A partir do reconhecimento ainda que tardio pelos ideólogos do neoliberalismo, em setembro de 2008, de que o sistema financeiro mundial entrara em crise, questões que até recentemente só eram pautadas pelos críticos do neoliberalismo passaram a ser tratadas abertamente pela mídia, ainda que dominadas pelos ideólogos que celebravam o mundo das finanças agora em inocultável crise. Ainda que perplexos diante de temas que manejam com dificuldade e na defensiva, voltam a brandir preconceitos condenando as medidas postas em prática por governos que até recentemente defendiam ardorosamente o ideário neoliberal, como os da Inglaterra e França, que, no mesmo tom do governo recém-empossado nos EUA, acabam de aprovar medidas que apontam para a proteção do sistema financeiro injetando dinheiro público em bancos e em montadoras de origem nacional quebrados, objetivando a preservação de empregos dos seus concidadãos.

Apesar do clima fúnebre do Fórum Econômico de Davos em janeiro de 2009, os think thanks midiáticos não deixaram de destacar que o único consenso da reunião do Grande Dinheiro foi que o mundo não podia embarcar numa onda protecionista, como já se desenhava com os pronunciamentos do Sr. Barak Hussein Obama.

Há uma relação íntima entre o clima fúnebre e o consenso tendencioso antiprotecionista do Grande Dinheiro reunido em Davos. Afinal, o Grande Dinheiro acreditou que podia investir nas bolsas 24 horas por dia enquanto o mundo dormia e continuou ignorando Rei Midas confundindo riqueza com sua expressão simbólica, o dinheiro. As medidas anticrise que os governos dos EUA, França e Reino Unido estão empreendendo parecem estar em antagonismo com os anseios do Grande Dinheiro, mas também aqui as aparências enganam. Afinal, não é possível opor Barak Hussein Obama à Wall Street ou Nicolas Sarkozy e Gordon Brown aos anseios de Davos, como veremos mais adiante.

As aparentes contradições entre Estado e mercado, entre regulação territorial estatal e livre mercado mundializado não são novas e foram magistralmente elucidadas por Karl Polanyi em seu livro A grande transformação, publicado originalmente em 1944. É que os Estados têm a função de não apenas forjar o mercado em conformidade com os interesses gerais do capitalismo, como, não menos importante em um contexto de crise sistêmica, de operar a favor da governabilidade, em prol das condições políticas e sociais que assegurem a reprodução do capital. Mas essa travessia se dará em condições tempestuosas, pois o neoliberalismo que dominou o cenário ideológico das três últimas décadas não foi um conjunto de disposições de pensamentos etéreas, expressando a hegemonia das finanças e do capital portador de juros que se hipertrofiaram, confirmando um cenário apontado por Marx. O governo nacional, como expressão do capital em geral, terá de fazer ajustes que inevitavelmente gerarão conflitos no seio dos setores dominantes.

O Grande Dinheiro continua sustentando que pode prescindir do mundo em sua mundanidade, como se dinheiro gerasse mais dinheiro sem a mediação do trabalho humano e ignorando que o homem é um animal territorial, embora o seja de um modo muito original. Afinal, o homem é um animal que empresta sentido à sua imersão no mundo material, enfim, constrói territorialidades. O debate recente em torno do protecionismo explicita, na verdade, uma questão que vem sendo olvidada e que diz respeito à dimensão territorial que está implicada nesse debate político cujo esclarecimento, acreditamos, é fundamental para vislumbrarmos as diferentes perspectivas que se apresentam para a superação da crise. Eis o objetivo deste artigo.

