1.      Preliminares

 

A padrão de crescimento econômico estabelecido na sociedade capitalista contemporânea repousa, em particular nesta fase de afirmação global e hegemônica das idéias e práticas neoliberais, nas megaempresas capitalistas multinacionais, ainda que estas tenham origens nacionais bem determinadas.

 

É, antes de tudo, um padrão econômico que tem como referencial a concepção de mundo na qual a direção do desenvolvimento e do governo das sociedades nacionais deve ocorrer cada dia mais sob o império de uma nação-rede (império dos EUA e dos paises industrializados que lhe são orgânicos na dominação mundial) e de um grupo restrito dessas megaempresas multinacionais, as quais definem a natureza e a forma do desenvolvimento econômico e do progresso técnico.

 

Essa racionalidade capitalista contemporânea, que vem sendo construída há várias décadas, determinou e determina a forma como se dá e se dará a industrialização e, numa relação de causa e efeito, a composição da matriz energética mundial.

 

Foram diversos os fatores que determinaram a dependência mundial da fonte energética não renovável com base no petróleo após o final do séc. XIX. O principal, talvez, tenha sido a diversidade de usos que o petróleo proporcionou com o sistemático avanço das ciências e das tecnologias aplicadas para a sua utilização desde o início da sua extração comercial (1859). Foi, no entanto, com o advento da indústria automobilística e da aviação, assim como das guerras, que o petróleo se tornou o principal produto estratégico do mundo moderno. As maiores 100 empresas do século XX estavam ligadas ao automóvel ou ao petróleo.[1]

 

Em 2004, a OIE (Oferta Interna de Energia) no mundo foi de 86,7% de energia de fontes não renováveis e 13,2% de fontes renováveis. Na OCDE[2], nesse ano, a OIE foi de 93,9% de energia de fontes não renováveis e de 6,1% de fontes renováveis. E o petróleo respondeu, em 2004, por 34% de toda a oferta energia gerada no mundo, sendo que na matriz energética brasileira ele respondeu por 37,9% da OIE em 2006.

 

Segundo o governo dos EUA se prevê que o consumo mundial de energia aumentará 71% entre 2003 e 2030, e a maior parte desse aumento terá como fonte uma maior demanda de petróleo, carvão e gás natural. Para o final desse período (2030) toda a energia renovável (incluído os agrocombustíveis) está estimada em 9% do consumo mundial de energia. Nesse sentido é relativo e perigoso se considerar como certo que os agrocombustíveis jogarão um papel importante na luta contra o aquecimento global.[3]

 

A política global de créditos de carbono evidencia que a intenção dos paises mais industrializados é a de manter o padrão econômico historicamente estabelecido na sua industrialização, mesmo com esforços de melhoria do seu rendimento energético. Isso quer dizer que a pretensão  dos governos desses paises é a redução mínima da emissão de gases de efeito estufa (GEE) num nível apenas necessário para servir de base para a sua ideologia de pseudoparticipação no controle e redução do aquecimento global. Ao mesmo tempo, esses paises ampliam os processos de transferência das suas indústrias eletrointensivas e aquelas ambientalmente poluidoras do meio ambiente para os paises ditos como em desenvolvimento.

 

A matriz energética brasileira apresenta uma composição mais dependente do petróleo (37,9% em 2006) do que a matriz mundial (34% em 2004), porém menos dependente do carvão mineral (Brasil 6,0% em 2006 e a mundial de 25,1% em 2004) e do gás natural (Brasil 9,6% em 2006 e a  mundial 20,9% em 2004). No caso brasileiro a energia de fontes renováveis tem percentagem relativa bem elevada.

 

Em 2006, a OIE no Brasil foi de 55,1% de energia não renovável e 44,9% de fontes renováveis. A composição da matriz energética brasileira em 2006, por fonte de OIE, foi:

×           não renovável: petróleo com 37,9%; gás natural 9,6%; carvão mineral 6,0%; urânio 1,6%

×           renovável: energia hidráulica 14,8%; produtos da cana-de-açúcar 14,6%; lenha 12,4% e outras fontes 3,0%.

 

Apesar dessa melhor qualidade da matriz energética brasileira em relação à matriz energética mundial, a composição das fontes de energia renovável apresenta problemas de outra natureza, mas muito preocupantes, tanto do ponto de vista econômico e social como ambiental.

 

            Duas fontes importantes de energia renovável, a hidráulica e a da biomassa, que representaram somadas 41,8% da oferta total de energia em 2006, tendem a se constituírem como espaços econômicos privilegiados das megaempresas multinacionais e nacionais, associadas entre si ou não, para a produção e consumo a partir de seus interesses corporativos, seja interno nas suas indústrias seja para venda nos mercados interno e externo.

 

            Por exemplo, “(...) a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (elétrica - HMC) e de Consumidores Livres (Abrace) reúne as principais companhias da indústria eletrointensiva ... consomem 20% da energia elétrica produzida no País ou 45% da soma total do consumo industrial. O faturamento das empresas filiadas à Abrace resvala nos R$ 260 bilhões anuais, o equivalente a 46,1% do valor da produção da indústria extrativa e de transformação; a 13% do faturamento de todas as empresas do país e a 26,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro”, como a própria associação define em seu site. Esse poder de fogo proveniente da união de empresas como Alcoa, Aracruz, Bunge, Camargo Corrêa, Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Gerdau e Votorantim exerce uma substantiva influência na definição de novos investimentos no setor de infra-estrutura e, em especial, no setor elétrico. Parte desses grupos têm interesse direto tanto na participação de consórcios para obras quanto no acesso à energia barata como ‘consumidores livres’ (consomem acima de 3 mil MW por mês e podem comprar eletricidade diretamente do produtor que desejarem- HMC) (...)”.[4]

 

