Um amplo consenso para uma economia de guerra

Agora “somos todos keynesianos”, diz o adágio que ora volta em tempos pandêmicos. De fato, no Brasil e no mundo, vem agora à tona um inusitado e curioso “Novíssimo Consenso Macroeconômico” que aparentemente diverge bastante e em certos termos é oposto ao “Novo Consenso Macroeconômico” que antes prevaleceu nas últimas décadas dentro daquilo que se chama o mainstream entre os economistas. Sintomático nesse sentido é o relatório do FMI recém-lançado em abril de 2020. Nele, notam-se proposições que claramente destoam das orientações que historicamente têm norteado o Fundo e que não deixam de ecoar agora um sabor, por assim dizer, keynesiano. A necessidade de uma poderosa expansão fiscal é recomendada não apenas durante o atual confinamento forçado, mas deve prosseguir também em seguida quando o movimento de pessoas puder finalmente retornar. Mais ainda, para evitar crises no balanço de pagamento, os países mais frágeis estariam autorizados a instituir controles de capitais tal como Keynes sugerira em Bretton Woods, assim como também tais países poderiam em certos casos decretar moratória de suas dívidas externas fazendo eco aqui à crítica de Keynes ao “absolutismo dos contratos”.¹

Tem-se então que o cenário muito adverso tende a aparar arestas e reaproximar antigos desafetos. Unindo gregos e troianos – esquerda com direita, ortodoxos com heterodoxos, desenvolvimentistas com liberais, sindicalistas com capitalistas – o novíssimo consenso aponta para a convergência de uma ação decidida dos Estados nacionais diante da catástrofe econômica e social. Há nuances, é claro, como sempre, mas todos convergem para a evidência óbvia de que confiar na volta espontânea de uma normalidade dos mercados seria nada menos que suicídio. Não faltam também, em todos os campos do espectro ideológico, a metáfora militar de que “estamos em guerra”. Daí também a consequência de que, como resposta à guerra, há de se dar plenos poderes para o Estado. Este último, surgido historicamente na modernidade europeia em grande medida como produto das guerras intestinas que assolavam aquele continente, tem que ser hoje de novo lançado ao ataque e deve usar sua munição pesada na forma de trilhões para mitigar o colapso. Ou ainda, para os mais otimistas, deverá o Estado no médio prazo reorganizar as bases de um capitalismo que há muito tempo já não funcionava direito. Neste sentido, inclusive, não é mera coincidência que por aqui os militares brasileiros desejem sair na frente, querendo atropelar o ministro Guedes com o assim chamado “Plano Marshall” ou “Plano Pró-Brasil” de investimentos públicos para a retomada econômica…

O keynesianismo salvacionista e o mito da normalidade

Mas o que de fato significa esta ampla e eclética união de pessoas com comportamentos e posicionamentos políticos tão díspares? E ligado à questão anterior, estaríamos de novo vivendo em tempos efetivamente keynesianos? De um lado, temos os keynesianos de sempre que argumentam, sem esconder um orgulhoso triunfalismo, que finalmente teriam vencido a batalha das ideias.² Nessa leitura dos fatos, aqueles que outrora o descartavam ou mesmo o repudiavam, estariam agora se curvando à maior justeza e inteligência das ideias de Lord Keynes. Claro que nessa chave de argumentação nem todos os antigos liberais que, virando a casaca, estariam de fato honestamente convencidos. Haveria também aqueles que, por mero oportunismo enganador ou por pura impotência diante da hecatombe imediata, seriam apenas provisoriamente keynesianos. Ou seja, haveria também os recém-convertidos que agora defendem a ação pesada do Estado, apenas para posteriormente voltarem com a cantilena de austeridade e da importância dos “fundamentos” macroeconômicos para quando tivermos o retorno das boas condições “sanitárias” da economia.

Todavia, o que sugerimos aqui é que reduzir a questão sobre possíveis “vencedores” e “perdedores” do debate intelectual está longe de ser um caminho profícuo para o entendimento das questões de fundo que estão em jogo. Nos explicamos. Aquilo que aparece na superfície como a volta do keynesianismo – seja nas medidas já adotadas como as que têm sido propostas de forma comum por economistas outrora inimigos – em essência diverge profundamente dos pressupostos históricos, políticos e institucionais que animaram as posições e propostas práticas vindas do próprio Keynes para reformular e melhor impulsionar o capitalismo. Estamos diante, portanto, de “keynesianismo”, que deve ser expresso entre aspas. Para além disso e mais importante, a questão de fundo aqui vai bem além da constatação de um flagrante anacronismo³ mas reside em esclarecer a funcionalidade concreta do que de forma enganosa tem-se chamado hoje de um retorno a Keynes. Afinal este último, ao seu tempo, propôs uma solução contínua para as crises baseada no ativismo e coordenação estatais, solução esta que viria a ser duradoura e factível no pós-guerra nos países centrais justamente porque ela andava de par com um amplo processo de reprodução ampliada e valorização dos capitais.⁴ Já o que hoje o que está em curso, como veremos, é muito mais uma tentativa desesperada de se “comprar tempo” (para falar como Wolfgang Streeck) que ganha grande semblante de legitimidade por se apresentar como única e inescapável saída para se preservar minimamente a renda e evitar ainda maior destruição. E não poderia ser diferente pois o que a covid-19 escancarou é uma crise profunda e perene do capitalismo que já era transmitida mundo afora muito antes do vírus. Aqui os “fatos estilizados” são as décadas de baixo crescimento e o estancamento dos investimentos produtivos de longo prazo, o que leva inclusive alguns (mas apenas alguns) economistas do antigo mainstream reconhecerem a vigência de uma “estagnação secular”. Já o que está muito longe de ser consensual é o fato de que em meio a crises conjunturais cada vez mais frequentes desde os anos 1970, se sobrepõe uma longeva crise estrutural cuja solução passa longe seja do voluntarismo estatal keynesiano, seja das decantadas virtudes da economia de mercado. E esse ponto é decisivo: nada mais falso do que a ideia de que estaria em curso meramente uma crise das diferentes maneiras de se tentar regular, estimular ou conduzir o capitalismo. A coisa é muito mais complicada, como voltaremos a abordar mais à frente, na medida em que a longa crise tem origem no próprio movimento do capital.

