Nascida em 1990, quando o então presidente dos EUA, George Bush (pai do atual), anunciou sua "Iniciativa para as Américas", a ALCA começou a ganhar contornos concretos em 1994. Naquele ano, na cidade de Miami, a Cúpula de Chefes de Estado das Américas, que reuniu 34 países do continente (a única exceção foi Cuba, não convidada), aprovou um plano de ação que previa a criação de uma área de livre comércio que uniria o norte do Canadá e o Alasca ao sul da Argentina, passando pela América Central e Caribe. Estavam lançados os princípios que fundamentariam a criação da ALCA - e que, segundo o acordo, deverá entrar em vigor no ano de 2005. As ONGs e movimentos sociais que pretendem mobilizar as populações e construir o movimento de oposição à ALCA fazem questão de deixar claro: não são contra a integração das Américas. O que elas rejeitam de maneira veemente é esse modelo que foi construído à imagem e semelhança dos interesses das grandes corporações e das empresas transnacionais norte-americanas - e que tem como objetivo principal fortalecer ainda mais a economia dos EUA e a supremacia do "Império do Norte", reservando aos demais países do continente um papel submisso, marginal e ainda mais dependente. "Quem disse que a ALCA é o destino natural e irrevogável de todos os países americanos?", desafia e pergunta Luis Fernando Novoa Garzon, sociólogo, professor universitário e membro da ATTAC-Brasil - Ação pela Taxação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos, uma das entidades organizadora do Fórum Social Mundial de Porto Alegre. Crítico ácido e ferrenho da ALCA, ele não tem papas na língua e coloca o dedo em várias feridas. "A ALCA aprofunda a contradição entre o centro e a periferia e a recoloca em termos ainda mais hierárquicos", diz. Suas análises procuram refletir sobre os papéis que países como o Brasil, a Argentina, o Chile, o México e a Venezuela podem cumprir diante desse processo assimétrico de integração. Além disso, ele avalia também o espaço ocupado pela União Européia e pela China e as relações que guardam com a ALCA. Apesar de traçar um quadro bastante complexo e muitas vezes sombrio, ele não perde as esperanças: "Não há o que temer. Carregamos conosco as melhores energias da humanidade, o melhor da memória e do imaginário coletivo para compormos uma outra história e um outro mundo". * Fernando Bicudo, Jornalista-SINPRO FB:Quais são as principais críticas que o senhor faz à ALCA? Novoa: Primeiramente, é preciso distinguir entre uma integração hemisférica que, em tese, poderia ser mutuamente vantajosa, e a ALCA como um projeto econômico e geopolítico situado em determinado espaço e tempo. A ALCA "real" tem duas fontes inspiradoras: o processo de reestruturação da economia norte-americana, comandado por suas transnacionais, e o projeto unipolar acalentado pela direita norte- americana, aquilo que hoje é traduzido como "Doutrina Bush". As críticas devem partir da interpretação desses macro-interesses e não da crença ou descrença em proposições abstratas. Para começar, a ALCA aprofunda a contradição entre o centro e a periferia e a recoloca em termos ainda mais hierárquicos. As elites periféricas se dispõem a facilitar a redivisão hemisférica do trabalho, desde que seus privilégios fiquem a salvo. Aparentemente já vimos esse filme. A novidade é que ficaremos presos dentro dele como personagens, ou pior, como hologramas. Seremos eternos figurantes em papéis controlados e mais desqualificados. FB:Embora seja apresentada como uma área de livre comércio, a ALCA terá também reflexos nos aspectos político, social, cultural e ambiental. Nesse sentido mais amplo, que conseqüências práticas ela terá e de que maneira poderá afetar o cotidiano das populações? Novoa: A ALCA não deve ser vista como algo que será criado ou que se iniciará em 2005. É antes uma coroação, o clímax de um processo de desmonte e desarticulação iniciado há uma década. ALCA é apenas globalização neoliberal radicalizada e regionalizada. Por isso nós já estamos vivenciando uma ALCA de "baixo impacto": esvaziamento das políticas nacionais, abertura