O seminário Políticas Públicas para a juventude foi realizado no dia 20/01/05 no Centro de Artes da Universidade Federal do Amazonas - CAUA, na cidade de Manaus, tendo os seguintes representantes à mesa: Padre Alberto como mediador, Jonas Araújo Junior representando o Fórum de Políticas Públicas da cidade de Manaus e Marcelo Ramos, subsecretário de esporte e lazer de Manaus, advogado e comitê regional do PC do B como conferencistas. Participaram deste seminário 69 pessoas dos estados do Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima, representando 40 entidades, como o objetivo de discutir o tema na Pan Amazônia. Ciente de que, o IV FÒRUM PAN AMAZÔNICO-IV FSPA não tem caráter deliberativo, a juventude encaminhou a formulação de propostas para a construção de uma Carta de luta para a juventude da Pan Amazônia. Ao longo das discurssões foram sendo construídas as propostas consensuais que foram sistematizadas por uma comissão representada por 11 entidades. Ao final do seminário deliberou-se que o relatório deste seminário seria esclarecido na plenária final no encontro dos movimentos sociais no dia 22/01 juntamente com novas propostas que poderiam surgir. Dentre as questões polêmicas destacam-se: • O fórum não assume caráter deliberativo no seu contexto interno mas de conquistas no seu contexto externo; • O estatuto da juventude deve obedecer a um processo democrático em as representações juvenis; • Observar as peculiaridades da juventude na Amazônia Legal dentro dos aspectos geológicos e rurais, destacando as questões de gênero e as culturas populares de resistência; • Luta por transporte gratuito para estudantes; • A reforma agrária precisa ser sensível quanto à realidade do jovem trabalhador do campo; • È necessária à discussão por oportunidade de emprego para os jovens, pois o desemprego junto à ociosidade leva à prostituição, ao narcotráfico, favorece as doenças, etc; • As escolas devem abrir aos finais de semanas para atendimento sócio-educacional às comunidades, formando-se assim em centros culturais; • A saúde deve ser focalizada pela casinha da família, palestras nas escolas, assim como a universidade deve estender suas ações às comunidades carentes; • Alguns países têm Secretárias Nacionais de Juventude e o governo LULA está criando uma no Brasil; Após a sistematização das propostas a comissão de sistematização definiu unir o relatório deste dia ao relatório da plenária final no encontro dos movimentos sociais. As propostas consensuais foram: 1- Aplicação de Políticas Públicas para a Juventude - PPJ como política de estado, como parte de projeto de nação; 2- Fortalecimento da discussão de PPJ no Norte e Nordeste do Brasil; 3- Saúde e educação sexual voltado para jovens; 4- Buscar maiores discussões das organizações juvenis sobre o estatuto e conselhos de juventude; 5- Política de inclusão digital: saúde, educação, segurança, emprego, esporte e lazer (suprimido); 6- Apoio à criação e articulação de centros culturais voltados para a juventude; 7- Educação: política educacional de inclusão social e digital; 8- Apoio à campanha nacional de reservas de vagas nas universidades públicas brasileiras; 9- Ampliação das vagas nas universidades públicas tendo como objetivo, a universalização do acesso ao ensino superior; 10- Contra a política macro econômica ortodoxa do governo federal; 11- Intercâmbio entre os sobre a aplicação de política de emprego e renda para a juventude; 12- Regulamentação de bolsas estágios; 13- Educação pública, laica e de qualidade; 14- Contra a maioridade penal; 15- Inclusão da juventude na discussão sobre a reforma agrária; 16- Garantir aos jovens rurais e ribeirinhos, políticas de créditos e financiamento com pequenos juros. Pode-se tirar como idéia central do seminário: “Devemos lutar por mais participação democrática no governo”. RELATORA (Voluntária): Conceição Martins Costa Manaus, 23 de Janeiro de 2005