Horacio Cartes apresentou sua renúncia como presidente do Paraguai nesta segunda-feira (28/5), quando faltavam dois meses para terminar o seu mandato, com baixos níveis de popularidade (pouco mais do 20%), embora seu governo não esteja atravessando nenhuma crise de maior gravidade para justificar essa atitude.

A deserção voluntária desse político conservador e líder do Partido Colorado é considerada como parte de uma jogada política que permite a ele assumir como senador ativo, cargo para o qual foi eleito nas eleições de 22 de abril passado, e não como senador vitalício – um posto simbólico, com voz mas sem voto e nem salário, que é um direito de todos os ex-mandatários, de acordo com a Constituição paraguaia.

O passo seguinte consiste em como o Senado, com seus votos muito voláteis, estudará a situação, e se decidirá aceitar ou não a renúncia. O pedido foi levado ao Congresso por um dos mais leais senadores cartistas, Juan Darío Monges. Caso seja aceito, Cartes poderá jurar como senador ativo no dia 1º de julho, e Alicia Pucheta se tornaria a primeira mulher presidenta do Paraguai, exercendo o cargo até 15 de agosto, quando deverá entregá-lo ao presidente eleito Mario Abdo Martínez, também do Partido Colorado.

Enquanto isso, o ex-presidente Fernando Lugo, presidente do Senado, convocou os senadores e deputados para uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (30/5) para analisar a renúncia, cumprido com o determinado pelo artigo 202 da Constituição, que fala sobre os deveres e atribuições do Congresso – neste caso, aceitar ou não a renúncia do presidente.

Cartes precisará do apoio de uma maioria simples, tanto na Câmara Alta como na Baixa, ou seja, 23 no Senado e 41 entre os deputados. O presidente do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), Efraín Alegre, se dirigiu a todos os parlamentares e recomendou deixar a sessão sem quórum. O setor liderado pelo presidente eleito Mario Abdo Benítez, que tem os votos para decidir a questão, ainda não se pronunciou sobre o caso.

Se o Senado não faz quórum, ou se não existem os votos necessários para aceitar a renúncia de Cartes, sua situação jurídica será incerta, já que não poderá jurar no dia 1º de julho e deverá terminar seu mandato em 15 de agosto. O que ocorra depois é imprevisível, já que dependerá do novo Congresso o destino de Horacio Cartes.

No ano passado, Cartes tentou modificar a Constituição para habilitar sua reeleição. Só desistiu desse plano depois de um massivo protesto nas ruas de Assunção que incluiu um incêndio no Palácio do Congresso. Então, decidiu concorrer ao Senado junto com outro ex-presidente, Nicanor Frutos (2003-2008), enquanto juristas e opositores reclamaram da inconstitucionalidade do fato de que a vitória do Partido Colorado – que ficou com 17 das 45 cadeiras do Senado – incluiu vagas para ambos.

Então, a oposição levou então o caso até a Corte Suprema. Num segundo movimento da mesma manobra, Alicia Pucheta, a juíza do tribunal com relação mais próxima com o presidente, renunciou à Corte para se transformar em vice-presidenta da Nação, e assim se posicionar como a pessoa que assumirá o país no caso de o cargo ficar vago, como poderia acontecer agora. Na semana passada, Corte Supremo decidiu a favor de Cartes, alegando que não há impedimentos legais para que ele assuma como senador ativo.

Assim se chega à planificada renúncia apresentada nesta segunda por Cartes, evitando terminar seu mandato presidencial e o cargo automático de senador vitalício. Cartes, como senador ativo, pretende seguir controlando as cordas que manejam o poder na política paraguaia a partir da sua cadeira no Legislativo, algo que não poderia fazer como senador vitalício.

Desta forma, o presidente viola o artigo 189 da Constituição, que obriga os ex-presidentes a serem senadores vitalícios, com voz mas sem voto, e o faz graças a um quadro sem precedentes, que é a sua proclamação como senador ativo por parte do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, em contradição ao que diz a carta magna.

Caminhões de mudança já foram vistos nesta segunda-feira na residência presidencial, confirmando que Cartes já está retirando seus pertences de lá.

- Celso Guanipa Castro é jornalista e cientista político paraguaio, do Centro Latino-Americano de Análise Estratégica (CLAE). www.estrategia.la

28/05/2018

https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Cartas-do-Mundo/Carta-de-Assuncao-Cartes-renunciou-uma-manobra-para-seguir-controlando-as-cordas/45/40419