De imediato, a consequência disso é que a ideia de Keynes de que seria possível fomentar o bom desempenho da máquina capitalista através dos “controles centrais” (Keynes, 1992, p. 288) sobre o sistema econômico dá lugar a redobradas tentativas de se apagar incêndios e de se administrar de forma cada vez mais caótica as crises que se sucedem. Mesmo uma eventual vacina para a pandemia não poderá curar a doença sistêmica que decorre do fato de que não há qualquer perspectiva de uma retomada minimamente sustentável da valorização e da reprodução ampliada do capital. Soma-se a isto o fato de que agora, diferentemente da crise em 2008, não deve mais haver o impulso da economia chinesa que naquele período ajudou muito a contra-arrestar a queda global generalizada. Diante de tal cenário, como já vimos o prelúdio também quando da crise de 2008, exige-se muito e não pouco Estado. Mas aqui há uma diferença decisiva no sentido do que seria esse “muito Estado” de hoje em relação ao que ele fora antes na era efetivamente keynesiana.

Na assim chamada “era de ouro do capitalismo” – que diga-se de passagem só teve a aparência breve de algo efetivamente reluzente para uma reduzida parte da humanidade – houve até certo ponto um Estado planejador que “pelo alto” da pirâmide social atuava como sustentáculo do avanço da acumulação produtiva, no mesmo passo que a força de tal acumulação reforçava as próprias condições de arbitragem e atuação da parte desse mesmo Estado. Num quadro de expansão da valorização capitalista em que ainda havia uma forte demanda por trabalhadores, este mesmo Estado podia “por baixo” mediar nos países centrais a formação de sociedade salariais e uma integração relativamente favorável das populações nos circuitos de produção e consumo. Já o “mais Estado” de hoje, seria muito mais um Estado salvacionista que deve crise atrás de crise realizar “por cima” intervenções de emergência de forma a evitar a desvalorização e bancarrota dos capitais. Enquanto isso, “por baixo”, esse mesmo Estado deve administrar a devastação em curso no mundo do trabalho onde, inclusive nos países ricos, a tônica é a precarização crescente dos que estão dentro combinada com a superfluidade dos que estão fora. Daí que a “salvação” deve advir de uma combinação de crédito e políticas sociais que amenizem quando possível a absoluta ausência de assalariamento decente e estável com políticas cada vez mais repressivas e securitárias que busquem estabelecer o controle bio/necropolítico dos que não podem mais sob nenhuma forma serem integrados.

O acima dito não é de pouca monta. Pois é isso que ilumina efetivamente o motivo pelo qual hoje o “keynesianismo” ganha ares de mainstream e produz tal “unidade dos contrários” entre os economistas e políticos. Dizer que vivemos agora um estado de exceção é correto apenas parcialmente, pois é absolutamente questionável que a situação anterior do mundo já não fosse de exceção, sobretudo para o “andar de baixo”.⁵ A novidade se encontra no reconhecimento oficial, institucional e governamental de um estado de exceção que teve de ser autoimposto pelos próprios Estados nacionais, não sem relutação inicial aqui e acolá. Reconhecimento este que, mesmo que possa ainda ferir as suscetibilidades de certos fanáticos do “livre-mercado”, é a condição sine qua non da continuidade da máquina capitalista. Esta, atolada em incertezas sanitárias e econômicas pode fazer que a previsão de Cristina Lagarde, do FMI, de queda em 15% do PIB europeu, ou ainda que a previsão da OMC de queda de 32% no comércio mundial se mostrem talvez perspectivas até otimistas.

Se qualquer aparência de normalidade e previsibilidade se torna insustentável, mesmo como retórica ardilosa e hipócrita, o que resta apenas como carta na manga é a máxima salvacionista de Keynes, esta sim absolutamente atual, de que é preciso “salvar o capitalismo dos capitalistas”. E como o remédio estatal obrigatoriamente há de ser muito maior e prolongado do que quando da crise de 2008, é infinitamente melhor que se assuma de vez e sem ambiguidades a necessidade do keynesianismo de salvação do que deixar que o naufrágio corra solto em nome de outras ideias já muito desbotadas. Ou seja, neste ponto, pode-se dizer que Keynes estava errado em dizer que, ao fim ao cabo, são as ideias que sempre em última instância nos governam: as ideias se tornam secundárias diante do consenso em torno de um fatalismo curto-prazista imposto pelas circunstâncias. Por isso mesmo, a já referida noção de uma vitória intelectual dos keynesianos é falsa ou na melhor das hipóteses dúbia: de um lado, de fato há sim o reconhecimento forçado da necessidade de forte intervenção do Estado no sistema econômico, mas por outro lado tal intervenção concretamente só pode ser uma gestão caótica e disruptiva sobre uma massa falida. E aqui, mais uma vez, nos deparamos com outra flagrante fratura com o mundo pensado pelo próprio Keynes. Este último acreditava que uma combinação adequada de razão, valores corretos e instituições adequadas bastaria para evitar as crises e o desmoronamento da civilização capitalista.⁶ Mas a utopia de Keynes, que pareceu factível apenas no curto interregno dos “trinta anos gloriosos” do pós-guerra nos países ricos – a saber a utopia de um capitalismo estável e que também poderia combinar uma relativa justiça social com um pujante desempenho econômico –, torna-se hoje nada menos que uma quimera.

Justamente o paradoxo da situação atual é que o reconhecimento da sua excepcionalidade de forma alguma tem implicado o reconhecimento sério e consequente de algo que deveria ser o ponto de partida de qualquer análise: não haverá qualquer volta futura da “normalidade” econômica. Pegando como exemplo o breve relatório mais recente do FMI (2020), contamos dez vezes em que a ideia de volta ao “normal” ou à “normalidade” é citada. Já de nossa parte pensamos que o mais correto é dizer que a anormalidade virou regra, não apenas porque já não se vivia a normalidade antes, como também pelo fato de que o pós-pandemia tende a aprofundar os antagonismos já postos.

