A extrema exclusão social e ausência de uma ação governamental que proteja efetivamente os direitos dos povos indígenas podem ser apontadas como causas das violências sofridas por estes povos. Os casos relatados no relatório A Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, lançado pelo Cimi na terça-feira, 31, mostram, inclusive, que há uma situação de genocídio no Mato Grosso do Sul. Entre 2003 e 2005, três anos analisados pela publicação, verificou-se aumento do número de mortes, de tentativas de assassinatos, de ameaças de morte, de lesões corporais, de violências sexuais e de invasões de terras. A média dos assassinatos de indígena dobrou nos últimos dos últimos três anos. Passou de 20 por ano entre 1995 e 2002 para 40, entre 2003 e 2005. Segundo Saulo Feitosa, vice-presidente do Cimi, o aumento do número de mortes está diretamente ligado à paralisação nas demarcações das terras indígenas. Quanto menos terras são demarcadas, mais indígenas morrem. Nos últimos três anos, também foi alterado o perfil dos responsáveis pelas mortes. Voltaram a ocorrer assassinatos encomendados e, por outro lado, diminuíram os casos em que o agressor é Poder Público. No lançamento do relatório, Feitosa explicou que aumento do número de assassinatos também ocorreu por que, nos últimos anos, o Cimi passou a contabilizar melhor os dados dos assassinatos no Mato Grosso do Sul. Neste estado, acontece a maioria dos assassinatos. As vítimas indígenas de assassinatos em todo o Brasil foram 42 em 2003, e 13 delas viviam no MS. Em 2004, dos 37 assassinatos registrados o MS concentrou 18 e, em 2005, o estado concentrou 29 vítimas entre as houve 43 pessoas assassinadas. Muitas vezes, os problemas de violência não se referem apenas aos indivíduos indígenas, mas a povos inteiros. As tentativas de assassinato em 2003 atingiram 21 indivíduos e 2 comunidades. Em 2004, foram 38 casos de tentativas, destinadas a 51 indivíduos, além de crianças do povo Katukina, do Acre. Genocídio no Mato Grosso do Sul “Os dados do relatório mostram que a situação dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, pode ser caracterizada como genocídio”, afirmou Lúcia Rangel, professora de Antropologia da PUC-SP e organizadora do Relatório. O estado concentra os casos de violações dos direitos, seja em ameaças de mortes, atropelamentos, assassinatos ou conflitos por terras. A ausência de terra é a causa da maioria das situações. Entre elas está, por exemplo, o crescimento da desnutrição. Lúcia Rangel também explica que a superlotação gera um clima de tensão nas aldeias: “Não há como plantar, então começam algumas disputas internas. Aumenta o consumo de álcool, o que é causa de muitos atropelamentos. O número de suicídios cresce”. Por outro lado, ela lembra que o povo Guarani resiste fortemente a esta situação. O avanço do agronegócio, uma das principais razões da diminuição das terras onde os indígenas costumavam viver, não é visto por eles como um fato consumado, irreversível. “Eles têm uma religiosidade e uma relação com as crianças muito fortes. A relação com o tempo também é diferente, portanto para eles esta é uma situação que pode mudar”, explica a professora. Dos povos isolados, 17 correm risco de morte Os indígenas do povo Tenharim, no Amazonas, sempre falam sobre a existência de índios isolados na região onde vivem. Comentam que encontram vestígios quando coletam castanha e que a ameaça à vida do grupo vem dos plantadores de soja, que estão se apropriando das terras de campos naturais da região. O órgão responsável pela demarcação de terras, a Fundação Nacional do Índio, ainda não tomou providências para demarcar qualquer terra que possa garantir a sobrevivência deste povo isolado, que vive na região de Humaitá e Manicoré (AM). Os dados apresentados no relatório apontam pelo menos 60 povos sem contato, dos quais 17 estão na iminência de extinção devido a práticas de genocídio que se reproduzem até os dias atuais. O aumento da ameaça nos últimos anos vem da expansão da fronteira agrícola brasileira, que recentemente chegou à Amazônia. “A prática secular de ignorar a presença dos povos indígenas nos processos de colonização do território mantém-se, enquanto o cenário desenvolvimentista, extrativista e privatista avança, alcançando agora as terras amazônicas”, explica Guenter Loebens, missionário do Cimi que atua em Manaus. “A estratégia é acabar com todo e qualquer vestígio de presença indígena para inviabilizar a demarcação das terras, liberando-as para a apropriação privada, exploração dos recursos naturais, a pecuária e o agronegócio”, conclui o relatório. Crianças são vítimas constantes Quando fazendeiros destruíram e atearam fogo em três aldeias inteiras, em Raposa Serra do Sol, Roraima, em 2005, atingiram também as crianças que ali viviam. Em 2004, entre os casos de tentativas de assassinato apresentados no relatório, figuram crianças do povo Ka