comercial não seletiva e sem salvaguardas, privatizações desarticuladoras das estruturas econômicas internas, flexibilização trabalhista sem limites e sempre para baixo, câmbio fragilizado e dependente de capitais especulativos intocáveis. Em suma, a ALCA significa o aprofundamento de todas essas ofensivas privatistas e transnacionalizantes. Não é só "livre-comércio" ou comércio desigual. É a imposição de uma instância transnacional que estabeleceria novas regras de propriedade intelectual, novos circuitos de difusão cultural e de informações e uma nova disposição na oferta privada de serviços como saneamento, saúde e educação. FB:Podemos então dizer que se trata, de fato, de uma tentativa de construir uma América que atenda aos interesses e vontades das grandes corporações norte- americanas? Novoa:As corporações transnacionais deixaram de ser apenas atores econômicos. Seu poder financeiro, tecnológico e de marketing é de tal monta que cenários são feitos sob encomenda e sob medida. A tentativa de impor o Acordo Multilateral de Investimentos ao mundo é uma demonstração disso. Mas, enquanto não se criam as condições adequadas para a implementação geral desse tratado, a ALCA é um cenário perfeito para sua aplicação particular. Para reorganizar os fatores econômicos e os recursos naturais dos países latino-americanos segundo suas conveniências, essas corporações necessitam da garantia de total liberdade dos investimentos, liberdade para monopolizar. Os espaços de decisão que afetam nosso dia-a-dia seriam desterritorializados. Os mecanismos de geração de emprego e renda não estariam mais ao nosso alcance. FB:O Brasil é o verdadeiro alvo dessa empreitada? Novoa: Eles sabem bem a importância deste país. Nós é que menosprezamos nossa capacidade de gerar riqueza e fartura. Eles sabem que nossa economia é parelha com a deles, que nossas estruturas são simétricas e não complementares. Claro, as norte-americanas estão numa escala e sofisticação infinitamente superiores. Por isso, a simples liberação do comércio implodiria o que ainda sobra de estrutura econômica encadeada. No caso brasileiro, não se trata de volta à colônia. A reprimarização é a receita que querem impor a países intermediários como o Peru e a Venezuela. A incorporação do Brasil não será tão simples. Lembrem-se que o Brasil tem um mercado de elite comparável ao dos países europeus. E que aqui pode haver base de apoio para compartilhar a administração do Império. FB:De certa forma, o senhor acha possível e correto afirmar que a ALCA também representa uma espécie de linha de continuidade de ideologias como a "Doutrina Monroe", que na prática garantia o "direito" de os EUA intervirem nos demais países do continente? Novoa: No século XIX, a doutrina Monroe procurou legitimar a ascensão da potência regional frente às potências européias, em nome da autodeterminação dos povos. No século XXI, a doutrina Bush procura legitimar o poder unilateral da única super- potência, em nome do combate ao terrorismo. O melhor da tradição republicana e democrática converteu-se em álibi para um brutal expansionismo. Confundem e fundem propositalmente os "valores norte-americanos" com os valores de toda a humanidade. Alegam que os interesses dos EUA são os interesses de todo o mundo. O que dizer da América então? Um território a ser incorporado, transformado e deglutido debaixo de uma nova ordem privada e militarizada. FB:Como ficam as discussões sobre o tema depois dos atentados de 11 de setembro? Há um refluxo ou um avanço dos debates? Novoa: Os atentados possibilitaram o desencadeamento de múltiplas ofensivas do Império. São ofensivas aparentemente engatilhadas, que ficam à espera de um grande pretexto. Criminaliza-se de um lado para se legitimar de outro. O "inimigo" é a mais perfeita máscara do "amigo". O unilateralismo da administração Bush encontrou sua justificativa no unilateralismo do terrorismo. Quem não for favorável aos interesses dos EUA é contrário aos interesses da civilização ocidental. Essa chantagem totalitária é um antigo projeto da direita norte- americana