Diante da encarniçada resistência de setores do governo Lula em realizar a almejada Conferência Nacional de Comunicação, os arrojados baianos decidiram “chutar o pau da barraca”. De 14 a 16 de agosto, em Salvador, cerca de 400 delegados eleitos e observadores de várias partes do estado realizaram a 1ª Conferência de Comunicação Social da Bahia. Como afirma Maurício Thuswohl, da Agencia Carta Maior, o evento “já faz parte da história da luta pela democratização da mídia no Brasil” e serviu de forte impulso para dobrar as relutâncias no interior do governo federal.

A “Carta da Bahia”, aprovada na ocasião, apresenta várias propostas para democratizar os meios de comunicação e será encaminhada ao presidente Lula. “Sem a prática da livre produção social de conteúdo nas escolas, portais da internet, salas virtuais, jornais, revistas, cinemas, rádios e televisões, isto é, sem a democracia na comunicação, não nos produziremos como seres sociais políticos – cidadãos e cidadãs – capazes de pensar coletivamente e dialogar com os nossos representantes nas esferas e instâncias do Estado brasileiro”, adverte o documento.

Monopólios de minorias privilegiadas

Numa perspectiva emancipadora, a Carta da Bahia também faz duras críticas à ditadura midiática no país. “Se nos for garantido o direito à comunicação, iremos assim quebrando paulatinamente os monopólios de minorias privilegiadas sobre os meios de comunicação de massa e combatendo os impérios oligárquicos regionais vinculados à propriedade privada sobre a terra e os meios de produção”. Como parte deste esforço pela ampliação da democracia, na qual a democratização da mídia é parte indispensável, os participantes aprovaram por consenso a urgência da realização da Conferência Nacional de Comunicação, com etapas prévias em todos os estados brasileiros.

Ficou patente que só com muita pressão social e articulação política esse objetivo será alcançado. Afinal, as nove famílias que controlam mais de 80% dos meios de comunicação no país não irão abrir mão do seu monstruoso poder. “Com muito dinheiro, influência no Congresso Nacional e no Judiciário e donas de um poder de penetração no imaginário nacional capaz de fazer e destruir reputações (e governos) em poucos dias, essas empresas, ao menos por enquanto, encontram-se imunes às transformações democráticas que ocorrem no país”, diz Thuswohl. Elas não aceitam “efetuar qualquer mudança nas atuais regras do jogo, dos quais são beneficiárias históricas”.

“Questão de correlação de forças”

A derrota da ditadura midiática, como revelou o jornalista Carlos Tibúrcio, assessor especial da Presidência da República, depende da pressão social. Não será enfrentada pelo governo Lula. “É uma questão de correlação de forças. Enfrentar essa batalha depende de ousadia, como aqui da Bahia, mas depende, sobretudo, do acúmulo de forças”, alegou. Neste sentido, o encontro baiano, assim como a petição que já circula exigindo a conferência nacional e o recente Fórum de Mídia Livre, são passos decisivos na luta contra a mídia hegemônica e seus agentes no governo. Serve de reforço aos que têm coragem e de alerta aos que se intimidam diante da oligarquia midiática.

O encontro baiano comprovou que é plenamente possível realizar uma conferência nacional, que respeite a diversidade de opiniões e atores sociais e aponte os caminhos para maior pluralidade informativa no país. Neste sentido, o governo da Bahia deu uma lição a Brasília, realizando uma parceria respeitosa com os movimentos sociais engajados na luta pela democratização da mídia. Para Robinson Almeida, secretário de comunicação de Jacques Wagner, “os historiadores, no futuro, irão registrar o que aconteceu no estado em agosto de 2008”. Sem dúvida, a conferência baiana ajudou a quebrar o tabu de que a mídia hegemônica é intocável e está acima da sociedade.

- Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “Encruzilhadas do sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi).