Ao receber o resultado do plebiscito pela reforma do sistema político, com quase oito milhões de brasileiros favoráveis à convocação de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o tema, a presidenta Dilma Rousseff disse sentir a força e o cheiro de uma transformação social.

O encontro com a presidenta abriu 5ª Plenária Nacional da campanha do Plebiscito Constituinte, que reúne diferentes movimentos do campo e da cidade para debater os próximos passos de mobilizações regionais e nacional. 

Diante de militantes de vários estados do país e uma plateia majoritariamente jovem que lotou um teatro da capital federal nesta segunda (13), ela traduziu a importância da campanha que os movimentos social e sindical promoveram na semana da pátria como a comprovação de uma tese na qual acredita: o Brasil deseja mudar as regras do sistema político.

“Eu sou a favor, mas não houve correlação de forças para fazer isso”, apontou, ao destacar a importância de os movimentos ampliarem ainda mais a pressão para que o Congresso convoque uma consulta oficial.   

A presidenta ressaltou ainda que não acredita numa autoregulação do Legislativo, o que explica a necessidade de convocar uma Constituinte Soberana, conforme defendem organizações como a CUT, com representantes eleitos pela população exclusivamente para discutir as novas regras do jogo.

Dilma defendeu também que o plebiscito coloque em consulta um programa mínimo, sob risco de questões fundamentais perderem espaço no debate, caso alguns pontos não cheguem aos parlamentares com a chancela do crivo popular.

Para ela, a paridade entre as candidaturas de homens e mulheres, o fim das coligações proporcionais parlamentares – que hoje permitem a um deputado com boa votação eleger outro com baixa, desde que o patido esteja coligado – e o financiamento privado de campanha são questões essenciais.

A presidenta referiu-se ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), citando que, mesmo sem ter filiados de partidos na direção da Polícia Federal e um “engavetador-geral da União”, como era conhecido o ex-procurador-Geral da União, Geraldo Brindeiro, por engavetar denúncias contra parlamentares e ministros de FHC, só haverá um combate efetivo à corrupção com o fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais.

Vocês podem se perguntar aonde estão os vários denunciados como tendo feito crimes, malfeitos ou atos de corrupção ao longo de toda a história política desse país. Todos soltos. Nós mudamos essa prática. 

A presidenta disse ainda que os programas sociais permanecerão como prioridade em um possível segundo mandato e mais uma vez comparou os projetos em disputa nestas eleições, ao dizer que “gratuito” e “subsídio” são duas palavras que a oposição detesta.

Dilma falou também da vitória em primeiro turno do presidente Evo Morales, na Bolívia, como uma prova da consagração de um projeto popular e de integração da América Latina, segundo ela, que estará em risco, caso os setores conservadores sejam eleitos.

Mídia calou

O silêncio da velha mídia, que ignorou a campanha pelo plebiscito, também recebeu críticas dos dirigentes durante o ato.

Presidente da CUT, Vagner Freitas, apontou que a definição de um marco regulatório para o setor deve ser uma das prioridades de Dilma para o segundo mandato, caso reeleita. “A mídia no Brasil é um artigo político contra o desejo dos trabalhadores”, disse.

Representante da secretaria operativa do Plebiscito, Paola Estrada lembrou que o movimento pelo plebiscito envolveu mais de 1.800 comitês em todos os estados do Brasil e reuniu cerca de 100 mil ativistas que trabalharam para colocar 40 mil urnas nas ruas. Números completamente ignorados pelos grandes meios de comunicação.

Membro da direção do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), João Pedro Stédile, afirmou que a reforma política deve enfrentar a atual conjuntura em que o poder econômico das empresas sequestrou a democracia no Brasil e classificou a rede Globo como o quarto poder da República, emendando que os votos também seriam entregues no Rio de Janeiro.

Olho no decreto

Enquanto isso não acontece, a organização do Plebiscito levará o resultado das urnas nesta terça-feira (15) a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e visitará gabinetes de parlamentares do Congresso Nacional.

O deputado federal Renato Simões (PT-SP) lembrou que há um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para convocação de um plebiscito oficial que depende de 172 assinaturas, o equivalente a um terço da Câmara dos Deputados, para ir ao plenário.

“Esperamos conseguir as assinaturas já no começo de novembro, quando os parlamentares voltam do recesso, para deixar o projeto pronto para ser votado. Acredito que conseguimos chegar a 110 assinaturas, mas esperamos elevar esse número com a pressão dos movimentos em um corpo a corpo com os parlamentares e o apoio da presidenta Dilma”, pontuou.

 

- Luiz Carvalho, de Brasília