Os mesmos remédios de contenção que hoje são exaltados como imprescindíveis só podem recolocar e acelerar mais à frente a dinâmica cega e infindável da produção pela produção, de acumulação pela acumulação – dinâmica que diga-se de passagem não é jamais questionada nem por keynesianos e nem por liberais –, que não apenas é insustentável econômica e socialmente, como também é produtora de mais destruição ambiental e do aumento do risco de novas pandemias. Daí que se desnuda outro consenso, este mais tácito e implícito, a saber, de que após a crise é possível vislumbrar um “novo normal”: gerar empregos, crescimento, prosperidade, integração do conjunto das populações nos fluxos econômicos, etc. Claro que, no que diz respeito às formas pelas quais pode ser ensejado esse novo impulso, rompe-se o consenso e as antigas diferenças reaparecem com força. Mas, apesar disso, essas diferentes rotas para o futuro, sugerindo como meios seja um maior ou seja um menor controle e coordenação estatal sobre o sistema econômico, seguem o mesmo trilho sem futuro como fim: a retórica tão persistente quanto anacrônica do progresso e do desenvolvimento.

Evidentemente, não se pretende dizer que o que predomina entre os economistas em geral seja meramente a ignorância quanto à impossibilidade de uma volta à “normalidade”. A questão é mais complexa posto que reside na sublimação do fato de que são os limites – externos e internos – do próprio do capital que inviabilizam hoje os pressupostos de uma ciência que em suas diferentes roupagens não pode prescindir da possibilidade de uma expansão e evolução incessantes do sistema econômico. E ao vislumbrar um futuro onde ele não mais existe, não há outra alternativa que não – implícita ou explicitamente – a recaída no mito da normalidade.

Eutanásia planejada do rentista ou autodestruição suicida do capital?

A explicitação dos limites hodiernos do capital pode também ser proficuamente abordada partindo-se de outro tema também caro a Keynes. Este último, mesmo se também apontasse para a necessidade de políticas monetárias para sustentar a atividade produtiva diante de um capitalismo errático em si mesmo, não deixava de apontar para a centralidade e maior relevância das políticas fiscais. Ora, o que se observa com inaudita intensidade nos últimos tempos e que chega às raias do absurdo agora com a crise da covid-19 em 2020 é a mobilização gigantesca de instrumentos monetários diversos para se evitar um maior colapso – emissão de dinheiro, compras massivas de títulos públicos e privados, crédito farto, garantia de provimento de liquidez, etc. Se é verdade que também os instrumentos fiscais também são utilizados com peso agora, por outro lado, é nítido que eles tendem, assim como em 2008, a serem ultrapassados em abrangência e volume pelos instrumentos monetários, denotando uma hierarquia de políticas efetivamente aplicadas pelos países oposta à aquela sugerida por Keynes.

Ora, isso denota uma mudança de fundo que restringe sobremaneira a capacidade de domar racionalmente o sistema econômico aventada por Keynes. Com a ruptura de qualquer relação do dinheiro com o ouro a partir da decisão unilateral de Nixon em 1971 de fim da conversibilidade do dólar, criaram-se as bases estruturais para a expansão e garantia de salvamento dos capitais fictícios pelo Estado, bases sem as quais o afundamento sistêmico já teria sido muito mais agudo. Pois o que temos já há tempos é um capitalismo perenemente movido pelo capital fictício, o que enseja por sua vez uma tentativa permanente de inflação de ativos como forma de contra-arrestar a fraqueza da acumulação produtiva e do “espírito animal” empresarial keynesiano. Destarte, a expansão gigantesca do crédito e a valorização artificial dos mais diferentes dos diferentes papéis de propriedade são os verdadeiros motores sistêmicos contemporâneos, com toda instabilidade que isso implica. Os breves e restritos impulsos recentes da atividade produtiva na verdade acabam por ser movidos por tal desmesura fictícia de capital e não o contrário como em outras épocas da história do capitalismo.⁷

Assim, a ideia desde sempre nada crível de que seria possível separar um capitalismo “bom” e produtivista de um capitalismo “mau”, rentista e financista, hoje é ainda mais absurda. Como diz Chesnais (2017b, p. 2), “a financeirização é a consequência e não a causa do bloqueio da acumulação”. O ativismo monetário crescente e as correspondentes bolhas financeiras deste século, notadamente a partir da resposta do FED de Alan Greenspan à crise da Nasdaq em 2000, são o corolário da necessidade imperiosa de se sustentar a hipertrofia financeira como o verdadeiro modus operandi sistêmico. Não por outros motivos todo o debate sobre regulamentação do sistema financeiro vem se arrastando há tanto tempo e nada indica que muito mais do que medidas cosméticas possam ser tomadas nessa seara. Este ambiente de extrema fragilidade é o que está por trás de intervenções de última instância e cada vez mais ousadas dos Bancos Centrais, bem como do aparente paradoxo da manutenção constante de taxas de juros extremamente baixas ou mesmo negativas. A socialização das perdas e a garantia de intervenções massivas de proteção por parte das autoridades monetárias como vemos agora em 2020 são a pré-condição para se evitar o desmonte das pirâmides de dívidas interligadas, bem como para se evitar uma brusca desvalorização dos ativos que sustentam toda a arquitetura capitalista.

A justiça aqui exige dizer que Keynes anteviu com muita perspicácia ao seu tempo a possibilidade de algo como o cenário atual:

“Os especuladores podem não causar dano quando são apenas bolhas num fluxo constante de empreendimento; mas a situação torna-se séria quando o empreendimento se converte em bolhas no turbilhão especulativo. Quando o desenvolvimento do capital em um país se converte em subproduto das atividades de um cassino, o trabalho tende a ser malfeito”
(Keynes, 1992, p. 168).

