Lembremos que no Brasil o voto é obrigatório para os cidadãos com idade compreendida entre os 18 e os 70 anos, exceto os analfabetos; mas também que o eleitor pode justificar a sua ausência, sem ter que pagar nenhuma multa por causa disso (a diferença do que acontece, por exemplo, no Uruguai). Sabemos que o voto nulo às vezes é resultado da dificuldade do eleitor para usar a urna eletrônica, e que a abstenção nem sempre é um gesto deliberado de protesto (porque pode ser devida a várias causas, como acontece quando o eleitor muda sua residência e se vê impedido de votar por não ter transferido seu título para o seu novo local de moradia); mas quando depois do desvelamento de vários e enormes esquemas de corrupção envolvendo todos os grandes Partidos (e quase todos do espectro eleitoral com representação política nas esferas federal e/ou estadual e/ou municipal), parece legitimo que consideremos um aumento significativo dos índices de ambos não-votos (e dos votos brancos) na seguinte eleição como sendo um gesto deliberado de protesto (ainda mais se constatarmos que, no que diz respeito à abstenção, esse aumento não pode ser atribuído a intensos, inusuais e repentinos movimentos migratórios internos ou externos, como acontecem, por exemplo, em países em guerra). Essa é a nossa hipótese de base neste trabalho.

Constata-se que em todas as capitais de Estado e na totalização dos números dessas capitais em termos de Regiões do Brasil, aumentaram os índices do (não)voto de protesto, quando se compara o primeiro turno das eleições municipais de 2016 em relação ao mesmo turno das mesmas eleições de 2012. (Os dados de 2016 são retirados do site do TSE, e os de 2012 do site http://eleicoes.terra.com.br/apuracao-resultado/2012/1turno)

Em P. Alegre (RS) a abstenção passou de 9,40 em 2012 a 22,51% (com um aumento de mais do 100%) em 2016, os votos brancos passaram de 4,57 a 7,01% e os nulos de 4,82 a 8,88%; no total esse (não)voto foi de 18,79% em 2012 a 38,40% em 2016 (com um aumento de mais do 100%, chegando a mais de um eleitor a cada três).

Em Florianópolis (SC) a abstenção passou de 9,44 a 12,25%, os brancos de 3,25 a 3,49%, e os nulos de 6,18 a 7,12%; o total do não-voto aumentou entre 2012 e 2016 de 18,87 para 22,86%.

Em Curitiba (PR) a abstenção passou de 8,55% para 16,44% (subindo quase 100%), os brancos aumentaram de 3,27 a 4,78% e os nulos de 5,26 a 9%; o total do não-voto aumentou entre 2012 e 2016 de 17,08% para 30,22% (ou seja, quase um eleitor a cada três).

Assim nas capitais da Região Sul tomadas em conjunto houve um aumento médio da abstenção de 9,13% para 17,06 % (ou seja de pouco menos do 100%). Já para os votos brancos essa média passou de 3,89 para 5,09%, e para os nulos, de 5,42 para 8,33%.

Vejamos agora a Região Sudeste.

Em Vitória (ES) a abstenção passou de 8,51 para 10,76%, os votos brancos passaram de 3,65 para 3,89%, e os nulos de 4,85 para 6,69%. O total do não-voto foi de 17,01 para 21,34%.

Em São Paulo (SP) a abstenção passou de 12,78 para 21,84% (quase dobrando), os votos brancos passaram de 5,42 para 5,29% (quase estáveis), e os nulos de 7,34 para 11,35%. O total do não-voto foi de 25,54 para 38,44% (um seja mais de um eleitor a cada três).

No Rio de Janeiro (RJ) a abstenção passou de 13,52 para 24,28%, os votos brancos foram de 5,03 para 5,50% e os nulos de 8,48 para 12,76%. Assim o total do não-voto passou de 27,03 para 42,54% (não muito longe de um eleitor a cada dois).

