Brasil: Digamos que estamos apenas fritos

13/09/2002
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Nos tempos da ditadura militar, autores sérios chegaram a publicar, em periódicos e livros, informações relativas a mulheres que eram presas políticas e foram torturadas no Dops ou no Doi-Codi e que se apaixonaram por seus torturadores. É compreensível o que a violência e o medo fazem com suas vítimas. Um destinatário dessas paixões estranhas foi o Delegado Sérgio Paranhos Fleury, torturador cruel. No dia de sua morte, ouvi de um inflamado Luiz Inácio Lula da Silva, no Estádio de Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, que a classe trabalhadora estava contente porque havia morrido o seu maior inimigo. Era primeiro de maio de 1979. O corajoso Lula participaria da fundação do PT, por esse partido seria eleito deputado-federal e pelo mesmo partido seria candidato ao governo de São Paulo e pleitearia a presidência da República em quatro ocasiões. Fleury foi um dos serviçais mais preciosos da ditadura militar, torturador e assassino, torturava e matava em nome do regime. A economia do regime dependia dessas atrocidades, porque foi uma economia que cresceu brutalmente com base no medo e na ameaça, no "cala-a-boca" por esse meio imposto aos trabalhadores e a toda a sociedade. O delegado começara seu treino no "esquadrão da morte", grupo que seqüestrava e executava presos comuns por decisão privada, passando por cima da lei e da Justiça. Fleury, seu grupo e seus iguais tinham poder de vida e de morte sobre as pessoas. Encontrou pela frente um corajoso e íntegro funcionário da Justiça, o Dr. Hélio Bicudo, promotor público, hoje no PT - Partido dos Trabalhadores e atualmente vice-prefeito da cidade de São Paulo. Quem quiser conhecer o que foi o trabalho sujo do torturador não pode deixar de ler o livro do Dr. Bicudo, O Esquadrão da Morte, e o livro do íntegro e competente jornalista Percival de Souza, evangélico e professor na escola dominical de sua Igreja, Autópsia do Medo. Nas últimas semanas, em duas diferentes ocasiões, o candidato do PT à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por quem tenho grande admiração pessoal, fez rasgados elogios à "economia planejada" da ditadura militar, querendo com isso fazer crítica ao regime econômico em que vivemos, baseado em princípios de liberdade de mercado. Ele pode fazer a crítica que quiser, sem dúvida. Mas, elogiar a economia política da ditadura já exige reflexão em voz alta, bem alta, e um apelo à razão dos que combateram os efeitos sociais dessa economia e que hoje são acólitos de Lula. Ontem, por azar uma sexta-feira 13, Lula falou amplamente a altos oficiais das Forças Armadas, incluindo vários deles que foram ligados diretamente à ditadura militar. Em duas ocasiões foi aplaudido na boca de cena, como se costuma dizer, recebendo elogios e apoio à sua candidatura. Aos afoitos convém lembrar que Lula ressalvou que elogiava a economia da ditadura e condenava a repressão política e a privação de liberdade política que em nome da ditadura foi imposta ao povo brasileiro, ele mesmo uma vítima do regime. (Aliás, também o foi o atual presidente da República que, professor na Universidade de São Paulo, foi aposentado compulsoriamente com base no Ato Institucional No. 5, afastado da Universidade e proibido de exercer o magistério e qualquer outra função pública no Brasil. Recuperaria seus direitos anos depois, com a mesma anistia que beneficiou Lula pelas poucas semanas em que esteve preso e lhe valeu o prêmio de uma pensão do governo federal, maior do que o salário de um professor-assistente doutor de qualquer universidade pública brasileira.). Fiquemos, portanto, no território do que foi elogiado e exaltado por Lula, a economia, e também proposto como o norte de sua política econômica em caso de que finalmente venha a ser eleito presidente da