Parte 1

A dívida privada tem servido desde o início da história, há 5 000 anos, para escravizar, espoliar, dominar, desapossar as classes populares (sendo as mulheres as principais vítimas) e as classes trabalhadoras: pequenos agricultores, artesãos, pescadores, os atuais assalariados e os membros das suas famílias (estudantes que se endividam para prosseguirem os estudos). O processo é simples: o credor exige daquele ou daquela que contrai o empréstimo, que coloque sob penhora o que possui. Trata-se, por exemplo, das terras possuídas e cultivadas pelo agricultor ou dos utensílios de trabalho no caso do artesão. O reembolso do empréstimo é feito em géneros ou em dinheiro. Como a taxa de juro é alta, para pagar o empréstimo a pessoa que o contrai é obrigada a transferir para o credor parte do produto do seu trabalho e acaba por cair na pobreza. Se deixa de pagar o empréstimo, o credor fica com o bem penhorado. Em algumas sociedades, essa situação leva à perda da liberdade do devedor e/ou dos seus familiares. Trata-se da escravatura por dívidas. Nos EUA e nalguns países europeus, o não pagamento da dívida era punido por lei através da mutilação física até inícios do século XIX. Hoje em dia, o não pagamento de dívidas é passível de pena de prisão tanto na Europa como noutros locais.

As dívidas privadas através dos tempos

Desde há 5 000 anos, as dívidas privadas têm desempenhado um papel central nas relações sociais. A luta entre ricos e pobres, entre exploradores e explorados, assumiu muitas vezes a forma dum conflito entre credores e devedores. Com notável regularidade, as insurreições populares têm começado quase sempre da mesma forma: através da destruição ritual de documentos relativos à dívida (tábuas, rolos de papiro, livros de contas, registos de impostos...).

A nova crise internacional que começou em 2007 pôs a nu o comportamento fraudulento dos bancos. Após despejos sucessivos em massa nos Estados Unidos, em Espanha e noutros lugares, cada vez mais pessoas questionam o pagamento de dívidas em países onde normalmente a obrigação de reembolsar um empréstimo era indiscutível. Ada Colau, eleita presidente da Câmara de Barcelona, ​​em 2015, conseguiu reunir à sua volta, a partir de 2012, um importante apoio popular, participando ativamente na plataforma contra os despejos realizados pelos bancos contra famílias incapazes de continuarem a pagar os empréstimos aos bancos. Há alguns anos, era inimaginável que uma mulher ou um homem pudesse ser eleito para um cargo público depois de organizar ocupações ilegais de bancos para proteger as famílias que tinham deixado de pagar as suas dívidas. Por todo o mundo, os movimentos sociais põem em causa o pagamento das dívidas privadas ilegítimas, quer sejam dívidas hipotecárias ou estudantis, quer sejam exigidas por grandes bancos privados ou por agências de microcrédito.

Eis aqui, em traços largos, algumas etapas históricas do «sistema de dívida privada» no Médio Oriente, na Europa e noutras partes do mundo conquistadas pelas potências europeias. Conviria complementar com o que se passou na Ásia, em África, nas Américas pré-coloniais, mas o quadro aqui apresentado é já bastante eloquente.

As anulações gerais de dívida ocorreram ao longo de 1000 anos na Mesopotâmia

O Código de Hamurábi, que está no Louvre em Paris

Quando havia más colheitas, a impossibilidade de os camponeses pagarem as dívidas ao Estado (impostos em géneros que não eram pagos) ou a altos funcionários e dignitários do regime levava com regularidade a desapropriações de terras e à escravatura. Os membros da família eram também escravizados por dívidas. Em resposta ao descontentamento popular, o poder em vigor anulava as dívidas privadas periodicamente |1| e repunha os direitos dos camponeses. As anulações davam origem a grandes festas durante as quais eram destruídas as tábuas de argila onde eram registadas as dívidas.

Houve cerca de trinta anulações gerais de dívida privada na Mesopotâmia entre 2400 e 1400 a. C. |2|. Um dos decreto de anulação afirma que os credores oficiais e cobradores de impostos que despejaram os camponeses deviam compensá-los. Se o credor tivesse ficado com o dinheiro por ter exercido pressões nesse sentido, devia devolvê-lo ou reembolsá-lo na íntegra, de contrário seria condenado à morte.

Após 1400 a. C., não se encontra nenhum ato de anulação de dívida na Mesopotâmia. As desigualdades aumentaram muito. A terra tornou-se monopólio de grandes proprietários privados; a escravatura por dívidas ganhou raízes. Nos séculos que se seguiram, há, contudo, indícios de lutas sociais violentas entre credores e devedores.