Capitalismo e estado territorial

Desde que o capitalismo começou a se desenhar enquanto sistema-mundo que um sistema territorial de novo tipo também começou a se delinear, com os dois primeiros estados territoriais centralizados: Portugal e Espanha. Esses dois estados comandaram, a partir de 1492, a primeira modernidade, ou melhor, a primeira moderno-colonialidade. A unificação territorial nos dois países da península ibérica se fez à custa da limpeza étnico-religiosa com a expulsão dos mouros. São Tiago de Compostela, aquele mesmo cujo caminho foi cantado por Paulo Coelho, o escritor preferido do Grande Dinheiro em Davos, entrou para história como herói conhecido por Matamouros. Segundo Perry Anderson[1], as revoltas camponesas contra as diversas formas de opressão/exploração feudais puseram em crise o poder local dos senhores, o que ensejou uma resposta com a articulação dos “de cima” para os “de cima” e por cima contra os “de baixo” construindo uma estrutura de poder hierárquica e centralizada delegando o monopólio da força ao Estado que, assim, nasce com esse selo de classe. Atentemos aqui para o poder local e para a estrutura de poder hierárquica e espacialmente centralizada. Assim, começam a nascer os Exércitos unificados onde os uniformes, além de indicar uniformização e o comando do Um, também encomendavam as fardas uniformizadas às manufaturas Reais, o que deu importante impulso à tecnologia das manufaturas. O mesmo se pode dizer das armas e dos armamentos. Ao mesmo tempo, juristas foram convocados para desqualificar o direito das gentes - direito local e consuetudinário - e, para isso, lançaram mão do direito forjado numa Roma escravocrata, o direito individual e da propriedade que priva, posto que propriedade privada e de proprietários individuais, com sua presunção universalista e, aqui, mais uma vez, uni e não plural em que não cabem todos os povos.

Atentemos, ao mesmo tempo em que o mundo se mundializa, sobretudo após a invasão da América (Abya Yala), os lugares são recontextualizados numa configuração de estados territoriais onde, nos seus limites internos, a assimetria das relações sociais e de poder se conforma ao mesmo tempo como hierarquia territorial sob o comando de uma cidade-cabeça, ou seja, uma cidade capital sede de poder e sedenta de poder que subordina os demais lugares, isolando-os e, assim, isolando os que são do local que, na Europa, são camponeses, sobretudo.

Desde o nascimento do sistema mundo moderno-colonial que o mundo se mundializa conformando, pois, uma nova forma geográfica de organização do poder, o Estado Territorial. No dizer de Wallerstein, o sistema de estados (territoriais) é constitutivo do sistema mundo. Nada disso é natural, como estamos vendo. Os territórios são instituídos por sujeitos de carne e osso em processos instituintes tensos onde uma determinada territorialidade se impõe na medida em que determinados sujeitos se impõem e se afirmam com determinada forma territorial. Enfim, território, territorialidade e territorialização são indissociáveis e indicam o caráter histórico, isto é, provisório, de qualquer forma territorial que, sempre, abriga em seu seio outras territorialidades possíveis. As ciências sociais, em particular a ciência política, vêm ignorando que o Estado é um conceito geográfico-político e não simplesmente político como, exceção entre seus pares, salientara Henry Lefebvre[2].

Os que vivem do e pelo Dinheiro, como já o faziam os comerciantes na Idade Média, sempre tiveram que negociar a passagem pelos feudos, o direito de comerciar quase sempre fora da cidade, fora da urbe nos sub+urbium, locus dos que mexiam com Dinheiro[3]. Grande parte das lutas travadas nos burgos pelos burgueses foram lutas pela liberdade da comuna. Vivendo em função de um bem móvel, o capital faz da mobilidade um valor supremo, daí a sobrevalorização do direito de ir e vir em detrimento do direito de ficar, sobretudo do direito de permanecer[4]. Todavia para deslocar, sejam homens ou coisas, há que atravessar espaços que são habitados, que são apropriados, territórios enfim. Na formação dos estados territoriais, a burguesia teve que se aliar à Nobreza cuja fonte de poder mergulhava na propriedade da terra e em toda uma hierarquia de vassalagem que era territorializada: Conde, Condado; Marquês, Marquesado (Marqueses eram os Condes de Fronteira que cuidavam dos marcos territoriais); Barão, Baronato; Príncipe, Principado; Rei, Reino. Os riscos freqüentes a que ficavam submetidos os comerciantes às quadrilhas de salteadores os obrigaram a alianças várias buscando garantir sua propriedade móvel. O estado territorial é, assim, um complexo de poder que é guardião de propriedade, tanto dos Senhores Feudais que estavam sendo questionados em seu poder local pelos camponeses (jacqueries) como da propriedade móvel (Dinheiro: ouro, prata) dos comerciantes, inicialmente. Perry Anderson chamou o Estado absolutista de Senhorio Centralizado.

