Regulação da mídia: agora foi o México. Será chato ficar atrás de Peña Nieto!

09/03/2014
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E agora? Os editorialistas dos veículos das grandes empresas de comunicação do Brasil vão denunciar o governo “bolivariano” de Enrique Peña Nieto? O México caminha para censurar a liberdade de imprensa? O Jornal Nacional divulgará em primeira mão uma nota indignada da Associação Nacional de Jornais (ANJ) denunciando a censura no México?
 
O Instituto Federal de Telecomunicações – agência reguladora mexicana do setor – desferiu um golpe no monopólio do grupo Televisa, dono de 70% do mercado mexicano das teles. As medidas anunciadas pelo instituto obrigam a Televisa a se desfazer de parte dos seus negócios para reverter a situação de monopólio. A empresa terá de compartilhar parte de sua infraestrutura com outras empresas e perderá o direito à exclusividade nas transmissões de grandes eventos esportivos, com altos níveis de audiência, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
 
A decisão foi anunciada no mesmo dia em que o Diário Oficial do México publicou a licitação para duas novas cadeias de televisão abertas nacionais, antiga reivindicação da indústria para democratizar o panorama televisivo do México, até hoje nas mãos da Televisa e da TV Azteca, que controla os 30% restantes do mercado.
 
A ação do Instituto Federal de Telecomunicações baseou-se em uma lei decretada pelo presidente Enrique Peña Neto em junho de 2013. O órgão regulador autônomo foi criado naquele ano com o objetivo de dar e revogar concessões públicas no setor, assim como de coibir práticas que possam ser caracterizadas como monopolistas. A nova legislação prevê sanções a empresas classificadas como “agentes predominantes”, que controlam mais de 50% do mercado e que, por seu próprio peso, impõem suas regras de negócio à concorrência.
 
Além da nova lei anti-monopólio, a agência reguladora mexicana também está investigando a empresa América Móvil, do magnata Carlos Slim, que controla 84% do mercado de telefonia fixa e de internet no país. “Tanto a América Móvil como Televisa são de propriedade de dois mexicanos que integram a lista Forbes dos homens mais ricos do planeta. Carlos Slim, até este ano o homem mais rico do mundo, ocupa agora o segundo lugar com uma fortuna de 72 bilhões de dólares (168,54 bilhões de reais). Emilio Azcárraga, proprietário do Grupo Televisa, é o número 663, graças aos seus 2,6 bilhões de dólares (6,06 bilhões de reais)”, relata o jornal El País.
 
Enquanto isso, no Brasil…
 
A iniciativa do governo mexicano põe por terra o argumento tradicional usado pelos grandes grupos de comunicação no Brasil que brandem o fantasma do “comunismo”, do “bolivarianismo” ou de algum outro “ismo” para manter a sua posição dominante no mercado. Esses empresários, na verdade, têm aversão aquilo que o capitalismo prega ser sua essência: competição, multiplicação de propriedades. Para os donos da mídia no Brasil quanto menos competição melhor, quanto menos empresários disputando o mercado, melhor. A discurseira ideológica que vemos em espaços como o Jornal Nacional ou em editoriais de jornais como Zero Hora, Globo, Estado de São Paulo, Folha de São Paulo e outros, são a expressão mais pura dessa aversão. Pois agora é o México de Enrique Peña Neto, um político considerado de centro-direita, que põe em questão essa prática monopolista.
 
Enquanto isso, no Brasil o debate em torno da democratização da mídia segue interditado pela pressão das grandes empresas do setor e pela recusa do governo federal em comprar uma briga nesta área. É de se ver se o exemplo do governo mexicano, que não pode ser “acusado” de ser de esquerda, inspira e motiva as autoridades brasileiras a retirar esse tema da gaveta. Vai ficar chato, para dizer o mínimo, ficar atrás de Peña Neto.
 
O exemplo da Argentina
 
O advogado argentino Damián Loreti participa de debate nesta quarta, às 20 horas, na Assembleia Legislativa.
 
Quem quiser conhecer melhor o que a Argentina fez nesta área, terá uma oportunidade nesta quarta-feira, quando o advogado e ativista argentino Damián Miguel Loreti participará de um debate na Assembleia Legislativa sobre a democracia e a democratização da Comunicação. Promovido pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS), o debate terá a participação também da jornalista e professora Christa Berger, do jornalista e professor Celso Schröeder e do deputado estadual  Adão Villaverde (PT).
 
A atividade, aberta ao público, inicia às 20 horas, no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa gaúcha.
 
Juremir lança “1964 – O golpe midiático-civil-militar”
 
O lançamento do novo livro de Juremir será dia 13 de março, às 18 horas, no prédio do Correio do Povo e da rádio Guaíba (Caldas Junior esquina com Andradas).
 
O jornalista Juremir Machado da Silva lança no próximo dia 13 de março seu novo livro: “1964 – O golpe midiático-civil-militar”. O lançamento será às 18 horas, no prédio do Correio do Povo e da rádio Guaíba (Caldas Junior esquina com Andradas). Em seu blog no Correio do Povo, Juremir resume assim seu novo trabalho:
 
“Escrevi “1964 golpe midiático-civil-militar” para me divertir. Trabalhei como um cão, mas senti prazer. De que trata realmente meu livro? De que como jornalistas e escritores hoje cantados em prosa e verso apoiaram escancaradamente o golpe: Alberto Dines, Carlos Heitor Cony, Antonio Callado, Carlos Drummond de Andrade, Otto Lara Resend, Otto Maria Carpeaux, Rubem Braga e outros. Alguns, como Cony, arrependeram-se ainda na primeira semana de abril. Outros só mudaram depois de 1968 e do AI-5. Alguns permaneceram fiéis ao regime. Os mais espertos, como Alberto Dines, reescreveram-se”.
 
A participação de jornalistas e das empresas de comunicação no movimento golpista que derrubou o governo constitucional de João Goulart é um capítulo ainda desconhecido para a maioria da população brasileira.
 
10/mar/2014
 
https://www.alainet.org/es/node/83803
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