Nesta sexta-feira (15), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza mobilizações por todo o Brasil na Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária. Além de recolocar a pauta da Reforma Agrária na agenda da sociedade brasileira, este ano o MST se soma também na luta em defesa da democracia, contra o golpe, os ajustes na política econômica e contra a perda de direitos para os trabalhadores.

 20 anos de impunidade

No dia 17 de abril, completam-se 20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás. Na ocasião, 21 Sem Terras foram assassinados durante uma manifestação em Eldorados dos Carajás (PA). O coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira, que comandaram o massacre, foram presos apenas 16 anos após o massacre, em maio de 2012. Os 155 policiais militares executores diretos do massacre foram absolvidos - e alguns deles promovidos durante o Governo Ana Júlia (PT-PA).

Contra o golpe

Neste ano, a pauta da Reforma Agrária se conforma como elemento de luta por democracia e contra o golpe. Os setores conservadores deste país trabalham para a promoção de um impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, sem que tenha sido comprovado um crime sequer cometido por ela. “Na verdade, o que esses setores pretendem é promover uma agenda política de ataques aos direitos sociais, trabalhistas e humanos que a muito custo foram conquistados”, alerta João Paulo Rodrigues da direção do Movimento.

Pautas

O MST apresenta a pauta ao governo, em torno da obtenção de terras, propondo medidas concretas para o assentamento imediato das 120 mil famílias hoje acampadas: 1) Uso da normativa de adjudicação das terras que estão em processo de execução por dívidas, que são mais de 3 mil áreas em todo o Brasil; 2) Retomada das terras públicas griladas por grandes latifundiários; 3) Adjudicação das terras com práticas de trabalho escravo ou análogo a escravidão.

No tema desenvolvimento, é necessária a retomada dos investimentos em habitação, em incentivos produtivos, projetos de agroindústrias, incentivos à cooperação, à agroecologia e principalmente o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é um programa fundamental no combate à fome e que propicia renda para as famílias assentadas, principalmente mulheres e jovens. Ainda, o MST cobra a recomposição do orçamento do Incra, para dar condições ao órgão de realizar a política agrária.

Até o momento, já se iniciaram mobilizações em onze estados: Paraná, Alagoas, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Pará, Sergipe e Distrito Federal. Na maior parte destes locais, o movimento realiza trancamento de estradas, com o lema “Golpe aqui não passa! Reforma Agrária Já!” e realizam concentrações e marchas em grandes centros urbanos.