organizada em torno do Complexo Industrial-Militar. O Afeganistão, o Al qaeda e o Iraque são apenas os primeiros nomes na lista do "eixo do mal". Movimentos sociais, guerrilhas, regiões e países latino-americanos já estão sendo devidamente classificados pelo Império. Os estratos mais privilegiados do capitalismo mundial não liderariam as negociações da ALCA se não houvesse um prévio enquadramento militar do hemisfério. A assimetria das negociações invariavelmente precisa ser confirmada pela assimetria da força. FB: O império norte-americano encontrou assim uma forma de tentar barrar o avanço e consolidação da União Européia? Novoa: Para o Império, China e União Européia são atores que devem ser necessariamente contidos, neutralizados, de preferência cooptados. Enquanto a União Européia expressar apenas os interesses dos seus conglomerados econômicos, não haverá problemas para os EUA. A Europa é um continente geopoliticamente afônico pois está sob controle de forças de ocupação norte-americanas, sob a bandeira da OTAN. As burguesias européias só conseguem produzir consensos parciais e de curto prazo, daí a quase paralisia decisória que toma conta de seu processo integracionista. Como o Brasil pode explorar o duelo dos grandes interesses? Ocupando o vácuo de poder deixado por eles e efetuando uma polarização alternativa ao modelo neoliberal. Acumulando forças não para ganhar no velho jogo, mas para inventar um novo. FB: O senhor citou também a China, um outro peso-pesado que me parece estratégico nesse jogo de xadrez que é a geopolítica mundial. Que papel os chineses podem cumprir nesse processo? A ALCA teria como um de seus objetivos principais evitar o surgimento de um outro "império vermelho"? Novoa: O mandarinato "socialista" chinês negocia qualquer reordenamento mundial, desde que a China fique bem posicionada nele. O poder bélico chinês também conta muito na hora de dividir o bolo. Descolado dos interesses populares, o regime do Partido Comunista Chinês se torna cada vez mais pragmático. Isso, claro, tem um preço: a primazia militar no sul da Ásia, incluindo a reanexação de Taiwan, e um sistema de parceria privilegiada com o capital estrangeiro que para lá flui. Em troca, oferecem a conivência ou colaboração com as estratégias sistêmicas ditadas pelo Império norte-americano, tal como ocorreu na recente invasão do Afeganistão. A devolução de Hong Kong, em1997, de Macau, em 1999, e o ingresso da China na OMC em 2001 são outros elementos que pontuam essa tensa e delicada negociação entre as duas potências. FB:Por que razões as populações e os movimentos sociais têm sido colocados à margem de todas essas discussões, fazendo da ALCA uma espécie de "coelho tirado das cartolas" das elites e dos círculos iluminados do poder? Novoa: A discussão da ALCA implica na avaliação do modelo de inserção externa do Brasil. As elites dirigentes não querem tornar público e aberto aquilo que na prática é uma "desterritorialização negociada". O debate público da ALCA, pela sua abrangência, nos obriga discutir que Brasil queremos e que mundo queremos. Isso significa discutir por quê não há política industrial, por quê não há expansão da infra-estrutura, por quê a tamanha fragilização das nossas contas externas. A tecnocracia e seus patrocinadores não admitem colocar seus interesses em julgamento. O núcleo de decisão do capitalismo se considera intocável. Os acertos estruturais que nele se realizam, inclusive a ALCA, estão se impondo a parlamentos e governos falidos. Daí a importância da luta social direta, articulada continentalmente. FB: E no centro do furacão, o que está acontecendo? Como a população norte- americana encara esse processo de integração? Novoa: Para as corporações e as grandes instituições financeiras, a ALCA é o arcabouço ideal para a reengenharia da economia norte-americana. Quanto maior a abrangência do jogo, maior a necessidade de cacife. As grandes agências, então, darão as cartas. Já os setores econômicos tradicionais temem ser sacrificados em nome dessa mesma reestruturação. Conclui-se que a ALCA é antes de tudo