Brasília.- Apreendemos sempre, desde cedo e ouvimos volta e meia o provérbio cotidiano: “Cuidado para não colocar a carroça na frente dos bois”. Que deriva da ideia que tudo tem uma ordem e que precisa ser respeitado para não perder a lógica do sistema de funcionamento. O positivismo do “ordem e progresso”, toda ordem, automaticamente levará ao progresso, que no Brasil está expresso na bandeira, símbolo nacional. Para os que rompem a ordem, o vigor da lei: há momentos conjunturais que a luta exige “que coloquemos a carroça na frente dos bois” este pensamento, contraditório ao proverbio é dedicado a Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco, para expressar que algumas vezes para romper a normalidade você tem que romper com as regras naturais. 

Quando iniciamos a greve de fome, já sabíamos o que íamos enfrentar para garantir a liberdade de Lula e sua condição legal para disputar as eleições. Hoje temos dois imbróglios institucionais que temos que resolver, ou padecemos. E nós, o povo e Lula, seremos derrotados e o golpe sairá fortalecido.

O primeiro diz respeito ao poder judiciário brasileiro, que mantém uma supremacia em relação aos outros poderes da República, este processo cria um desequilíbrio entre os poderes e uma insegurança jurídica no País. A decisão sobre o processo de Lula caberá a decisão ao STF, como instância máxima do poder judiciário, mas o que se vê que o Supremo avaliza, todo os desmandos que estão sendo feitos pela República de Curitiba. Um juiz de primeira instância treinado pelo serviço de inteligência dos Estados Unidos transformando todo o poder judiciário, refém de uma decisão Judicial, de investigar, condenar e prender Lula sob orientação política, dos grupos que, idealizaram, conspiraram e impuseram o Golpe contra o estado democrático de direito e contra todo o povo brasileiro.

Todos os juristas nos dizem que o processo contra Lula é frágil, tecnicamente cheios de vícios e que, em uma situação de normalidade seria fácil, vencê-lo. No entanto, o poder judiciário desde o impeachment de Dilma, está apenas a serviço de encontrar formas jurídicas de dar legalidade a uma decisão política. Dilma também não teve crime comprovado, não cometeu as tais pedaladas fiscais. Mas não era isso que estava sendo discutido, mas a forma jurídica para justificar uma decisão tomada pela burguesia brasileira a serviço dos interesses do capital de caçar Dilma, derrotar o PT e a esquerda e desconstruir Lula e as organizações de classe, com a subserviência do poder judiciário. 

O que está acontecendo com os desembargadores do STF, para alguns é um enigma a ser resolvido, pois é difícil compreender a posição de alguns como Rosa Weber, Edson Fachin e mesmo a presidente Carmem Lúcia. Ambos tem tomado comportamento e formulado teses que normalmente não seriam seus comportamentos normais, considerando a história que os levou a serem membros da corte suprema. São traidores da sua concepção histórica e se apaixonaram pela doutrina conservadora das elites, foram cooptados pela projeção e espaços que os meios de comunicação tem oferecido para serem algozes dos que defendem interesses contrários aos golpistas. Ou foram picados pela ostentação do poder que os golpistas podem lhes dar como gratificação para impedir que Lula possa ser candidato enquanto eles constroem uma candidatura que possa representar seu projeto. 

Eu entendo que esta inércia do Supremo Tribunal Federal de avalizar a usurpação da nossa Constituição, na qual eles são os grandes guardiões. Rasgaram a Constituição, prenderam Lula, o condenaram em segunda instância, rompendo com o preceito constitucional da presunção de inocência e Carmem Lucia se nega a colocar em Pauta no STF as ADCs (Ação Direta de Constitucionalidade) que estão prontas para ir à apreciação pela máxima corte da justiça brasileira. Imagino que a inteligência da policia federal em apoio técnico da agencia de inteligência dos EUA tem o controle de cada um dos desembargadores e desembargadoras do STF, de todas as falcatruas, mordomias, vendas de decisões judicias para aumentar e sustentar o padrão de vida e  questões pessoais, que se vierem a público ferem a moral cristal e a ética destes senhores e senhoras que vendem moral e ética escondidos por trás das togas. 

