“Não adianta remar contra a correnteza. Que a implantação se dê da forma menos ruim”. Com essa afirmação o Secretário Nacional de Extrativismo e Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke, concluiu um encontro que teve com representantes dos movimentos ambientais e sociais, em Campo Grande, no final de um dia seco de inverno, no início de julho. Ele vinha de uma jornada exaustiva de conversações com o Governador do Estado e com representantes do agronegócio.O tema principal em pauta foi a instalação das usinas de álcool para produção do etanol, combustível renovável no qual o mundo está de olho. Falou de duas medidas que considera positivas. Uma é a produção do biodisel com sustentabilidade sócio ambiental e o zoneamento sócio-ambiental-econômico do MS. Apesar de manifestar preocupações com relação a algumas conseqüências do furacão cana, monocultura que deverá ocupar cerca dois milhões ou mais de hectares das melhores terras do Estado, nada de substancial, quanto aos rumos da correnteza. Cabe ao Ibama fiscalizar, fazer cumprir as leis. Com o que certamente sempre conta com o pronto aceno dos detentores do capital. Porém quem mesmo comanda são os donos do dinheiro, os usineiros, e cá a maioria são estrangeiros.

Após breve exposição sobre as principais preocupações, possíveis e necessárias adequações de calendários, como por exemplo a previsão de acabar com a queimada dos canaviais apenas em 12 anos, distância mínima de uma usina para outra (estabelecido para 30 km), distância das cidades (mínimo de 5 km), percentagem de cana a ser adquirida de terceiros (30%)... Para Egon tudo isso é muito acanhado, diante da fúria avassaladora da cana-de-açúcar. As principais conseqüências já são previsíveis, especialmente no impacto sobre as pequenas propriedades que produzem alimentos.

No debate foram levantadas várias questões quanto às ações anteriores à implantação, como EIMA/Rima, percentagem de terra que poderá ser ocupada com cana em cada município, relações de trabalho, impacto das massivas migrações sobre as pequenas cidades da região, dentre outras.

Um certo clima de reticência e até de descrença sobre os prometidos benefícios do boom da cana para as populações locais. Em tom jocoso um dos participantes dizia: “Se cana trouxesse benefícios, Alagoas devia ser um paraíso”.

A cana , questão indígena e os pequenos agricultores

Foi colocado com bastante ênfase o previsível impacto avassalador da cana sobre as comunidades indígenas da região. Isso porque aqui a Constituição está sendo desrespeitada uma vez que não estão sendo garantidas as terras aos povos indígenas, o que torna o MS a região de menor percentagem de terra para os índios e conseqüentemente das maiores violências contra esses povos. O cenário é de que com a implantação das usinas tudo isso será agravado tremendamente.

Diante disso, representantes do Cimi expuseram a posição da entidade, baseada em quatro pontos principais: 1. Levantamento urgente de todos as terras indígenas para evitar que sejam ocupadas pela cana; 2. Que a produção da cana para o etanol seja feito pelo pequeno produtor rural, conforme experiências exitosas em outras regiões e como tem defendido recentemente o Dr. Bautista Vidal (criador do programa Pró-Álcool, em 1976); 3. Uma política de produção de alimentos, para que haja segurança alimentar para a população do estado; 4. Uma política séria e coerente de proteção ambiental, recuperação de florestas matas ciliares e das águas.

No mesmo sentido foram feitos questionamentos pelo representante do MST, de um assentamento em Rio Brilhante: “Estamos rodeados de cana Lá no assentamento nós já estamos sentido o impacto das usinas. Todas as manhãs, às 4 horas, sai um ônibus levando pessoal e voltam às 5 da tarde. Quando vamos procurar o posto de saúde, ficamos horas esperando por que estão superlotados com o atendimento do pessoal que veio trabalhar nas usinas". Além disso, falou do grande aumento da prostituição e outras maldades mais.

Outra questão levantada é sobre as condições do trabalho nas usinas. É degradante e escravagista. Em dez anos o trabalhador está com a saúde acabada. Além disso muitos estão morrendo de exaustão no trabalho nos canaviais. Com os índios é pior ainda porque os trabalhos de contrato coletivo dão menos segurança ao trabalhador indígena.

Nos seus comentários finais Egon K. admitiu que a situação é preocupante e prometeu se empenhar especialmente em questões como a demarcação das terras indígenas. Lembrou que existe um caldo cultural favorável, como a questão do aquecimento global e outras preocupações com relação aos limites do Planeta Terra, pressão do mercado sobre as condições de produção dos alimentos, pacto pelo desmatamento zero na Amazônia em 7 anos. Concluiu dizendo que no Brasil estamos começando a tomar juízo. Porém, considera irreversível o avanço da cana e que não adianta remar contra a correnteza.

Apesar de certa amabilidade da conversa, saímos muito preocupados com os cenários e lutas que teremos pela frente.

Campo Grande (MS), 4 de julho de 2007.

Egon Heck
Cimi Regional Mato Grosso do Sul