Mobilização Social contra TLC

18/11/2005
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A CONAIE (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador) e a Campanha Nacional contra Áreas de Livre Comércio das Américas e Tratados de Livre Comércio, iniciaram as "Jornadas em defesa e resistência pela água, terra, território e sementes, NÃO ao TLC... Sim à Vida. Assembléia Constituinte com todos os poderes". As comunidades indígenas organizaram, em 15 de novembro, caminhadas das províncias equatorianas para a capital Quito, onde realizarão atos e manifestações de protesto. Os primeiros grupos de indígenas começaram a chegar à capital na tarde do 16 de novembro. Vários setores sociais urbanos, que também recusam o Tratado de Livre Comércio, se unirão aos protestos. Os povos da Serra Norte, antes de iniciar a marcha rumo a capital, concentraram-se na manhã de 15 de novembro em Otavalo, cidade localizada a 100 km ao norte de Quito, e realizaram um ato símbolo de riqueza espiritual denominado Allpa Mama para "que lhes dê força positiva aos participantes, cuide-lhes e os proteja de todo perigo no trajeto do caminho". Neste ritual participaram líderes, representantes das comunas/ e uniões de base dos povos Karanky, Otavalo, Natabuela, Kayamby e dirigentes de ECUARUNARI ( Confederación de Pueblos de la Nacionalidad Kichwa del Ecuador) e da CONAIE. Partiram com a esperança de que no "trajeto do caminho se somem novos colegas à esta caminhada à cidade de Quito em protesto ao TLC, e em defesa da água e recursos naturais". Os indígenas das províncias da Serra Central se reuniram na população de Machachi, 60 quilômetros ao sul de Quito, onde renderam uma homenagem ao dirigente da CONAIE que morreu Arturo Yumbay e oficializaram o início da resistência ao TLC. As autoridades equatorianas prevêm concluir as negociações do TLC no próximo 6 de dezembro. No marco da 14ª ronda do TLC que aconteceu em Washington, Estados Unidos, se manifestou que não está disposto a ceder no que diz respeito à propriedade intelectual, além do lembrado no Tratado de Livre Comércio com Centroamérica. Com este último Tratado, Estados Unidos conseguiu a proteção dos dados de prova para as medicinas (5 anos) e para agroquímicos (10 anos). Ademais atingiu a possibilidade de patentear a futuro plantas e animais. Outro tema polêmico da negociação é o da agricultura. A troca do ingresso ao mercado dos Estados Unidos de uns poucos produtos exportáveis, o Equador deverá "conceder um acesso considerável aos produtos exportáveis estadunidenses". Isto último arruinará a pequena agricultura e a pecuária do Equador pois não poderão competir com a grande produção agrícola subsidiada de Estados Unidos. Conforme se encurtam os prazos, cresce a preocupação nos setores sociais que serão afetados pelo TLC. "A assinatura do TLC significará a destruição da produção agrícola do país, que é a base de nosso sustento econômico e da segurança e soberania alimentariar dos equatorianos, ameaçados agora pela introdução de produtos agrícolas subsidiados e transgênicos. Outra das ameaças é a privatização das fontes de água e nas circunscrições territoriais indígenas da Amazonía. O oxigênio se privatizará com a compra e venda de "serviços ambientais", outra estratégia geo-imperial dos Estados Unidos ", manifestou a CONAIE. "Com o TLC, a precária saúde dos equatorianos se verá agravada pelo encarecimento das medicinas e o desaparecimento dos medicamentos genéricos. Estão em perigo a sabedoria ancestral de nossos povos, se incrementarão a desocupação, a pobreza, a delinquência e a migração", agrega a organização indígena. Outra demanda do movimento indígena e dos setores sociais em general tem que ver com a expulsão da petroleira norte-americana Ocidental (OXY), a revisão de todos os contratos lesivos aos interesses do país e a nacionalização do petróleo. O procurador do Estado e a empresa estatal Petroecuador demandaram a caducidade do contrato com a OXY devido a que incumpriu um contrato com o Estado ao ter vendido o 40% de seus direitos de exploração à empresa canadense ENCANA, sem ter pedido autorização ao Ministério de Energia e Minas, o qual dá lugar ao término do contrato. O Ministro de Energia, Iván Rodríguez, justamente este 15 de novembro comunicou à empresa OXY que tem 60 dias para desvirtuar ou desvanecer os cargos em seu contra. A Embaixada dos Estados Unidos acenou que para assinar o TLC primeiro têm que se resolver os conflitos com esta e outras multinacionais norteamericanas. Por último, a CONAIE exige ao governo de Alfredo Palacio a convocação a uma Assembléia com plenos poderes e com a participação de todos os povos e nacionalidades do Equador na mira de conformar um Estado plurinacional.
https://www.alainet.org/es/node/113679
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