Brasil: Digamos que estamos apenas fritos
13/09/2002
- Opinión
Nos tempos da ditadura militar, autores sérios chegaram a publicar,
em periódicos e livros, informações relativas a mulheres que eram
presas políticas e foram torturadas no Dops ou no Doi-Codi e que se
apaixonaram por seus torturadores. É compreensível o que a violência
e o medo fazem com suas vítimas. Um destinatário dessas paixões
estranhas foi o Delegado Sérgio Paranhos Fleury, torturador cruel. No
dia de sua morte, ouvi de um inflamado Luiz Inácio Lula da Silva, no
Estádio de Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, que a classe
trabalhadora estava contente porque havia morrido o seu maior
inimigo. Era primeiro de maio de 1979. O corajoso Lula participaria
da fundação do PT, por esse partido seria eleito deputado-federal e
pelo mesmo partido seria candidato ao governo de São Paulo e
pleitearia a presidência da República em quatro ocasiões.
Fleury foi um dos serviçais mais preciosos da ditadura militar,
torturador e assassino, torturava e matava em nome do regime. A
economia do regime dependia dessas atrocidades, porque foi uma
economia que cresceu brutalmente com base no medo e na ameaça, no
"cala-a-boca" por esse meio imposto aos trabalhadores e a toda a
sociedade. O delegado começara seu treino no "esquadrão da morte",
grupo que seqüestrava e executava presos comuns por decisão privada,
passando por cima da lei e da Justiça. Fleury, seu grupo e seus
iguais tinham poder de vida e de morte sobre as pessoas. Encontrou
pela frente um corajoso e íntegro funcionário da Justiça, o Dr. Hélio
Bicudo, promotor público, hoje no PT - Partido dos Trabalhadores e
atualmente vice-prefeito da cidade de São Paulo. Quem quiser conhecer
o que foi o trabalho sujo do torturador não pode deixar de ler o
livro do Dr. Bicudo, O Esquadrão da Morte, e o livro do íntegro e
competente jornalista Percival de Souza, evangélico e professor na
escola dominical de sua Igreja, Autópsia do Medo.
Nas últimas semanas, em duas diferentes ocasiões, o candidato do PT à
presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por quem tenho
grande admiração pessoal, fez rasgados elogios à "economia planejada"
da ditadura militar, querendo com isso fazer crítica ao regime
econômico em que vivemos, baseado em princípios de liberdade de
mercado. Ele pode fazer a crítica que quiser, sem dúvida. Mas,
elogiar a economia política da ditadura já exige reflexão em voz
alta, bem alta, e um apelo à razão dos que combateram os efeitos
sociais dessa economia e que hoje são acólitos de Lula.
Ontem, por azar uma sexta-feira 13, Lula falou amplamente a altos
oficiais das Forças Armadas, incluindo vários deles que foram ligados
diretamente à ditadura militar. Em duas ocasiões foi aplaudido na
boca de cena, como se costuma dizer, recebendo elogios e apoio à sua
candidatura. Aos afoitos convém lembrar que Lula ressalvou que
elogiava a economia da ditadura e condenava a repressão política e a
privação de liberdade política que em nome da ditadura foi imposta ao
povo brasileiro, ele mesmo uma vítima do regime. (Aliás, também o foi
o atual presidente da República que, professor na Universidade de São
Paulo, foi aposentado compulsoriamente com base no Ato Institucional
No. 5, afastado da Universidade e proibido de exercer o magistério e
qualquer outra função pública no Brasil. Recuperaria seus direitos
anos depois, com a mesma anistia que beneficiou Lula pelas poucas
semanas em que esteve preso e lhe valeu o prêmio de uma pensão do
governo federal, maior do que o salário de um professor-assistente
doutor de qualquer universidade pública brasileira.).
