Dando continuidade aos debates da Cumbre Social reunida em Cochabamba, BO, nos dias 06 a 09 de dezembro, 120 pessoas estiveram participando da mesa temática sobre “Migrações e Cidadania”.

Nos debates constatou-se que nossos paises vivem os mesmos problemas no que se refere às migrações; na maioria dos casos as pessoas migram porque são obrigadas, por falta de emprego, pelas condições de vida no local de origem e principalmente na esperança de conseguir trabalho no país de destino e uma vida digna para si e para os familiares. São estes os motivos que fizeram a três milhões de bolivianos, 30% da população do país, a deixar o país e quase 4 milhões de brasileiros deixaram o Brasil. Por outro lado, os emigrantes latino-americanos enviam para os seus países em torno de 50 bilhões de dólares, todos os anos, para seus familiares no país de origem.

Ao debater as causas da migração os participantes identificaram como principais causas estruturais que obrigam as pessoas a deixar seus países são a globalização neoliberal que não cria empregos e as políticas econômicas, sociais e culturais, que concentram terra, renda e riqueza, base da atual globalização que impedem um desenvolvimento humano e sustentável. Foram também identificadas como causas profundas a ação das transnacionais, a dívida externa, a perda de soberania alimentar e o comércio injusto.

Pelo direito a não migrar

Se por um lado os participantes denunciaram que milhões de latino-americanos são obrigados a deixar suas terras, por outro, enfatizaram que não migrar é um direito, ou seja, devem ser criadas as condições necessárias para que a migração seja uma decisão voluntária e não imposta.

No final do debate foram elaboradas as principais propostas para o documento que será entregue aos presidentes da Comunidade Sul Americana de Nações, que se reunirão nos dias 08 e 09 de dezembro, em Cochabamba, BO.

Propostas

Os migrantes são pessoas e não mercadorias e não podem ser reduzidos à simples força de trabalho e, portanto, devem ter garantidos todos os direitos para poder exercer sua cidadania; direitos trabalhistas, sociais, culturais, econômicos, civis e políticos.

Não se pode continuar com as políticas que criminalizam os migrantes e tratam a migração como assunto de segurança; as políticas devem garantir cidadania aos migrantes e ações conjuntas para lutar contra a pobreza e a marginalização.

A integração deve ser dos povos e baseada na igualdade, na participação, na solidariedade e na pluralidade e que ao mesmo tempo reconheça e valorize a extraordinária variedade de modos de vida e resistência de nossos povos.

Concretamente

Dentre as principais propostas concretas destacam-se a necessidade da livre circulação das pessoas na América Latina; uma anistia ampla para todos os imigrantes; o direito ao voto; acesso às políticas públicas e a ratificação da Convenção da ONU pelos Direitos dos Trabalhadores Imigrantes e de Suas Famílias.

Os participantes assumiram também apoiar e participar das manifestações pelos direitos dos imigrantes que ocorrerão, em todo o mundo, nos dia 18 de dezembro, Dia Internacional doa Imigrantes.

- Luiz Bassegio, Grito dos Excluídos/as Continental, Serviçio Pastoral dos Migrantes/Minga Informativa