República. Ora, não foi a mesma economia "maravilhosa" da ditadura militar que promoveu o arrocho salarial que deu vida a Lula como líder sindical e que promoveu a redução do salário real dos trabalhadores a cerca de metade do que era ainda nos tempos do getulismo de Goulart? Lembro-me que poucos anos depois do golpe de Estado o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos, órgão dos sindicatos operários de São Paulo, demonstrava por a + b que para manter o mesmo nível de vida anterior ao golpe, quando o salário de uma única pessoa sustentava uma família, tornara-se necessário o trabalho de dois membros de cada família. E, geralmente, o membro sacrificado foi a mulher ou o filho adolescente. Conviria dar uma olhada nas publicações do DIEESE, dessa época. Aliás, vale a pena dar uma boa olhada nos muitos livros que narram a história épica da classe operária nesse período, tendo a frente um corajoso Lula que sabia bem o que era o planejamento econômico da ditadura. A mesma economia planejada, que Lula considera maravilhosa e recomendável para o povo brasileiro, no caso de vencer, foi responsável, também, pela planejada expansão do grande capital, sobretudo do Sudeste, para a região amazônica a partir de meados dos anos sessenta, com a criação da SUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Como é que isso funcionava? Cada empresa já estabelecida no país, nacional ou estrangeira, podia deixar de pagar 50% do seu imposto de renda (dinheiro que deveria ser destinado à manutenção de escolas, universidades, hospitais, centros de saúde, abertura de estradas etc) se investisse esse dinheiro na Amazônia, dinheiro que poderia constituir até 75% do capital da nova empresa. Ou seja, para dar um exemplo, se você fosse empresário capitalista e tivesse que pagar cento e cinqüenta mil cruzeiros de imposto de renda da sua empresa, podia pagar apenas setenta e cinco mil cruzeiros, desde que usasse os outros setenta e cinco mil para compor 75% do capital de uma empresa de cem mil cruzeiros de capital. Portanto, com um capital de apenas 25 mil cruzeiros você podia ter uma empresa que valia cem mil e ter lucros sobre esses cem mil, isto é, ter um lucro provável quatro vezes maior do que outro investimento que fizesse com seu próprio dinheiro. Não, você não tinha que devolver os 75 mil cruzeiros ao governo. Não era empréstimo, era doação, incentivo fiscal. Essa maravilha era produto da economia planejada do elogio de Lula, a mesma economia do arrocho salarial. Todos nós, que vivíamos e vivemos do trabalho e do salário, abríamos mão dos nossos direitos sociais legítimos para que a ditadura brincasse de papai-noel com o grande capital, é bom não esquecer. Mas, a coisa não parava aí. As empresas que essa "maravilhosa" engenharia econômica da paixão de Lula criava, foram na maioria fazendas de criação de gado. Estimativas oficiais da época assinalavam que na ocupação da Amazônia Legal (mais da metade do território brasileiro), por meio dos incentivos fiscais, seria possível criar 40 mil empregos, que era o total de operários da fábrica de automóveis da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, na mesma época. Um terço de um continente para criar o mesmo número de empregos de uma fábrica de algumas centenas de metros quadrados. A maioria das empresas que entraram nessa barcarola não tinha a menor idéia de como é que se criava uma vaca. Da vaca, muitos só conheciam o bife. Obtiveram terras comprando títulos de propriedade ou de aforamento (caso em que as terras pertenciam de fato ao governo do Estado, como no caso do Pará e do Amazonas), não raro títulos falsificados, registraram as terras em seu nome e delas se apossaram. Quem quiser conhecer essa história não pode deixar de ler ao menos um livro de Lúcio Flávio Pinto, competente jornalista do Pará e, provavelmente, o melhor conhecedor da Amazônia e de sua