Já se sabia que a eleição deste ano, em um país destroçado por um golpe de Estado, tinha o novo e perigoso componente da guerra cibernética. Agora, porém, o fato ganha contornos ainda mais nítidos e alarmantes. Segundo reportagem da Folha, o candidato das trevas, Jair Bolsonaro, foi favorecido por empresas que compraram pacotes de disparos em massa de mensagens no WhatsApp. A difusão de mensagens e de fake news, que teve forte impacto no primeiro turno, seria novamente acionada no segundo turno em uma operação ainda maior. O gasto milionário não foi declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que caracteriza crime eleitoral e poderia, se o país vivesse em uma democracia, cassar a candidatura do fascista.

De acordo com a reportagem, cada contrato para disparar centenas de milhões de mensagem custou R$ 12 milhões. Entre as empresas que pagaram pelo serviço ilegal está a rede de lojas Havan, que já foi autuada pelo Ministério Público do Trabalho por coagir funcionários a votar no candidato do PSL. A Folha também revela o nome das agências que fizeram o serviço sujo: Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market. A legislação eleitoral permite o envio de mensagens em massa, mas desde que seja pago pelo candidato e realizado com a lista de apoiadores do mesmo. No caso dos serviços contratados contra o PT, foram usadas bases vendidas por agências de estratégia digital, o que também é ilegal. Muitas vezes, bases de contatos são fornecidas ilegalmente por empresas de cobrança ou por funcionários de empresas telefônicas.

Diante da gravidade da denúncia da Folha, a coligação “O povo feliz de novo”, da chapa Fernando Haddad-Manuela D´Ávila, ingressou com pedido de investigação junto à Polícia Federal. O pedido aponta quatro possíveis crimes: utilização deliberada de notícias falsas (fake news); doação não declarada de verbas do exterior; propaganda eleitoral paga na internet; e, por fim, o uso indevido do WhatsApp. A petição menciona que o TSE já ordenou a retirada de mais de 100 links de fake news contra a coligação, somando mais de 146 mil compartilhamentos e 20 milhões de visualizações. O documento também solicita que a PF investigue a relação da campanha de Jair Bolsonaro com grupos estrangeiros sem transparência e sem prestação de contas, o que configuraria uma doação de fonte vedada. Há fortes indícios – inclusive com postagens do filho de Bolsonaro – da participação de Steve Bannon, responsável pela estratégia de redes de Donald Trump, na campanha de Jair Bolsonaro.

Se o Brasil fosse uma democracia e se a Justiça Eleitoral ainda tivesse alguma dignidade, a denúncia da Folha poderia resultar na cassação da candidatura de Jair Bolsonaro. Como aponta uma nota do Partido dos Trabalhadores, a contratação ilegal dos serviços “é uma ação coordenada para influir no processo eleitoral, que não pode ser ignorada pela Justiça Eleitoral nem ficar impune. O PT requereu, à Polícia Federal, uma investigação das práticas criminosas do deputado Jair Bolsonaro. Estamos tomando todas as medidas judiciais para que ele responda por seus crimes, dentre eles o uso de caixa 2, pois os gastos milionários com a indústria de mentiras não são declarados por sua campanha".

Ainda segundo a nota, “os métodos criminosos do deputado Jair Bolsonaro são intoleráveis na democracia. As instituições brasileiras têm a obrigação de agir em defesa da lisura do processo eleitoral. As redes sociais não podem assistir passivamente sua utilização para difundir mentiras e ofensas, tornando-se cúmplices da manipulação de milhões de usuários. O PT levará essas graves denúncias a todas as instâncias no Brasil e no mundo. Mais do que o resultado das eleições, o que está em jogo é a sobrevivência do processo democrático”.

18 de outubro de 2018

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