Brasil

Constituinte exclusiva para a reforma política

Brasil de Fato

17/07/2013

Opinión

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Com os protestos de junho, os lutadores e lutadoras populares assumiram o desafio de canalizar aquelas mobilizações de massas em torno de um conjunto de reivindicações históricas do povo brasileiro. O exemplo da juventude nas ruas foi mais que um recado: é hora de avançar em reformas reais, estruturais, que alterem efetivamente as condições de vida do povo – como a reforma agrária, a efetivação do direito à cidade, transporte público de qualidade e acessível, 10% do PIB para educação pública, redução da jornada de trabalho, democratização dos meios de comunicação, dentre outras pautas estruturais.

Mesmo com a diminuição dos protestos massivos, as centrais sindicais e movimentos populares realizaram um dia nacional de lutas em 11 de julho. Paralisações de categorias de trabalhadores, trancamento de rodovias, ocupações de terras e prédios públicos, marchas, protestos, marcaram um dos mais importantes momento de unidade da esquerda e das forças populares do Brasil.

Os principais veículos de comunicação empresariais, com seu oportunismo cínico, ainda tentam descaracterizar e manipular o conteúdo programático das mobilizações. O povo brasileiro, entretanto, começa a compreender que a sociedade brasileira precisa de mudanças profundas. A tendência é que gradativamente a classe trabalhadora e a juventude pobre comecem a se movimentar nesse novo cenário político. A entrada dos trabalhadores, principalmente os jovens recém operários, é algo indesejado e temido pelas elites.

A jornada de 11 de julho representou um passo fundamental para que a pauta histórica da esquerda e suas reformas estruturais entrem na disputa realmente existente na sociedade. É notório o desgaste das instituições da República que herdamos da transição democrática conservadora. Trata-se de uma ruptura dos anseios populares com estas instituições. O maior desgaste é verificado na rejeição ao atual sistema político que é vulnerável ao poder econômico e favorece o fortalecimento de tradicionais oligarquias políticas. É nesse contexto que surge a oportunidade de pautarmos a reforma do sistema político.

Certamente a maioria conservadora do Congresso Nacional já deu demonstrações que fará de tudo para impedir a reforma política. O melhor instrumento que temos nesse momento para fazer o bom combate contra estas oligarquias é a soberania popular. Isto porque não queremos qualquer reforma política. Não queremos uma reforma meramente eleitoral. É necessário democratizarmos, de fato, o sistema político no Brasil.

A presidenta Dilma acertou na proposta da assembleia constituinte exclusiva para a reforma política. Não por acaso, a direita e a imprensa conservadora conspiraram rapidamente contra esta proposta que significaria um exercício da soberania popular inédito nos últimos 30 anos. Por isso, as forças populares não podem abrir mão desta proposta. É uma oportunidade histórica deixada pelo legado das mobilizações de junho.

Para avançarmos na viabilização da constituinte exclusiva para a reforma política será necessário um amplo debate nacional. Isto porque se não enraizarmos esta proposta na sociedade o governo Dilma continuará recuando diante dos ataques da direita e de pressões fisiológicas de sua própria base aliada. Faz-se necessário empreender pacientemente a construção da unidade entre as forças populares.

Portanto, é parte do acúmulo de forças necessário para o avanço dos setores populares que o governo atenda concretamente às reivindicações democráticas e populares do povo brasileiro.

O primeiro passo para uma mudança de postura do governo Dilma é renunciar ao tal “pacto fiscal” que inviabiliza as necessárias reformas estruturais. É preciso mudar os rumos da política econômica e sangrar o capital financeiro. Uma medida desta natureza tem o apoio da sociedade brasileira. O momento político favorece uma guinada à esquerda do governo Dilma.

As energias mobilizadoras de junho demonstraram que temos possibilidades de construir as condições para avançarmos na refundação da República. Esta nova geração de jovens aliado ao potencial da classe trabalhadora em formação abrirá uma nova etapa de lutas sociais.

Editorial da edição 542 do Brasil de Fato

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https://www.alainet.org/es/node/77787