Sumário

Prefácio

Introdução

Reversão do ciclo de crescimento com políticas econômicas antissociais clamam por rearticulação em defesa dos pobres

Guilherme C. Delgado

Dilemas da economia brasileira: romper com a “cultura do silêncio”

Thomaz Ferreira Jensen

A crise permanente do agronegócio

Maria Luisa Mendonça

A crise financeira mundial e a especulação com terras agrícolas no Brasil: o caso da grilagem de terras pela Radar S/A no Sul do Maranhão e do Piauí

Fábio Teixeira Pitta

Um rastro de violência contra os povos indígenas no Brasil

Cleber César Buzatto

No caminho moroso da titulação dos territórios quilombolas, as violações de direitos avançam a passos largos

Roberto Rainha

Trajetórias da escravização e dos escravizados: a migração aprisionada

Suliane Sudano e Ricardo Rezende Figueira

O colonialismo está no DNA do Brasil

Antônio Canuto

Desafios da agricultura camponesa no século XXI

Marcelo Leal e Frei Sérgio Görgen

O que são as Comunidades Brejeiras?

Erick Kluck

No horizonte, a exaustão. O contexto da mineração no Brasil: mudanças globais, mudanças locais

Ricardo Junior de Assis Fernandes Gonçalves, Bruno Milanez e Marcelo Rodrigues Mendonça

O avanço da mercantilização da água, da energia, das mulheres e dos direitos. As barragens no Brasil: desenvolvimento para quê? E para quem?

Tchenna Fernandes Maso

As mulheres no trabalho autônomo: perfil, distribuição setorial e rendimentos

Clemente Ganz Lúcio e Milena Aparecida Pinheiro do Prado

Respostas simplistas e equivocadas para problemas complexos

Alessandro Molon

Racismo, juventude e violência policial: a urgência de uma política de segurança pública baseada em direitos

Renata Neder e Alexandre Ciconello

Violência contra as mulheres: a fé como caminho possível para enfrentá-la

Ana Claudia Mielke e Sarah de Roure

Hospitais de ensino em obstetrícia: campo de violação dos direitos das mulheres

Denise Yoshie Niy e Deborah Rachel Audebert Delage Silva

A relação entre os homens e as drogas – uma história de proibicionismo e redução de danos

Lilian de Mello Pedroso, Maria Angélica de Castro Comis e Robson Silva Thomaz

Imigração e saúde mental: desafios clínico-políticos

Ana Gebrim

Uma aposta nefasta: asfixiar o SUS e segmentar o direito à saúde no Brasil

Thiago Henrique Silva e Bruno Abreu Gomes

A crise está aí, a moradia continua faltando. Aos trabalhadores, continua a luta!

Vítor Guimarães

Consequências da privatização para o direito humano à educação no Brasil

Gustavo Bottura Paiva, Iracema Nascimento, Maria Celia Giudicissi Rehder e Salomão Barros Ximenes

As juventudes e suas inserções na educação, no mundo do trabalho e no campo da cultura

Ednéia Gonçalves, Flávia Landucci Landgraf, Maria Virginia de Freitas e Roberto Catelli Jr.

Educação em direitos humanos: trajetória revolucionária, mobilização e a necessidade de uma cultura dos direitos humanos que transforme também a política judiciária nacional

Guilherme Amorim Campos da Silva

Pressupostos e exigências das resoluções do relatório da Comissão Nacional da Verdade, exercício de solidariedade e aperfeiçoamento das instituições democráticas

Sueli Bellato

Prefácio

Defensores dos direitos humanos, movimentos sociais e organizações populares enfrentam a mais complexa conjuntura desde o final da ditadura militar no Brasil. A crise capitalista confirma os piores prognósticos quanto à sua profundidade e longa duração. Desemprego e miséria se alastram causando destruição e perda de direitos para a maioria da humanidade. Enquanto a União Europeia volta a dar as costas para o maior êxodo de refugiados desde a II Guerra Mundial, assistimos a crescentes impactos sociais da crise que atinge, com maior intensidade, os países de nosso continente.

Um processo que intensifica a voracidade do capitalismo pelo controle das fontes energéticas e dos recursos naturais, acelera a transferência de riqueza para as corporações e aumenta a exploração da classe trabalhadora. Além disso, a opressão de gênero aumenta à medida que a crise intensifica o peso do trabalho doméstico para as mulheres, que passam a ser consideradas como mão de obra supérflua no processo produtivo e são lançadas à condição de desemprego.

O Brasil é uma área central de expansão do capital, com um mercado consumidor, fontes de energia e preciosos recursos naturais estratégicos. Em nosso país, fica cada vez mais nítida a sobreposição de uma crise econômica, política e social, gerando a percepção de esgotamento de um ciclo político que possibilitou a redução da miséria e o ingresso de milhões de pessoas no mercado de trabalho.

Assistimos a uma ofensiva conservadora sem precedentes nas últimas décadas. A oposição de direita, o oligopólio da comunicação e o grande capital aproveitam-se deste ambiente para atacar a democracia, as classes trabalhadoras, as esquerdas e o governo. Na América Latina, presenciamos uma estratégia política que forma parte do imperialismo que se aproveita para retomar posições no continente e inviabilizar governos progressistas que, nos últimos 15 anos, buscaram responder às aspirações de construção de Estados-Nações com maior grau de soberania, a partir de projetos antineoliberais.

No mundo, os casos de Honduras, Paraguai, Filipinas, Líbia, Síria e Ucrânia mostram a construção do golpismo no século XXI. Já não se trata de recorrer aos golpes militares. A estratégia é aproveitar as contradições domésticas e os problemas internos a fim de agravá-los, gerar turbulência e caos para derrubar governos. Em nosso hemisfério, os objetivos são a apropriação das riquezas do pré-sal, o esvaziamento das articulações do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e o enfraquecimento do Mercosul para incorporar Brasil e Argentina, que são as principais economias industriais na América do Sul, ao conjunto de acordos de livre comércio inter- -regionais.

Na crise, aflora a falência do sistema político brasileiro. Como num grande acerto de contas com a História, pouco a pouco percebemos os limites da transição conservadora desde a ditadura militar, e como o atual sistema político é a principal herança deixada para impedir o avanço social. Ao contrário do que a versão oficial nos diz, não houve um “acordo político” que resultasse em uma verdadeira transição democrática. As forças populares foram derrotadas e obrigadas a aceitar o ritmo e o processo imposto pela ditadura militar. O momento decisivo ocorreu na derrota das “Diretas Já”, em 1984. Para isso nos alertou, com muita insistência, Florestan Fernandes. Seguimos recalcando a violência e os crimes da ditadura, clamando pelos desaparecidos, presenciando a impunidade de torturadores, que gozam suas aposentadorias, e reconhecendo na atualidade a presença das mesmas práticas nos porões do Estado.

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Organização: Daniela Stefano e Maria Luisa Mendonça

Foto da capa: João Roberto Ripper

Projeto gráfico e diagramação: Zap Design

Assessoria administrativa: Marta Soares e Cláudia Felippe

Assessoria jurídica: Aton Fon Filho e Roberto Rainha