Por outro lado, era estranha a Keynes a ideia de que essa subordinação do capitalismo à lógica de um cassino poderia ser algo permanente e irreversível como hoje. Ao contrário, Keynes se esmerava na realização de um capitalismo em que as paixões destrutivas do “amor ao dinheiro”⁸ fossem contidas através de uma paulatina “eutanásia do rentista”. Tal eutanásia consistia na eventualidade de uma situação em que, a partir de estímulos e cuidados racionais do Estado, haveria um tal aumento do estoque de capital frente às necessidades sociais que faria com que a demanda por novos investimentos fosse extremamente baixa. Como tal hipotética situação acabaria com a escassez do capital, a remuneração pela sua mera posse (a taxa de juros) tenderia a zero, minando assim as bases do rentismo. Tal utopia de Keynes, cuja inspiração remonta ao seu admirado John Stuart Mill, consistia na transformação do capitalismo em um sistema totalmente voltado à satisfação de um consumo abundante das sociedades, uma espécie de estado estacionário benfazejo em que não haveria mais a necessidade frenética de acumulação de bens de capital para a produção de consumo futuro, assim como toda a renda seria canalizada para os agentes efetivamente “produtivos” (trabalhadores e empresários) na medida em que sumiria a figura do rentista ocioso.

Deixemos de lado aqui a crítica de que é impossível a existência de um capitalismo baseado na mera “reprodução simples” das necessidades de consumo, posto que o capital justamente não é feito para atender “necessidades sociais”, mas sim para seguir seu movimento tautológico de reprodução ampliada em que a valorização do valor é único objetivo a ser perseguido. Ora, se de um lado nos deparamos hoje com um rebaixamento progressivo das taxas de juros, isso não tem em absoluto a ver com uma afinal bem sucedida “eutanásia planejada” do rentismo. Justo ao contrário, o que se observa é uma ampliação em escala como em escopo do rentismo. Pois para além do fato de tal tendência à zeragem atual das taxas básicas de juros não se dar forma homogênea para os diferentes agentes econômicos em função de avaliações de risco e spreads ainda muito diferenciados, mesmo uma taxa de juros bem reduzida deve agora remunerar um estoque crescente de dívidas públicas e privadas. Mais ainda, o “amor ao dinheiro” que não se aventura diretamente na produção de mercadorias hoje não é correspondido apenas através da remuneração na forma de juros pela cessão da mera posse de capital monetário, mas também é enormemente correspondido pelos ganhos de capital obtidos com o aumento artificial do próprio preço dos ativos em questão (ações, títulos de longo prazo, imóveis, etc.) endossados pelos juros no chão e pelos quantitative easing virando rotina.⁹

Tal novo ordenamento, para usar de novo a terminologia de Streeck, trata-se por certo de se “comprar tempo” com a injeção de dinheiro e crédito. Mais importante ainda, trata-se de uma tentativa de adiantar o futuro, isto é, de sustentar um tipo de capitalismo que busca através de uma montanha crescente de capital fictício antecipar ao máximo a acumulação presente de dinheiro, tendo como lastro um processo de criação real de valor futuro que pode nunca vir a ocorrer. Trata-se, portanto, de um gigantesco processo de simulação da valorização capitalista que vem tentar substituir a escassez da própria substância do capital: o valor. Longe de uma gradativa anulação do rentismo e do “amor ao dinheiro” de Keynes, temos ao contrário como condição de sobrevivência do próprio modo de produção capitalista a radicalização de um lógica em que o capital tende a se autonomizar de si mesmo, pleiteando a sua auto-expansão sem passar pelas vicissitudes do processo de extração de mais-valor através da exploração do trabalho vivo. Daí que uma crítica à ortodoxia econômica que tem ressurgido nesses tempos com a defesa dos poderes quase ilimitados do Estado de instituir e manipular a criação de símbolos monetários, como por exemplo nos debates em torno da Modern Monetary Theory, elide o principal, a saber, que a criação de “dinheiro sem valor” na expressão de Robert Kurz não apenas não pode suspender a contradição de fundo do capitalismo desde século XXI como, ao contrário, é produto direto dessa mesma contradição.¹⁰

Contradição em processo, como dizia Marx¹¹, que faz com que antinomia entre valor de uso e valor já presente na forma mais simples de mercadoria seja elevada à enésima potência hoje. Segue em marcha a tendência suicidária do próprio capital que mina as bases sobre as quais ele mesmo se assenta. Mais precisamente, é o próprio desenvolvimento histórico da produção capitalista que faz com que ao mesmo tempo que o trabalho vivo se torne cada vez mais obsoleto para a produção de riqueza material, esta mesma produção só pode ter sentido na medida em que permita a expansão do mais-valor que depende desse mesmo trabalho vivo. A partir das transformações técnicas impostas pela concorrência que impõem cada vez mais automação e racionalização do processo produtivo, o capital tende então expulsar cada vez mais trabalho produtor de valor solapando assim a base de sem a qual não pode seguir seu movimento de expansão.

O sentido mais profundo e incontornável da crise em curso, portanto, reside no fato de que o ímpeto incessante da valorização do valor tem tornado cada vez mais obsoleta e restrita a própria fonte da valorização, ao mesmo tempo em que todo o metabolismo social precisa ainda obrigatoriamente passar pelo filtro dos critérios abstratos-quantitativos desse mesmo valor. Instaura-se, portanto, uma verdadeira corrida contra o tempo, em que se busca acelerar o presente de forma alucinada através de mecanismos de compensação que buscam em vão compensar a ausência completa de um horizonte de futuro¹². Mecanismos presentistas estes, em que se enquadram não apenas a assim chamada financeirização sem fim como também a selvageria neoliberal travestida de “empreendedorismo” e “valorização do capital humano” no funil cada vez mais apertado do mercado de trabalho, assim como o crescimento de variadas práticas de “acumulação por despossessão”¹³ em que o capital, diante do bloqueio de seu processo autogerado de reprodução ampliada e valorização, se esmera em se apropriar e monopolizar diferentes fontes de renda futura externas a si mesmo. Já os Estados nacionais, que não podem jamais por si mesmos criar valor de forma a promover a volta de uma acumulação “normal” de capital, vão se tornando cada vez mais os organizadores e fiadores desses mecanismos devoradores do presente.

