A segunda onda de políticas neoliberais desencadeadas nos últimos cinco anos depara com o conjunto de consequências econômicas e sociais decorrente da crise do coronavírus – e do pós-pandemia. Com ela, a maioria da administração municipal simplesmente ficará insuportável ao padrão atual de governança local.

Não apenas por força da recessão econômica que ameaça reduzir em cerca de 20% o rendimento per capita dos brasileiros em relação a 2014. Haverá um ampliação inimaginável do desemprego, da pobreza e da desigualdade de renda. Como também a quebradeira de empreendimentos mercantis e a diminuição profunda da arrecadação tributária.

Ademais, pela identidade do governo Bolsonaro, a fase pós-pandemia da covid-19 poderá ser ainda mais aprofundada pelo receituário neoliberal. O esperado, portanto, aponta para o horizonte de imensas multidões de excedentes às necessidades do capital para atender ao nível de produção e distribuição de riqueza de uma economia capitalista degradada.

Diante disso, a ousadia responsável exigirá da nova leva de prefeit@s progressistas muito mais do que capacidade de sobrepor às dificuldades tradicionais. Demandará a ciência do desenvolvimento do circuito de alternativas não mercantis para a produção e distribuição de riqueza em âmbito local. Ou seja, a estruturação de um agregado de formas organizacionais nas atividades econômicas assentadas pela divisão do trabalho cada vez mais excluídas da dinâmica do mercado capitalista.

Expansão da economia solidária

Durante a primeira onda de políticas neoliberais que predominou entre 1990 e 2002, os governos progressistas protagonizaram uma diversidade de inéditas experiências que ficaram denominadas por economia solidária.

Diante do insucesso econômico e social gerado pelo neoliberalismo, como o crescimento do desemprego metropolitano de 3,6%, em 1989, para 12,2%, em 2002, a tarefa foi a de buscar garantir renda à massa de miseráveis associada aos programas relacionados à organização e formação coletiva da produção, distribuição, gestão e comercialização.

A grande parte dos desempregados era constituída de trabalhadores assalariados que se encontravam com empregabilidade comprometida frente ao curso acelerado do desassalariamento dos anos de 1990. Naquela oportunidade em que se desencadeava a desindustrialização, coube aos governos progressistas o fomento das atividades de novo tipo. Em geral essas atividades eram apoiadas por iniciativas do orçamento participativo, renda mínima, metodologia de empreendimentos sociais, financiamentos do banco do povo, entre outras exitosas ações.

Prestes a entrarmos da terceira década do século 21, com o avanço da sociedade de serviços, o excedente de força de trabalho não representa ser majoritariamente de antigos assalariados. São empreendedores de si próprios asfixiados pelo excedente de mão de obra disponível.

Vacina contra o receituário neoliberal

Para tanto, a perspectiva da economia social poderia se configurar no verdadeiro salto dos governos progressistas para o enfrentamento da herança neoliberal da pós-pandemia.

Se validado pelo orçamento municipal, as mais diferentes formas de trabalho impossibilitadas de se produzir e reproduzir nos mercados capitalistas conformariam o circuito da nova economia fundamentada por moeda social em circulação local. Assim, a remuneração do trabalho exercido para a utilidade coletiva equivaleria ao conjunto de horas exercidas e correspondentes ao recebimento da moeda social, cujo saque nos bancos comunitários constituídos para essa finalidade manteria o livre fluxo para a mobilidade e consumo em diversas atividades da produção material e imaterial no plano local.

A economia social pode ser transformada na vacina necessária à contaminação do vírus mortal gerado pelo receituário neoliberal enquanto a gestão do capitalismo em declínio.

O próximo mandato municipal se dará diante desse desafio – a vida pós-pandemia. Os governos progressistas poderão se diferenciar pela inversão de prioridades e fomento da economia social.

- Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Para a RBA

18/05/2020

https://www.redebrasilatual.com.br/blogs/blog-na-rede/2020/05/economia-solidaria-pos-pandemia-eleicoes-municipais/