Fiquemos, portanto, no território do que foi elogiado e exaltado por
Lula, a economia, e também proposto como o norte de sua política
econômica em caso de que finalmente venha a ser eleito presidente da
República. Ora, não foi a mesma economia "maravilhosa" da ditadura
militar que promoveu o arrocho salarial que deu vida a Lula como
líder sindical e que promoveu a redução do salário real dos
trabalhadores a cerca de metade do que era ainda nos tempos do
getulismo de Goulart? Lembro-me que poucos anos depois do golpe de
Estado o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Sócio-Econômicos, órgão dos sindicatos operários de São Paulo,
demonstrava por a + b que para manter o mesmo nível de vida anterior
ao golpe, quando o salário de uma única pessoa sustentava uma
família, tornara-se necessário o trabalho de dois membros de cada
família. E, geralmente, o membro sacrificado foi a mulher ou o filho
adolescente. Conviria dar uma olhada nas publicações do DIEESE, dessa
época. Aliás, vale a pena dar uma boa olhada nos muitos livros que
narram a história épica da classe operária nesse período, tendo a
frente um corajoso Lula que sabia bem o que era o planejamento
econômico da ditadura.
A mesma economia planejada, que Lula considera maravilhosa e
recomendável para o povo brasileiro, no caso de vencer, foi
responsável, também, pela planejada expansão do grande capital,
sobretudo do Sudeste, para a região amazônica a partir de meados dos
anos sessenta, com a criação da SUDAM - Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia. Como é que isso funcionava? Cada empresa
já estabelecida no país, nacional ou estrangeira, podia deixar de
pagar 50% do seu imposto de renda (dinheiro que deveria ser destinado
à manutenção de escolas, universidades, hospitais, centros de saúde,
abertura de estradas etc) se investisse esse dinheiro na Amazônia,
dinheiro que poderia constituir até 75% do capital da nova empresa.
Ou seja, para dar um exemplo, se você fosse empresário capitalista e
tivesse que pagar cento e cinqüenta mil cruzeiros de imposto de renda
da sua empresa, podia pagar apenas setenta e cinco mil cruzeiros,
desde que usasse os outros setenta e cinco mil para compor 75% do
capital de uma empresa de cem mil cruzeiros de capital. Portanto, com
um capital de apenas 25 mil cruzeiros você podia ter uma empresa que
valia cem mil e ter lucros sobre esses cem mil, isto é, ter um lucro
provável quatro vezes maior do que outro investimento que fizesse com
seu próprio dinheiro. Não, você não tinha que devolver os 75 mil
cruzeiros ao governo. Não era empréstimo, era doação, incentivo
fiscal. Essa maravilha era produto da economia planejada do elogio de
Lula, a mesma economia do arrocho salarial. Todos nós, que vivíamos e
vivemos do trabalho e do salário, abríamos mão dos nossos direitos
sociais legítimos para que a ditadura brincasse de papai-noel com o
grande capital, é bom não esquecer.
Mas, a coisa não parava aí. As empresas que essa "maravilhosa"
engenharia econômica da paixão de Lula criava, foram na maioria
fazendas de criação de gado. Estimativas oficiais da época
assinalavam que na ocupação da Amazônia Legal (mais da metade do
território brasileiro), por meio dos incentivos fiscais, seria
possível criar 40 mil empregos, que era o total de operários da
fábrica de automóveis da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, na
mesma época. Um terço de um continente para criar o mesmo número de
empregos de uma fábrica de algumas centenas de metros quadrados. A
maioria das empresas que entraram nessa barcarola não tinha a menor
idéia de como é que se criava uma vaca. Da vaca, muitos só conheciam
o bife. Obtiveram terras comprando títulos de propriedade ou de
aforamento (caso em que as terras pertenciam de fato ao governo do
Estado, como no caso do Pará e do Amazonas), não raro títulos
falsificados, registraram as terras em seu nome e delas se apossaram.
Quem quiser conhecer essa história não pode deixar de ler ao menos um
livro de Lúcio Flávio Pinto, competente jornalista do Pará e,
provavelmente, o melhor conhecedor da Amazônia e de sua história:
Amazônia - No Rastro do Saque.
Muitas dessas terras eram ocupadas desde tempos imemoriais por tribos
indígenas, não raro tribos ainda desconhecidas, que foram conhecer o
que o branco era quando em nome desse maravilhoso planejamento
elogiado por Lula os brancos chegaram lá.