história: Amazônia - No Rastro do Saque. Muitas dessas terras eram ocupadas desde tempos imemoriais por tribos indígenas, não raro tribos ainda desconhecidas, que foram conhecer o que o branco era quando em nome desse maravilhoso planejamento elogiado por Lula os brancos chegaram lá. Foi o caso dos Kreenakarore, os chamados índios-gigantes. Suas terras foram atravessadas rapidamente por uma rodovia aberta na selva para beneficiar as fazendas que estavam chegando. Em pouco tempo, os valentes Kreenakarore estavam subnutridos, suas terras invadidas, mendigando na beira da nova estrada, suas mulheres se prostituindo. A mortalidade por doenças transmitidas pelo branco dizimou cerca de metade de sua população. Pena que Lula tenha esquecido desse resultado do "maravilhoso" planejamento econômico da ditadura. Tão grave se tornara a situação desse povo indígena que seus maiores inimigos, os Txukahamãe, do valoroso Cacique Raoni, penalizados, foram buscá-los, construíram para eles uma aldeia em seu território e os abrigaram e alimentaram. Foi tanto o acolhimento que começaram a matar seu amor próprio, a ponto da Funai ter intervido e os transferido para outra área, onde pudessem se recompor e tentar renascer como povo. Isso tudo saiu nos jornais, abundantemente, e ninguém daquela geração pode ignorar os fatos e dizer agora que não sabia disso. Sabia sim! Lula também sabia, bem informado pelos contatos que tinha regularmente com membros das igrejas envolvidas diretamente no combate dessas injustiças. Mas, não foram só os Txukahamãe. Também os Waimiri-Atruahi, cujas terras estavam sendo atravessadas pela rodovia Manaus-Caracaraí, uma das supostas maravilhas do planejamento econômico da ditadura militar, foram alcançados pela brancura civilizada do planejamento ditatorial. Pior, ali também se construiu o reservatório de uma hidrelétrica que atingiu uma grande parte do território indígena. Lá também a mortalidade por contágio foi alta. Os Waimiri-Atruahi só não foram extintos graças ao trabalho de um casal de missionários católicos da Prelazia de Itacoatiara, agentes do CIMI, Conselho Indigenista Missionário. O CIMI, aliás, fora criado pela CNBB, em 1973, justamente para de alguma forma enfrentar o genocídio que decorria das maravilhas do planejamento econômico que Lula quer resgatar. Ou falemos dos Uru-eu-wau-wau ou os Suruí ou os Cinta-Larga, de Rondônia, indiscriminadamente alcançados pela rodovia Cuiabá-Porto Velho, por uma colonização planejada em descompasso com a condição humana e em grande parte levada adiante por objetivos militares. Todos sofreram graves violências e tiveram grandes perdas populacionais. Eu poderia ir adiante. Mas, pra quê, né? Parece que as decisões já estão tomadas e mais uma vez serei eu o atacado por oportunistas de todo naipe. Quem quiser mais informações, procure as publicações documentadíssimas e seríssimas do antigo CEDI - Centro Ecumênico de Documentação e Informação. Tem tudo lá, tim-tim por tim- tim. Só que as coisas não param por aí. O mesmo planejamento estratégico que criou toda essa miséria, criou outras misérias mais. A mesma expansão do grande capital na Amazônia, com dinheiro público e do povo, estava baseada na concepção militar da "ocupação dos espaços vazios". Isto é, índio e trabalhador rural não existiam para a economia planejada da ditadura. Terras ocupadas foram literalmente dadas para grandes empresas. Cito um caso: o antigo povoado de Santa Terezinha (atual município do mesmo nome), no Mato Grosso, à beira do rio Araguaia viu-se, de repente, dentro de uma descomunal fazenda do Banco de Crédito Nacional, a Codeara (Companhia de Desenvolvimento do Araguaia). Os donos da fazenda fizeram o plano de construção de uma cidade exatamente em cima do povoado já existente. E, claro, quiseram por os moradores para fora, derrubaram o ambulatório médico construído pelo povo, meteram o