MST em luta por todo o país
23/09/2007
- Opinión
Do dia 24 a 28 de setembro, sem-terra fazem mobilizações para denunciar a lentidão da reforma agrária
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promove nesta semana mais uma jornada nacional de lutas, com manifestações em todo o país. Em nível nacional, as duas reivindicações centrais são o assentamento imediato das 150 mil famílias acampadas há cinco anos e a mudança no modelo econômico vigente. Na avaliação do movimento, uma reforma agrária só é possível se a política do governo federal for alterada, uma vez que tem beneficiado apenas o agronegócio. “Essa política impede a reforma agrária de acontecer. Com essa jornada, também queremos denunciar para a sociedade que, com esse modelo, o povo brasileiro não ganha nada”, explica Vanderlei Martini, da coordenação nacional do MST.
Há ainda outras pautas mais específicas: a atualização dos índices de produtividade, a liberação de créditos agrícolas para os assentados, construção de moradias nos assentamentos rurais, proibição de venda de terras brasileiras à transnacionais, e desapropriação imediata de terras onde foi constatado o uso trabalho escravo, conforme ordena a Constituição. Outra reivindicação é a punição dos culpados pelos assassinatos de ativistas e trabalhadores rurais. “Queremos a prisão dos responsáveis pela chacina de Unaí, pelo assassinato da irmã Dorothy, pelo massacre de Eldorado de Carajás, a chacina de Felisburgo e inúmeras outros casos em que todos estão impunes”, protesta o sem-terra.
Números
Vanderlei conta que, nos últimos cinco, o governo federal financiou a construção de apenas de 9 mil moradias, quanto o número de famílias assentadas neste mesmo período foi de 83 mil, de acordo com o MST. A liberação de crédito para a produção agrícola também é deficiente. “Há famílias assentadas há cinco anos que ainda não tiveram acesso a nenhum programa de crédito”, denuncia.
Já a atualização dos índices de produtividade é uma medida que tem sido postergarda pelo governo federal há anos. É com base nesses índices que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) define se uma propriedade rural é ou não produtiva. Se a última possibilidade se confirmar, o imóvel é, então, desapropriado para fins de reforma agrária, conforme determina a Constituição. Entretanto, os números utilizados são mesmos desde a década de 1970. A portaria que atualiza esses números está pronta e, para entrar em vigor, depende exclusivamente da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida não sai porque tem a oposição da bancada ruralista e parte de seus integrantes compõe a base aliada do governo no Congresso.
A jornada de lutas pretende denunciar também o abandono em que se encontra a agricultura familiar, já que o poder público investe cada vez mais dinheiro no agronegócio. Para a safra 2006/2007, foram repassados R$ 50 bilhões para os grandes produtores, enquanto apenas R$ 10 bilhões ficaram disponíveis para a agricultura camponesa – que produz 80% dos alimentos consumidos pelos brasileiros e gera mais quantidade de empregos no campo.
Balanço das mobilizações
Só no dia 24, nesta segunda-feira, milhares de sem-terra fizeram mobilizações em 10 Estados do país. Em Cuiabá, cerca de 300 sem-terra fizeram protesto em frente à Delegacia Estadual do Ministério da Fazenda, para cobrar o assentamento das 3,5 mil famílias acampadas no Mato Grosso, Estado dominado pela monocultura da soja e cujo governador, Blairo Maggi (PPS), é o maior produtor do grão no país.
Foram ocupadas superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) das capitais de seis Estados: Minas Gerais, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo, e também no município catarinense de Chapecó.
No Rio de Janeiro, houve também uma marcha até o prédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde foram reivindicados investimentos nos assentamentos e na agricultura familiar. “A reforma agrária não é só garantir o acesso a terra. É necessário fazer investimentos nos assentamentos de infra-estrutura, créditos, assistência técnica, e educação”, afirma Leandro Lima, da coordenação nacional do MST.
Os trabalhadores rurais denunciam também que o que o BNDES vem financiando o agronegócio em grande escala, deixando de lado pequena agricultura, que é a responsável pela criação de 80% dos empregos na área rural e pela produção de 70% dos alimentos consumidos no país. O MST reivindica do banco público a criação de um programa de apoio e financiamento a implantação de agroindústrias nos assentamentos.
Mais atos
Em outros quatro Estados, órgãos ligados ao Ministério da Fazenda foram palco de manifestações. Em Chapecó (SC), cerca de 350 trabalhadores fizeram ato em frente à Delegacia Regional do Ministério da Fazenda, em Florianópolis. Cerca de 1,2 mil famílias estão acampadas à beira das estradas em Santa Catarina. Outros 300 sem-terra protestaram em frente à Delegacia Estadual do Ministério da Fazenda, em Cuiabá, para cobrar o assentamento das 3,5 mil famílias acampadas no Mato Grosso. Na Paraíba, cerca de 1000 famílias ocuparam o prédio da Secretaria da Fazenda, em João Pessoa, para cobrar o assentamento das 3.700 famílias acampadas.
Em São Paulo, além da ocupação do Incra, cerca de 500 trabalhadores rurais fizeram protesto em frente à Secretaria de Justiça do Estado contra o PL 578/2007, que legaliza a grilagem de terras na região do Pontal do Paranapanema (Oeste do Estado).