Um outro exemplo, um caso particular, ajuda a compreender essa tendência à monopolização no setor elétrico. “(...) Dados do Ministério de Minas e Energia demonstram que 408 indústrias eletrointensivas consomem 28,8% de toda a energia elétrica produzida no País, o que a faz, ao mesmo tempo, massiva exportadora de energia elétrica e água. Vejamos um exemplo prático - metade da energia elétrica produzida em Tucuruí é contratualmente destinada à industria de alumínio. Cerca de 41%  do custo final do processamento do alumínio corresponde à energia elétrica e, no caso de Tucuruí, isto é significativo porque sua tarifa subsidiada é 30% menor do que seria no sul ou sudeste do país. É por isto que o Japão produzia 1,1 milhão de toneladas de alumínio por ano e baixou a produção para apenas 41 mil toneladas/ano, passando a importar o restante. Neste caso, a indústria eletrointensiva é ‘competitiva’ porque, como todas as exportações de bens primários de baixo valor agregado, soma mão de obra barata, energia elétrica subsidiada e gigantescas quantidades de água virtual.”[5]

 

            Com relação à fonte de energia a partir da biomassa, em particular a oferta de etanol e de lenha, a perspectiva é de oligopolização da produção pelo controle seja das usinas sucroalcooleiras para a oferta de etanol combustível e dos fornos de produção do carvão vegetal para a indústria siderúrgica, seja pelo controle em parte direto e em outra parte indiretamente da produção da matéria prima cana-de-açúcar e eucalipto.

 

            Portanto, por um lado, mesmo que a matriz energética brasileira, ainda dependente do petróleo, tenha na sua composição uma forte presença de fontes renováveis de oferta de energia, o que é desejável, por outro lado, essas fontes renováveis de energia estão sob controle econômico oligopolístico. Esse controle econômico das megaempresas lhes dá poder político de  determinar como, quando e onde se dará essa oferta de energia renovável.

 

            Esse controle oligopolístico das fontes renováveis de energia  ao mesmo tempo em que operam com fontes que poderiam desenvolver mecanismos limpos de produção de energia renovável permitem que as megaempresas  se tornem os principais violadores das normas institucionais e da opinião pública no que se referem às questões sociais e ambientais. 

 

            As fontes renováveis de energia a partir das usinas hidroelétricas e da biomassa (etanol, óleos vegetais e madeira) não devem ser dissociadas de outras variáveis como o controle do território (produção da biomassa), da água doce (energia elétrica e transportes), da presença do capital estrangeiro na economia do país, da oligopolização das fontes de energia renovável e da permissividade na remessa de lucros (royalties, dividendos, etc.). E como consequência desses fatores os impactos perversos de natureza econômica, social, ambiental, política e institucional na dinâmica do desenvolvimento do país.

 

            Dessa maneira, a reflexão sobre o caso particular da oferta de energia renovável a partir da biomassa, em especial do etanol combustível, não deveria ser dissociada da apreciação das demais fontes que constituem a OIE no Brasil.

 

2. A matriz energética brasileira

 

Retomando os dados gerais sobre a matriz energética brasileira, tem-se que  OIE no Brasil, em 2006, apresentou a seguinte composição: 55,1% de energia não renovável e 44,9% de fontes renováveis. Essa composição por fonte  foi:

×           não renovável: petróleo com 37,9%; gás natural 9,6%; carvão mineral 6,0%; urânio 1,6%

×           renovável: energia hidráulica 14,8%; produtos da cana-de-açúcar 14,6%; lenha 12,4% e outras fontes 3,0%.

×           Os derivados de petróleo continuam a liderar a participação na matriz energética, com 37,9% de oferta, ainda que tenha apresentado discreta redução (-2,1%) em relação a 2005.

×           O gás natural é a fonte que mais cresce entre as fontes não renováveis da matriz energética. Nos últimos anos, sua participação na oferta interna dobrou de 3,7%, em 1998, para 9,5%, em 2006.

×           A geração de energia de carvão mineral e de seus derivados caiu 3% em relação a 2005. E a oferta interna de energia elétrica cresceu 4,5%, chegando a 461,3 TWh, enquanto a geração termelétrica nuclear, com a operação das usinas nucleares Angra 1 e Angra 2, expandiu-se em 40%.

×           Com relação à fonte renovável biomassa, em particular a cana-de-açúcar, a  oferta interna de energia fornecida pelos seus derivados cresceu de 13,8%, em 2005, para 14,4%  em 2006.

×           O etanol destaca-se como grande fornecedor de energia a partir da biomassa. Na safra 2005/2006 produção nacional de etanol foi de 17,47 bilhões de litros, 10,8% maior do que  a de 2004/5. Para a safra 2006/2007 a previsão é de 20,1 bilhões de litros, ou seja, 14,54% maior que a anterior.[6]

 

3.      Energias de fontes renováveis na matriz energética brasileira

 

×           De acordo com a OCDE, o Brasil deve manter a liderança na produção de energias renováveis pelos próximos 25 anos entre os países emergentes.

×           A energia renovável representa 44,9% da matriz energética brasileira, ante 14% no mundo e apenas 6% nos países mais desenvolvidos da OCDE.

×           No caso do Brasil, a expressiva participação da energia hidráulica (14,8 % da energia renovável) e o uso representativo de biomassa (cana 14,6 % e lenha 12, 4%) proporcionam indicadores de emissões de CO₂ bem menores que a média dos países desenvolvidos.

×           No Brasil, a emissão é de 1,57 ton. de CO₂ por tep[7] da OIE, enquanto nos países da OCDE a emissão é de 2,37 toneladas de CO₂ por tep, ou seja, 51% maior.

×           No entanto, apesar da produção mais limpa de energia, essa organização (OCDE) estima que as emissões de dióxido de carbono (CO2) pelo Brasil para a atmosfera vão aumentar em 70,5% até 2030, superior à média mundial, que será de 52%.[8]

×           Em relação a 2005, a demanda por energia renovável no Brasil decresceu apenas nos usos da lenha (-1,4%), em razão de recuo na cocção de alimentos pelo maior uso do GLP. A maior demanda por energia renovável continuou sendo “hidráulica e eletricidade”, com 14,8% do total da oferta interna de energia. Houve, porém, expressivo aumento da participação dos derivados da cana-de-açúcar, que passou a representar 14,6 % da matriz energética brasileira (9,6% de crescimento).