um ajuste de contas no interior da economia norte-americana. A Autorização para Promoção Comercial (TPA- antigo Fast Track, mecanismo legislativo que permite ao Executivo dos EUA negociar acordos comerciais com outros países), aprovada pelo Congresso, representa uma espécie de acordo possível entre os setores dinâmicos e os tradicionais. Por isso ele foi inflado com cerca de 340 itens de exceção. Este acordo do grande capital para privatizar os benefícios da ALCA pressupõe a socialização dos prejuízos entre os países latinos-americanos e também entre a maioria dos trabalhadores norte-americanos. FB: Como o senhor avalia a postura e as posições do governo brasileiro nessas negociações? Novoa: O governo FHC representa um conjunto de forças sociais alheias aos destinos da população e completamente insensível a seus reclamos. É um governo que rompeu os anéis que o vinculavam a estruturas econômicas internas e que voluntariamente se algemou ao capital financeiro internacional e às corporações transnacionais. Na tarefa do desmonte interno, além da tecnocracia liberal-fundamentalista, contou com a indispensável ajuda de velhas oligarquias corruptas, em grande parte domiciliadas no PFL, mas não só nele. A inserção externa do país, na visão desse governo, deve aprofundar os vínculos da economia brasileira junto aos fluxos globais de capitais, investimentos e tecnologia. Tudo estaria certo, desde que a hidráulica funcionasse nos dois sentidos, o que não vem acontecendo. O governo FHC vê a adesão do Brasil à ALCA nos marcos de uma lógica de "acomodação internacional" e de negociação de ganhos que são localizados e setoriais. Quem não tem projeto próprio, construído a partir da representatividade e da participação popular, fica à mercê dos projetos alheios. O máximo que consegue, com muito regateio, é valorizar sua adesão, isto é, obter compensações. Essa tem sido a postura do governo. Faz-se de difícil, levanta a voz contra as barreiras que boicotam nossas commodities e produtos de menor valor agregado, mas aceita negociar e dá a senha sobre quais devem ser a moedas de troca. FB: O senhor acha que o Mercosul deve negociar seu ingresso na ALCA de maneira coletiva, em bloco, ou cada país deve seguir o seu caminho? Novoa: A sabotagem deliberada do Mercosul pelos governos do Brasil e da Argentina nos últimos anos torna inócua qualquer uma das opções. As elites dos dois países estão se esforçando para provar qual é a que pode melhor gerenciar os negócios imperiais aqui no sul. O Mercosul, longe de se constituir um horizonte estratégico para onde deveríamos focar nossas políticas econômicas, só tem servido como um lobby qualificado - o famoso "4 mais 1" - para arrancar algumas concessões dos EUA Tudo depende da Argentina, o país que pecou por excesso de submissão. Aplicaram o neoliberalismo pensando que fossem ingleses, mas sem libra e sem indústria. O surpreendente é como a população argentina manteve-se tanto tempo hipnotizada pelo discurso "modernizador" de Menem. Quem diria que um "peronista" concluiria o processo de sucateamento da economia argentina iniciado na Ditadura de Videla? O aprendizado demorou, mas pelo menos veio todo, de uma só vez. A população ocupou as ruas e precisa urgentemente recuperar o tempo perdido, criando novas formas associativas e novos partidos para canalizar e resguardar toda essa energia transformadora. FB:Voltando os olhos para a América Latina, além de Brasil e Argentina, há outros três países que são pedras fundamentais para o fracasso ou sucesso dessa "ALCA à norte-americana" - o Chile, o México e a Venezuela. Quais as apostas que eles têm feito? Novoa: Os três países representam casos muito singulares. Prefiro tratar de cada um deles de maneira isolada. O Chile celebrou um acordo com o Mercosul, mas isso não significa que queira reorientar os fluxos comerciais privilegiados que tem com o sudeste asiático, com os EUA e com a Europa. Como liberalizou sua economia muito precocemente, durante a ditadura Pinochet, o Chile pôde ocupar nichos vantajosos no mercado internacional. E, apesar da aparente