Os presidentes do Brasil e do Paraguai, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, voltam a se encontrar em Brasília na próxima quinta-feira (7). Marcada inicialmente para o início de abril, a visita oficial de Lugo foi adiada diversas vezes, devido aos poucos avanços nas negociações sobre Itaipu. Mesmo sem uma sinalização concreta por parte do Itamaraty, o governo paraguaio está otimista quanto a um possível acordo entre os países, no que diz respeito à dívida paraguaia e ao preço da tarifa paga pelo Brasil.

“Há avanços, mas ainda não foram postos num acordo expresso dos presidentes”, pondera o engenheiro Ricardo Canese, deputado no Parlamento do Mercosul e integrante da equipe de negociação do governo paraguaio.

O Paraguai propõe que a compensação paga pelo Brasil pela cessão de energia seja elevada para US$ 500 milhões anuais (atualmente está em cerca de US$ 115 milhões por ano), corrigindo as distorções atuais – a tarifa paga pelo Brasil está abaixo do preço de custo da energia.

A primeira oferta brasileira, rechaçada pelo Paraguai, foi a duplicação da compensação, que passaria para US$ 230 milhões ao ano aproximadamente. O Brasil também ofereceu a abertura de uma linha de crédito do BNDES para projetos de infraestrutura, mas o governo paraguaio defende que o financiamento proposto não faça parte do acordo sobre Itaipu.

Entre os seis pontos reivindicados pelo Paraguai, já haveria acordo em pelo menos três: conclusão de obras na usina, gestão paritária da entidade e aumento do controle e da transparência. Além do reajuste na compensação, os países ainda discutem a revisão da dívida e o reconhecimento da livre disponibilidade do Paraguai sobre sua parte na energia produzida por Itaipu.

Para o governo paraguaio, o acordo depende do reconhecimento, pelo Brasil, da soberania do Paraguai sobre seus recursos energéticos e naturais, não havendo necessidade de modificação do Tratado de Itaipu. “Não é necessária nenhuma modificação do Tratado, se não interpretá-lo corretamente”, afirma Canese.

O Paraguai sustenta que a amortização da dívida paraguaia, o recebimento de um “preço justo” pela energia e o reconhecimento da livre disponibilidade estão amparados pelo Tratado. Por isso não haveria necessidade de discutir o tema no Congresso brasileiro.

Visita adiada

Marcada para o início de abril, a visita oficial de Lugo ao Brasil veio sendo adiada pela ausência de avanços nas negociações.

O último encontro entre os presidentes ocorreu durante o Fórum Social Mundial, em Belém do Pará, no dia 30 de janeiro. Na ocasião, Lula e Lugo teriam orientado que o tema fosse destravado “técnica e politicamente”, a partir da compreensão de que, para além da revisão da dívida do Paraguai e do aumento da compensação oferecida pelo Brasil, estava a questão da soberania paraguaia sobre seus recursos naturais e energéticos.

Desde então, porém, nenhuma reunião ocorreu entre os negociadores dos dois países, e o encontro presidencial teve de ser adiado pelo menos duas vezes. “Nós começamos buscar maneiras de conversar com a delegação brasileira, e foi impossível. Desconhecendo inclusive uma instrução de Lula. A burocracia do Itamaraty ignorou a instrução de Lula. De nossa parte, permanentemente tentamos nos reunir, mas não aceitaram nenhuma reunião”, afirma Ricardo Canese.

Agora, a expectativa é de que Fernando Lugo volte da visita ao Brasil com alguma conquista nas mãos. Do lado paraguaio, a avaliação é de que há um clima mais favorável para um acordo. “Depois da Cúpula das Américas em Trinidad e Tobago e dos contatos entre ambas as chancelarias, há uma maior abertura de parte do Itamaraty para discutir o tema, sem que tenhamos nenhuma ilusão”, avalia Ricardo Canese. Nos últimos meses, Fernando Lugo defendeu a soberania paraguaia sobre Itaipu no Fórum Social Mundial, na reunião da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) na Venezuela e na Cúpula das Américas.

Já do lado brasileiro, a avaliação é de que Lugo não poderá voltar ao Paraguai sem uma conquista concreta, ainda que intermediária em relação às propostas entre os dois países, em razão do clima de instabilidade política no país.

De acordo com reportagem do Valor Econômico de 23 de abril, Lula ordenou a realização de um estudo sobre as possibilidades de revisão da tarifa paga pela energia excedente ao Paraguai. Segundo apurou o Brasil de Fato, o governo brasileiro deve realizar uma reunião interministerial nesta terça para finalizar a proposta ao Paraguai.

Além de Itaipu, a agenda entre os presidentes deve contemplar diversos projetos de cooperação brasileira no combate às drogas e no desenvolvimento do Paraguai, bem como obras viárias na fronteira entre os países. O Paraguai deve estabelecer um acordo com a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) para iniciar estudos relacionados à implantação de uma emissora de TV educativa no país.

- Daniel Cassol é correspondente do Brasil de Fato em Assunção (Paraguai)
http://www3.brasildefato.com.br/v01/agencia/internacional/lugo-visita-o-brasil-em-busca-de-acordo-sobre-itaipu