Em Belo Horizonte (MG), a abstenção passou de 14,94 para 21,66%, os votos brancos foram de 5,78 para 7,20% e os nulos de 9,14 para 14,28%. Assim o total do não-voto passou de 29,86 para 43, 14 % (não muito longe de um eleitor a cada dois).

Assim nas capitais da Região Sudeste tomadas em conjunto houve um aumento médio da abstenção de 12,43 para 19,63 % (aumento de quase 60%). Já para os votos brancos essa média passou de 4,97 para 5,47% , e nos nulos de 7,45 para 11,29% (com significativo aumento).

Vejamos a Região Centro Oeste

Em Goiãnia (GO) a abstenção passou de 18,73 para 20,83%, os votos brancos passaram de 5,80 para 2,54%, e os nulos de 12,91 para 7,11% (caindo ambos, no que se constitue como uma exceção nacional). O total do não-voto foi de 37,44 para 30,48% (com o que o aumento da abstenção quase compensou a queda dos votos brancos e nulos, mantendo o não-voto como opção de quase um eleitor a cada três).

Em Campo Grande (MS) a abstenção passou de 6,44 para 19,20%, os votos brancos passaram de 2,41 para 3,66%, e os nulos de 4,01 para 7,49%. O total do não-voto foi de 12,86 para 30,35 % (com bem mais de 100% de aumento, chegando perto de um eleitor a cada três).

Em Cuiabá (MT) ) a abstenção passou de 6,07 para 19,21 % (ou seja, triplicou), os votos brancos passaram de 2,09 para 4,28%, e os nulos de 3,97 para 9,36%. O total do não-voto foi de 12,13 para 33,55 % (com quase triplo, chegando em 2016 a um eleitor a cada três).

Assim nais capitais da Região Centro Oeste tomadas em conjunto houve um aumento médio da abstenção de 10,41 para 19,98 % (com aumento de quase 100%). Já para os votos brancos essa média passou de 3,43 para 3,49 % (havendo estabilidade) , e nos nulos de 6,96 para 7,98%.

Vejamos agora a vasta Região Norte.

Em Boa Vista (RR) a abstenção passou de 4,73 para 16,78% (ou seja, mais do que triplicou), os votos brancos passaram de 1,43 para 1,96 %, e os nulos de 3,29 para 7,97 % (com aumento de mais do 100%). O total do não-voto foi de 9,45 para 26,71% (quase triplicando o índice de 2012).

Em Belém (PA) a abstenção passou de 6,63 para 19% (quase triplicando), os votos brancos passaram de 2,81 para 2,71% (quase estabilidade), e os nulos de 3,80 para 5,27 % . O total do não-voto foi de 13,24 para 26,98 % (ou seja o dobro).

Em Porto Velho (RO) a abstenção passou de 6,32 para 18,64 % (quase triplicando), os votos brancos passaram de 2,53 para 2,77% (quase estabilidade), e os nulos de 3,77 para 15,37 % (quase triplicando o índice) . O total do não-voto foi de 12,62 para 36,78% (ou seja quase o triplo, sendo a opção de um eleitor a cada três).

Em Palmas (TO) a abstenção passou de 5,03 para 15,58 % (ou seja, triplicou), os votos brancos passaram de 1,48 para 2,79%, e os nulos de 3,54 para 7,14 % (mais do que duplicando o índice) . O total do não-voto foi de 10,05 para 25,51 % (ou seja mais do que o dobro).

Em Rio Branco (AC) a abstenção passou de 5,64 para 15,87 % (ou seja, bem mais do que o dobro), os votos brancos passaram de 1,47 para 1,59% (quase estabilidade), e os nulos de 4,16 para 4,70 % (quase estabilidade) . O total do não-voto foi de 11,27 para 22,16 % (ou seja dobrou o índice).

Em Manaus a abstenção passou de 5,43 para 8,59 % (aumento de 50%), os votos brancos passaram de 2,08 para 3,77% (aumento de 50%), e os nulos de 3,34 para 6,04 % (com quase 100% de aumento). O total do não-voto foi de 10,85 para 18,40 % (ou seja quase o dobro).

