São Paulo – O plebiscito popular para a realização de uma Constituinte exclusiva que defina reformas no sistema político brasileiro representa, na visão do diretor-executivo da ONG Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes), Frei David Raimundo, um instrumento essencial para consolidar as conquistas sociais da população negra. Ele acredita que, por meio de uma Assembleia Constituinte, a política de cotas raciais nas universidades públicas, estabelecida em 2012, e também nos concursos federais, sancionada neste ano, será solidificada e ampliada.

 

“Seja quem for o presidente da República, essa política não pode ser mexida mais, a não ser que se volte a discuti-la na Câmara dos Deputados e no Senado, e que se mude as leis. Mas isso seria uma afronta a nós, negros. Portanto, a Constituinte vai consolidar essas conquistas e ampliar tantas outras”, defende.

 

A população brasileira é hoje composta por maioria negra. Na última amostragem feita pelo IBGE, em 2010, 50,7% dos brasileiros se declararam pretos ou pardos. No entanto, segundo o diretor da Educafro, essas pessoas ainda estão, em grande parte, excluídas de cargos políticos no Congresso Nacional. Somente 9,8% dos senadores e deputados brasileiros são pretos ou pardos, de acordo com estudo realizado pela ONG Transparência Brasil, em 2013. Na Câmara dos Deputados, a parcela corresponde a 10,7%,  só 55 dos 513 deputados são negros. Já no Senado, o número é ainda menor: são três pretos (3,7%), em 81 parlamentares.

 

Para o diretor da Educafro, os dados alarmantes são evidências de que o sistema político atual é profundamente viciado e mantido por “amarras negativas” criadas pelo sistema financeiro. Por isso, faz-se necessária uma reforma política que altere a forma de governo e estimule e assegure a participação popular. “Se o seu deputado, o seu senador e até o seu candidato à presidência, não for a favor de uma Constituinte do sistema político, dificilmente ele vai ajudar o país a ser melhor em seu mandato”, argumenta Frei Raimundo.