Segundo o comportamento dos advogados que defendem Lula, legalistas, que tudo tem que seguir a ordem natural dos processos judiciários, o sentimento que temos é que eles ainda não entenderam que vivemos um golpe com supressão total do estado democrático de direito. Orientam ainda a burocracia partidária a continuar a apostando nos recursos judiciais, chegaram a nos dizer que Lula poderá ser solto em dezembro se o poder judiciário for complacente com o processo. Para eles, o que têm é buscar alternativas jurídicas, algum vácuo no judiciário que poderá ser aproveitado, de preferência com o povo dormindo e a militância só ficar sabendo pela imprensa, como uma grande jogada dos mestres da advocacia.  

A decisão do Juiz Favreto, no dia 8 de julho acatou um habeas corpus e determinou a soltura de Lula. Em uma situação de normalidade política e jurídica, uma ordem não poderia ser descumprida. A Policia Federal não cumpriu, um juiz de primeira instancia, hierarquicamente em instancia inferior, ordena a manutenção da prisão, bem, o fim já conhecemos. Denunciamos que a Constituição foi rasgada e desrespeitada. Vivemos um golpe, eles rasgaram e usurparam a Constituição quando caçaram Dilma. Parece que os advogados de Lula não enxergaram que não existe mais decisão judicial. As decisões são políticas. Orientada pelo Golpe.

Qual saída? o carro na Frente dos bois, se as decisões do poder judiciário não seguem as regras e normas jurídicas e constitucionais então a nossa tática tem que ser no campo político, que deverá orientar e determinar as ações do jurídico. E não o contrário o jurídico determinando as ações política. Os pessimismos dos advogados que acompanham Lula da ideia que já existe uma conformação com a ordem das coisas. “Não vamos conseguir registrar a candidatura de Lula, se conseguirmos ele não poderá disputar as eleições, e os partidos já trabalham com o tal plano “B “.

Só o povo em luta poderá mudar esta correlação de força e impor ao STF força política capaz de superar as forças articulada do golpe. Quem vai decidir são as ruas e os advogados vão buscar argumentos e brechas jurídicas para respaldar as ruas. Nós estamos em greve de fome, amanhã vamos para o 10º dia, não para seguir orientações técnicas de burocratas encantados com as manobras judiciais. Mas porque acreditamos que podemos mudar o jogo e alterar a correlação política e com a força do povo mudar o posicionamento do poder judiciário brasileiro.

Eles, os golpistas tiveram a ousadia de politizar o judiciário, partidarizar o judiciário, parcializar a serviço deles, o poder supremo da justiça e judicializar a política. Só as ruas podem reverter esta ordem, ou a ordem das coisas. Esta semana poderá ser a grande possibilidade de alterar o quadro político. Vamos convocar todas e todos para o Dia do Basta, no dia 10. Também no dia 10 inicia a Marcha Nacional a Brasília, várias inciativas de jejum nos estados estão sendo articulados e vamos construir, dia 15, um dia de mobilização pra ficar na história, com um grande ato de protocolo de registro da candidatura de Lula para Presidente.  Pela primeira vez na história, sem a presença do candidato, o povo em marcha vai registrar a candidatura do nosso Presidente. Queiram ou não queiram os juízes e os burocrata. 

Colocar a carroça na frente dos bois, é uma simbologia das necessidades de definição tática e formas de lutas para enfrentar o golpe e os golpistas. Recebemos aqui e nos estados muitas mensagens de solidariedade, todas e todos nos agradecendo muito. Isso fortalece o nosso espírito e reafirma a nossa decisão e compromisso, mas precisamos transformar esta solidariedade estática individual em ações coletivas multiplicadoras, nos espaços públicos, nas ruas. A cada dia recebemos mensagens de companheiros e companheiras que comunicam que estão em jejum em solidariedade a greve de fome nacional. É preciso multiplicar estas ações para que elas possam se irradiar pelos estados e pelas cidades, na frente de fóruns, dos tribunais de justiça, nas catedrais, enfim esta é a melhor forma de nos prestar solidariedade. 

- Jaime Amorim é Dirigente Nacional do MST, em greve de fome há dez dias. 

Edição: Monyse Ravenna

9 de Agosto de 2018

https://www.brasildefato.com.br/2018/08/09/artigo-or-a-carroca-e-os-bois/