Governo responderá Via Campesina até fim de semana
23/08/2011
- Opinión
Após ocupar o Ministério da Fazenda, movimento reuniu-se por mais de três horas com o governo federal. Mobilização continua nesta semana
Brasília (DF).- Na noite desta terça-feira (23), a Via Campesina Brasil foi recebida no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, o representante da Secretaria do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho e o presidente do Incra, Celso Lacerda.
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Após mais de três horas de reunião, os representantes do governo afirmaram que podem encontrar soluções para quase todas as reivindicações do movimento.“O governo afirmou que todas as nossas demandas, com exceção da construção da usina de Belo Monte, são possíveis de serem atendidas. A partir desse ponto foi possível construir um calendário de reuniões para poder ir encontrando soluções para os diversos pontos”, disse Valdir Misnerovicz, da coordenação nacional do MST e da Via Campesina.
De acordo com Valdir, o grupo inter-ministerial irá levar as pautas para a presidenta Dilma ainda na manhã desta quarta-feira (24). O desfecho das negociações acontecerá quinta (25) ou sexta-feira (26).
Pautas
As principais pautas de negociação da Via Campesina refere-se ao assentamento imediato das 60 mil famílias acampadas, a recomposição do orçamento do Incra para obtenção terras – cujos R$ 530 milhões para desapropriações no ano já foram executados e o orçamento para o ano que vem é ainda menor, com um corte de R$ 65 milhões -, e a renegociação das dívidas da agricultura familiar, composta em R$ 30 bilhões.
A luta pela educação no campo também é uma das principais pautas em discussão, pois nos últimos oito anos foram fechadas mais de 24 mil escolas no meio rural, segundo dados do Censo Escolar do INEP/MEC (2002 a 2009), e da Pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária INCRA (2010).
Pressão da direita
Ainda nesta terça (23), a senadora Kátia Abreu (TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), solicitou uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. A senadora disse condenar "fortemente" as invasões do MST a fazendas, mas afirmou desconhecer que os sem-terra haviam ocupado o Ministério da Fazenda. "Eu não sabia que tinham invadido o ministério, vocês estão me contando agora. Ela [presidenta Dilma] não comentou nada", afirmou.
No mesmo dia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado realizou audiência com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa Lacerda. A comissão convocou a audiência para “explicar denúncias de venda irregular de lotes destinados a assentamentos de reforma agrária”.
"As primeiras denúncias surgiram em 2003, quando o Incra abriu sindicância para apurar desvios de recursos, constatando a ocupação irregular das parcelas", esclareceu o presidente do Incra. Lacerda disse que também foi feito levantamento ocupacional, com a instauração de processos administrativos, e a Justiça foi acionada para a retomada dos lotes. Após as explicações, coube aos senadores tucanos cobrarem mais transparência da autarquia.
Mobilizações continuam
Mesmo após a reunião com o governo, a Via Campesina garantiu que seguirá mobilizada na capital. “Tudo o que será feito vai depender do retorno das negociações. Estamos com expectativa e esperamos que por parte do governo tenhamos retorno a contento. Nós estamos dizendo que continuaremos mobilizados, de plantão, avaliando a cada reunião, a cada retorno, o que fazer”, disse o dirigente Misnerovicz.
Na manhã desta quarta, a Via Campesina se junta a centrais sindicais e a outros movimentos populares para uma marcha na Esplanada dos Ministérios. Na pauta estão a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, o fim dos leilões de concessão de petróleo e gás, entre outras.
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