 

Todavia, esse esforço governamental e privado de aumento das fontes de energia não renováveis reforça um viés que mantém esse aumento da oferta de energia de fonte hidráulica e da biomassa dependente dos megaprojetos e do capital estrangeiro.

 

Segundo o prof. Garzon[9], o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC instituído em 2007 pelo governo federal reforça o abastecimento energético de forma enviesada: ele já vem contaminado pelos interesses particulares e de projetos específicos de grandes grupos econômicos. O PAC é, desse ponto de vista, um programa perverso, pois reforça os que já são fortes e não estabelece nenhum tipo de prioridade para resgatar os setores que encadeiam a economia nacional, ou seja, voltados para o mercado interno, para os mercados regionais, para processos de agregação de valor e multiplicação de talentos, de capacidade, de geração de tecnologias.

 

É crescente o esforço da classe dominante no Brasil, seja a partir dos organismos governamentais, seja das grandes empresas privadas nacionais e estrangeiras, de aumentar a oferta de energia de fontes renováveis como a energia de fonte hidroelétrica e a da biomassa, esta em particular a partir da cana-de-açúcar. Isso porque essas megaempresas nacionais e multinacionais já possuem o controle efetivo da oferta de energia elétrica no país, tem garantias de que ganharam novas licitações para novas hidroelétricas e construam as barragens e usinas com a impunidade pelos impactos ambientais e sociais típicos de situações de exceção política favoráveis ao grande capital. Caminho similar, ainda que um pouco mais amplo, se constrói para a expansão oferta de etanol e de madeira, seja para celulose seja para carvão vegetal, tanto no nível da produção da matéria prima seja no da sua industrialização.

 

Sem dúvida que há uma demanda mundial crescente por agrocombustíveis e que o Brasil apresenta condições favoráveis para participar de maneira importante no atendimento dessa demanda. No entanto, as formas como cresce a oferta de agrocombustíveis no Brasil, em especial a de etanol combustível, revela desde logo uma inadequação entre o aumento da oferta de etanol e a afirmação da soberania popular no país. Continuam sendo reproduzidas aquelas condições e práticas econômicas, sociais e ambientais absolutamente incompatíveis com o que se afirma pela noção de desenvolvimento de mecanismos limpos e sustentáveis de incremento das fontes renováveis de energia.

 

4.      Demanda de etanol combustível 

 

Três fatores têm sido determinantes para a tendência de alteração discreta da matriz energética mundial: a) a elevação, discreta mas crescente, dos custos da extração, do refino e da distribuição do petróleo; b) a inviabilidade objetiva das grandes empresas multinacionais do petróleo controlarem como desejavam as fontes de petróleo no oriente médio e, recentemente, na Venezuela; c) as questões ambientais, entre elas a redução da emissão de gases de efeito estufa (GEE) que contribuem para o aquecimento global.

 

Já há, no entanto, a determinação da maioria dos governos dos paises do mundo de substituírem parte da gasolina pelo etanol. A referência é se alcançar em 2017 a substituição de 20% da gasolina pelo etanol em todo o mundo. No Brasil, essa percentagem de mistura de etano, na gasolina já alcança 25% desde 1º de julho de 2007. Mesmo com essa percentagem de mistura de etanol na gasolina o país ainda terá 4 bilhões de litros de etanol excedente.[10]

 

×            Os EUA possuem 40% de toda a frota mundial de veículos. Portanto, as demandas esperadas de etanol por parte desse país são muito significativas pelo volume da demanda potencial.

×            O EUA e o Brasil produzem juntos 70% de todo etanol do mundo. Isso significou em 2006 cerca de 38,5 bilhões de litros de etanol combustível. Sendo que os EUA produziram 20 bilhões de litros e o Brasil 18,5 bilhões de litros.

×           No entanto, o  consumo de etanol nos Estados Unidos deve ter ultrapassado os 22,7 bilhões de litros em 2006.

×           Em 2005, o governo norte-americano impôs uma meta compulsória de uso de 28,3 bilhões de litros de agrocombustíveis ao ano até 2012; no começo de 2007, 37 governadores propuseram que esse número fosse elevado a 45,3 bilhões de litros ao ano em 2010, e o presidente Bush elevou ainda mais essa meta, para 132 bilhões de litros anuais em 2017.

×           Nos EUA mais de 22 bilhões de litros de etanol serão necessários a cada ano para substituir o aditivo conhecido como MTBE[11], tendo em vista reduzir os seus efeitos poluentes sobre o lençol freático. Desde 1990 a gasolina sem chumbo poderia conter de 10% a 15% desse produto.[12]

×           A perspectiva é de que os Estados Unidos reduzam o consumo de gasolina em 20% até 2017. Isso supõe aumentar em 800% o consumo de etanol em 2017. Mesmo que a produção de milho dos Estados Unidos cresça a 30% ao ano, não alcançará volume para satisfazer demanda de agrocombustíveis além de garantir a oferta para alimentos.

×           Acresce-se a isso que o custo do etanol da cana-de-açúcar é muito menor do que aquele extraído do milho. Surge daí uma das causas da necessidade dos capitalistas buscarem sócios estratégicos nos paises onde o etanol possa ser produzido com menor custos e a partir da cana-de-açúcar.

 

A demanda potencial de etanol combustível no nível mundial será crescente e continuada. É necessário salientar que somente a China e a Índia possuem juntas um terço da população mundial (2,3 bilhões de habitantes) e devem continuar a ter altas taxas de crescimento econômico, o que implicará supostamente em aumento da demanda de etanol e de óleos vegetais combustíveis para dar conta das recomendações da mistura etanol com gasolina e dos óleos vegetais para utilização pura ou em mistura com o diesel. E se considerarmos, ainda, os paises industrializados como aqueles da Comunidade Européia, o Japão, a Coréia e a Rússia tudo leva a crer que a corrida pelo etanol e pelos óleos vegetais significará mais do um processo conjuntural. Representará uma mudança estrutural no perfil da oferta de matéria prima mundial para o etanol e os óleos vegetais combustíveis, em especial no Brasil.