As diferentes formas do capital vão configurar diferentes formas de territorialização: o capital comercial depende da livre circulação dos bens que comercializa e, assim, depende de autorizações alfandegárias, quase sempre submetidas a tributos (Passagem) e, ainda, de um lugar para comercializar que podem ser provisórios, como nas feiras[5]; o capital industrial implica a fábrica e, assim, um lugar próprio de inscrição material enquanto locus de transformação da matéria, uma série de condições gerais de produção que não produz, mas que necessita (energia, estradas, rede de água, esgotamento, etc.) e, também, a livre circulação das matérias primas e da mercadoria final num espaço territorial específico e, para além dele, tributos alfandegários; o capital financeiro também depende de um lugar específico de uma loja[6], tal como o capital comercial, mas é da sua natureza viver do dinheiro em estado puro, o puro dinheiro em sua abstração plena, isto é, destituído de qualquer materialidade e, assim, acredita desprender-se de qualquer limite, de qualquer fronteira, cujos efeitos veremos adiante. Registre-se, todavia, que todas as formas de capital têm que pagar renda (aluguel) para se localizar, têm que pagar pela área de suas loggias e fábricas a um proprietário, mesmo que para tornar-se proprietário territorial (e, assim, deixar de pagar renda que, todavia, pode ser capitalizada novamente quando da venda da propriedade).

O capital comercial, por exemplo, pode conviver com distintas formações sociais (camponesas, escravocratas, feudais) só comercializando os bens que nelas adquire sem que necessariamente as transforme. Já o capital industrial para se afirmar teve que lutar contra os Senhores Feudais para se apropriar do trabalho, lutar contra a servidão que adstringe o camponês à gleba, para ter a força de trabalho a seu serviço e, assim, é a liberdade sob o capital, uma liberdade para vender o serviço da capacidade criativa do trabalho e não só da força de trabalho que, sabemos, é mais que força[7]. A hegemonia de um ou outro desses capitais tem implicações políticas sérias, na medida em que tem implicações territoriais, enfim implicações de limites.

Na base de todas essas transformações territoriais, econômicas e políticas encontra-se a violência da expropriação que é constitutiva da territorialidade demandada pelo capital[8]. Com a expropriação das terras comunais e a supressão da servidão da gleba, os camponeses ficam sem eira nem beira em busca de onde vender a sua capacidade de trabalho e, assim, não podem ser verdadeiramente livres porque lhes faltam condições materiais para sê-lo. A liberdade não é etérea para homens e mulheres mundanos, posto que seres com necessidades[9]. Com a generalização da expropriação tornam-se proletários, isto é, aqueles que vivem para reproduzir a prole. Ou melhor, vivem para conservar a carne como assalariados: salário se origina do sal necessário para conservar a carne, no caso, a prole (a carne a ser assalariada amanhã).

A sociedade sendo feita de homens e mulheres de carne e osso está condenada às condições de espaço e tempo, condição de toda matéria. O fato de sermos animais simbólicos não faz com que deixemos de ser animais. Afinal, é esse animal específico, o homem, que simboliza. Ignorar essa condição é um dos principais desafios epistêmico-políticos que temos que superar em face da tradição de pensar por separação – espírito e matéria; natureza e cultura; sujeito e objeto; entre o material e o simbólico entre tantas e tantas outras – tão característico do pensamento hegemônico no mundo ocidental. Toda apropriação material é, ao mesmo tempo, simbólica posto que só nos apropriamos daquilo a que atribuímos sentido.

A tensão territorial hoje: perspectivas hegemônicas e subalternas

Numa fase do capitalismo, como a que ora está em crise, sob hegemonia do capital em sua fase mais abstrata, o capital portador de juros, a idéia de um mundo sem fronteiras, desterritorializado, foi levada ao paroxismo pelos ideólogos pós-modernos. No fundo, o desejo de um mundo sem fronts, sem confronto, enfim um mundo que se quer sem limites. Ocorre que limite é exatamente o nome que os gregos davam ao que demarcava a cidade do campo e, em grego, limite é originariamente polis, muro que separa. Limite (polis) é, assim, o cerne da política que é, por definição, a arte de definir os limites. Política e território estão, assim, desde sempre ligados, inclusive, mas não só[10], os limites do território. Uma sociedade não se constitui primeiro para depois constituir seu espaço, seu território, como nos ensina o pensamento que pensa por separação, por disjunção. Se uma sociedade institui relações sociais e de poder racistas[11] ela institui no mesmo movimento seu espaço, e não antes ou depois, com lugares para brancos e para os de cor, sejam amarelos ou negros (o branco sociológico não tem cor). Casa Grande e Senzala são lugares-em-relação, ou melhor, Casa Grande-Senzala, assim como os condomínios fechados-e-as-favelas.