Foi o caso dos Kreenakarore, os chamados índios-gigantes. Suas terras
foram atravessadas rapidamente por uma rodovia aberta na selva para
beneficiar as fazendas que estavam chegando. Em pouco tempo, os
valentes Kreenakarore estavam subnutridos, suas terras invadidas,
mendigando na beira da nova estrada, suas mulheres se prostituindo. A
mortalidade por doenças transmitidas pelo branco dizimou cerca de
metade de sua população. Pena que Lula tenha esquecido desse
resultado do "maravilhoso" planejamento econômico da ditadura. Tão
grave se tornara a situação desse povo indígena que seus maiores
inimigos, os Txukahamãe, do valoroso Cacique Raoni, penalizados,
foram buscá-los, construíram para eles uma aldeia em seu território e
os abrigaram e alimentaram. Foi tanto o acolhimento que começaram a
matar seu amor próprio, a ponto da Funai ter intervido e os
transferido para outra área, onde pudessem se recompor e tentar
renascer como povo. Isso tudo saiu nos jornais, abundantemente, e
ninguém daquela geração pode ignorar os fatos e dizer agora que não
sabia disso. Sabia sim! Lula também sabia, bem informado pelos
contatos que tinha regularmente com membros das igrejas envolvidas
diretamente no combate dessas injustiças.
Mas, não foram só os Txukahamãe. Também os Waimiri-Atruahi, cujas
terras estavam sendo atravessadas pela rodovia Manaus-Caracaraí, uma
das supostas maravilhas do planejamento econômico da ditadura
militar, foram alcançados pela brancura civilizada do planejamento
ditatorial. Pior, ali também se construiu o reservatório de uma
hidrelétrica que atingiu uma grande parte do território indígena. Lá
também a mortalidade por contágio foi alta. Os Waimiri-Atruahi só não
foram extintos graças ao trabalho de um casal de missionários
católicos da Prelazia de Itacoatiara, agentes do CIMI, Conselho
Indigenista Missionário. O CIMI, aliás, fora criado pela CNBB, em
1973, justamente para de alguma forma enfrentar o genocídio que
decorria das maravilhas do planejamento econômico que Lula quer
resgatar.
Ou falemos dos Uru-eu-wau-wau ou os Suruí ou os Cinta-Larga, de
Rondônia, indiscriminadamente alcançados pela rodovia Cuiabá-Porto
Velho, por uma colonização planejada em descompasso com a condição
humana e em grande parte levada adiante por objetivos militares.
Todos sofreram graves violências e tiveram grandes perdas
populacionais. Eu poderia ir adiante. Mas, pra quê, né? Parece que as
decisões já estão tomadas e mais uma vez serei eu o atacado por
oportunistas de todo naipe. Quem quiser mais informações, procure as
publicações documentadíssimas e seríssimas do antigo CEDI - Centro
Ecumênico de Documentação e Informação. Tem tudo lá, tim-tim por tim-
tim.
Só que as coisas não param por aí. O mesmo planejamento estratégico
que criou toda essa miséria, criou outras misérias mais. A mesma
expansão do grande capital na Amazônia, com dinheiro público e do
povo, estava baseada na concepção militar da "ocupação dos espaços
vazios". Isto é, índio e trabalhador rural não existiam para a
economia planejada da ditadura. Terras ocupadas foram literalmente
dadas para grandes empresas. Cito um caso: o antigo povoado de Santa
Terezinha (atual município do mesmo nome), no Mato Grosso, à beira do
rio Araguaia viu-se, de repente, dentro de uma descomunal fazenda do
Banco de Crédito Nacional, a Codeara (Companhia de Desenvolvimento do
Araguaia). Os donos da fazenda fizeram o plano de construção de uma
cidade exatamente em cima do povoado já existente. E, claro, quiseram
por os moradores para fora, derrubaram o ambulatório médico
construído pelo povo, meteram o trator em cima do já feito. Em 1973
houve uma revolta no povoado, os moradores enfrentando de mão-armada
os jagunços da fazenda. Só então, a bem planejada ditadura, decidiu
baixar um ato-complementar obrigando a audiência-prévia do ministro
da Agricultura em casos de despejo rural. Ah, esqueci: nessa época
Genoíno, hoje candidato do PT ao governo de São Paulo, e pessoa a
quem muito admiro, estava envolvido na chamada Guerrilha do Araguaia,
estava por lá e sabe, portanto, do que estou falando. Ele foi um dos
poucos sobreviventes da repressão do Exército contra seu grupo,
mortos cujos corpos não tiveram até hoje a localização revelada, Como
pode ele apoiar a esdrúxula tese das maravilhosas virtudes do
planejamento econômico da ditadura? Pode uma coisa dessas?