 

Essa tendência de alteração da matriz energética mundial está induzindo as grandes empresas capitalistas multinacionais a viabilizarem alternativas energéticas mais rentáveis em curto e médio prazo, em particular relacionadas com os agrocombustíveis como o etanol e os óleos vegetais.

 

Está-se, portanto, em presença de uma disputa mundial pela dominação das fontes de energia a partir da biomassa, em especial pelos territórios com recursos naturais mais adequados para a produção da matéria prima necessária.

 

5.      Monopolização da oferta da energia da biomassa

 

As fontes de energia a partir da biomassa se inserem no movimento geral e histórico de monopolização das fontes de energia não renováveis pelos grandes capitais. Na atual conjuntura é o etanol o principal produto, mas tudo leva a crer que os óleos vegetais seguirão o mesmo curso. Isso se deve ao fato de que o etanol e os óleos vegetais tornar-se-ão uma importante fonte de agrocombustível para consumo mundial, tendo já se transformado num grande negócio de caráter multinacional. 

 

O BID diz que o Brasil tem 120 milhões de hectares disponíveis para o plantio de matérias-primas para os agrocombustíveis, e os grupos de pressão de Europa estão falando de quase 400 milhões de hectares que estariam disponíveis para plantações com destino a agrocombustíveis em 15 países africanos. Está-se falando de uma expropriação de territórios  numa escala sem precedentes.[13] Há a hipótese, segundo especialista alemão[14], de que o Brasil tem o potencial de abastecer 40% do combustível mundial proveniente da biomassa.[15]

 

O Brasil tem uma posição privilegiada nessa estratégia mundial devido ao clima favorável com cerca de 200 milhões de hás terras potencialmente disponíveis, com disponibilidade de força-de-trabalho abundante e barata. Além de conhecimento e experiência na extração do etanol da cana-de-açúcar. No entanto, essas pretensões das megaempresas e dos governos de diversos paises industrializados sobre o território brasileiro, sobre as supostas áreas passíveis de serem ocupadas com culturas que forneçam matérias primas para a produção de agrocombustíveis, nega a presença nesses territórios de populações originárias, de camponeses, de vilas e áreas de proteção ambiental, entre outros elementos. Supõe, como o fez na ocupação européia do continente americano no século XVI, que há no Brasil um território vazio, de gentes e de biodiversidade, passível de ser explorado, agora pelo capital monopolista das megaempresas multinacionais.

 

×           Para abastecer 5% do mercado mundial de etanol combustível, o Brasil precisará aumentar a sua produção em seis vezes, atingindo 100 bilhões de litros. O dobro disso seria necessário para substituir 10% do consumo mundial de gasolina.

×           Conforme a CONAB (2007)[16] a área ocupada com cana-de-açúcar no Brasil na safra 2007/2008 é de  6,6 milhões de hectares, superior em 7,40 % à safra anterior, e assim distribuída: 82,49% nas regiões Centro-Sul e 17,51 % nas regiões N e NE. A cana vem crescendo basicamente nas áreas anteriormente ocupadas com pastagens.

×           A  produção nacional estimada de álcool para a safra 2006/2007 será de 20,01 bilhões de litros, superior em 14,54% (2,54 bilhões de litros) à da safra anterior. Desse total a região Centro-Sul participa com 91,20% (18,25 bilhões de litros) e a Norte e Nordeste com 8,80% (1,76 bilhões de litros).

×           Dos 20,01 bilhões de litros de álcool, 46,73% (9,35 bilhões de litros) serão de anidro; 53,11% (10,63 bilhões de litros) de hidratado e 0,16% (32,08 milhões de litros) de neutro, cf. CONAB (op.cit.).

×           A produção total estimada de cana-de-açúcar no Brasil para a safra 2007/2008 é de 528 milhões de ton. Desse total, 88,67% destina-se à indústria sucroalcooleira, e o restante para a fabricação de cachaça, alimentação animal, sementes, fabricação de rapadura, açúcar mascavo e outros fins.

×           Do total de cana-de-açúcar (468,15 milhões de ton.) que estará sendo esmagada em 2007 pelo setor sucroalcooleiro, São Paulo esmagará 59,41% (278,11 milhões de ton.); o Paraná 8,97% (42,00 milhões de ton.); Minas Gerais 7,85% (36,74 milhões de ton.); Alagoas 5,16% (24,14 milhões de ton.); Goiás 4,24% (19,85 milhões de ton.) e Pernambuco 3,50% (16,39 milhões de ton.) (cf. CONAB, op.cit.).

×           Supõe-se que em cinco anos a área com cana-de-açúcar deverá atingir 10,3 milhões de hectares com produção prevista de 728 milhões de toneladas. Dessa matéria-prima sairão 38 milhões de toneladas de açúcar e 38 bilhões de litros de álcool, variando essa percentagem entre açúcar e álcool em função das demandas futuras.

 

Numa estimava para um futuro de médio prazo a indústria sucroalcooleira tem a pretensão de atingir no país a marca de 110 bilhões de litros de etanol anuais. Nessa perspectiva, se mantido os atuais níveis médios de produtividade da cana-de-açúcar e os de rendimentos na fabricação do etanol, os canaviais teriam que ocupar 28 milhões de hectares, próximo à metade dos cerca de 60 milhões que perfazem toda a área usada hoje pela agricultura nacional.

 

As áreas de expansão dos plantios de cana-de-açúcar estão localizadas nos estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, sudoeste de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, sul do Maranhão, sudoeste do Piauí e oeste da Bahia.