A Pedra de Roseta confirma a tradição de anulação de dívidas

A partir do século VIII a. C., encontram-se no Egipto proclamações de anulação de dívida e de libertação de escravos por dívida. Uma das motivações fundamentais para a anulação de dívidas era o faraó pretender dispor dum campesinato capaz de produzir alimentos suficientes e que disponível para participar em campanhas militares. Por estas duas razões, foi necessário evitar que os agricultores fossem expulsos das suas terras pelos credores.

Noutras zonas, verificou-se que os imperadores assírios do primeiro milénio a. C. adotaram também a tradição das anulações de dívida. Aconteceu o mesmo em Jerusalém no século V a. C. Prova disso mesmo, em 432 a. C., Neemias, certamente influenciado pela antiga tradição mesopotâmica, proclama a anulação das dívidas dos judeus para com os seus compatriotas ricos. Nessa época foi completada a Tora |3|. A tradição de anular dívidas faz parte da religião judaica e dos primeiros textos do Cristianismo, via Deuteronómio, que proclama a obrigação de anular dívidas a cada sete anos, e via Levítico que exige anulações em cada Jubileu, isto é, de 50 em 50 anos |4|.

Durante séculos, muitos comentadores de textos antigos, a começar pelas autoridades religiosas, que estão ao lado das classes dominantes, afirmaram que essas exigências tinham apenas valor moral ou eram atos piedosos. Mas a investigação histórica dos dois últimos séculos mostra que essas prescrições correspondem a práticas comprovadas.

Quando as classes privilegiadas conseguem finalmente impor os seus interesses, as anulações deixam de ser praticadas, mas tradição de anular dívidas manteve-se consagrada nos textos fundadores do judaísmo e do cristianismo. As lutas pela anulação de dívidas privadas marcaram a história do Médio Oriente e do Mediterrâneo até meados do primeiro milénio da era cristã.
No “Pai Nosso”, a oração a Jesus mais conhecida, em vez da tradução atual “Senhor, perdoai-nos as nossas ofensas (pecados) assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido”, o texto grego original de Mateus (cap. VI, versículo 12) diz: “Senhor, anulai as nossas dívidas assim como nós anulamos as dívidas daqueles que nos devem”. Além disso, em alemão e em holandês, a palavra “Schuld” significa pecado e dívida. Aleluia, termo que é sinal de alegria e é usado nas religiões judaica e cristã, provém da língua falada na Babilónia no 2º milénio a. C. e significa a libertação de escravos por dívidas |5|.

Mapa mostrando os países, cidades, vilas e outros lugares mencionados no Novo Testamento (na Grécia, Itália, Mesopotâmia, Terra Santa) – Edward Wells, 1700

Sólon

Grécia. Na Grécia, a partir do século VI a. C., há lutas muito importantes contra a escravatura por dívidas e a anulação de dívidas privadas. Aristóteles escreve em «A Constituição dos Atenienses»: «Os homens pobres com suas mulheres e filhos tornaram-se os escravos dos ricos». Desencadearam-se lutas sociais e políticas, que levaram à criação de disposições legais que proibiam a escravatura por dívidas, por exemplo, as reformas de Sólon em Atenas. Em Mégara, uma cidade vizinha de Atenas, uma facção radical conseguiu chegar ao poder. Proibiu empréstimos com juros e fê-lo de forma retroativa, forçando os credores a restituírem os juros recebidos |6|.

Ao mesmo tempo, as cidades gregas deram início a uma política de expansão, criando colónias desde a Crimeia até Marselha, onde se encontravam também as crianças dos pobres endividados. A escravatura aumentou muito nessas zonas e duma forma mais brutal e opressiva do que previamente nas sociedades do Crescente Fértil.

Roma. Muitas lutas políticas e sociais violentas foram causadas por crises de dívida privada. De acordo com a lei romana primitiva, o credor podia executar devedores insolventes. O final do século IV a. C. foi marcado por uma forte reação social contra a dívida. Se a escravatura por dívidas foi abolida para os cidadãos romanos, a abolição dos empréstimos com juros não se manteve por muito tempo. Fortes crises de dívida privada ocorreram nos séculos seguintes, tanto na península italiana e como no resto do Império Romano. O historiador Tácito escrevia sobre a crise da dívida que tinha acontecido no ano 33 sob o reinado de Tibério: «O empréstimo com juros era um mal inveterado na cidade de Roma e uma causa muito comum de sedição e de discórdia; já em tempos idos se tentou refreá-lo...» |7|.