Se a fórmula D-M-D’ é a fórmula do capital comercial e industrial, o D-D’ é o desejo do capital financeiro de não precisar passar por nenhuma mercadoria (M) tangível, material. Dinheiro que se faz e se quer mais dinheiro. Esse capital que se acredita volátil ganha com a revolução (nas relações sociais e de poder por meio da tecnologia) eletrônica e se virtualiza[12]. A hegemonia do capital financeiro se faz com a criação de instituições que procuram desterritorializar e, por isso, o paraíso fiscal é seu desejo íntimo, mas irrealizável, a não ser enquanto ilhas[13], na verdade, nós de uma rede. Alternativamente, é preciso demarcar os territórios em que a extração da mais-valia possa satisfazer os organizadores locais e internacionais da produção, a saber, as frações burguesas locais e as hegemônicas e, ainda, realimentar o circuito do capital rentista. A hipertrofia do capital financeiro na City londrina e em Wall Street e a constituição do capitalismo na China como lócus da hiper extração de mais-valia, são processos interligados e complementares. Redes e territórios não se opõem, mas se complementam.

Por tudo isso, o controle dos territórios é um objetivo político, econômico e militar permanente do Grande Dinheiro. Afinal, há que se proteger a propriedade. Como é preciso instituir, o capital financeiro sabe que é preciso se apropriar da instituição que detém o monopólio da violência, o estado, que, todavia, é territorial. Esse capital em seu delírio desterritorializante quer se deslocar para onde melhor lhe aprouver e, assim, instaura, sempre, tensões territoriais na medida em que enquanto um capitalista pode deslocar sua fábrica de um país para outro, o trabalhador, por natureza da sua condição territorial, não pode fazê-lo sem perda de afeto, sem que seja afetada sua formação subjetiva, na medida em que tem vizinhos, família. O direito de ir e vir só pode ser exercido até certo ponto, na medida em que a migração sofre restrições territoriais da colonialidade (história de longa duração que se atualiza enquanto racismo) com os ‘muros’, limites, que separam a América anglo-saxônica da América Latina, a Europa da África e do Oriente. Mesmo assim, o dinheiro do pobre migrante continua mantendo a família na origem, configurando transterritorialidades subalternas que aproxima o destino dos pobres de lá e de cá[14].

Quando em Davos o clima fúnebre do Grande Dinheiro firmou o único consenso de que o protecionismo é o grande mau a ser combatido, como os seus ideólogos logo vieram trombetear, bem sabem que aí reside o cerne da sua política, isto é, da sua capacidade de estabelecer os limites, aqui rigorosamente territoriais. O capital contra a democracia ganha aqui toda a sua concretude, haja vista que é no território de cada estado que o cidadão reclama direitos, até mesmo quando os equatorianos lutam para permanecer na Espanha e não serem discriminados por serem indocumentados dizendo que sua carta de identificação é a carta de Cristóvão Colombo, como brandiram em suas manifestações políticas. É de novas configurações territoriais que carecemos, conformações territoriais essas que sejam capazes de reconhecer outras territorialidades em gestação a partir da subalternidade. O capital em sua forma suprema des-nacionalizou a democracia e não ofereceu outra territorialidade que proporcionasse dignidade a cada quem. Nacionalizar bancos, ou procurar garantir empregos para os empregados nacionais da Peugeot ou da Citroën, como agora faz o até ontem antiprotecionista Nicolas Sarkozy; ou quando Barak Hussein Obama diz que o dinheiro do seu pacote deve comprar somente aço dos EUA e, assim, garantir o emprego dos nacionais do complexo siderúrgico estadunidense; ou quando o também outrora antiprotecionista Gordon Brown fala em proteger o emprego dos britânicos, só estão reconhecendo a tensão de territorialidades em curso, ainda que na perspectiva do capital e de alguns dos seus assalariados nacionais.