Em Alagoas, cerca de 2 mil trabalhadores montam acampamento na Praça Sinimbu, na região central de Maceió, para exigir o cumprimento do processo de reforma agrária no Estado. Em 2006, o Incra tinha como meta o assentamento de 3 mil famílias, mas apenas 500 receberam seus lotes. (com informações da assesssoria de imprensa do MST)
Fonte: Brasil de Fato
http://www.brasildefato.com.br
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promove nesta semana mais uma jornada nacional de lutas, com manifestações em todo o país. Em nível nacional, as duas reivindicações centrais são o assentamento imediato das 150 mil famílias acampadas há cinco anos e a mudança no modelo econômico vigente. Na avaliação do movimento, uma reforma agrária só é possível se a política do governo federal for alterada, uma vez que tem beneficiado apenas o agronegócio. “Essa política impede a reforma agrária de acontecer. Com essa jornada, também queremos denunciar para a sociedade que, com esse modelo, o povo brasileiro não ganha nada”, explica Vanderlei Martini, da coordenação nacional do MST.
Há ainda outras pautas mais específicas: a atualização dos índices de produtividade, a liberação de créditos agrícolas para os assentados, construção de moradias nos assentamentos rurais, proibição de venda de terras brasileiras à transnacionais, e desapropriação imediata de terras onde foi constatado o uso trabalho escravo, conforme ordena a Constituição. Outra reivindicação é a punição dos culpados pelos assassinatos de ativistas e trabalhadores rurais. “Queremos a prisão dos responsáveis pela chacina de Unaí, pelo assassinato da irmã Dorothy, pelo massacre de Eldorado de Carajás, a chacina de Felisburgo e inúmeras outros casos em que todos estão impunes”, protesta o sem-terra.
Números
Vanderlei conta que, nos últimos cinco, o governo federal financiou a construção de apenas de 9 mil moradias, quanto o número de famílias assentadas neste mesmo período foi de 83 mil, de acordo com o MST. A liberação de crédito para a produção agrícola também é deficiente. “Há famílias assentadas há cinco anos que ainda não tiveram acesso a nenhum programa de crédito”, denuncia.
Já a atualização dos índices de produtividade é uma medida que tem sido postergarda pelo governo federal há anos. É com base nesses índices que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) define se uma propriedade rural é ou não produtiva. Se a última possibilidade se confirmar, o imóvel é, então, desapropriado para fins de reforma agrária, conforme determina a Constituição. Entretanto, os números utilizados são mesmos desde a década de 1970. A portaria que atualiza esses números está pronta e, para entrar em vigor, depende exclusivamente da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida não sai porque tem a oposição da bancada ruralista e parte de seus integrantes compõe a base aliada do governo no Congresso.
A jornada de lutas pretende denunciar também o abandono em que se encontra a agricultura familiar, já que o poder público investe cada vez mais dinheiro no agronegócio. Para a safra 2006/2007, foram repassados R$ 50 bilhões para os grandes produtores, enquanto apenas R$ 10 bilhões ficaram disponíveis para a agricultura camponesa – que produz 80% dos alimentos consumidos pelos brasileiros e gera mais quantidade de empregos no campo.
Balanço das mobilizações
Só no dia 24, nesta segunda-feira, milhares de sem-terra fizeram mobilizações em 10 Estados do país. Em Cuiabá, cerca de 300 sem-terra fizeram protesto em frente à Delegacia Estadual do Ministério da Fazenda, para cobrar o assentamento das 3,5 mil famílias acampadas no Mato Grosso, Estado dominado pela monocultura da soja e cujo governador, Blairo Maggi (PPS), é o maior produtor do grão no país.
Foram ocupadas superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) das capitais de seis Estados: Minas Gerais, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo, e também no município catarinense de Chapecó.
No Rio de Janeiro, houve também uma marcha até o prédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde foram reivindicados investimentos nos assentamentos e na agricultura familiar. “A reforma agrária não é só garantir o acesso a terra. É necessário fazer investimentos nos assentamentos de infra-estrutura, créditos, assistência técnica, e educação”, afirma Leandro Lima, da coordenação nacional do MST.
Os trabalhadores rurais denunciam também que o que o BNDES vem financiando o agronegócio em grande escala, deixando de lado pequena agricultura, que é a responsável pela criação de 80% dos empregos na área rural e pela produção de 70% dos alimentos consumidos no país. O MST reivindica do banco público a criação de um programa de apoio e financiamento a implantação de agroindústrias nos assentamentos.
Mais atos
Em outros quatro Estados, órgãos ligados ao Ministério da Fazenda foram palco de manifestações. Em Chapecó (SC), cerca de 350 trabalhadores fizeram ato em frente à Delegacia Regional do Ministério da Fazenda, em Florianópolis. Cerca de 1,2 mil famílias estão acampadas à beira das estradas em Santa Catarina. Outros 300 sem-terra protestaram em frente à Delegacia Estadual do Ministério da Fazenda, em Cuiabá, para cobrar o assentamento das 3,5 mil famílias acampadas no Mato Grosso. Na Paraíba, cerca de 1000 famílias ocuparam o prédio da Secretaria da Fazenda, em João Pessoa, para cobrar o assentamento das 3.700 famílias acampadas.
Em São Paulo, além da ocupação do Incra, cerca de 500 trabalhadores rurais fizeram protesto em frente à Secretaria de Justiça do Estado contra o PL 578/2007, que legaliza a grilagem de terras na região do Pontal do Paranapanema (Oeste do Estado).
Em Alagoas, cerca de 2 mil trabalhadores montam acampamento na Praça Sinimbu, na região central de Maceió, para exigir o cumprimento do processo de reforma agrária no Estado. Em 2006, o Incra tinha como meta o assentamento de 3 mil famílias, mas apenas 500 receberam seus lotes. (com informações da assesssoria de imprensa do MST)
Fonte: Brasil de Fato
http://www.brasildefato.com.br
https://www.alainet.org/de/node/123433?language=en
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