No contexto do surgimento de diversas denúncias acerca de ações de espionagem por parte dos Estados Unidos, os chanceleres do Mercosul (Mercado Comum do Sul) se comprometeram, nesta quarta-feira (30/10), a formalizar a criação de uma instância permanente no bloco para abordar questões relacionadas à segurança informática e de telecomunicações.

Em reunião realizada na capital da Venezuela, país que preside o bloco até o final deste ano, ministros das Relações Exteriores sul-americanos expressaram, em comunicado conjunto, que o mecanismo será formado para “contrarrestar ações que vulneram a soberania” dos países da região.

“Condenamos novamente o sistema de espionagem global desenvolvido pelo governo dos Estados Unidos, que implicou na espionagem a presidentes, como Dilma Rousseff do Brasil, mas também a empresas de todos os nossos países”, disse à imprensa após o término do encontro o chanceler venezuelano, Elías Jaua.

Também participaram da reunião na Casa Amarela – sede da chancelaria da Venezuela - os ministros das Relações Exteriores de Argentina, Héctor Timerman, Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, e Uruguai, Luis Almagro. Além deles, David Choquehuanca, chanceler da Bolívia, que pretende entrar em breve no Mercosul, e o embaixador do Equador na Venezuela, Leonardo Arízaga, também estavam presentes.

Diante da necessidade de estabelecer medidas para garantir a proteção das comunicações contra a vigilância massiva e a espionagem a seus governos, os chanceleres ratificaram o conteúdo da declaração da primeira Reunião do Grupo de Trabalho de Autoridades e Especialistas em Segurança Informática e das Telecomunicações do Mercosul, realizada em setembro, também em Caracas.

O texto prevê o estabelecimento de procedimentos de cooperação entre os países membros para a defesa dos sistemas de informação, com o fim de “evitar que corporações transnacionais ou qualquer outro ente alheio ao bloco possa fazer uso de dados sem autorização de seus proprietários”.

Volta do Paraguai

O ministro paraguaio das Relações Exteriores, Eladio Loizaga, não compareceu à reunião de ontem, a de maior nível ministerial sediada na Venezuela desde que o país assumiu a presidência rotativa do bloco, em julho. Segundo o chanceler venezuelano, Loizaga realizou contato telefônico com os participantes da reunião em Caracas e se desculpou por não poder estar presente.

 

A volta do país ao bloco, após suspensão justificada pelo impeachment do ex-presidente Fernando Lugo em menos de 36 horas em junho de 2012, é defendida por todos os países membros. “Todos ratificamos a vontade de que o Paraguai exerça ativamente sua participação como membro que é deste organismo”, disse Jaua. No último mês, ao receber em Brasília o novo chefe de Estado paraguaio, Horacio Cartes, Dilma disse ser de grande interesse o regresso do país ao Mercosul.

Apesar do fim da suspensão após a eleição presidencial de abril, o país ainda não formalizou sua reincorporação e não tem comparecido a reuniões. Um dos principais fatores de resistência de voltar ao bloco foi a incorporação da Venezuela, durante a suspensão, sem a aprovação de seu parlamento. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que não foi convidado para a posse de Cartes, disse em julho que colocaria a presidência rotativa de Caracas a serviço da reincorporação do Paraguai.

No ato de encerramento da reunião desta quarta, Maduro disse que “mais cedo que tarde” o país voltaria ao bloco, que definiu como “sua casa natural”. O presidente venezuelano também lembrou da recente visita de seu chanceler a Assunção, afirmando que, por conversa telefônica, convidou Cartes para uma visita à Venezuela.  “Espero que ele venha em breve”, expressou, elogiando a nomeação de Enrique Jara como novo embaixador paraguaio em Caracas, no início desta semana.

Trocas comerciais

Outro dos temas centrais de discussão, segundo Jaua, foi a aproximação do bloco comercial a alianças conformadas por países do Caribe e da América Central, como a Petrocaribe, Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América) e Caricom (Comunidade do Caribe), com vistas a avançar na construção de uma zona econômica complementar regional para a “consolidação da união latino-americana e caribenha”.

De acordo com um dos comunicados finais da reunião, este instrumento teria como intuito a “dinamização das relações econômicas, potenciando a troca comercial” para gerar um “novo impulso ao desenvolvimento da complementaridade, em função das fortalezas de cada país, que permita superar as assimetrias existentes no interior da região”.

Os chanceleres também decidiram convocar uma reunião especial no dia 15 de novembro para consolidar a proposta do bloco à União Europeia em relação a um acordo comercial. Segundo comunicado conjunto, durante o encontro se ressaltou que o interesse do Mercosul é chegar a um acordo “que reconheça as diferenças de desenvolvimento entre ambos os blocos”.

Apesar de hipotéticas divergências existente entre membros mais protecionistas e os de economia menos diversificadas do bloco acerca de um acordo de livre comércio, o comunicado garante que o Mercosul “terá uma posição única entre seus países”. Em declarações à imprensa na última semana, o governante uruguaio José “Pepe” Mujica qualificou o acordo como “iminente” e afirmou que os países do bloco concordaram em que a proposta seja apresentada à UE pela secretaria do Paraguai.

 

- Luciana Taddeo | Caracas