Mas há algo profundo e verdadeiro que paradoxalmente emana da crítica de Davos ao protecionismo. Não é possível deixar de qualificar esse protecionismo como interessado e particularista, praticado em nome dos interesses de frações burguesas locais. Os senhores do dinheiro dizem, com razão, que não há saída isolada para a crise. Com isso, reconhecem, na prática, que o egoísmo máximo de cada um não gera a virtude geral pela mão invisível, como o pastor Adam Smith apregoara. Os setores dominantes não podem abrir mão da política para manterem a sociedade do capital. E a política passa pelo controle do território, pelo alargamento (ou pelo cercamento) das fronteiras, no processo imperialista, e pela mudança na composição social de quem ocupa tal ou qual território, em geral por meio da des-ruralização camponesa. Com muito mais motivo, os que vivem do próprio trabalho e são expropriados e explorados também necessitam da política, mas da política anti-sistêmica, envolvendo não apenas a defesa dos direitos trabalhistas e sociais, o que demanda uma perspectiva nacional, mas o forjar de uma nova sociedade sem exploradores e expropriadores, o que exige um redimensionamento territorial muito além dos Estados nacionais. Não é possível manter indefinidamente uma revolução em um só país, agora com a questão ambiental agregando novas razões e argumentos. Para levar adiante esse projeto transformador, as próprias bases do sistema do capital têm de ser revolucionadas, inclusive as formas de mediação entre os seres humanos e a natureza. Essa política é necessária, sobretudo porque se trata de cuidar de homens e mulheres reais e não virtuais que, como tais, têm necessidades reais e mundanas e que devem ser resolvidas no chão concreto de nossas vidas, nos territórios reais.

Assim, é preciso ver a atual crise mais além do que vem sendo apontado ao se querer aterrizar o capital fazendo com que ele deixe a economia virtual e se destine à economia real, como se a territorialidade do capital financeiro não tivesse nenhuma conseqüência territorial real, como tantos sentimos e sofremos. É o capital industrial, que se diz parte da economia real, que está sendo beneficiado como no caso das montadoras de automóveis. Com isso, estamos dando continuidade a um modo de vida com as cidades congestionadas de cada dia; onde as municipalidades gastam mais dos seus orçamentos com viadutos, túneis, asfaltamento de ruas, com sinalização, guardas e com tratamento médico aos acidentados do trânsito do que com a saúde ou educação da população, para não falar do combustível desperdiçado todo dia somente nas horas de trânsito congestionado.

É o capital tangível que transforma matéria por meio do trabalho. E trabalho é transformação de matéria e, para isso, é necessário energia, capacidade de realizar trabalho, segundo os físicos. Segundo a ONU, apenas os 20% mais ricos do mundo são responsáveis pelo consumo de mais de 80% das matérias primas e energia produzidas anualmente, ainda que distribuída com a desigualdade conhecida, e com mais desigualdade ainda nos países capitalistas dependentes. Com os problemas já graves derivados do aquecimento global da erosão dos solos e da biodiversidade, da escassez de água, a economia dita real se inscreve no mundo material da natureza, o que até aqui vem sendo negligenciado nas análises, com honrosas exceções, como Joan Martinez Allier[15]. E aqui vemos que a crise não é simplesmente a crise do capital em sua forma virtual, nem simplesmente do neoliberalismo, mas sim do capitalismo enquanto modo de vida e de produção, enquanto sentido que se atribui ao estar no mundo, que coloca toda a humanidade em risco. É essa economia dita real que nos lançou nos riscos que nos ameaça a todos e que agora querem que seja fortalecida. Querem fortalecer o que nos fragiliza, o que nos expõe ao risco. Entre a bolsa e a vida não há opção, seja quando nos vemos diante do ladrão que nos assalta, seja quando nos vemos diante das bolsas que negociam as vidas.

Afinal, ter como sentido da vida o dinheiro é se pretender ilimitado, ignorando nossa inscrição no mundo da matéria, como se só pudéssemos ser livres voando, como no olhar de sobrevôo tão bem criticado por Hanna Arendt[16]. Eis o mundo que está assentado na idéia e na prática de que o leit motif da vida é o lucro. Afinal, lucro advém de logro e lograr tanto pode ser atingir um objetivo desejado, como pode ser enganar alguém. Tudo indica que o lucro é mais do que uma das formas de apropriação de mais valia enquanto apropriação da riqueza social, que, todavia, é. Mas é, também, expropriar alguém da sua capacidade de imaginar outros mundos, de lograr outros objetivos, enfim é querer enganar, lograr, lucrar. A economia dita real é territorial ou não é. E em sendo territorial é preciso identificar a territorialidade que lhe subjaz. Enfim é preciso ir além da economia e resgatarmos o sentido sublime da arte de definir limites: a política.

- Carlos Walter Porto-Gonçalves, Professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense, Coordenador do LEMTO-UFF – Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades, Pesquisador do CNPq e do Clacso – Conselho Latino-americano de Ciências Sociais.
- Roberto Leher, Professor da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pesquisador do CNPq e coordenador do Observatório Social da América Latina- Brasil do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais.