Este ano o dia internacional de resistência indígena, 12 de outubro, não passará em branco. Indígenas de vários países da América Latina estão reunidos em Caracas para o I Encontro Internacional da Resistência e Solidariedade dos povos Indígenas e Campesinos. O evento tem um significado histórico importante já que é a primeira vez, na América Latina, que indígenas e campesinos se unem em um só movimento. Apesar de dificuldades e aspirações em comum, somente agora começam a delinear estratégias de articulação conjunta. Vários líderes indígenas e campesinos estiveram presentes na abertura no encontro. Entre eles, Rafael Alegría, representante da Via Campesina, Blanca Chancoso, da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), Juan Tiney, da Coordenação Latino Americana de Organizações Campesinas (CLOC) e Braulio Alvarez, da Coordenação Agrária Ezequiel Zamora (CANEZ). Além deles, cerca de 1500 camponeses e 1500 indígenas também vieram do interior para o evento. O maior desafio, hoje, é conseguir articular e desenvolver o cooperativismo entre os setores indígenas e campesinos. Para isso a luta deve ser travada em várias frentes. A programação do encontro tentará dar conta tanto de especificidades quanto dos traços gerais. Serão discutidos temas tais como culturas ancestrais e interculturalidade, as reformas agrárias na América Latina, a proposta da ALBA como alternativa a ALCA, o perigo dos transgênicos, conhecimento ancestral e propriedade intelectual, a participação dos povos indígenas e campesinos no processo bolivariano, entre outros. Todas as discussão serão costuradas pelo tema da luta pela soberania alimentar. "O direito de comer deve ser respeitado assim como o direito de produzir os alimentos", afirma Rafael Alegría. Ele explica que o conceito de soberania alimentar é muito mais complexo do que o de segurança alimentar. Enquanto esta refere-se apenas à garantia de alimentos para todos, aquela engloba a qualidade destes alimentos e suas condições de produção. Na Venezuela, país eminentemente petroleiro, a produção agrícola é muito fraca. O país é um grande importador de alimentos, respondendo apenas por 30% da demanda nacional. Apesar disso, o movimento campesino tem ganhado força nos últimos anos. Além de estarem fortalecidos com a política do governo de incentivo à volta ao campo, também estão comprometidos com a conquista da soberania alimentar do país, que figura como um direito garantido pela constituição. Chávez prestigia o encontro O presidente esteve presente na abertura do Encontro. Chegou aclamado pelos camponeses e indígenas que lotaram o Teatro Municipal de Caracas. Depois de ouvir as falas dos líderes presentes, iniciou seu próprio discurso. Chávez fez um resgate histórico da luta dos povos indígenas na América desde a chegada do colonizador. "Eles chegaram aqui e venderam a idéia de civilização em detrimento da 'vida selvagem'", disse. Chávez deixou claro sua admiração pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em dois momentos. Primeiro, ao apontar em seu discurso, os sem- terra como exemplo de resistência e depois, ao vestir um boné do movimento. Venezuela: avanços da educação, saúde e distribuição de terras Chávez aproveitou a oportunidade para falar dos avanços ocorridos no país em 2003, ano de "duras batalhas", como assim o descreveu. Um dos principais deles refere-se ao plano de educação Samuel Robinson, que até outubro conseguiu alfabetizar 1.300.000 pessoas. Para se ter uma idéia do que isso significa para a realidade do país, basta dizer que se somados todos os alfabetizados dos últimos 30 anos, o resultado chega perto dos 30 mil. Só nos últimos 3 meses, cerca de 300 mil pessoas foram alfabetizadas, entre elas muitos indígenas. Uma característica deste processo é que os povos indígenas são alfabetizados em duas línguas: espanhol e sua própria língua mãe. Em relação à saúde, o presidente destacou o programa, que ele preferiu identificar como "missão", Bairro Adentro. A partir desta iniciativa, comunidades dos bairros mais pobres estão tendo acesso a médicos, enfermeiros e medicamentos perto de suas próprias residências. O objetivo é resgatar e aplicar a idéia do médico de família, que ao estar mais próximo de seus pacientes oferece um atendimento mais personalizado e eficaz. Além disso, este profissional também está mais apto a desenvolver a medicina preventiva junto à comunidade. Uma das maiores bandeiras do governo Chávez é o seu programa de reforma agrária. A previsão era entregar 1 milhão de hectares até o fim do ano, no entanto cerca de milhão e meio de hectares já foi entregue com a conclusão da primeira etapa do plano Zamora. A nova previsão é, portanto, que, ao final do ano, 2 milhões de hectares sejam entregues a camponeses. * Laura Cassano.
Agéncia Carta Maior/Caracas