Daí o veredito: é precisamente tal tendência fetichista e autodestrutiva do capital como “sujeito automático” que elimina a sua própria substância o fator que também erodiu para sempre a própria “substância” dos arranjos econômicos e sociais efetivamente keynesianos. Pois quando, para usar de novo uma formulação de Chesnais (2017), é o próprio capital que encontra limites intransponíveis “à medida que a penúria de mais-valia se enraíza, se torna estrutural, não há mais qualquer plausibilidade para os antigos horizontes keynesianos de um processo racionalmente organizado de expansão da acumulação produtiva e de integração salarial das populações. E é precisamente por isso que, justo ao contrário do que esperava Keynes, a incapacidade econômica do capital em produzir mais valor redobra o afã para que ele se afirme cada vez mais como puro direito jurídico de propriedade, reforçando o rentismo em lugar de eliminá-lo. Por isso mesmo, aquilo que fora o cerne do keynesianismo como uma visão de mundo histórica só pode hoje consistir em pura aparência cujo conteúdo é o inverso do que se advoga. A antiga capacidade keynesiana de plasmar, moldar e conduzir as relações econômicas numa perspectiva ascensional, dá lugar hoje a um processo de descida ladeira abaixo em que aquilo que aparenta ser a ação autônoma e discricionária do Estado no fundo nada mais é que sua arraigada heteronomia e descontrole. Assim, o Estado atua tão somente como um bombeiro diante de um incêndio em constante expansão.

Incêndio em expansão

Pois mesmo que hoje qualquer cenário prospectivo esteja marcado por profunda incerteza, as perspectivas do que vem a ser o pós-pandemia sugerem um incêndio econômico, social e político certamente ainda mais alargado. A própria ideia que vem à tona de que o neoliberalismo seria o grande derrotado na atual situação é precipitada, para dizer o mínimo. Se entendermos o neoliberalismo, não como uma mera política ou orientação de política econômica, mas sim em linha com Pierre Dardot e Christian Laval (A nova razão do mundo) como uma racionalidade que governa os sujeitos pelo princípio da concorrência, nada autoriza que teremos mais à frente o seu fim. O contrário disso é bem mais provável, se pensarmos o neoliberalismo como a própria forma de sociabilidade de um capitalismo em crise. É de se prever, assim, o reforço de dispositivos cada vez mais duros de seleção e de exclusão (principalmente de exclusão) das pessoas como consequência de uma reprodução social que tende a tornar cada vez mais supérfluos e descartáveis os seres humanos.

Aliás, um dos efeitos já visíveis da pandemia mundo afora é a intensificação da substituição de trabalhadores por robôs e a aceleração da introdução de mecanismos ligados à indústria 4.0, não sem a alegação de “responsabilidade sanitária” de que isso vai de acordo com o desejo generalizado de empregados e consumidores de isolamento social.¹⁴ Ao mesmo tempo, o cenário atual pode servir como fonte de maior legitimação do casamento já em curso entre neoliberalismo e autoritarismo, na medida que se reforçam as práticas de controle, vigilância e punição que agora podem ser justificadas não mais contra um inimigo distante (como fora no caso da “guerra às drogas” ou do terrorismo), mas sim diante de um vírus que potencialmente está em todos e todas. Em suma, o neoliberalismo que, ao contrário do que se pensa, sempre atuou em sintonia e dependeu dos Estados Nacionais, não apenas tende a continuar bem vivo no pós-covid-19 como tende a salientar ainda mais o seu componente punitivo, aproveitando-se do cenário de maior culto à segurança e do processo de agravamento da crise social que se desenrola.

Aliás, diga-se de passagem, os gastos com armas e tecnologias de segurança, que como alertou Ellen Wood (2014) têm crescido enormemente após o fim da guerra fria ao contrário do que diziam os apologetas das economias de mercado quando da queda do Muro de Berlim, persistem hoje como promissora frente de expansão de investimentos coordenados entre governos e grandes empresas. Tal como na época do “keynesianismo realmente existente” do pós-guerra em que por trás da prosperidade dos países ricos estava o impulso que transformou o mundo numa literal bomba-relógio com o crescimento do complexo militar-industrial estadunidense¹⁵, a mesma sina apocalíptica continua em andamento e de vento em popa, como atestam as recentes provocações nucleares entre Putin e Trump. A sustentação da demanda efetiva que em tese para Keynes poderia depender de dispositivos inofensivos como “cavar buracos no chão” (Keynes, 1992, p. 173) ou a “construção de pirâmides” (idem, p.111) nos fatos tem se escorado na produção de valores de uso muito mais perigosos.

Ademais, voltando mais uma vez ao tema mais diretamente “econômico”, é preciso ver que as políticas de austeridade ora suspensas com as medidas de combate econômico à crise não estão exatamente em oposição ao agora dominante keynesianismo salvacionista. Ou, melhor dizendo, a própria administração da crise em curso, a própria necessidade de se “comprar tempo”, exigem diferentes combinações no tempo e no espaço de medidas por vezes austeras e de medidas por vezes expansionistas. Tal contradição, longe de ser fruto de uma mera confusão ideológica, é a contradição – sem possibilidade de qualquer síntese que a supere – do próprio objeto que se pretende fazer continuar funcionando: o capital. Pois se hoje a austeridade é esquecida nos fatos, nem por isso é correto dizer que o ativismo e gastos estatais continuarão dando o tom daqui para frente. Daqui em diante persistirá ainda com mais força a pressão para que os Estados “abram espaço” para os dispositivos de acumulação por despossessão cada vez mais dominantes hoje em dia: privatizações, concessões, assim como transferências de atividades estatais, previdência e serviços públicos para o setor privado.

Ao mesmo tempo, a debilidade congênita da atividade econômica mina a capacidade arrecadatória dos governos pressionando por aumentos em suas dívidas. E, mesmo que a conjuntura atual tenha forçado um enorme aumento das dívidas públicas que era considerado impossível antes pelos campeões da austeridade, nem por isso é lícito crer que o endividamento estatal crescente pode ser continuado ad infinitum sem maiores consequências. Se o endividamento público é uma forma de “comprar tempo” nem por isso deixa de ser colocada a questão de quanto tempo afinal poderá ser comprado. Afinal, diante da arquitetura extremamente frágil do capital fictício que circula pelo mundo, os títulos públicos são tidos como último “porto seguro” da riqueza financeira. Aliás, porto nem tão seguro assim, tendo em vista que quando da eclosão do pânico financeiro em meados de março deste ano o FED se viu logo constrangido a sustentar a liquidez de agentes que não estavam conseguindo sequer vender os próprios títulos americanos. Por isso mesmo, tem-se a manutenção de arraigada esquizofrenia que oscila ora entre a exigência de se abrir os cofres salvando os mercados, e ora com a exigência de se insistir com a austeridade. Para além disso, não se pode esquecer que a necessidade de se continuar concedendo isenções e subvenções fiscais ao capital diante de uma concorrência global ainda mais encarniçada também conspira a favor da manutenção de uma austeridade elitista em detrimento de gastos sociais.