trator em cima do já feito. Em 1973 houve uma revolta no povoado, os moradores enfrentando de mão-armada os jagunços da fazenda. Só então, a bem planejada ditadura, decidiu baixar um ato-complementar obrigando a audiência-prévia do ministro da Agricultura em casos de despejo rural. Ah, esqueci: nessa época Genoíno, hoje candidato do PT ao governo de São Paulo, e pessoa a quem muito admiro, estava envolvido na chamada Guerrilha do Araguaia, estava por lá e sabe, portanto, do que estou falando. Ele foi um dos poucos sobreviventes da repressão do Exército contra seu grupo, mortos cujos corpos não tiveram até hoje a localização revelada, Como pode ele apoiar a esdrúxula tese das maravilhosas virtudes do planejamento econômico da ditadura? Pode uma coisa dessas? Milhares de posseiros foram expulsos de suas terras, violentamente, da noite para o dia, sem destino, sem nada. Foi o que levou, novamente, a CNBB a agir e a criar a Comissão Pastoral da Terra, em 1975, para assistir, estimular e apoiar a resistência dos posseiros contra o esbulho que sofriam. Aliás, vale a pena dar uma olhada num documento em que a CNBB firma uma posição ética notável em relação a essas violências: Igreja e Problemas da Terra. Muitos desses posseiros estavam na terra há três gerações e tinham direito líqüido e certo ao reconhecimento do direito de usucapião das terras devolutas ocupadas. Lula e o PT não podem dizer que não sabem disso. Muitos dos militantes dessa cruzada humanitária que custou prisões, humilhações e a própria vida a sacerdotes, religiosas e agentes de pastoral, estão agora nos quadros do Partido e há até os que são seus conselheiros. Tem muito choro e ranger de dentes na história dos efeitos econômicos e sociais desse "maravilhoso" planejamento econômico da ditadura militar. Mas as lágrimas secaram na face das vítimas esquálidas do milagre econômico. Agora é a vez do sorriso dos gordos e roliços. Mas, a coisa não pára por aí. Para devastar a mata e transformar a terra em pasto de duas vacas por hectare era preciso um grande número de trabalhadores na derrubada. Os anos setenta foram na Amazônia os anos do terror do trabalho escravo ressuscitado e multiplicado da experiência dos velhos seringais, onde milhares de pessoas já haviam padecido e morrido desde o início da expansão da borracha, no século XIX. Segundo Sue Branford e Oriel Glock, em seu livro The Last Frontier, cerca de 400 mil pessoas trabalharam em regime de escravidão nos nossos anos setenta na Amazônia, os anos do largo elogio de Lula ao planejamento econômico da ditadura. Branford é corretíssima jornalista inglesa, muito ligada ao Brasil, fala português perfeitamente bem, simpatizante do PT, dedicada a um jornalismo social de alta competência. Fez suas estimativas com base nas áreas de floresta derrubada, calculando quantos trabalhadores eram necessários para derrubar um hectare de mata. A maioria desses trabalhadores era levada do Nordeste. Em 1971, Dom Pedro Casaldáliga, ao empossar-se bispo de São Félix do Araguaia, em sua carta pastoral Uma Igreja da Amazônia em Conflito com o Latifúndio e a Marginalização Social [disponível no "site" da Prelazia: http://www.alternex.com.br/~prelazia/prelazia.htm] denunciava em detalhes a barbaridade da escravidão que se espalhava nas novas fazendas que estavam sendo abertas na margem esquerda do rio Araguaia. Tinha de tudo: captura e assassinato dos trabalhadores escravizados que tentavam fugir, tortura, açoite, tronco, confinamento durante a noite, trabalho sob mira de pistoleiros. Era uma das "maravilhas" do planejamento econômico da ditadura. Nunca o Brasil foi tão denunciado por violação dos direitos humanos quanto nessa época e até mesmo pelo restabelecimento da escravidão. O planejamento "maravilhoso" da ditadura, que encanta Lula, não ficou só na roça. As cidades também conheceram seus efeitos. Milhares de trabalhadores