 

O Estado de São Paulo detém 58,52% da produção de cana-de-açúcar do país, com 3,5 milhões de has plantados em 2007 (52,1% da área total de cana no país), e tem como expectativa ampliar mais 1,7 milhão de hectares do produto nos próximos cinco anos, somando uma área total de 5,2 milhões de hectares. Mas, o preço das terras poderá transferir essa produção para Minas Gerais.

 

O Brasil vai construir, em média, duas a 3 usinas de álcool e açúcar por mês até 2013. Hoje com 336 unidades, deve chegar a 409 (ou 598, com os projetos em consultas) até o final da safra 2012/2013. Fora as 73 usinas confirmadas, há hoje no Brasil 189 consultas em andamento, tanto para construção como para ampliação de unidades.

 

As regiões de Ribeirão Preto e Araçatuba no interior de São Paulo se tornaram área de visitação obrigatória para os interessados na fabricação do álcool. Somente o presidente da Usina Moema, Maurílio Biagi Filho, recebeu, no seu escritório de Ribeirão Preto, vários grupos de executivos, autoridades governamentais e empresários de mais de 20 paises nos últimos 16 meses com um interesse em comum: o álcool. Originários de países da América Central (Cuba, inclusive), Venezuela --- com um grupo de usineiros e quatro  diretores da estatal de petróleo (PDVSA), Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, México, Estados Unidos, China, Coréia do Sul, Japão, Tailândia, Índia, Austrália, Alemanha, França, Suécia, Holanda e África do Sul.[17]

 

O grupo Odebrecht, líder da construção e petroquímica na América Latina, está disposto a investir R$ 5 bilhões na produção de etanol nos próximos oito anos. Sua meta é tornar-se líder do setor num prazo de dez anos, quando terá capacidade de moagem de 30 bilhões a 40 bilhões de toneladas de cana.[18]

 

A perspectiva é de que o etanol combustível brasileiro seja negociado como “commodity” na próxima safra. A pretensão de certificação poderá tornar-se possível devido ao projeto "Programa de Qualidade Triplo A - Etanol" da empresa de pesquisa brasileira Triplo A – Normas. É um programa que está filiado ao "FoodPlus/Eurepgap" --- empresa da União Européia que desenvolve protocolos de qualidade para as cadeias produtivas do agronegócio.[19]

 

A Case IH comemorou a produção de sua 1000 colheitadeira de cana no Brasil. “Não temos limite de  capacidade, uma vez que essa máquina tem índice de  nacionalização de 92% e os nossos fornecedores estão bem preparados", declarou Valentino Rizzioli, presidente da CNH Latin America. Segundo Isomar Marticher, diretor comercial da CNH para o Brasil e Argentina, a produção em 2007 será de 550 unidades, ante 265 unidades em 2006. Para 2008, ele espera produzir 40% mais. "Produziremos em 2007 e 2008 mais do que nos últimos dez anos". [20]

 

Essa abertura indiscriminada para a produção de etanol combustível é que torna o Brasil um território global em disputa pelas grandes potenciais mundiais e suas megaempresas multinacionais. A presença do capital estrangeiro é elevada tanto para a aquisição de terras como de usinas sucroalcooleiras (ver adiante em Impactos, capítulo 7).

 

6.      Etanol a partir da lignocelulose

 

O processo de fabricação do etanol celulósico consiste na extração do etanol de toda forma de resíduo vegetal (lignocelulose), partes das árvores e os resíduos agrícolas. O EUA prevê, em médio prazo, talvez até 2030, a conversão anual de 1,3 bilhões de toneladas de biomassa seca em 227 bilhões de litros de etanol, o equivalente a 30% do seu consumo de combustíveis, tudo isto supostamente com pequeno impacto na produção de alimentos ou de madeira.

 

O Departamento de Energia dos Estados Unidos irá investir US$ 385 milhões em seis biorefinarias de etanol celulósico. O valor será aplicado até 2010. Os seis projetos vão produzir cerca de 480 milhões de litros de etanol celulósico por ano, além de outros subprodutos como hidrogênio, amônia e metanol. Alguns projetos também irão gerar bioeletricidade. Esse investimento faz parte do plano de tornar o etanol celulósico competitivo em 2012.

 

A hipótese é se combinar usinas extratoras de etanol celulósico com aquelas de diesel vegetal, para aproveitar as folhas, caules, bagaços e demais resíduos agrícolas.

 

O etanol celulósico, segundo o governo do EUA, deixaria para trás o debate “combustível versus comida”, uma vez que apenas resíduos agrícolas e florestais seriam empregados em sua produção. Sua eficiência na redução de gases de efeito estufa (GEE) é maior que o etanol do milho. Enquanto um litro de etanol de milho reduz as emissões de GEE em apenas 18%, o etanol celulósico propicia um corte nas emissões de até 88%.

 

No Brasil já estudos para a produção de etanol de origem lignocelulósica. Há interesses e investimentos em pesquisa a partir de organismos governamentais e universidades públicas até grandes empresas de pesquisa constituídas pelas megaempresas nacionais e de capital estrangeiro.

 

Conforme Gonçalves (2007)[21] o etanol celulósico estará sendo vendido no Brasil no máximo 10 anos. Se alguns resultados mais recentes de conversão enzimática se confirmarem, sendo aplicados em escala maior, a previsão pode cair para 5 ou 6 anos. O principal obstáculo hoje é a produção e a aplicação de enzimas em larga escala, tendo o processo baseado na hidrólise enzimática do bagaço de cana.

 

7. Impactos econômicos, sociais e ambientais devido à expansão da oferta de etanol

 

Impactos econômicos: concentração e centralização da riqueza

 

×           Preços da terra: do início de 2002 a agosto de 2004, as terras para grãos subiram 244% em Presidente Prudente (SP), por exemplo, mas, com a queda das “commodities”, esses preços recuaram 29% daquela época até fevereiro de 2007, conforme dados do Instituto FNP[22]. A área de pastagem, que já havia perdido espaço para a soja até 2004, agora perde para a cana. A valorização nos últimos cinco anos foi de 66%.

