Na liberal Inglaterra, quase dois terços da população (64%, pesquisa da IPSOS-MORI,de novembro de 2007) querem leis muito mais duras para a imigração do que as existentes.

Esta idéia é compartilhada pela maioria dos países da Europa Ocidental. E vem sendo a principal bandeira dos partidos de direita europeus na conquista dos corações e mentes dos eleitores.

Na Itália, o premier Berlusconi contou com a aprovação de 58% da população (vide Angus Reid) ao propor medidas repressivas tão violentas que poderiam ser consideradas fascistas: tornar a imigração ilegal crime, passível de 18 meses de prisão; penas 1/3 maiores a imigrantes do que para italianos; condenar quem aluga residências a imigrantes ilegais a 4 anos de prisão, 50 mil euros de multa e confisco do imóvel.

Não admira que o combate sem tréguas a esses "estrangeiros indesejáveis", por ele acusados de criminosos, tenha sido um dos principais temas da campanha vitoriosa de Berlusconi nas últimas eleições.

Sarkozy adotou a mesma atitude, consagrada pelos franceses nas urnas. Uma vez eleito, pôs mão à obra e em julho de 2007 decretou que os patrões deveriam denunciar seus empregados sem-documentos, sob pena de multa de 15 mil euros e cinco anos de prisão.

A aversão da população européia pelos imigrantes se explica em parte pelo racismo, nem sempre expresso, mas em geral latente, herdado dos tempos coloniais, quando os africanos eram acoimados de selvagens e os asiáticos de bárbaros que os europeus condescendiam em "civilizar". Outra razão, talvez mais importante, é o temor de que esses intrusos venham tomar postos de trabalho da população local. De fato, embora nos empregos de maior nível seja nítida a preferência pelos europeus, naqueles de baixa ou nenhuma qualificação africanos e latino-americanos não-regularizados competem com vantagem. Isso porque aceitam salários menores e mais horas de trabalho (chegam a 60 por semana). Gerard Filoche, inspetor do trabalho francês, relata outras condições abusivas às quais os imigrantes se submetem com medo de serem denunciados à polícia: horas não pagas, demissões injustas, ausência de indenizações e trabalho noturno e no fim de semana.

A nova lei contra imigrantes ilegais, aprovada por larga margem no parlamento do velho continente, por pressão dos governos conservadores da França, Alemanha, Itália e Inglaterra (trabalhista só no nome), os países líderes da comunidade européia, representa uma ameaça violenta contra aqueles que buscaram a Europa em busca de uma vida mais digna.

Somente os deputados socialistas, comunistas e verdes se manifestaram contra, criticando especialmente certos aspectos, como o confinamento dos imigrantes sem documentos (mesmo meninos nascidos no país) em casas de detenção por até 18 meses até serem deportados e a proibição de voltarem à Europa durante um período de 5 anos, mesmo por vias regulamentares, para casos de força maior.

Especialmente porque estas duras penas desconsideram o tempo que os migrantes estão no país, se tem famílias, filhos, negócios, casas de moradia, empregos registrados – se estão integrados nas comunidades locais, pagam impostos –, se vão separar pais estrangeiros de filhos franceses.

A Anistia Internacional condenou a lei, entre outros motivos por não garantir a volta dos emigrados em condições seguras e dignas, pois serão arrancados de seus lares e empregos no país onde se encontram para serem lançados sem recursos nos países de origem.

Para a Obra Católica Portuguesa de Migração, "o direito das pessoas lutarem pela sobrevivência não pode ser criminalizado".

Em artigo publicado no Guardian de Londres, Evo Morales lembrou que a América Latina recebeu, em 2006, 68 bilhões de dólares dos emigrantes oriundos de seus países, mais do que o total dos investimentos estrangeiros na região. "Meu país, a Bolívia, recebeu um total correspondente a 10% do seu PIB", acrescentou. Com isso, a lei discriminatória do Parlamento de Estrasburgo tende a causar ponderáveis prejuízos justamente em nações onde a pobreza, que os países ricos da Europa dizem combater, constitui um problema particularmente grave.

Como se viu acima, antes mesmo da aprovação da lei, França e Itália já estavam empenhadas na expulsão dos seus estrangeiros indesejáveis. Outros países deverão seguir seus exemplos. O resultado é que uma torrente de 8 milhões de africanos, latino-americanos e asiáticos sem documentos, que é o calculado existir na Europa, voltarão para os países pobres dos quais se originam, onde o desemprego e as condições de vida costumam ser muitas vezes piores do que no bloco das 27 nações da Comunidade. Os problemas sociais e econômicos decorrentes serão incalculáveis, levando em conta inclusive a fragilidade das estruturas desses países.

Depois de séculos, primeiro escravizando e depois explorando impiedosamente a África, a América Latina e parte da Ásia, a Europa parece não ter esgotado seu arsenal de desgraças.

Alguns líderes latino-americanos lembraram que ela deve gratidão aos países do Sul, que nos séculos 19 e 20 receberam milhões de cidadãos italianos, portugueses, franceses, alemães, espanhóis, ingleses e de outras nacionalidades, que para cá vieram em busca de melhores oportunidades que seus países não ofereciam.

Mas, na Europa de Berlusconi, Sarkozy, Ângela Merkel e Gordon Brown, "gratidão" não é um argumento que merece ser levado em conta.


- Luiz Eça é jornalista.

Correio da Cidadania, 27-Jun-2008
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