Rafael Correa: novo amanhecer para o Equador
- Análisis
Com a decisão de impulsionar a Assembléia Constituinte e de deixar para trás "a longa noite do neoliberalismo", Rafael Correa assumiu a Presidência da República em meio a expectativa cidadã e respaldado pelos presidentes Evo Morales da Bolívia e Hugo Chávez da Venezuela.
Correa recebeu a faixa presidencial do ex-presidente Alfredo Palacio e não do presidente do Congresso, o arquiteto Jorge Cevallos do opositor Partido Renovador Institucional de Ação Nacional (PRIAN), como tem sido a tradição.
A negativa de Cevallos se deve ao fato de o líder de seu partido, o magnata bananeiro Alvaro Noboa, perdedor nas eleições de 26 de novembro, não ter reconhecido a legitimidade do triunfo de Correa. Apenas assistiram a posse do novo presidente 25 dos 100 deputados, mas o local esteve ocupado pelas numerosas delegações internacionais que foram convidadas.
Mudanças de tempo
Durante seu discurso de posse, Correa disse que renegociará a dívida externa, que priorizará os investimentos sociais na educação e saúde ao invés do pagamento da dívida, promoverá a criação de um Tribunal Internacional de Arbitragem da Dívida Soberana, impulsionará a luta contra a corrupção, se apartará das políticas neoliberais impostas pelo Consenso de Washington, atenderá aos grupos vulneráveis e aos migrantes, combaterá as formas de exploração dos trabalhadores disfarçadas com eufemismos como "flexibilização trabalhista", "tercerização" e "contratos por horas" e avançará na integração sul-americana.
Horas depois, o presidente Correa divulgou, em uma concentração popular realizada na cidade Mitad del Mundo e com a assistência dos presidentes Evo Morales e Hugo Chávez, que seu decreto número dois ordenará o Tribunal Supremo Electoral a realizar uma consulta popular para o próximo 18 de março. O objetivo é "que o soberano povo equatoriano ordene ou negue essa Assembléia Nacional Constituinte de plenos poderes que busque superar o bloqueio político, econômico e social em que o país se encontra". O texto do decreto será enviado ao mesmo tempo ao Congresso apenas conhecimento dos parlamentares, mas não para qualificá-lo ou tramitá-lo, segundo o Executivo.
A Assembléia, apoiada pela sociedade civil e movimentos sociais, terá como papel elaborar uma nova constituição que substitua a de 1997, que apesar de reconhecer alguns direitos cidadãos, impõe um alinhamento econômico de corte neoliberal e uma estruturação do Estado que tem facilitado a politização das instituições do Estado e a repartição benefícios de caciques ou grupos de poder.
Outro decreto que Correa tornou público foi o rebaixamento de seu salário pela metade (de 8 mil para 4 mil dólares) e a disposição de que nenhum funcionário público ganhará mais que o Presidente da República.
Delegações internacionais
A posse do mandatário equatoriano foi assistida pelos presidentes Evo Morales (Bolívia), Hugo Chávez (Venezuela), Álvaro Uribe (Colômbia), Alan García (Peru), Daniel Ortega (Nicarágua), René Preval (Haiti), Nicanor Duarte (Paraguai), Michelle Bachellet (Chile), Luís Inácio Lula da Silva (Brasil), Mahmoud Ahmadineyad (Irã) e o presidente saharaui Mohamed Abdelasis. Também estiveram presentes o vice-presidente do Conselho de Estado de Cuba, Carlos Lage, o vice-presidente da Argentina, Daniel Scioli, o príncipe das Astúrias Felipe de Borbón em representação do Estado, e outras dezenas de delegados.
O presidente da Argentina, Néstor Kirchner, não compareceu alegando "razões de saúde", mas o verdadeiro motivo seria a presença do mandatário iraniano, pois um juiz argentino deu uma ordem de captura internacional contra ex-funcionários do Irã, acusando-os de serem os suspeitos responsáveis do atentado contra uma associação judía, denominada AMIA.
Enquanto a direita equatoriana questionou a presença de Mahmoud Ahmadineyad por sua posicção em relação a Israel, para o governo de Correa sua presença se justifica pois o Equador pretende reingressar à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) da qual o Irã faz parte. Já a presença de Álvaro Uribe só foi garantida após um acordo sobre a fumigação de glifosado nas fronteiras limítrofes (leia mais aqui).
Correa recebe bastão de mandato
No domingo (14), na paróquia indígena de Zumbahua, localizada na província central de Cotopaxi, o presidente Correa recebeu um bastão de mando, como um símbolo de sabedoria, força e ânimo para trabalhar, mas que representa o compromisso de não trair o povo, segundo disseram os indígenas.
Os presidentes Chávez e Evo Morales acompanharam Correa e foram ovacionados por mais de 20 mil pessoas, oriundas, sobretudo, dos setores indígenas e rurais. Durante este ato se combinaram os ritos indígenas e cristãos.
Nesta paróquia do terreno andino, localizada a 3750 metros de altura, Rafael Correa fez trabalho voluntário em apoio aos indígenas junto com os padres salesianos. Durante esta experiência vivencial, o economista aprendeu quíchua e, segundo tem manifestado, constituiu a sua melhor "pós-graduação".
Em Zumbahua, Chávez convidou o Equador a recusar a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e a integrar- se à Alternativa Bolivariana das Américas (Alba) e anunciou que irá assinar com o Equador convênios de integração. "Venho em nome de milhões e milhões de venezuelanos, em nome da República Bolivariana, de nosso povo e de nosso governo, para nos colocar (…) a serviço do povo equatoriano, Hugo Chávez se dispõe a colocar a serviço de Rafael Correa", disse. Parafraseando José Martí, Chávez salientou: "Dê-me Equador a que servi-lo e terá Equador um filho".
Tradução: Brasil de Fato
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