É com profunda indignação que reagimos às recentes declarações do presidente da República feitas em discursos para empresários, fazendeiros e governadores. Nesta semana, ele disse que as questões dos índios, quilombolas, ambientalistas e Ministério Público são entraves para o desenvolvimento do País. Também chamou de “penduricalhos” a legislação ambiental brasileira.

É inaceitável que a maior autoridade do país, com este tipo de afirmação, reforce o alto grau de preconceito existente contra negros e índios e também desrespeite o trabalho do Ministério Público, que tem por função fiscalizar o cumprimento das leis do país. Também é indigno de um presidente propor o retrocesso na garantia de direitos tão duramente conquistados na Constituição de 1988.

Lula já propôs a flexibilização da legislação ambiental para “destravar” as grandes obras. Com isso, poderiam ser construídas as hidrelétricas previstas, sem considerar o impacto sobre as comunidades locais e as tragédias ambientais que elas podem causar. Também aumentaria o plantio de soja na Amazônia, intensificando o desmatamento da floresta.

O presidente Lula foi eleito com votos de indígenas e negros, inclusive quilombolas. O que se espera é que seus direitos sejam plenamente respeitados e que o país seja colocado numa rota de um desenvolvimento sustentável, que respeite a diversidade étnica e cultural existente no Brasil, nosso maior patrimônio. Um desenvolvimento que beneficie toda a sociedade e não somente o grande capital.

Brasília, 24 de novembro de 2006.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário