O advogado erudito e ex-professor de direito constitucional Michel Temer nunca foi um político de grande brilho. Ao contrário, sempre pairou sobre este uma imagem de figura estática, elitista e, por óbvio, apagada. Mesmo tendo sido presidente do PMDB, parlamentar eleito pela legenda, liderança reconhecida do referido partido, e guindado à condição de Vice de Dilma, sua expressão política individual nunca apresentou grande dimensão.

Contudo, o político peemedebista sempre caminhou entre as sombras do Planalto e, depois de eleito Vice-presidente, na maior parte das vezes demonstrou uma conduta apática na condução da sua função, bem diferente, por exemplo, do vigoroso e corajoso José de Alencar, vice de Lula.

Quando designado para a articulação política do segundo mandato de Dilma, Temer fracassou. Não demonstrou coragem suficiente para enfrentar as loucuras e a postura estapafúrdia do seu correligionário Eduardo Cunha (PMDB-RJ). E aqui começam os elementos interessantes.

No momento em que o Governo assumiu uma postura correta e corajosa contra a tentativa de Golpe de Eduardo Cunha e da direita, Temer sumiu. Por quê? Qual a razão, novamente, o motivo da omissão do Vice-Presidente da República? A resposta veio ontem, com a divulgação de uma carta grotesca, de baixo nível político, onde o político paulista cobra mais espaço no Governo (sempre lembrando que o seu partido ocupa 6 Ministérios, muitos dos quais com elevado orçamento) e reclama da sua condição subalterna no alto comando do país.

A pergunta é: em que lugar do mundo o vice deve ser o protagonista e não deve assumir a sua condição de subordinado? Será que Michel Temer esqueceu de toda a teoria constitucional que ministrou quando professor? Será que deixamos de viver num país Presidencialista e mudamos para uma República Vice-presidencialista?

A resposta para todas as perguntas é um grande e clamoroso NÃO. Só existem três explicações que justificam a conduta de Michel Temer: 1) oportunismo político; 2) tentativa de golpismo; e 3) que uma eventual abertura da “caixa de Pandora de Eduardo Cunha” pode respingar no vice-presidente e seus seguidores.

Tenho a impressão que as três alternativas caminham juntas, pois os argumentos utilizados por Temer não possuem base real, são uma mera tentativa de pressionar o Planalto e forçar uma barganha. Espera-se sempre de um Vice-presidente da República uma conduta republicana, que cumpra o seu papel de auxiliar e defensor do projeto político para o qual foi eleito. Sinceramente, nunca confiei em figuras apáticas que de uma ora para a outra tentam ser protagonistas. De substitutos que tentam dividir o poder com titulares. Estes, em regra, estão esperando espaço para assumir o comando, e a história está cheia de exemplos de casos semelhantes.

Numa República Presidencialista, o centro do poder é o Presidente da República ou a Presidenta, no caso do Brasil. O Vice assume o cargo eventualmente e com tarefas pré-definidas. Ele não é Chefe de Estado nem Chefe de Governo. Só assume o exercício do cargo do titular em caso de férias ou de ausência do país e, mesmo assim, de forma mitigada. Seu papel é, indiscutivelmente, o de um subordinado.

Por mais vigoroso, forte e articulado que tenha sido José de Alencar, talvez o mais notável Vice-presidente desde João Goulart, o primeiro nunca tentou se sobrepor à autoridade do Presidente. Ao contrário, trabalhou como fiel escudeiro durante os dois mandatos e Lula e cumpriu a sua tarefa fundamental, que é o de auxiliar o Presidente. Foi exemplar e brilhante, por isso ganhou respeito da sociedade.

Temer, ao contrário, parece estar sempre à espreita do poder, esperando uma oportunidade para roubar o protagonismo, e nunca foi um auxiliar efetivo de Dilma Rousseff. Se a Presidenta desconfia do mesmo, como o político peemedebista alega em sua carta, Dilma tem toda a razão, pois ninguém assume o seu cargo por mera nomeação ou diplomação, mas com trabalho efetivo. Michel Temer nunca exerceu este papel, e na primeira oportunidade tenta desestabilizar o governo.

Lembro que em novembro de 2014 escrevi estas palavras:

“As sombras e a hiper-realidade da mídia são os únicos espaços onde os agentes da direita conseguem se expressar de forma mais clara. Fica mais fácil esconder informações, manipular dados, criar heróis e vilões num jogo maniqueísta de poder.

É exatamente por isso que devemos nos precaver contra “golpes brancos”, ou o uso farsesco de instrumentos formais para direcionar ataques contra a organização democrática institucional. O Golpe de Estado praticado pela direita Paraguaia contra o Governo Democrático de Fernando Lugo, condenando pela diplomacia do Mercosul e da Unasul, ainda está muito próximo, e não pode ser esquecido”. (grifei)

A postura de Michel Temer apenas confirma a minha preocupação, motivo pelo qual o mesmo passa a ocupar o espaço de figuras como Eduardo Cunha, Aécio Neves, Gilmar Mendes e outros protagonistas do Golpismo. Uma opção honrosa para a saída do buraco que o próprio Vice-presidente se enfiou seria a de vir a público e prestar contas à sociedade. Afinal de contas, o que ele espera mais além de ser o Vice-presidente e representar um partido que gerencia uma parte significativa do orçamento federal?

Se pretende ser Presidente da República, existe um caminho democrático e justo, chamado eleição. Seguir outra alternativa, quando a principal argumento daqueles que defendem o impeachment da atual Chefe do Executivo não tem a menor sustentação racional, não tem outro nome que não seja “Golpe de Estado”!

Na década de setenta foi produzido um filme que ganhou o Oscar, e que teve o seu nome traduzido mal traduzido para o Brasil como “Um estranho no ninho”. O nome correto é “Há um cuco no ninho”! Mas por que um cuco? O próprio filme explica: a referida ave não choca os próprios ovos, nem criar os seus filhotes. Os ovos são depositados no ninho de outras aves e com o tempo, os filhotes nascem, crescem e, por serem maiores, vão jogando os outros filhotes para fora do ninho. É por isto que nos Estados Unidos a expressão que deu o título original ao filme é sinônimo de oportunismo. E com todo o respeito à ave, que faz isso como estratégia de sobrevivência e reprodução no ambiente natural, tenho a impressão que “Michel Temer está tentando colocar um ovo de cuco no Palácio do Planalto”. Está esperando a oportunidade do ovo ser chocado com o tempo e o apoio dos oportunistas e golpistas de plantão, já que não tem a força e o tamanho do filhote da ave. Para tanto, foi buscar o apoio de outros golpistas para derrubar seus companheiros de ninho presidencial para alcançar o poder, e como sempre, a mensagem foi enviada aos grandes meios de comunicação que, na verdade, compõem o mais forte de todos os partidos da oposição!

- Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais.

https://sustentabilidadeedemocracia.wordpress.com/2015/12/08/o-ovo-de-cuco-de-michel-temer/