E aqui chegamos também num outro dilema das relações internacionais decorrente da crise pandêmica. A pirataria nacionalista em torno da caça de equipamentos de proteção e tratamento da doença que envolveu Estados Unidos, Europa e China é a expressão cristalina que estamos a anos-luz da perspectiva de qualquer coordenação internacional. Lembremos que para Keynes, a coordenação internacional era a condição primária para que os governos pudessem efetivar políticas domésticas. Ao mesmo tempo, uma eventual renacionalização de cadeias produtivas ou “desglobalização” que tem sido aventada recentemente, não significa nem de longe que estaríamos de volta a um fechamento dos capitais em torno de seus espaços econômicos nacionais de origem. O nível de entrelaçamento econômico global do capitalismo não autoriza tal marcha à ré na história. Na realidade, o que poderia acontecer é muito mais um recuo para dentro das fronteiras apoiado pelos Estados com o objetivo de melhor enfrentar a guerra da concorrência global, sobretudo entre EUA e China. Assim, a “desglobalização” seria, na realidade, um passo atrás para se dar dois passos à frente no caráter predatório da globalização, com consequências extremamente deletérias para países periféricos. Pois como salienta alguém que está longe de ser um crítico do capitalismo, Nouriel Roubini (2020), este processo tende a incrementar a destruição de postos de trabalho em países para onde a produção fora antes deslocalizada, com a subsequente centralização nos países de origem de atividades cada vez mais sofisticadas e automatizadas que geram, por sua vez, pouquíssimos empregos.

No curto prazo todos estaremos mortos

A famosa frase de Keynes de que no “longo prazo todos estaremos mortos”, ao contrário do que pode parecer à primeira vista, não significava em absoluto que ele fosse autor desinteressado do futuro (Dostaler, 2007, p. 154). O que Keynes de fato queria dizer era que, caso os controles adequados fossem adotados no curto prazo, seria possível antever no futuro a abundância econômica e o bem-estar generalizado das populações. Aliás, a preocupação de Keynes com o longo prazo é patente em vários textos, como por exemplo em seu conhecido “Perspectivas econômicas para nossos netos”. Ligado a isso está o fato de que, dos economistas importantes, Keynes provavelmente tenha sido o que mais se preocupou com a política como arena de entendimento para a construção de consensos duradouros. Ele era, por excelência, o homem da persuasão, do convencimento, das negociações, que buscava construir alicerces permanentes de sustentação da civilização burguesa, a qual ele nunca negou ser a sua. É sintomático que justamente nos dois momentos mais críticos em que tal civilização esteve ameaçada nas duas grandes guerras, Keynes tenha emergido como o arauto de propostas políticas de longa duração e amplitude, ao contrário de limitar-se a um “curto prazismo” pragmático que se atribui equivocadamente a ele.¹⁶

Daí que seja forçoso constatar então que se hoje a perspectiva de futuro dá lugar a uma gerência cada vez mais estreita do presente, isto é, se a política é cada vez mais reduzida a um “no curto prazo todos estaremos mortos”, é a própria política no sentido que o próprio Keynes pensara que se esvazia. O keynesianismo salvacionista, ironicamente, não deixa de ser também a negação da política no sentido original forte keynesiano. Assim, a questão zero que deveria se colocar ao debate econômico seria justamente o como se deve fugir deste beco sem saída. Evidentemente, não se trata niilisticamente de rechaçar tout court medidas que o Estado deve tomar diante da pandemia, e menos ainda de deixar de combater para que elas sejam pautadas dentro de um espírito de mínima equidade social. Mas tampouco é uma postura séria deixar de ver que se não é este o momento que deve suscitar um amplo debate no sentido de uma revisão e superação de todas os pressupostos das formas de vida e as relações sociais que geraram a atual hecatombe, melhor seria então entregar os pontos de vez. Nesse sentido, é plenamente dotado de sentido o chamado de Latour (2020) para que agora, e não num futuro remoto, nos debrucemos para pensar e agir em prol de outras formas de produzir e de se consumir que apontem para além dos imperativos econômicos vigentes. Também é deveras pertinente a constatação de Latour de que “após cem anos de um socialismo que se limitou a pensar a redistribuição dos benefícios da economia, talvez seja o momento de inventar um socialismo que conteste a própria produção”. Como exercício de tal invenção, o conjunto de perguntas que Latour elenca ao final de seu artigo poderia ser um rico ponto de partida para se iniciar o debate.

Acrescentamos ainda que tais imperativos econômicos devem ser confrontados, pois que são a grande ameaça para a humanidade, na medida em que anulam e se sobrepõem como um poder cego e inconsciente a todas as necessidades humanas de uma vida boa e conscientemente determinada. Ou, dito de outra forma, tais imperativos, que via de regra a ciência econômica ainda tem como a sua própria “normalidade” epistemológica, selecionam como critério de viabilidade social concreta apenas aquelas atividades que passem pelo crivo cada vez mais exigente e destrutivo da rentabilidade monetária abstrata do capital. Na boa fórmula de Moishe Postone (2017), o grande desafio deste século XXI é nos defrontarmos com o que ele chama de “anacronismo do valor”, a saber, fazer com que todo potencial de atividade humana constituído de forma alienada ao longo da modernidade capitalista possa ser reapropriado de fato pelas pessoas, deixando assim de ser pautado pela lógica impessoal de dominação social imposta pela forma valor, forma esta cada vez mais obsoleta. O que está na ordem do dia, portanto, é como instituir a perspectiva do Comum, de uma organização e reapropriação da vida que parta diretamente das próprias pessoas e suas necessidades, suplantando o atomismo que mantém a guerra de todos contra todos e que faz com que o próprio conceito de sociedade perca cada vez mais o sentido.