×           Táticas de produção: dos 3,67 milhões de hectares de cana-de-açúcar  cultivados em São Paulo (safra 2006/2007), um milhão pertence às próprias usinas. Outro um milhão é de fundos de produtores agrícolas (pessoas físicas) e 1,67 milhão refere-se às parcerias e ou arrendamentos (relação entre fornecedores de cana e usinas).[23]

×           Renda da terra: a pressão pela aquisição de terras aliada à expansão das monoculturas inflaciona os preços das terras e a renda paga pelos arrendamentos. Há dois anos, pagavam de 10 a 15 toneladas de cana por hectare quando arrendavam terras na região de Araçatuba (São Paulo). Hoje, não encontram mais terra para arrendar com valores inferiores a 20 toneladas. Em Mato Grosso do Sul, o arrendamento já se dá na faixa de 30 a 35 toneladas por alqueire.[24]

×           Expansão da fronteira de cana:  a expansão da área plantada com cana em São Paulo, com a consequente valorização do preço das terras, pressiona as demais lavouras e áreas de pastagens para  novas fronteiras. E Minas Gerais será o caminho preferido, conforme avaliação da Unica. O Estado de Minas Gerais, que na safra 2006/2007 produziu 33,56 milhões de toneladas de cana, já tem estimativa (CONAB, op.cit.) de produzir na safra 2007/2008 um estimado de 40,96 milhões de ton., ou seja um aumento previsto de 20,10 %.

×           Se essa tendência se mantiver, o Estado de Minas Gerais deverá produzir em 2011/12 cerca de 80 milhões de ton. o que significará cerca de 1 milhão de hectares plantadas com cana-de-açúcar. Na safra 2007/2008 foi plantado 490 mil hás com cana.

×           A produção de cana também avança para os Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Paraná. Juntos, esses  Estados, que estimam colher na safra 2007/2008 124 milhões de ton., poderão alcançar 253 milhões em 2012/13. Ou seja, vão acrescentar 129 milhões de toneladas em relação à produção atual, o que equivaleria a uma ampliação do plantio  de 1,63 milhão de hectares nesses quatro Estados.

×           Novas usinas e capital estrangeiro: para dar conta da moagem dessa cana, o setor deve investir US$ 17 bilhões e acrescentar no curto prazo 76 novas usinas às 336 já existentes.[25]

×           Levantamento da empresa de consultoria KPMG mostra que foram oito as aquisições de usinas pelas megaempresas em 2005 e nove no ano passado, e a consultoria prevê que o número deve chegar a 12 em 2007. Desde 2005 houve 29 aquisições por novos proprietários de usinas brasileiras, das quais 13 passaram às mãos de grupos internacionais."[26]

×           A forte demanda mundial pelo álcool está trazendo o capital estrangeiro, que já detém o controle de 18 usinas, com capacidade de moagem de 28 milhões de toneladas por safra. Esse volume representa 5,9% da safra nacional 2006/2007 (475 milhões de ton. de cana). Com esse apetite dos investidores externos, "daqui a cinco anos 9,6% da moagem estará nas mãos de estrangeiros, o que vai corresponder ao processamento de 70 milhões de toneladas", diz Antônio de Pádua Rodrigues, diretor técnico da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar). Eles (capital estrangeiro - HMC) vão ter 27 unidades somente no Estado de São Paulo.[27]

×           Mas, há outras versões e informações sobre o tema. Lídia Moraes[28] adverte que “(...) todos estão preocupados com os EUA, mas o país que mais compra usinas no Estado de São Paulo é o Japão. São cerca de 40 usinas. Contando que o Brasil tem 377 usinas operacionais, este é um dado perigoso”.

 

 

Impactos econômicos na alimentação

 

O enorme volume de milho requerido pelo setor de etanol está causando ondas de choque em todo o sistema de alimentação nos EUA (o EUA responde por cerca de 40% da produção mundial de milho, e por mais da metade das exportações totais). No Brasil, a CONAB (julho 2007) admite que milho, soja e trigo vêm perdendo áreas nos Estados de MT, MG, SP e no PR, com provável repercussão nos seus preços futuros.[29]

 

×           Em março de 2007, no EUA, os preços futuros do milho ultrapassaram a marca de US$ 4,38 por bushel (27,21 kg.) ante US$ 2,40 em 2006, a qual foi considerada a maior alta em 10 anos. Os preços do trigo e do arroz também dispararam para as marcas mais elevadas em 10 anos, porque ao mesmo tempo em que esses cereais passam a ser mais usados como substitutos do milho, a área reservada ao seu plantio está caindo devido à ampliação das plantações de milho pelos agricultores.

×           Os preços dos alimentos estão subindo em ritmo preocupante na Europa, China, Índia e nos Estados Unidos. Neste ano (2007), a inflação dos alimentos deve ficar em 4% nos EUA, ante 2,5% em 2006. Será a maior inflação de alimentos em 17 anos. O preço do frango industrializado subiu 30% em um ano nos EUA. O leite nos EUA deverá subir 14% neste ano. Na Europa, o preço da manteiga subiu 40%. O trigo está sendo negociado a preços recordes no mercado futuro. Na China, o porco subiu 20% em 2006 e o índice de preços de alimentos na Índia subiu 11%. No México, o aumento de 60% no preço das “tortilhas” causou protestos.[30]

×           O governo dos Estados Unidos continua a subsidiar pesadamente os produtores de milho e os de etanol. Os subsídios diretos à produção de milho no país atingiram os US$ 8,9 bilhões em 2005. Ainda que esse total deva cair em 2006 e 2007 devido aos preços elevados do milho, o sistema vigente de subsídio pode em breve ser soterrado sob a ampla gama de créditos tributários, concessões de verbas e empréstimos públicos que fazem parte do projeto de lei de energia aprovado em 2005 e de um projeto de lei da agricultura que tem por objetivo apoiar os produtores de etanol. O governo federal já oferece aos refinadores de etanol um credito tributário de 14 centavos de dólar por litro que produzem, e muitos Estados pagam subsídios adicionais.[31]

 

O Banco Mundial estimou que, em 2001, 2,7 bilhões de pessoas viviam com menos de US$ 2 ao dia, no mundo; para elas, aumentos ainda que moderados nos custos dos cereais básicos poderiam ser devastadores. Encher o tanque de um veículo utilitário esportivo (95 litros) com etanol puro requereria mais de 200 quilos de milho, um volume de cereal que contém calorias suficientes para alimentar uma pessoa por um ano.

