Deputado negocia instalação de base militar estadunidense no Paraguai

Brasil de Fato

09/07/2012

Opinión

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O presidente da comissão da Defesa Nacional, Segurança e Ordem Interna da Câmara de Deputados do Paraguai, José López Chavez, anunciou na sexta-feira (06) que negocia a possibilidade de instalar uma base militar estadunidense em território paraguaio.

Segundo o deputado, representantes do Pentágono visitaram o Paraguai dias após o golpe parlamentar que resultou na destituição de Fernando Lugo da presidência do país, conforme divulgado pelo jornal O Estado de São Paulo. López Chávez é aliado do general Lino Oviedo, líder da Unace (União Nacional de Cidadãos Éticos), partido de centro-direita que não faz parte da bancada governista. Os militares estadunidenses teriam ido a Assunção para conversas sobre programas de cooperação.

De acordo com o López Chávez, a ideia é instalar a base no vilarejo de Mariscal Estigarribia, perto da fronteira com a Bolívia. O deputado justificou o pedido sob a alegação de que a Bolívia está realizando uma corrida armamentista e que o Paraguai precisa proteger essa área pouco povoada do país.

Em 2005, houve um intenso debate em Assunção sobre a conveniência de permitir uma base no local. Na época, o presidente era Nicanor Duarte Frutos, do Partido Colorado. Na ocasião, uma resolução autorizou a presença e livre trânsito de 500 marines estadunidenses. Entretanto, no governo Lugo, a proposta de criação da base foi arquivada.

Mercosul

Já nessa segunda-feira (9), o Ministério das Relações Exteriores do Paraguai entrou com um pedido de revisão no Tribunal Permanente de Revisão do Mercado Comum do Sul (Mercosul) da decisão de suspender o país do bloco até que sejam realizadas as eleições presidenciais, marcadas para abril do próximo ano. O Paraguai pediu ainda que seja anulada a decisão da entrada da Venezuela no Mercosul, tomada na última reunião do bloco no mês passado.

O governo paraguaio recorreu ao Protocolo de Olivos, que regula a solução de controvérsias entre os membros do bloco, para pedir a inaplicabilidade da medida que afeta ao Paraguai e a Venezuela. Os paraguaios alegam que houve violação do direito internacional no que diz respeito ao princípio da igualdade jurídica entre os Estados e de não intervenção.

Segundo a chancelaria paraguaia, há prazos entre 60 e 90 dias, que podem ser ampliados, para que o tribunal dê uma resposta ao pedido.

O Paraguai foi suspenso do bloco por conta do modo como ocorreu o impeachment do ex-presidente Fernando Lugo. Os outros três países membros plenos do bloco - Argentina, Brasil e Uruguai - consideraram que houve pouco tempo para que Lugo fizesse sua defesa, pois o processo de destituição ocorreu em dois dias. Com a deposição de Lugo assumiu o vice-presidente, Federico Franco.

O bloco considerou ainda que a saída do poder de Lugo violou os princípios democráticos do Mercosul, aos quais todos os países signatários do bloco estão submetidos.

Com a suspensão do Paraguai, os países do bloco incorporaram a Venezuela como membro pleno, já que apenas o parlamento paraguaio não havia aprovado a entrada do país no bloco. (com informações do Opera Mundi e da Agência Brasil)

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