Alguém poderia contra-argumentar que tudo isso é utópico. Pode ser. Mas em tempos como os atuais, o realismo precisa ser utópico e, partindo dos movimentos e lutas sociais em curso, pensar alternativas que alarguem nossa imaginação muito além de uma já impossível “normalidade”. E se tomarmos a sério o enfrentamento dos pressupostos da catástrofe de nosso tempo, o que se propõe aqui é de certo bem mais realista do que falso realismo supostamente “pragmático” das visões de mundo liberais, keynesianas ou desenvolvimentistas que ainda se busca repaginar. E com uma vantagem decisiva, a saber, a de encarar de frente a dicotomia atualmente tão discutida entre economia e vida, dicotomia esta que tem sido discutida muitas vezes de forma equivocada e unilateral a nosso ver. Quando aqueles que querem acelerar o trilho da barbárie diante da pandemia afirmam que “preservar as economias implica aceitar perdas de vida”, a despeito do caráter assassino e eugenista de tal proposição, ela não deixa de expressar de forma distorcida uma “verdade”: sim, a lógica econômica de nossas sociedades é cada vez mais a aceleração de um processo crescentemente hostil à vida.

A força da extrema-direita hoje se deve muito ao fato dela dar forma e voz para o ressentimento e a pulsão de morte que se desprendem da realidade econômica demolidora de nossas sociedades. Daí que, independentemente de nossas boas intenções, a ideia de que se pode reafirmar a vida sem a transcendência da lógica econômica em si – isto é sem colocar em cheque o movimento que faz da vida mero objeto do capital que permanece como o verdadeiro sujeito –, estaremos sendo na melhor das hipóteses voluntaristas (e muito mais do que Keynes já fora ao seu tempo) e na pior delas estaremos alimentando, à despeito de nossas vontades subjetivas, o fim de linha que já está em curso. Que se suplante então as verdadeiras causas que conspiram para que no curto prazo todos estejamos mortos.

Notas

1 Keynes rechaçava o “absolutismo dos contratos” (1972, p. 56), isto é, a ideia de que dívidas e contratos financeiros fossem considerados sagrados e não pudessem ser revisados nem mesmo em situações excepcionais.
2 E aqui eles seguem a assertiva de Keynes que fecha sua Teoria Geral e que afirma serem as ideias mais poderosas que os meros interesses: “Mas, à parte esta disposição de espírito peculiar à época, as idéias dos economistas e dos filósofos políticos, estejam elas certas ou erradas, têm mais importância do que geralmente se percebe. De fato, o mundo é governado por pouco mais do que isso. Os homens objetivos que se julgam livres de qualquer influência intelectual são, em geral, escravos de algum economista defunto. Os insensatos, que ocupam posições de autoridade, que ouvem vozes no ar, destilam seus arrebatamentos inspirados em algum escriba acadêmico de certos anos atrás. Estou convencido de que a força dos interesses escusos se exagera muito em comparação com a firme penetração das idéias. […] Cedo ou tarde, são as idéias, e não os interesses escusos, que representam um perigo, seja para o bem ou para o mal.” (KEYNES, 1992, p. 291).
3 Que fique claro que o anacronismo ao qual nos referimos não se refere à boa parte das análises de Keynes e dos economistas por ele influenciados para pensarmos o funcionamento do capitalismo contemporâneo. Neste plano há sem dúvida contribuições úteis e importantes. Já o que consideramos sem dúvida totalmente anacrônico é todo o arcabouço keynesiano de propostas para se domar e ordenar tal capitalismo nos dias de hoje. O que ficou para trás na história é o keynesianismo como “visão de mundo” que contemplava uma dada configuração não apenas econômica, mas também política, social e mesmo cultural do capitalismo. Em outras palavras, se temos reflexões informadas por Keynes que podem seguir sendo válidas, a ideia de uma “nova era keynesiana” é fantasiosa, mesmo que se busque propor atualizações e reformulações em relação ao que foi a antiga era keynesiana.
4 Sobre as condições particulares e os limites da era keynesiana do pós-guerra, persiste como fundamental o trabalho de Mattick (1978)
5 Sobre isto ver Menegat (2020)
6 Keynes reiteradamente afirmava tal confiança, como por exemplo, quando criticava os que “enormemente superestimam a significância do problema econômico. O problema econômico não é difícil de resolver. Se você o deixar comigo, eu cuidarei dele” (Keynes apud Dostaler, p.93).
7 Ver sobre isso a ideia de um “capitalismo invertido” em Lohoff e Trenkle (2014) em que os autores apontam para o papel condutor e não meramente reativo do capital fictício em relação ao movimento da produção, ou ainda Brenner (2003) com sua argumentação sobre um “keynesianismo do mercado de ações” como decisivo para a economia estadunidense.<
8 Keynes criticava os excessos do individualismo eixado na exagerada paixão pelo dinheiro e o considerava uma séria ameaça à própria à manutenção da própria sociedade moderna baseada no indivíduo e sua propriedade privada. Ver, entre outros, Keynes (1978a)
9 Ver, por exemplo, Rogoff (2020) e sua proposta da manutenção por quanto tempo for necessário de taxas de juros nominais largamente negativas para se tentar reanimar a produção e para preservar também o valor de dívidas e títulos financeiros.
10 Longe de ser um mero símbolo das trocas, como quer a teoria econômica ortodoxa, ou uma convenção estatal manipulável, como defendem muitos economistas heterodoxos, o dinheiro no capitalismo é o meio e o fim do único elo possível em uma sociabilidade fragmentada, baseada em decisões privadas e não-coordenadas. E esta sociabilidade não tem como base a mera posse de dinheiro como tesouro, nem tampouco sua utilização para satisfazer o consumo. Em última análise, trata-se de uma sociabilidade estruturalmente antagônica e dominada pelo movimento incessante que deve fazer de uma dada quantidade de dinheiro, mais dinheiro, isto é, o movimento que deve fazer do dinheiro, capital. Por isso, mesmo que a emissão de moeda para gastos públicos e transferências possam ajudar a minorar os efeitos sociais e econômicos de uma crise como a atual, é absolutamente ilusório que isso consista em qualquer solução duradoura para os dilemas postos. A coordenação e manipulação pela sociedade do dinheiro não pode abolir a dinâmica fetichista do capital que faz com que, em seguida, seja o próprio movimento do dinheiro que volte a coordenar e manipular a sociedade.
11 “O próprio capital é a contradição em processo, [pelo fato] de que procura reduzir o tempo de trabalho a um mínimo, ao mesmo tempo que, por outro lado, põe o tempo de trabalho como única medida e fonte da riqueza.” Karl Marx, Grundrisse (São Paulo, Boitempo, 2012), p. 28.
12 Ver Paulo Arantes, O novo tempo do mundo (São Paulo: Boitempo, 2014).
13 Usamos este útil conceito, mas de uma forma que talvez não corresponda exatamente ao sentido dado por seu autor original, David Harvey (2010). Cremos, que, para maior clareza, a acumulação por despossessão deve ser contraposta conceitualmente à acumulação “normal” por assim dizer, isto é, a reprodução ampliada do capital. Enquanto nesta última o capital se repõe a partir de si, isto é, a partir do movimento de sua própria lógica interna, na acumulação por despossessão o capital buscará se externalizar, isto é, tomar para si recursos e novas fontes de acumulação até então não possuídas por ele. Assim, para além dos dispositivos da acumulação primitiva de capital descritos por Marx, o conceito contemporâneo de Harvey deve ser alargado com outros dispositivos como propriedade intelectual, privatizações, concessão de atividades antes controladas pelo setor público ao setor privado, expansão da renda oriunda da terra, imóveis e recursos naturais, subsídios e isenções fiscais, corrupção, etc. Discordamos de Harvey na medida em ele parece equiparar de forma direta o processo de financeirização aos dispositivos de despossessão. Em si e por si, o capital financeiro se desdobra da divisão funcional interna ao capital em que parte do mais-valor gerada pela reprodução ampliada se transfigura na forma de juros. Por outro lado, é certo que a financeirização alimenta novas formas de despossesão como aquisições de empresas no mercado de capitais, drenagem de juros do Estado e das famílias, expansão das diferentes formas de renda, tomada de ativos a partir de inadimplência de crédito, etc.
14 Ver sobre este tema, BBC (2020)
15 Ver sobre isso Anders (2013) e Marcuse (2015)
16 Sobre as propostas de Keynes para reconstrução da ordem capitalista na sequência da Primeira e Segunda Guerra Mundial, respectivamente, ver Keynes (2002) e Keynes (1978b).