 

“O Instituto Internacional de Políticas de Alimentos estimou que o preço da cesta básica irá subir de 20 a 33 por cento até o ano 2010, e de 26 a 135 por cento até 2020. O consumo calórico tipicamente declina quando os preços sobem na razão de 1:2. A cada 1 por cento de aumento no custo dos alimentos, 16 milhões de pessoas perdem a sua segurança alimentar. Se as atuais tendências continuarem 1,2 bilhões de pessoas poderiam estar cronicamente famintos em 2025, ou seja, 600 milhões a mais do que havia sido previsto anteriormente.”[32]

 

            As possibilidades de deslocamento das áreas atuais com plantio de cereais no Brasil, devido ao aumento relativo dos preços das terras, ainda são bastante favoráveis devido às grades extensões de terras agricultáveis passíveis de serem postas em produção, inclusive as áreas com pastagens  para criação extensiva de bovinos. No entanto,  tudo leva a crer que haverá redução relativa de produção de alimentos. Já há uma tendência no aumento das importações de alimentos no país.

 

Ambientais

 

            A expansão do cultivo da cana-de-açúcar tende a consolidar o modelo econômico dominante na agricultura brasileira que é a afirmação das grandes áreas de monoculturas (como na soja, algodão, milho e outros cereais) e a artificialização da agricultura, esta a através dos cultivos transgênicos, fertilizantes de origem industrial, uso intensivo de agrotóxicos e de herbicidas, da automação, da mecanização pesada e da aviação agrícola. Esse modelo é ambientalmente insustentável e favorece a degradação ambiental.

           

×           Um dos gases responsáveis pelo efeito estufa, o óxido nitroso (N₂O), tem como principal fonte de emissão a agricultura, que é 310 vezes mais poluente[33] que o dióxido de carbono (CO2), o mais comum na atmosfera.[34]

×           Contaminação das águas e do solo pelos agrotóxicos e os herbicidas, assim como saturação dos solos pelos fertilizantes nitrogenados.

×           Compactação dos solos pela motomecanização pesada.

×           Os dados do último levantamento da Conab (10º Levantamento da Safra 2007/08, maio 2007) para a cana-de-açúcar apontam a expansão da cultura na comparação da atual safra ante 2006/07: em Minas Gerais houve aumento de 16,8% na área plantada; em Mato Grosso do Sul, 18%; e no Paraná, 25%.[35]

×           Pressão da área plantada com cana-de-açúcar desloca outros cultivos e criações para o Centro-Oeste do país, criando nova fonte de pressão sobre novas terras a Amazônia.

 

Impactos Sociais

 

Se no cultivo da soja a demanda de força de trabalho nos cultivos era reduzida, no cultivo da cana-de-açúcar a tendência dominante é a de utilização de grades contingentes de força de trabalho assalariada temporária.  Essa demanda de força de trabalho se, por um lado, redistribui salários  para uma grande massa de trabalhadores desempregados ou  em situação de emprego precário, por outro lado, como é usual nos cultivos da cana-de-açúcar no Brasil, a superexploração do trabalho e a prática de trabalho em situação similar às dos escravos se amplia e se consolida.

 

A expansão das monoculturas, além de degradarem o meio ambiente e realizarem a ampliação da exploração do trabalho assalariado, destrói os territórios camponeses provocando o êxodo rural, ampliando mais ainda as desigualdades sociais no campo e na cidade.

 

×           Exclusão social do campesinato pela concentração das terras, introdução massiva de arrendamentos de terras e crescimento dos contratos de integração agroindústrias – camponeses, assim como a desorganização dos territórios camponeses e de médios produtores com a monocultura da cana-de-açúcar.

×           Deslegitimação da cultura camponesa e dos povos originários pela presença massiva dos plantios de cana-de-açúcar cercando fisicamente as comunidades camponesas e indígenas.

×           Desemprego: o governo do Estado de São Paulo e a Unica (União das Indústrias de Cana-de-Açúcar) assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para acabar com as queimadas nas áreas de cana-de-açúcar até 2017.  Segundo o governador de São Paulo, José Serra, o objetivo é chegar a 2014 com 100% da área mecanizada sem queimadas e com apenas 440 mil hectares de queimadas referentes às áreas não mecanizadas -- aquelas cujo desnível impede o acesso de máquinas.[36]

×           Exploração dos bóias-frias: a partir da década de 1990 - quando se consolida o processo de tecnificação desta agricultura, pelo uso intensivo de máquinas colhedeiras de cana, capazes de substituir até 120 trabalhadores, ocorreram vários processos simultâneos: aumento da precarização das relações de trabalho, existência de alguns casos de condições análogas à de escravo, aumento abusivo da exploração da força de trabalho, por meio da produtividade em torno hoje de 12 toneladas de cana cortada por dia, ocorrência de mortes súbitas, supostamente em função da fadiga e de mortes lentas, simbolizadas por uma verdadeira legião de mutilados.