Por fim, em Macapá (AP), a abstenção passou de 4,79 para 16,34 % (ou seja, mais do que o triplo) , os votos brancos passaram de 1,39 para 2,48% (aumento de quase 100%), e os nulos de 3,39 para 5,58 %. O total do não-voto foi de 9,57 para 24,5 % (ou seja bem mais do que o dobro).

Assim nais capitais da Região Norte tomadas em conjunto houve um aumento médio da abstenção de 5,73 para 15,61 % (bem mais do que o dobro). Já para os votos brancos essa média passou de 2,06 para 2,35 % , e nos nulos de 3,68 para 7,07 % (quase o dobro).

À luz de todos os números relativos às capitais estaduais, e da totalização dos seus índices por Região, consideramos que a nossa hipótese não foi falseada e que o grande aumento da abstenção e do voto branco (e até do nulo, com a salvidade dos erros involuntários cometidos pelo eleitor no manejo da urna) demonstra um claro protesto dos eleitores contra a classe política brasileira e contra a própria estrutura-funcionamento da suposta democracia no Brasil. Isto nos leva a recuperar algumas considerações que faziamos em março de 2016 (no texto intitulado “Hacia una democracia participativa en Brasil?”).

Constatavamos então que em março de 2016 saíram a luz as chamadas “listas da Odebrecht” (uma das grandes empreiteiras responsáveis por bilhonários roubos e corrupção às custas do dinheiro público) que mostravam que essa empresa tinha realizado “doações” a políticos de nada menos do que 24 Partidos (desde os da suposta esquerda, tanto no Governo Federal, a começar pelo PT, até aquela da oposição, quanto de toda a direita, tanto a coaligada com o PT a nível federal, quanto aquela da oposição), e que as apurações então feitas autorizavam o cidadão a imaginar que inclusive por trás das chamadas “doações legais” se escondiam casos de suborno (atual ou potencial).

Diante dessa situação e do fato de que boa parte da cidadania parecia estar cansada “dos políticos” em geral, faziamos uma pergunta que agora reiteramos: por que, numa perspectiva do socialismo de inspiração ecomunitarista, não levantar a bandeira de uma nova efetiva democracia no Brasil, nos moldes de uma democracia participativa? Essa democracia, fundamentada nas três normas éticas fundamentais que nos exigem garantir a nossa liberdade individual de decisão, exercer essa liberdade em buscas de consensos com os outros (possíveis plenamente numa sociedade sem classes), e preservar-regenerar a saúde da natureza humana e não-humana, deveria partir de Assembléias Constituintes (com representantes eleitos diretamente pela cidadania para sua função) a nível federal e de cada Estado, para redigir novas Cartas Magnas, que seriam depois submetidas a plebiscitos. No político essa democracia privilegiaria a democracia direta (mantendo o mínimo indispensável de funções representativas, de representantes que seriam revogáveis en referendos revogatórios por parte dos eleitores de cada nível), exercida presencialmente e/ou com a ajuda dos mecanismos informáticos (internet) a partir do nível local (do bairro, o distrito e o munícipio) até o plano nacional, para que o cidadão (como acontecia na Atenas inventora da democracia) realmente decida sobre as grandes questões que afetam a sua vida (orçamento, impostos, escala salarial, aposentadorias, jornada de trabalho, meio ambiente, educação, saúde, moradia, segurança, defesa, política internacional, etc.).