Milhares de posseiros foram expulsos de suas terras, violentamente,
da noite para o dia, sem destino, sem nada. Foi o que levou,
novamente, a CNBB a agir e a criar a Comissão Pastoral da Terra, em
1975, para assistir, estimular e apoiar a resistência dos posseiros
contra o esbulho que sofriam. Aliás, vale a pena dar uma olhada num
documento em que a CNBB firma uma posição ética notável em relação a
essas violências: Igreja e Problemas da Terra.
Muitos desses posseiros estavam na terra há três gerações e tinham
direito líqüido e certo ao reconhecimento do direito de usucapião das
terras devolutas ocupadas. Lula e o PT não podem dizer que não sabem
disso. Muitos dos militantes dessa cruzada humanitária que custou
prisões, humilhações e a própria vida a sacerdotes, religiosas e
agentes de pastoral, estão agora nos quadros do Partido e há até os
que são seus conselheiros. Tem muito choro e ranger de dentes na
história dos efeitos econômicos e sociais desse "maravilhoso"
planejamento econômico da ditadura militar. Mas as lágrimas secaram
na face das vítimas esquálidas do milagre econômico. Agora é a vez do
sorriso dos gordos e roliços.
Mas, a coisa não pára por aí. Para devastar a mata e transformar a
terra em pasto de duas vacas por hectare era preciso um grande número
de trabalhadores na derrubada. Os anos setenta foram na Amazônia os
anos do terror do trabalho escravo ressuscitado e multiplicado da
experiência dos velhos seringais, onde milhares de pessoas já haviam
padecido e morrido desde o início da expansão da borracha, no século
XIX. Segundo Sue Branford e Oriel Glock, em seu livro The Last
Frontier, cerca de 400 mil pessoas trabalharam em regime de
escravidão nos nossos anos setenta na Amazônia, os anos do largo
elogio de Lula ao planejamento econômico da ditadura. Branford é
corretíssima jornalista inglesa, muito ligada ao Brasil, fala
português perfeitamente bem, simpatizante do PT, dedicada a um
jornalismo social de alta competência. Fez suas estimativas com base
nas áreas de floresta derrubada, calculando quantos trabalhadores
eram necessários para derrubar um hectare de mata. A maioria desses
trabalhadores era levada do Nordeste. Em 1971, Dom Pedro Casaldáliga,
ao empossar-se bispo de São Félix do Araguaia, em sua carta pastoral
Uma Igreja da Amazônia em Conflito com o Latifúndio e a
Marginalização Social [disponível no "site" da Prelazia:
http://www.alternex.com.br/~prelazia/prelazia.htm] denunciava em
detalhes a barbaridade da escravidão que se espalhava nas novas
fazendas que estavam sendo abertas na margem esquerda do rio
Araguaia. Tinha de tudo: captura e assassinato dos trabalhadores
escravizados que tentavam fugir, tortura, açoite, tronco,
confinamento durante a noite, trabalho sob mira de pistoleiros. Era
uma das "maravilhas" do planejamento econômico da ditadura. Nunca o
Brasil foi tão denunciado por violação dos direitos humanos quanto
nessa época e até mesmo pelo restabelecimento da escravidão.
