Nos primeiros meses do ano, o Observatório pelo Fechamento da Escola das Américas (SOAW, sigla em inglês – Chile) e o Agrupamento de Familiares de Executados Políticos (AFEP), que trabalham pelos direitos humanos, pela paz e contra toda forma de militarização, impulsionaram uma Campanha de Assinaturas contra a possibilidade de uma guerra nuclear.

Nos últimos meses do ano 2017, o mundo esteve em máximo estado de alerta devido às ameaças recíprocas entre os EUA e a Coreia do Norte e, nesse transcurso de tempo até agora, a guerra na Síria tem mantido uma tensão real à beira de estourar uma Terceira Guerra Mundial em que se confrontem EUA e Rússia.

A iniciativa foi apoiada pelo Serviço Paz e Justiça do Chile, México e Uruguai, bem como integrantes do SERPAJ Paraguai e Costa Rica; pelo Movimento pela Paz, Soberania e Solidariedade entre os Povos (MOPASSOL) – Argentina; pela Liga Latino-americana dos Irredentos – Brasil; por Pax Christi Pentagon e SOAW – EUA; e pelo Centro de Amigos para a Paz – Costa Rica.

Em uma carta enviada a Yukiya Amano, Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), e ao próprio Secretário-Geral da ONU, António Guterres, a presidenta da AFEP, Alicia Lira, remeteu os resultados da Campanha de Assinaturas manifestando que as organizações sociais e de direitos humanos da América Latina, assim como pessoas de outros continentes: “expressamos nossa preocupação que ecloda uma guerra nuclear no nosso planeta”.

A missiva destaca a preocupação com “as recentes decisões do governo dos EUA de aumentar seus gastos em armamento nuclear, que põe em perigo a segurança global de todas as nações do mundo e limita as possibilidades de continuar o diálogo para o desarmamento nuclear”, tendo em vista que “a ameaça nuclear é uma tentativa dos EUA de seguir impondo sua hegemonia e sua vontade acima do direito de outros povos à autodeterminação. Hoje, mais que nunca, há que se defender a necessidade de um mundo multipolar, onde as nações do mundo se respeitem”.

A carta convoca à ONU e à AIEA a desempenharem um papel importante nesta situação, para que, por um lado, “EUA e Rússia mantenham seus acordos bilaterais (INF e START) que devem limitar e restringir seus arsenais nucleares” e, por outro lado, exorta-os a “propiciarem novos diálogos, entre EUA e Rússia, até a eliminação total das armas nucleares”.

Carlos Gonzales, da Corporação 3 y 4 Álamos, assinante da campanha, considerou a iniciativa de grande importância, acrescentando que “a quantidade de armamento nuclear que há no mundo é tal que se chegarmos a um conflito não vai restar nada da civilização humana, portanto isso é uma saudação à vida. É um chamado para ser racional e terminar com tudo isso que custa milhões e milhões utilizados em detrimento do desenvolvimento da humanidade, em vez de usar essas verbas, esses recursos, para o desenvolvimento da investigação científica e para o progresso tecnológico, para que exista uma melhor produção de alimentos ou melhores comunicações ou promover a inclusão de mais da metade dos que estão abaixo dos níveis de pobreza. Acredito que é um problema de sobrevivência, e que toda pessoa deveria apoiar a luta contra o armamento nuclear”.

Por sua vez, Hervi Lara, do Comitê Oscar Romero, ressalta que “não se justifica, desde nenhum ponto de vista, uma guerra nuclear porque não há ganhador nem vencedor, todos nós vamos morrer”, acrescentando que “é importante apoiar esta causa porque com a paz nada perdemos, com a guerra podemos perder tudo”.

No Chile, a declaração também obteve adesão do Centro de Saúde Mental e Direitos Humanos; do Comitê Oscar Romero; da Comunidade Ecumênica Martin Luther King; do Movimento Geração 80; da Comissão FUNA; do Comitê de Defesa dos Direitos Humanos e Sindicais CODEHS; da Fundação Helmut Frenz, Chile; do Agrupamento pela Memória Histórica Providencia, de Antofagasta, e da Corporação Estádio Nacional Memória Nacional.

De outras partes, também assinaram: Martin Almada, Prêmio Nobel Alternativo (Paraguai); a jornalista argentina Stella Calloni; o professor Robert Austin, da Universidade de Sydney (Austrália); Myriam Parada, da Fundação Escola de Paz (Colômbia); entre outras assinaturas pessoais.

Que tratados existem?

O Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF, sigla em inglês), assinado entre os EUA e a Rússia, em 1987, em concordância com a eliminação de mísseis balísticos, de cruzeiro, nucleares ou convencionais, cujo intervalo de ataque estivesse entre 500 e 5.500 quilômetros.

O Tratado de Redução de Armas Estratégicas (START III, sigla em inglês), assinado entre os EUA e a Rússia, em 2010, que está em vigor, e que implica reduções, por ambas as partes, até um máximo de 1.550 ogivas nucleares estratégicas.

O Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBT, sigla em inglês), assinado pela primeira vez, em 10 de setembro de 1996, veda a realização de ensaios nucleares em e pelos países assinantes. Até agora, 183 países assinaram e 166 o ratificaram. Entre os países que não o assinaram ou ratificaram estão EUA, Coreia do Norte, Israel, China e Índia, entre outros.

Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares foi aprovado em junho de 2017, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, produto de uma iniciativa de vários países que não possuem armas nucleares. Até o momento, 122 países assinaram esse Tratado.

O Tratado de Céus Abertos foi assinado em março de 1992 e permite que os Estados Partícipes realizem voos de observação sobre os territórios de outros Estados Partícipes. Esse Tratado tem como objetivo “promover uma maior abertura e transparência em suas atividades militares e reforçar a segurança através de medidas destinadas a fomentar a confiança e a segurança”.

O Tratado de Tlatelolco, que foi assinado no México em 14 de fevereiro de 1967, proíbe o desenvolvimento, aquisição, teste e implantação de armas nucleares na região da América Latina e do Caribe. Este tratado foi assinado pelos 33 Estados da América Latina e Caribe.

- Pablo Ruiz, jornalista do SOAWatch

Tradução: Olga Benário de S. Pinheiro