Bolivia

Opúsculo de bons princípios

Bruno Peron Loureiro

21/06/2010

Opinión

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A Bolívia tem sido construída por um povo merecedor e perseverante. Constroem-se nações modernas em entrelaçamento com o tradicional na América Latina. O reconhecimento deste processo se deve a que há muito mais que o termo "modernidade" esconde na história destes países, como as cosmovisões de centenas de etnias indígenas.

Infelizmente os detratores do presidente boliviano Evo Morales são muitos, mas logo o projeto plurinacional reitera o compromisso com a diversidade cultural no país. Por isso o argumento de vizinhos não vai além, por exemplo, do ressentimento pela nacionalização da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) na Bolívia.

Ainda que a intenção oficial seja a de resgatar a dívida histórica mal paga - e impossível de quitar completamente devido ao nível de truculência - aos indígenas, há enormes resistências de detentores de porções amplas de terras e meios de comunicação.

O grande plano de governo de Evo Morales destoa dos ideais liberais e modernos - dogmáticos diga-se de passagem - porque sua ambição é a batalha pelos princípios da participação e a soberania populares, e a equidade de gênero, para mencionar alguns.

A Bolívia assiste ao recrudescimento de um modelo de "democracia intercultural", que transcende o da democracia representativa e o fetiche do voto e dos partidos diz-que representantes do interesse popular. Nem mesmo o uso de urnas eletrônicas, que se poderia confundir com avanço da democracia, é capaz de provar o fervor político de uma nação.

Três formas complementares de democracia desenvolvem-se na Bolívia: a direta e participativa; a representativa; e a comunitária. As impressões essenciais do governo de Morales são o reconhecimento das organizações políticas e do povo indígena na intermediação política.

Não fosse a valentia das comunidades indígenas bolivianas, que sofreram saques irreversíveis de sua cultura e território, os poucos departamentos onde vigoram governos opositores fariam triunfar seus planos opressores e subordinados ao capitalismo neoliberal.

O referendo nacional de janeiro de 2009 na Bolívia, que aprovou uma nova Constituição Política de Estado, concretizou a suspeita de que o país tivesse eleito um estadista efetivamente preocupado com as causas populares e indígenas. A nação dispôs-se a mudanças.

A transição à democracia, cujo processo foi vivido por vários outros países latino-americanos maculados por regimes autoritários, não é o último desafio histórico da Bolívia, que se prepara para um novo salto. As políticas reformistas prepararam sua própria tumba.

Desta vez, a Bolívia caminha para uma "democracia intercultural", melhor qualidade da representação política, maior reconhecimento de direitos cidadãos, e consolidação de uma instituição eleitoral independente.

A Lei do Órgão Eleitoral Plurinacional, de Regime Eleitoral, do Órgão Judicial, do Tribunal Constitucional Plurinacional e a de Marco de Autonomias e Descentralização são cinco leis orgânicas que têm o prazo de 180 dias para aprovação ou até 22 de julho de 2010.

Cogita-se a transformação do Órgão Eleitoral Plurinacional no quarto poder do Estado ao lado do Executivo, Legislativo e Judiciário. O projeto de lei do OEP visa a normatizar o sistema eleitoral.

Entre outras prerrogativas, o projeto confere maior poder ao OEP, que poderia, entre outras atribuições, regular os espaços e tempos de propaganda partidária nos meios de comunicação. Existe ainda a previsão de mudança da Corte Nacional Eleitoral pelo Tribunal Supremo Eleitoral, e de estabelecimento dos Tribunais Eleitorais Departamentais.

O cenário político ebule na Bolívia, enquanto evapora o plano de retomada de poder por grupos oligárquicos, que exibem táticas cada vez mais descabidas. É a vez das camadas populares. Já se previa que um povo digno não cederia à farra ocidental modernizante.

Afinal, há os que se entregam com facilidade a qualquer ideia elegante mas impostora, enquanto outros não cedem com facilidade tudo aquilo que eles mesmos e seus ancestrais consquistaram com muito suor, como os costumes.

A lição do estadista Evo Morales é de que um povo heroico trace um objetivo com base no que tiver de mais valioso. A crença em si mesmo é ponto de partida. A luta é condição necessária. A realização é consequência natural.

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