Relatorio anual da CPT Nacional

Situação dos conflitos no campo

17/04/2006
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Falta de políticas nas áreas agrária, ambiental e trabalhista faz aumentar o número de mortes em conseqüência dos conflitos no campo em 2005 houve o aumento de 106% mortes
A violência no campo tem diversas faces. Há uma violência direta, que expulsa famílias e assassina trabalhadores. Outra, que chama pouca atenção, mas não menos perversa, que se revela no sofrimento e nas mortes em decorrência dos conflitos no campo, principalmente pela posse da terra. Em 2005, os dados registrados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostram um crescimento assustador de 106% das mortes em conseqüência dos conflitos. No ano passado 64 pessoas morreram. Em 2004, 31 mortes aconteceram. A injusta concentração fundiária, a não demarcação das terras indígenas e a não realização da reforma agrária fazem crescer o número de vítimas inocentes, sobretudo crianças indígenas, que morreram por desnutrição ou por falta de atendimento básico adequado. Também há denúncias de casos de morte de trabalhadores, cortadores de cana-de-açúcar, em São Paulo, por excesso de trabalho. No ano passado foram registradas 13 mortes. Enquanto o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e os empresários do agronegócio criam todos os obstáculos e dificuldades para se alterarem os índices de produtividade das propriedades, estabelecidos ainda na década de 1970, exige-se um esforço e uma produtividade cada vez maior dos trabalhadores. Nas décadas de 70 e 80 um trabalhador no corte da cana cortava em média de cinco a oito toneladas cana/dia, hoje esta média está entre 12 e 15 toneladas. Conflitos no campo e despejos Em 2005, o número de conflitos registrado foi o maior entre os 21 anos da publicação Conflitos no Campo Brasil. Aconteceram 1.881 conflitos no ano passado, enquanto em 2004 foram 1801. Um crescimento de 4,4%. Os assassinatos praticamente permaneceram inalterados. Em 2005 ocorreram 38. Um a menos que em 2004, quando se registrou 39. Houve um aumento significativo de famílias expulsas da terra em 2005: 42.5% a mais do em 2004. No ano passado foram expulsas 4.366 famílias. Em 2004 foram 3.063. Trabalho escravo Em 2005, registrou-se o maior número de denúncias de ocorrência de trabalho escravo, 276, 16,9% maior que em 2004, quando houve 236. O número de trabalhadores encontrados em situação de escravidão foi de 7.707, 26,8% maior que em 2004 (6.075 trabalhadores). O número, porém, é inferior a 2003, quando se registrou o número de 8.385 pessoas em situação análoga ao trabalho escravo. Já a quantidade de trabalhadores libertados, 4,585, foi de 42,3% a mais do que em 2004 (3.221). Número também inferior a 2003, quando foram libertados 5.010 trabalhadores. Os dados ainda mostram um aumento considerável no número de ocorrências de superexploração e desrespeito às leis trabalhistas, atingindo os assalariados do campo, 66,3% maior. Em 2005 foram registradas 178 ocorrências, já em 2004 se registrou 107. Conflitos pela água Os dados de 2005, mostram ainda o crescimento de 18,33% do número de conflitos pela água (71 ocorrências) em relação a 2004, quando houve 60 conflitos. Queda nas ocupações Já os demais números sofreram queda com especial ênfase no número de ocupações, 11,8% menor, e no de acampamentos, 40% menor. Esta diminuição está ligada diretamente à frágil e tímida política de reforma agrária do atual governo. As famílias ficam esperando debaixo das lonas pretas a área que lhes será destinada, mas que nunca chega. Em 2005, confirma-se o que o Conflitos no Campo Brasil vem mostrando desde 2003. Relacionando o número de conflitos e de violência com os dados da população rural, estes números são significativamente maiores nos estados onde mais cresce e se expande o agronegócio, regiões Centro-Oeste e Norte. O Mato Grosso aparece com o maior índice, 6,71, seguido pelo Pará, 5,15, e depois por Goiás, 2,92, Tocantins, 2,82, Mato Grosso do Sul, 1,89, Roraima, 1,70, Rondônia, 1,48 e Amapá, 0.87. Entre os Estados da região Sul, o Paraná apresentou o mais alto índice de conflitividade e violência, 1,32, e no Nordeste, Alagoas apresentou o índice mais elevado, 1,02, seguido por Pernambuco, 0,87. Cresce o número de ocupações em 2006 Este ano, entre os meses de janeiro a março, a CPT registrou duas ocupações a mais do que o mesmo período de 2005: 102 ocupações em 2006; 100 ocupações, em 2005. Mas o número de famílias envolvidas é consideravelmente maior. Em 2006 16.109 famílias participaram de ocupações. No ano anterior foram 10.092. O registro de assassinatos foi menor este ano. De janeiro a março de 2006 aconteceram 3 assassinatos. Já em 2005, no primeiro trimestre, ocorreram 13 mortes. * Assassinatos * Assassinatos e Julgamentos (1985 a 2005) * Comparação Trimestral dos Assassinatos no Campo - Jan/Março 2005 e 2006 * Comparação Trimestral das Ocupações de Terra - 2003 a 2006 * Mortes em conseqüencia * Quadro Comparativo 1996 a 2005 * Violência contra a pessoa * Violência contra a ocupação e a posse Comissão Pastoral da Terra – Scretaria Ncional
Assessoria de Comunicação Informações: 62 4008-6466/6406/6412, assessoria de Comunicação da CPT – secretaria nacional, Goiânia, Goiás. www.cptnacional.org.br
https://www.alainet.org/es/node/114926
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