Feudalismo. No início do feudalismo, grande parte dos produtores livres foi escravizada porque os agricultores esmagados por dívidas não eram capazes de as reembolsar. Foi o que aconteceu nomeadamente durante o reinado de Carlos Magno no final do século VIII e no início do século IX |8|.

As religiões judaica, muçulmana e cristã e os empréstimos com juros

Desde a sua origem, a religião muçulmana proibiu os empréstimos com juros. O judaísmo também os proibiu no seio da comunidade judaica, mas alterou esta disposição sob pressão dos mais ricos, autorizando-a a partir do século I da era cristã |9|. A religião cristã proíbe até ao século XV. No entanto, as autoridades protestantes e católicas acabam por promover este tipo de empréstimos.

Na Europa, a problemática das dívidas privadas volta a ganhar forma exacerbada no final da Idade Média

A problemática da dívida privada volta avolumar-se nos séculos XIII e XIV com a monetarização das relações. De facto, as tarefas e os impostos em géneros foram gradualmente substituídos por dinheiro. Por conseguinte, os agricultores, os artesãos, etc., começaram a endividar-se para pagar impostos. Não conseguindo pagar, os agricultores, artesãos ou trabalhadores foram cada vez mais vítimas de arrestos; eram desapropriados e/ou presos, e muitas vezes mutilados |10|.

Em 1339, em Siena (Itália), o governo municipal da cidade anunciou ao conselho que era necessário abolir a prisão por dívidas, caso contrário seria necessário pôr quase todos os cidadãos na cadeia porque quase todos estavam endividados. Dezasseis anos mais tarde, em 1355, o povo de Siena revoltou-se e incendiou a sala do palácio municipal, onde estavam guardados os livros de contas. Tratava-se de fazer desaparecer os vestígios das dívidas que lhes eram exigidas e que, a seus olhos, eram odiosas |11|.

Outro sinal da importância da rejeição da exploração através de dívidas no final do século XIV, quando as classes trabalhadoras tomaram o poder temporariamente em Florença, lideradas pelos ciompi, os trabalhadores à jorna da indústria têxtil, é encontrar-se entre as suas reivindicações o seguinte: suprimir a amputação duma mão por falta de pagamento de dívidas e declarar uma moratória sobre dívidas pendentes |12|. Exigiam também um lugar no governo e que os ricos pagassem mais impostos. Acontecimentos idênticos aconteceram na mesma época na Flandres, na Valónia, em França, em Inglaterra.

A rejeição de dívidas durante as insurreições camponesas massivas do mundo germânico nos séculos XV e XVI

Thomas Münzer

Entre 1470 e 1525, numerosas revoltas camponesas, da Alsácia à Áustria, passando pela maioria das regiões da Alemanha, da Boémia, da Eslovénia, da Hungria e da Croácia, estão em grande parte relacionadas com a rejeição das dívidas reclamadas aos camponeses e aos cidadãos das classes mais baixas. Centenas de milhares de camponeses pegaram em armas, destruíram centenas de castelos, dezenas de mosteiros e conventos. A repressão causou mais de 100 000 mortes entre os camponeses |13|. Durante uma rebelião, em 1493, os camponeses revoltosos exigiram especialmente que fosse criado um ano jubilar para que todas as dívidas fossem anuladas |14|. Thomas Münzer, um dos líderes das revoltas camponesas, decapitado em 1525, com 28 anos, apelou para a implementação integral dos Evangelhos, incluindo a anulação de dívidas. Opôs-se a Martinho Lutero que, tendo começado em 1519-1520 a denunciar a usura e a venda de indulgências pela Igreja Católica, defendeu a partir de 1524 os empréstimos com juros e exigiu que os camponeses e todos os endividados pagassem as suas dívidas. Lutero apelava, contra as revoltas camponesas, por «um governo temporal severo e duro que obrigue os maus (...) a darem de volta o que pediram emprestado ... Ninguém deve imaginar que o mundo possa ser governado sem derramamento de sangue; a espada temporal deve ser vermelha e ensanguentada, porque o mundo quer e deve ser mau; e a espada é a vara de Deus e a sua vingança contra o mundo» |15|. No conflito que opunha camponeses e outros elementos do povo (especialmente a plebe urbana e os sectores mais pobres, vagabundos, mendigos...) contra as classes dominantes locais, Martinho Lutero tinha escolhido o seu lado e proclamava que as leis do Velho Testamento, como o ano do Jubileu, já não eram aplicáveis. De acordo com Lutero, o Evangelho descreve apenas o comportamento ideal. Segundo Martinho Lutero, na vida real a dívida deve ser sempre paga.

