A atividade organizada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC discutiu a conjuntura política atual e sua interface com a luta por uma nova lei geral para as comunicações no país, marcada principalmente pela falta de iniciativas do governo federal em conduzir um debate público sobre este tema.

Ampliar o protagonismo político dos povos, dando espaços para que os mais variados segmentos possam vocalizar suas reivindicações, é um dos objetivos da Cúpula dos Povos Rio + 20. Nesta sexta-feira, entre as atividades autogestionadas que aconteceram às margens da Marina da Glória, no Aterro do Flamengo, mais de cem ativistas pelo direito à comunicação se reuniram na tenda Patrick Lumumba para debater uma ampla campanha brasileira em defesa da liberdade de expressão.

A coordenadora nacional do FNDC, Rosane Bertotti, abriu o evento destacando os entraves para o avanço das discussões públicas sobre um novo marco regulatório das comunicações, que ampliam a urgência em se deflagrar uma ampla campanha em defesa da liberdade de expressão, buscando envolver a sociedade em torno dessa pauta.

O ator Sérgio Mamberti, secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, esteve no evento e cobrou mais ação do governo neste tema, reiterando que através da mobilização efetiva da sociedade é que conseguimos as mudanças. “A sociedade está atenta para esta pauta. Precisamos fazer com que a cultura cumpra o seu papel de ser um espaço da expressão da diversidade cultural do povo brasileiro, e o atual cenário monopolizado das comunicações não contribui para isso”.

Uma campanha desafiadora

Mamberti afirmou que a luta pela liberdade de expressão, ao contrário do que muitos tentam fazer crer, nada tem de restritiva. “É uma luta contra qualquer forma de discriminação na mídia. Ninguém quer impedir a livre circulação de ideias, mas não podemos continuar com essa censura proposital promovida pelos veículos de comunicação. Eu estou aqui para trazer uma palavra de apoio e solidariedade e dizer que estamos juntos nessa luta pela liberdade de expressão. Regula Dilma!”, disse ao concluir em referência a faixas e banners espalhados pelo Território do Futuro 2.

Representando o movimento feminista, Jacira Melo do Instituto Patrícia Galvão reforçou que o objetivo da campanha é traduzir os grandes temas dessa luta em questões que se aproximem do dia a dia da população. “Nunca fizemos uma campanha tão desafiadora. Isso porque os nossos adversários controlam os meios de comunicação e controlam o que é veiculado e informado às pessoas”, alertou.

Em seguida, o artista Sergival Silva fez uma performance recitando o cordel de autoria de Ivan Moraes “A peleja comunicacional de Marco regulatório e Conceição Pública na terra sem lei dos coronéis eletrônicos”.

Após a declamação do cordel, Ivan Moraes – presente na plenária – disse que a luta pelo direito à comunicação é uma demanda histórica de todos os movimentos que lutam pelos direitos humanos, e que esse debate precisa ser conduzido na perspectiva de direitos.

Duas outras entidades participantes da coordenação da campanha, a Ciranda e o Clube de Engenharia, também participaram da abertura da plenária. Rita Freire (Ciranda) falou da importância em integrar essa pauta ao debate da Cúpula dos Povos, incluindo na carta final um tópico sobre a luta pela liberdade de expressão. Márcio Patusco (Clube de Engenharia) destacou a luta no campo da universalização do acesso à internet e sobre as políticas de telecomunicações, que precisam ser alvo de políticas pautadas pelo interesse público.

Ao final, João Brant do Intervozes e integrante da executiva do FNDC deu um panorama do atual estágio de organização da campanha, a necessidade de agilizar o processo de estruturação dos comitês nos Estados, definindo um calendário de debates a serem realizados no mês de Agosto, para culminar com o lançamento oficial da campanha no dia 27 de agosto, data que marca o aniversário de 50 anos do Código Brasileiro de Telecomunicações.

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC

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