O planejamento "maravilhoso" da ditadura, que encanta Lula, não ficou
só na roça. As cidades também conheceram seus efeitos. Milhares de
trabalhadores expulsos da roça, em conseqüência das transformações
nas relações de trabalho das velhas fazendas de café e de cana, foram
se aglomerar na periferia das cidades do Nordeste e do Sudeste.
Disseminaram-se os "clandestinos" no Nordeste e os "bóias-frias" no
Sudeste e no Sul, condenados aos salários ínfimos do trabalho
temporário e incerto, à moradia precária, à comida imprópria e
insuficiente. Pesquisa feita pela Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto [Cf. José Eduardo Dutra
de Oliveira e Maria Helena Dutra de Oliveira (orgs.), Bóias-frias:
uma realidade brasileira, Academia de Ciências do Estado de São
Paulo/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
São Paulo, 1981] mostrou que os assalariados temporários da cana,
recrutados todas as madrugadas em pontos determinados da cidade,
padeciam de sérias deficiências alimentares, compensando-as com o
consumo excessivo de cachaça para dispor da energia necessária ao
trabalho. Crianças e adolescentes das famílias de bóias-frias
chegavam a ter até 13 centímetros menos de altura do que crianças e
adolescentes da classe média de Ribeirão Preto. Era o caminho da
criação de uma geração de anões. Tudo fruto do planejamento econômico
da ditadura.
Na região metropolitana de São Paulo, o número de favelas cresceu de
quatro para mil em curto tempo e o número de cortiços, que são piores
do que as favelas, multiplicou-se rapidamente. Só na cidade de São
Paulo o número dos miseráveis do então chamado "milagre econômico",
morando em cortiço, passou do milhão de pessoas.
A miséria a que com justíssima razão se opõem Lula, o PT, o PSDB, o
PDT, o PCdoB e todos nós que temos estômago e vergonha, foi criada
justamente por essa "maravilhosa" economia planejada a que Lula se
refere fascinado e convicto, ameaçando-nos a todos com seu retorno.
Foi essa a miséria herdada pelos governos civis que sucederam a
ditadura, miséria a duras penas e lentamente debelada em condições
mais do que adversas. Para combater os efeitos dessas atrocidades da
economia do regime militar, Lula propõe o remédio do mesmo veneno de
serpente que deu origem a tudo isso. Como é possível um equívoco
desses? Elogiar o planejamento econômico da ditadura é um insulto às
suas vítimas e uma ameaça a todo o povo brasileiro.
Não bastasse essa empolgada adesão ao que a ditadura militar nos
legou no plano social, Lula adere também ao militarismo. Em seus
entusiásticos discursos aos militares, ontem, no Rio de Janeiro, Lula
manifestou-se contrário ao Tratado de Não-Proliferação de Armas
Nucleares, de que o Brasil, por inspiração e opção pacifista, assinou
há alguns anos. Ele preconiza, ao fim e ao cabo, que o Brasil não
renuncie à possibilidade de produzir armas nucleares. No mínimo essa
é uma implicação de sua fala, caso contrário sua opção não teria
sentido. Eu prefiro a produção de bombas de chocolate. Acho que as
crianças também. E os pais delas também. E, por favor, não venham me
dizer que ele não disse isso. Ontem ficou clara a teia de
compromissos estratégicos e internacionais da candidatura dele. Quem
viveu os anos da "guerra fria" sabe do que estou falando. Esse
simples imprudente anúncio já é suficiente para levar inquietações
aos países vizinhos e desencadear uma corrida armamentista no
continente, com sérios danos a economias já debilitadas e graves
prejuízos a uma legião de vítimas de uma economia injusta.
Tenho a impressão de que o Lula do discurso desta sexta-feira, 13,
está bem longe do Lula do discurso de primeiro de maio do ano da
morte de Fleury e bem longe de todos nós que estávamos lá. O teatro
da vida mudou de endereço. É pena, muita pena, que as pessoas mudem
tanto para seguir o "script" da conveniência eleitoral como é pena
que não haja limites nas alianças e rendições incondicionais.
https://www.alainet.org/es/node/106374
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