Num texto anónimo que circulou na Alemanha a partir de 1521 pode ler-se este diálogo entre um camponês e um notável, que descreve bem o uso da dívida para retirar ao trabalhador as suas ferramentas ou a sua terra:

Agricultor: O que me traz? Bem, eu gostaria de saber como usa o seu tempo.
Notável: Como deveria eu usá-lo? Estou aqui sentado a contar o meu dinheiro, não vês?
Camponês: Diga-me, senhor, quem vos deu tanto dinheiro para que gaste o tempo a contá-lo?
Notável: Queres saber quem me deu este dinheiro? Eu digo-te. Um camponês veio bater-me à porta pedindo para lhe emprestar 10 ou 20 florins. Perguntei-lhe se possuía um pedaço de boa terra. Ele disse: «Sim, senhor, tenho um bom prado e um campo excelente que juntos valem cem florins». Respondi: «Perfeito! Hipotecas o prado e o campo e, se te comprometeres a pagar um florim de juro ao ano, obténs o teu empréstimo de 20 florins». Feliz por ouvir uma tão boa notícia, o camponês retorquiu: «Dou-lhe a minha palavra de honra». «Mas devo avisar-te», acrescentei, então, eu, «se não honrares o pagamento a tempo, apropriar-me-ei da tua terra e torná-la-ei minha propriedade». O aviso não preocupou o agricultor, que hipotecou o prado e o campo. Emprestei-lhe o dinheiro e ele pagou os juros a horas durante um ou dois anos; em seguida, teve uma má colheita e começou a atrasar-se no pagamento. Confisquei-lhe a terra, expulsei-o e o campo e o prado ficaram meus. Fiz isso tanto com agricultores como com artesãos. |16|

Eis aqui, resumido em palavras muito simples, o processo de desapropriação que os camponeses e artesãos da Alemanha e doutros lugares tentavam contrariar.

A conquista das Américas e a imposição da escravatura por dívidas através da peonagem

Durante a conquista das Américas, a dominação europeia esteve sempre ligada à escravatura por dívidas imposta aos povos indígenas |17|. A forma utilizada foi a peonagem. O dicionário Littré definia a palavra peonagem no século XIX da seguinte forma: «Diz-se, no México, duma espécie de escravatura imposta aos povos indígenas, e que significa que os proprietários podem retê-los e forçá-los a trabalhar de graça como forma de reembolsar dívidas que esses trabalhadores se comprometeram a pagar penhorando as suas propriedades». A peonagem é o sistema através do qual os peões estão ligados à propriedade da terra por vários meios, incluindo a dívida herdada. A peonagem foi abolida no México, em 1910, durante a revolução.

Trabalhadores-peões na região de Rascon, México (foto não datada)

Fim da parte 1

A parte 2 estudará as dívidas privadas durante a era capitalista

Tradução: Maria da Liberdade

Revisão: Rui Viana Pereira

Notas

|1| Naquela época, o Estado não concedia empréstimos. O mesmo aconteceu no antigo Egipto e nas Antigas Grécia e Roma. Roma foi uma exceção em casos absolutamente especiais. Na Europa, os Estados apenas começaram a conceder empréstimos de forma sistemática nos séculos XIII e XIV. A partir daí nunca mais pararam.

|2| Michael Hudson, The Lost Tradition of Biblical Debt Cancellations, 1993, 87 páginas; The Archaeology of Money, 2004. Ver também: David Graeber, Debt: The First 5000 Years, Melvillehouse, New York, 2011, 542 p.. Dívida: os Primeiros 5.000 Anos, Três Estrelas – Publifolha e Tres Estrelas. Ver Éric Toussaint: http://www.cadtm.org/A-longa-tradic...

|3| A Tora (lei religiosa judaica) é a compilação de textos que formam os primeiros cinco livros da Bíblia: os Gênesis, o Êxodo, o Levítico, os Números e o Deuteronómio.

|4| Ver: Isabelle Ponet: http://www.cadtm.org/Os-perdoes-de-.... No Levítico, encontramos não só a exigência de anular dívidas, como também a libertação de escravos por dívidas, das suas famílias, campos e casas. Mas atenção, isto aplica-se apenas à comunidade de Israel e não aos outros povos.