expulsos da roça, em conseqüência das transformações nas relações de trabalho das velhas fazendas de café e de cana, foram se aglomerar na periferia das cidades do Nordeste e do Sudeste. Disseminaram-se os "clandestinos" no Nordeste e os "bóias-frias" no Sudeste e no Sul, condenados aos salários ínfimos do trabalho temporário e incerto, à moradia precária, à comida imprópria e insuficiente. Pesquisa feita pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto [Cf. José Eduardo Dutra de Oliveira e Maria Helena Dutra de Oliveira (orgs.), Bóias-frias: uma realidade brasileira, Academia de Ciências do Estado de São Paulo/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, São Paulo, 1981] mostrou que os assalariados temporários da cana, recrutados todas as madrugadas em pontos determinados da cidade, padeciam de sérias deficiências alimentares, compensando-as com o consumo excessivo de cachaça para dispor da energia necessária ao trabalho. Crianças e adolescentes das famílias de bóias-frias chegavam a ter até 13 centímetros menos de altura do que crianças e adolescentes da classe média de Ribeirão Preto. Era o caminho da criação de uma geração de anões. Tudo fruto do planejamento econômico da ditadura. Na região metropolitana de São Paulo, o número de favelas cresceu de quatro para mil em curto tempo e o número de cortiços, que são piores do que as favelas, multiplicou-se rapidamente. Só na cidade de São Paulo o número dos miseráveis do então chamado "milagre econômico", morando em cortiço, passou do milhão de pessoas. A miséria a que com justíssima razão se opõem Lula, o PT, o PSDB, o PDT, o PCdoB e todos nós que temos estômago e vergonha, foi criada justamente por essa "maravilhosa" economia planejada a que Lula se refere fascinado e convicto, ameaçando-nos a todos com seu retorno. Foi essa a miséria herdada pelos governos civis que sucederam a ditadura, miséria a duras penas e lentamente debelada em condições mais do que adversas. Para combater os efeitos dessas atrocidades da economia do regime militar, Lula propõe o remédio do mesmo veneno de serpente que deu origem a tudo isso. Como é possível um equívoco desses? Elogiar o planejamento econômico da ditadura é um insulto às suas vítimas e uma ameaça a todo o povo brasileiro. Não bastasse essa empolgada adesão ao que a ditadura militar nos legou no plano social, Lula adere também ao militarismo. Em seus entusiásticos discursos aos militares, ontem, no Rio de Janeiro, Lula manifestou-se contrário ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, de que o Brasil, por inspiração e opção pacifista, assinou há alguns anos. Ele preconiza, ao fim e ao cabo, que o Brasil não renuncie à possibilidade de produzir armas nucleares. No mínimo essa é uma implicação de sua fala, caso contrário sua opção não teria sentido. Eu prefiro a produção de bombas de chocolate. Acho que as crianças também. E os pais delas também. E, por favor, não venham me dizer que ele não disse isso. Ontem ficou clara a teia de compromissos estratégicos e internacionais da candidatura dele. Quem viveu os anos da "guerra fria" sabe do que estou falando. Esse simples imprudente anúncio já é suficiente para levar inquietações aos países vizinhos e desencadear uma corrida armamentista no continente, com sérios danos a economias já debilitadas e graves prejuízos a uma legião de vítimas de uma economia injusta. Tenho a impressão de que o Lula do discurso desta sexta-feira, 13, está bem longe do Lula do discurso de primeiro de maio do ano da morte de Fleury e bem longe de todos nós que estávamos lá. O teatro da vida mudou de endereço. É pena, muita pena, que as pessoas mudem tanto para seguir o "script" da conveniência eleitoral como é pena que não haja limites nas alianças e rendições incondicionais.
https://www.alainet.org/es/node/106374

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