A nível econômico essa democracia supõe a caminhada rumo a uma economia ecológica e sem patrões, que funcione em base a uma esfera de meios socializados diretamente (articulado em base a verdadeiras cooperativas), outra de meios estatais sob controle popular, e outra privada (nas áreas que não sejam consideradas estratégicas, e restritas à pequena e média propriedade rural e urbana, uma vez que os latifúndios serão abolidos através de uma profunda reforma agrária que coloque a terra em mãos dos produtores diretos associados solidariamente); na área da moradia essa democracia caminhará rumo à extinção das favelas reassentando a população favelada em bairros dignos situados em zonas que não sejam de risco, e sem colocar em risco os mananciais e outros recursos naturais indispensáveis; essa política visaria acabar com as atuais megacidades (nas quais reina a pobreza, a drogadição e a violência) para reassentar voluntariamente quem quisesse em cidades médias com muitos espaços verdes e com produção de alimentos; na área das energias essa economia privilegiará as limpas e renováveis (como a eólica e a solar, que não causam graves transtornos aos ecossistemas e às populações como acontece com a hidráulica); na esfera dos transportes essa economia democrática privilegiará os coletivos, frequentes, rápidos e limpos (também na energia por eles usada). Na área da saúde essa democracia criará um verdadeiro sistema único, universal, gratuito e eficiente/rápido, atendido com pessoal especializado e bem remunerado, auxiliado pela mais avançada tecnologia e os melhores conhecimentos tradicionais e não tradicionais (para privilegiar a saúde integral alicerçada na prevencão, pela prática dos bons estilos de vida).

Na esfera comunicacional essa democracia supõe a abolição dos atuais latifúndios mediáticos e a divisão em três terços iguais das mídias comunitárias/cooperativas, públicas e privadas (impedindo-se a estas últimas a configuração de monopólios e oligopólios nacionais, regionais ou locais). Na esfera educativa formal e não formal essa democracia supõe a adoção da pedagogia problematizadora nos moldes da educação ambiental ecomunitarista, oposta ao rascismo, e que inclui também a erótica da libertação e a educação sexual emancipadora (que combate o machismo e a homofobia, e prega o livre desfrute do prazer consensuado que não violente a liberdade dos parceiros nem diminua a sua saúde); essa educação incentivará o cultivo de um corpo saudável em armonia com uma mente saudável, promovendo a educação física formadora e o esporte educativo e cooperativo (e deixará para atrás o esporte-negôcio, usuário de drogas, e individualista/estrelista do capitalismo).

Na área da segurança essa democracia apoia-se na atividade coletiva preventiva-de-vigilância da vizinhança em cada bairro e localidade, a qual se complementará com os corpos especializados que se revelarem indispensáveis. Na área da defesa essa democracia apoiar-se-á nas milicias populares (ao estilo ateniense) que serão complementadas pelos corpos especializados que se revelarem indispensáveis. A nível internacional essa democracia buscaria se articular com outras similares na A. Latina, visando a construção de uma Pátria Grande solidária, independente de qualquer poder imperial ou potência estrangeira, com voz própria no cenário mundial (no qual apregoará e praticará a ajuda recíproca solidária e a paz permanente entre os povos).

Na vida, em geral, essa democracia promoverá a realização do princípio “de cada um segundo a sua capacidade, e a cada um segundo a sua necessidade, respeitando-se os equilíbrios ecológicos”, para o desenvolvimento de indivíduos universais felizes e reconciliados com os outros e com a natureza não humana (que cuidarão e desfrutarão com fruição estética cultivada).

Bibliografía mínima

Israel, María Josefina & López Velasco, Sirio. Confieso que sigo soñando, Montevideo (Uruguay), Baltgráfica: 2014

Lopez Velasco, Sirio. Ética para o século XXI: rumo ao ecomunitarismo, São Lepoldo (RS), Unisinos: 2003

___ Introdução à educação ambiental ecomunitarista. Rio Grande, Editfurg: 2008.

___ O socialismo do século XXI com visão marxiana-ecomunitarista. Rio Grande, Editfurg: 2012

___ El socialismo del siglo XXI en perspectiva ecomunitarista. San Luis Potosí (México), Ed. UASLP, 2010

__ La TV para el socialismo del siglo XXI: ideas ecomunitaristas, Quito (Ecuador), Ed. 13, 2013

Prof. Dr. Sirio Lopez Velasco

(Universidade Federal do Rio Grande - FURG – lopesirio@hotmail.com)

Escrito em 04/10/2016