano e do avanço civilizatório que a urbanização traria! Somente 25% da população mundial, aproximadamente, estariam vivendo, hoje, sob um modo de vida urbano tal como é idealizado, ou melhor, ideologizado, se considerarmos os dados de Samir Amin (vide tabela abaixo).

CLASSES SOCIAIS DA POPULAÇÃO URBANA MUNDIAL

(milhões de habitantes)

Águas e Terras Disponíveis por País na Visão dos Agronegociantes