pujança da economia chilena, a sua inserção é fragmentária e não inclusiva. Além do mais, está sempre na dependência da prosperidade dos mercados mundiais para manter seu impulso. A opinião majoritária no Chile considera que, se o país depende tanto das variáveis do comércio exterior, então o melhor a fazer é fundir-se ao principal centro decisório do capitalismo: o mercado norte-americano. Temos que mostrar aos chilenos que esse modelo de desenvolvimento é frágil e altamente manobrável pela via externa, o que impede qualquer avanço em termos de justiça social e de democracia participativa. FB: E o México, que inclusive é uma das vítimas diretas dos efeitos do Nafta? Novoa: As elites mexicanas viraram as costas para a América Latina, para sua história e para o povo que a construiu. Tornou-se uma economia de maquilas e de plantations à disposição do "Grande Irmão" do norte, que assim pode preencher suas lacunas de suprimentos e reduzir seus custos gerais de produção, logo ali na fronteira. Os capitais não precisam se deslocar para a Ásia. Analistas começaram a dizer, em tom elogioso, que o México é um novo "tigre asiático", tendo em conta seu esforço exportador. Mas quem é que exporta, cara-pálida? As próprias filiais e sub-contratadas das corporações norte-americanas.... É apenas comércio intra- firma. O México é um tigre, mas desdentado, domesticado e sob a coleira do Império. Vítima do Nafta desde 1994, tornou-se uma cobaia perfeita para testar a melhor forma de incorporar o restante da América Latina. O presente do México é o futuro que querem nos oferecer. Devemos recusar gentilmente esse prato apimentado. E apostar na consolidação de um pólo de poder popular que ecoe de Chiapas para todo o país. FB: Temos ainda a Venezuela e o governo de Hugo Chávez, que, mesmo com todas as críticas que possam ser feitas, representa um obstáculo aos interesses dos EUA. Novoa: A liderança Hugo Chávez é resultado da desastrosas e criminosas políticas neoliberais impostas por Carlos Andres Perez à Venezuela nos anos 90. O regime Chavez é uma tentativa de recompor alguma margem de manobra para os setores médios e de grupos econômicos fortemente vinculados ao mercado interno. A inconsistência política destes grupos somado ao messianismo dos setores excluídos recoloca em cena o caudilhismo do tipo vingador. O que estou dizendo é que Chávez personifica, ambiguamente, um conjunto de resistências. Essa é sua força e sua fraqueza. A concentração pessoal do poder facilita o trabalho de desestabilização por parte das elites locais associadas ao Pentágono. O recente golpe militar patrocinado pelo Governo norte-americano nos fornece uma amostra daquilo que será a futura administração do quintal. A CIA e mercenários locais coordenaram uma operação de criminalização do Governo. A regra é simples: TODOS QUE SE OPÔEM AO IMPÉRIO DEVEM SER CRIMINOSOS E TERRORISTAS. É o clássico expediente de desqualificação das alternativas e de construção/demonização do inimigo. Suprimida a resistência venezuelana abre-se a temporada de caça na Colômbia. A chantagem precisa ser denunciada para não sejamos suas próximas vítimas. FB: Uma outra integração da América é possível? Qual seria ela? De que maneira seria possível viabilizá-la? Novoa: Estamos conscientes que a intenção deliberada do estabilishment é eliminar de antemão outras opções de inserção e integração. Querem converter uma necessidade particular e circunstancial em virtude perene e coletiva. A opção deliberada, de repente, vira algo "irreversível". Quem disse que a ALCA é o destino natural e irrevogável de todos os países americanos? As classes dirigentes, já dizia Hannah Arendt, não podem comprometer as margens de decisão das gerações futuras, sob pena de assumirem um papel apocalíptico. O papel do Brasil neste novo milênio é apresentar uma rota de fuga da ALCA que seja o roteiro de integração alternativa de toda a América Latina. Não há o que temer. Carregamos conosco as melhores energias da humanidade, o melhor da memória e do imaginário coletivo para compormos uma outra história e um outro mundo.