|5| Michael Hudson, The Lost Tradition of Biblical Debt Cancellations, p. 27.

|6| Ver David Graeber, op. cit.

|7| Tácito, Anais, 6.16.1, citado por Andreau, Endettement privé et abolition des dettes dans la Rome antique

|8| Ver Karl Marx, O Capital, Livro III, cap. 19, «Notas sobre a usura pré-capitalista». Ver também Ernest Mandel, Traité d’économie marxiste, tomo 1, cap. 4, «Le capital usurier».

|9| O Rabino Hillel decretou que os judeus deveriam juntar uma cláusula aos contratos que faziam entre eles, segunda a qual renunciavam à aplicação da Tora e do Talmude, que instituem a anulação periódica de dívidas. Além disso, a religião judaica autorizava a concessão de empréstimos com juros aos não-judeus.

|10| Silvia Federici, no seu livro Caliban et la Sorcière, p. 57, mostra como essa evolução afetou ainda mais as mulheres do povo. Ver Silvia Federici, Caliban et la Sorcière, Entremonde, Genève-Paris, 2014, 459 p.

|11| Patrick Boucheron, Conjurer la peur, Seuil, Paris, 2013, pp. 213-215.

|12| Ver Silvia Federici, p. 91 e 97. Ver também Patrick Boucheron, p. 189.

|13| Ver Friedrich Engels (1850), La guerre des paysans en Allemagne, Éd. Sociales, Paris, 1974. Ver David Graeber, op. cit., pp. 390-395.

|14| Friedrich Engels (1850), La guerre des paysans en Allemagne, p. 92.

|15| Martin Luther. 1524. «Du commerce et de l’usure», in Œuvres, tomo 1, Gallimard (La Pléiade), Paris, 1999, p. 386.

|16| Citado por Silvia Federici, Caliban et la Sorcière, p. 152 in: G. Strauss (ed.), Manifestations of Discontent on the Eve of the Reformation, Bloomington, Indiana University Press, 1971, pp. 110-111.

|17| O Papa Nicolau V autorizou em janeiro 1455 a servidão perpétua de populações consideradas inimigas de Cristo. Isso justificou, na época, entre outras, a escravatura de africanos (especialmente nas plantações criadas por portugueses na Madeira) e depois permitiu que os conquistadores europeus fizessem o mesmo no Novo Mundo. Eis aqui um excerto da bula Romanus Pontifex: «Nós, considerando a deliberação necessária para cada uma das matérias indicadas, e visto que, anteriormente, foi concedido ao referido Rei Afonso de Portugal por outras cartas, entre outras coisas, a faculdade plena, em relação a qualquer sarraceno e pagão e outros inimigos de Cristo, em qualquer lugar onde eles se encontrem, reinos, ducados, principados, senhorios, possessões, bens móveis e imóveis possuídos por eles, de invadir, conquistar, combater, derrotar e subjugar; e de submeter à servidão perpétua os membros das suas famílias, para aproveitar em benefício próprio e de seus sucessores, para possuir e utilizar para seu próprio uso e de seus sucessores, reinos, ducados, condados, principados, senhorios, possessões e outros bens que lhes pertençam...» (o sublinhado é nosso).
Além disso, como comenta David Graeber, conquistadores, como Hernan Cortez, tinham-se endividado até ao pescoço para financiarem as suas operações... Por essa razão, exploraram e espoliaram as populações conquistadas com a máxima brutalidade para pagarem as suas dívidas. Ver: David Graeber, p. 385 e ss.

Eric Toussaint

Docente na Universidade de Liège, é o porta-voz do CADTM Internacional. É autor do livro Bancocratie, ADEN, Bruxelles, 2014,Procès d’un homme exemplaire, Editions Al Dante, Marseille, 2013; Un coup d’œil dans le rétroviseur. L’idéologie néolibérale des origines jusqu’à aujourd’hui, Le Cerisier, Mons, 2010. É coautor com Damien Millet do livro A Crise da Dívida, Auditar, Anular, Alternativa Política, Temas e Debates, Lisboa, 2013; La dette ou la vie, Aden/CADTM, Bruxelles, 2011. Coordenou o trabalho da [Comissão para a Verdade sobre a dívida pública> 11511], criada pela presidente do Parlamento grego. Esta comissão funcionou sob a alçada do Parlamento entre Abril e Outubro de 2015. Após a sua dissolução, anunciada a 12/11/2015 pelo novo presidente do Parlamento grego, a ex-Comissão prosseguiu o trabalho sob o estatuto legal de associação sem fins lucrativos.

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