Em Tarija, departamento que produz 70% do gás da Bolívia, cerca de 36% dos eleitores não compareceram para votar, mantendo tendência das consultas em Santa Cruz, Beni e Pando

O departamento boliviano de Tarija, responsável por 70% da produção de gás do país, realizou, neste domingo (22), o referendo sobre seu estatuto autonômico, encerrando o ciclo das consultas nas regiões opositoras ao presidente Evo Morales.

O pleito, do mesmo modo como os levados a cabo em Santa Cruz, no dia 4 de maio, e em Beni e Pando, dia 1º de junho, foi marcado pela alta abstenção e pela vitória do “sim”. De acordo com pesquisas de boca-de-urna, o não comparecimento às urnas ficou em torno de 36%. Cerca de 80% aprovaram o estatuto, enquanto 20% o rechaçaram.

Assim como ocorreu nos demais referendos, os movimentos sociais contrários aos estatutos fizeram campanhas pelo “não” e pela abstenção. No domingo, queimaram urnas e realizaram bloqueios, embora em menor intensidade que nas consultas anteriores.

Desse modo, em Tarija, os votos pelo “não” e as abstenções somaram 47%. De acordo com a Agência Boliviana de Informação (ABI), meio estatal, no total, nos quatro departamentos, o “não” e as abstenções tiveram a média de 49,96%. Para o governo, o fato de metade do eleitorado não ter aprovado os estatutos autonômicos é uma mostra do fracasso dos referendos.

Em Santa Cruz, 39% dos eleitores não compareceram para votar. Em Beni, o percentual foi de 31%; em Pando, de 41%. Junto com Tarija, a média das abstenções ficou em 38,7%.

“Ilegal”

Tanto o Executivo quanto a Corte Nacional Eleitoral consideram ilegais tais consultas, pois, segundo a Lei de Referendos, o Congresso Nacional é o único facultado a convocá-lo. Além disso, os estatutos são acusados, pelo governo e por movimentos sociais, de terem sido redigidos de forma antidemocrática e por possuírem um caráter separatista.

No final do referendo em Tarija, seu governador, Mario Cossío, saudou a vitória do “sim” em ato público e afirmou que não permitirá o corte dos recursos provenientes do gás que são destinados ao departamento. “Ninguém nos deterá no direito de construir nosso futuro com esses recursos que fazem parte de nosso patrimônio”, discursou.
Analistas consideram, no entanto, que os estatutos autonômicos da chamada meia-lua (formada pelos quatro departamentos) não são aplicáveis na prática, pois os recursos econômicos do país estão centralizados no governo central.

A aprovação dos estatutos seria apenas um instrumento de negociação com o governo de Evo Morales, para que este ceda em temas como a nova Constituição – a oposição exige sua reformulação – e o imposto sobre os hidrocarbonetos (IDH) – para financiar uma bolsa aos idosos, o Executivo cortou uma parte dos recursos antes destinados aos governos departamentais.

No entanto, o diálogo que tinha começado a ser esboçado há algumas semanas (sem a presença, no entanto, das regiões opositoras) foi adiado, pelo governo, até depois da realização do referendo revogatório, aprovado pelo Senado em maio e marcado para o dia 10 de agosto.

Estatuto

Segundo analistas, o estatuto autonômico de Tarija, juntamente com o de Pando, é o que apresenta um viés menos separatista – o mais grave seria o de Santa Cruz, seguido pelo de Beni.

De acordo com o texto, o governo departamental participará nos investimentos no setor hidrocarburífero do departamento e na formulação das políticas nacionais para o segmento. No entanto, tal participação não implicaria na apropriação dos recursos por parte da região.

Em relação ao Imposto Direto sobre os Hidrocarbonetos (IDH), o estatuto rechaça o corte feito pelo governo Evo no montante destinado aos departamentos, para direcioná-lo a uma bolsa aos idosos.

Ainda segundo o texto, será criado um Parlamento Departamental, que terá a faculdade, entre outras coisas, de estabelecer tributos e taxas, competência, atualmente, do Congresso Nacional. Além disso, está prevista a co-participação nos impostos nacionais, inclusive os da aduana.

Tarija

Situado no sul da Bolívia, o departamento de Tarija é responsável por 70% da produção de gás do país, de acordo com dados (de 2005) do Instituto Nacional de Estatísticas (INE). Já a produção de petróleo representa 52% da produção nacional. No entanto, ainda segundo números do INE, Tarija contribuía, em 2004, com apenas 8,59% do PIB nacional.

A grande importância dos hidrocarbonetos na economia da região se reflete na participação no PIB departamental. A extração de gás e petróleo, somada à mineração, responde por 38,38% do total. Além disso, o gás natural representa 60% das exportações, seguidos pelos combustíveis (37%) e o açúcar (0,8%).

A população de Tarija é de pouco menos de meio milhão de habitantes, apenas 5% do total da população boliviana. Seu território corresponde a 3,5% da área nacional. De acordo com dados do censo de 2001, 24,66% dos tarijenhos trabalhavam em agricultura, pecuária e pesca, 19,33% em serviços e comércio e 17,96% na indústria extrativista, construção e manufatureira, entre outros.

- Igor Ojeda é correspondente do Brasil de Fato em La Paz (Bolívia)