Referências

Anders, Günther. “Teses para a Era Atômica”. In: Sopro. Panfleto Político Cultural. abr. 2013.
Arantes, Paulo. O novo tempo do mundo: e outros estudos sobre a era da emergência. São Paulo: Boitempo, 2014.
BBC. “Coronavirus: Will Covid-19 speed up the use of robots to replace human workers?“, 19 abr. 2020.
Brenner, Robert. O Boom e a Bolha: Os Estados Unidos na Economia Mundial. Rio de Janeiro: Record, 2003
Chesnais, François. “O capitalismo encontrou limites instransponíveis?“, 2017.
Chesnais, François. “Les dimensions financières de l’impasse du capitalisme. 2017b.
Dardot, Pierre; Laval, Christian. A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
Dostaler, Gilles. Keynes and his battles. Cheltenham, UK; Northampton, MA, USA: Elgar, 2007
Feldmann, Daniel. 2019. A crise do capital e os sentidos do novo nacionalismo no século XXI. No prelo.
Harvey, David. O novo imperialismo. Loyola: São Paulo, 2010.
Fundo Monetário Internacional (FMI). World Economic Outlook. Chapter 1. The Great Lockdown (Full Report to Follow in May 2020). Apr. 2020
Keynes, John Maynard. Tract on Monetary Reform. In: The Collected Writings of John Maynard Keynes. v. IV. Londres: Macmillan, 1972
Keynes, John Maynard. O Fim do ‘Laissez-Faire. In: SZMRECSÁNYI, Tamás (org.), John Maynard Keynes, Col. Os Grandes Cientistas Sociais, 2ª ed, São Paulo, Ática, 1978a
Keynes, John Maynard. O Fundo Monetário Internacional. In: SZMRECSÁNYI, Tamás (org.), John Maynard Keynes, Col. Os Grandes Cientistas Sociais, 2ª ed, São Paulo, Ática, 1978b, pp. 208-218
Keynes, John Maynard. Perspectivas Econômicas dos Nossos Netos. In. NAPOLEONI, C. O Futuro do Capitalismo. Rio de Janeiro: Graal, 1982
Keynes, John Maynard. A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. São Paulo: Editora Atlas, 1992
Keynes, John Maynard. As consequências econômicas da Paz. São Paulo: Editora da UNB, 2002
Kurz, Robert. Dinheiro sem valor. Linhas gerais para a transformação da crítica da economia política. Antígona, 2014
Latour, Bruno. Imaginar gestos que barrem o retorno da produção pré-crise (n-1edições).
Lohoff, Ernst; Trenkle, Norbert. La grande dévalorisation. Post-éditions, 2014
Marcuse, Herbert. O homem unidimensional estudos da ideologia da sociedade industrial avançada. São Paulo: Edipro, 2015.
Mattick, Paul. Marx y Keynes: los limites de la economia mixta. México,D.F.: Era, 1978
Marx, Karl. Grundrisse. Manuscritos econômicos de 1857-1858: Esboços da crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2012
Menegat, Marildo. “Convergência do Terror“. In: Metaxis: Revista semestral do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos do NEPP-DH/UFRJ. 2020.
Postone, Moishe. “The current crisis and the anachronism of value.” In: Continental Thought & Theory 1(4). 2017
Rogoff, Kenneth. “The case for deeply negative interest rates“, Project Syndicate, 2020.
Roubini, Nouriel. A grande crise econômica está só no início, Outras Palavras, 2020.
Streeck, Wolfgang. Tempo comprado: a crise adiada do capitalismo democrático. São Paulo, Boitempo: 2018.

Daniel Feldmann é professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Colabora para o Blog da Boitempo especialmente para o dossiê Coronavírus e sociedade.

27/05/2020

https://blogdaboitempo.com.br/2020/05/27/no-curto-prazo-todos-estaremos-mortos-apontamentos-criticos-sobre-o-novo-consenso-keynesiano/