Porque os sem terra se mobilizam
06/04/2004
- Opinión
Há muitas razões que poderiam ser usadas para demonstrar
o direito de mobilização dos pobres do campo. A descriçao
da realidade de pobreza e exclusao social exposta aos
nossos olhos seriam suficiente. Mas queremos colocar,
aqui, apenas alguns dados estatisticos.
1. Cerca de 26 mil grandes proprietarios de terra, que
representam menos de um por cento do universo de 5
milhoes de propietários, são donos de 46% de todas as
terras do Brasil. E por isso, o Brasil é a região de
nosso planeta de maior concentração da propriedade da
terra.
2. A constituição brasileira determina que TODAS as
grandes propriedades que nao cumprem sua função social,
relativa a produtividade, respeito ao meio-ambiente,
respeito aos direitos trabalhistas, devem ser
desapropriadas pelo govenro e distribuidas aos
trabalhadores.. Segundo o Plano Nacional de Reforma
Agrária elaborado pelo MDA, há 55 mil imoveis rurais
classificados como grandes propriedades improdutivas, que
detém 120 milhões de hectares, que deveriam, pela lei,
ser desapropriados.
3. Há no Brasil em torno de 4,6 milhões de famílias de
trabalhadores que vivem como sem-terras.
4. Durante o Governo FHC, fazia-se propaganda na
televisão que haviam sido assentadas 620 mil famílias,
nos oito anos. Censo dos assentados realizado pela USP
em convênio com o MDA, provou que foram assentadas apenas
358 mil famílias nos oito anos.
5. Durante o governo FHC realizou-se, uma ampla campanha
televisiva para que os sem-terra se cadastrassem nos
correios, e assim nao precisariam se organizar no MST e
ocupar terras. Se cadastraram 880 mil familias. Até
hoje, NENHUMA FAMILIA cadastrada foi assentada.
6. O chamado agronegocio é mostrado como solução. Mas as
propriedades acima de mil hecatres empregam apenas 600
mil assalariados, e possuem apenas 5% da frota nacional
de tratores. As pequenas propriedades empregam 13
milhões de trabalhadores familiares e mais de um milhão
de assalariados, e detém 52% de toda frota de tratores do
Brasil.
7. Durante o primeiro ano do governo Lula, o MST
contribuiu para que se elaborasse um Plano Nacional de
Reforma Agrária. A equipe do Prof. Plinio provou que
seria possível assentar um milhão de famílias num
mandato. Nós aceitamos, que a meta fosse de 400 mil
familias para o período de três anos de 2004-2006.
Isso significaria em média 115 mil familias por ano. No
ano de 2003 foram assentadas 14 mil familias, e nesse ano
apenas 7 mil familias.
8. Existem atualmente em torno de 200 mil famílias
acampadas na beira das estradas ao longo país. Parte
dessas familias estão organizadas pelo MST e outra parte
pelos Sindicatos de trabalhadores rurais, e outros
Movimentos Sociais que se multiplicam, se organizando na
luta pela Reforma Agrária.
9. Há 500 mil familias assentadas, nesses ultimos vinte
anos. Em 2003, apenas 64 mil familias tiveram acesso a
crédito. As normas de assistência técnica determinam que
o ideal é ter um técnico para cada 100 familias. Isso
demandaria a necessidade de 5 mil tecnicos. Foram
liberados recursos para contratar 300. O Incra tinha 12
mil servidores publicos na decada de 70. Passaram-se mais
de vinte anos, agora tem 5 mil funcionarios.
10, Em agosto de 1995 houve um massacre em Corumbiara-RO,
nove trabalhadores assassinados. Em 17 de abril de 1996,
outro massacre em Eldorado dos carajas: 19 trabalahdores
assassinados, 67 feridos gravemente. Passram-se 7
anos,ate hoje ninguem foi punido por esse massacre. Ao
longo dos vinte anos de redemocratização foram
assassinados 1.671 trabalhadores rurais em conflitos de
terra, Em menos de dez casos, houve condenação e os
assassinos presos.
O que voces acham que o MST deve fazer para que a
reforma agraria saia do papel, e que os latifundios sejam
realmente desapropriados, como determina a constituição?
7 de abril de 2004
https://www.alainet.org/fr/node/109745?language=en
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