×           Para um total de dez toneladas de cana, há a necessidade de 9.700 golpes de facão, portanto quase 1.000 golpes por tonelada. A este cenário podem se acrescentados: o calor excessivo, pois a jornada de trabalho inicia-se ás 7:00 hs e termina por volta das 17:00 hs; a fuligem que é aspirada no momento do corte; a má alimentação; a violência simbólica existente no ambiente laboral, no sentido de considerar frouxo, fraco, aquele que não consegue atingir a produtividade (média) exigida, além da ameaça de perder o emprego, caso isto ocorra. (p.4 e 5). Na década de 1980, a média (produtividade) exigida era de 5 a 8 toneladas de cana cortada/dia; em 1990, passa para 8 a 9; em 2000 para 10 e em 2004 para 12 a 15 toneladas![37]

×           a imposição das altas taxas de produtividade do trabalho, levando-os, em alguns casos, à morte, é suportada em virtude deste processo de introjeção da autodisciplina que os acompanha durante toda a vida. [38]

 

7.      A avalanche verde imperialista: macroconseqüências

 

A ofensiva das grandes empresas capitalistas nacionais e multinacionais para o controle e monopolização da fonte de energia renovável etanol faz-se como uma avalanche: carrega ou destrói qualquer barreira que se interponha a ela, seja econômica, política, ideológica ou institucional.

 

Essa avalanche é estimulada pelo governo brasileiro que já se comprometeu com as estratégias das grandes potencias, em particular os EUA, de facilitar a elas o controle da fonte de energia renovável a partir da biomassa no Brasil, via a grande inversão de capitais, compra de terras, de implantação e compra de usinas sucroalcooleiras e de produção de óleo diesel.

 

Essa atitude política do governo brasileiro tem ressonância internacional considerável, mais fortemente em relação com os paises latinoamericanos. O Brasil, através dos acordos com EUA, tornar-se-ão  a plataforma do imperialismo verde norte-americano para a América Latina, via acordos entre governos e fusões das empresas Brasil-EUA com outras dos paises canavieiros do continente.

 

A questão fundamental, nas relações com os paises latinoamericanos (e outros, com certeza) está no controle oligopolista pelas megaempresas multinacionais, via suas experiências no Brasil, das tecnologias recentes transgênicas tanto para as novas variedades de cana-de-açúcar como para os novos fermentos.

 

Essa avalanche do imperialismo verde constrange ou desarticula qualquer proposta dos governos de reforma agrária; muda e reduz as formas de controle social sobre o capital , seja pelo enfraquecimento político e ideológico do Congresso Nacional seja pela despolitização das lutas sociais populares, estas arrefecidas pelas políticas governamentais compensatórias; estimula e consagra a monocultura; institui de forma massiva o arrendamento capitalista de terras; cerca e desarticula economicamente o campesinato e, em última instância, integra os camponeses ao capital pelos contratos de produção.

 

Essa avalanche potencializa o assalariamento rural temporário massivo e em condições precárias (bóias-frias), amplia a exploração dos trabalhadores e cria sistemas de controle político e trabalhista para a perseguição à filiação e luta sindical.

 

Os apelos e denúncias ambientalistas estarão sendo sufocados política e economicamente pela altíssima movimentação e alocação de capitais estrangeiros e pela potencial introdução do etanol celulósico tendo como fonte de energia a partir de partes das plantas e dos resíduos agrícolas.

 

Essa nova lógica do capital verde tenta superar  o conflito produção de alimentos versus produção de agrocombustíveis e mascara a apropriação privada da terra e o controle financeiro das usinas e distribuição dos combustíveis (álcool e diesel vegetal) pelo capital estrangeiro. Do ponto de vista político e ideológico o etano celulósico facilita a manipulação da opinião pública e a cooptação de ONGs próximas ao capital.

 

A implantação desse imperialismo verde demanda estabilidade social no país, já em curso pelas empresas multinacionais e pelo governo. O que significa o controle social dos movimentos sociais populares, sindicatos de trabalhadores, pastorais e ong’s críticas, seja através da cooptação e ou da repressão; o livre acesso às terras devolutas e dos latifúndios sem ameaças de reforma agrária e ocupações de terras; a flexibilidade das relações de trabalho assalariado no campo, seja via a legislação seja via a terceirização sem controle político e social, e a redução da importância das medidas governamentais de fiscalização da predação do meio ambiente.

 

ANEXO

 

MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA. DADOS PRELIMINARES DE 2006

                Fonte: MME; Resenha Energética Brasileira (março 2007)

 

OFERTA INTERNA DE ENERGIA  - OIE (mil tep)
FONTES	2005	2006	06/05 %
NÃO RENOVÁVEL	121.349	124.321	2,4
PETRÓLEO	84.553	85.485
GÁS NATURAL	20.526	21.721	5,8
CARVÃO MINERAL	13.721	13.464	-1,9
URÂNIO (U3O8)	2.549	3.650	43,2
RENOVÁVEL	97.314	101.434	4,2
ENERGIA HIDRÁULICA	32.379	33.452	3,3
LENHA	28.468	28.058	-1,4
PRODUTOS DA CANA-DE-AÇÚCAR	30.147	33.043	9,6
OUTRAS RENOVÁVEIS	6.320	6.880	8,9
TOTAL	218.663	225.754	3,2
% PRODUTO INTERNO BRUTO - PIB			3,7
ESTRUTURA % DA OFERTA INTERNA DE ENERGIA
FONTES	2005	2006	06/05 %
NÃO RENOVÁVEL	55,5	55,1
PETRÓLEO	38,7	37,9	-2,1
GÁS NATURAL	9,4	9,6	2,5
CARVÃO MINERAL	6,3	6,0	-5,0
URÂNIO (U3O8)	1,2	1,6	38,7
RENOVÁVEL	44,5	44,9	1,0
ENERGIA HIDRÁULICA	14,8	14,8	0,1
LENHA	13,0	12,4	-4,5
PRODUTOS DA CANA-DE-AÇÚCAR	13,8	14,6	6,2
OUTRAS RENOVÁVEIS	2,9	3,0	5,4
TOTAL	100,0	100,0	0,0

 

(Curitiba, 10 de julho de 2007)

 

(Este texto corresponde a uma nova versão, revista e ampliada, do meu texto denominado “Avalanche do Imperialismo Verde 2”. Curitiba, mimeo 5 p. 3 de maio de 2007.)